Frente Popular teve comício em Bonito

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado, convocou a imprensa para coletiva de imprensa na sede da instituição, nesta segunda-feira (14.08), às 9h.

Prefeitos, prefeitas e a bancada federal pernambucana estarão reunidos, discutindo alternativas para a grave crise financeira que afeta os municípios pernambucanos.

Segundo nota, essa crise foi acentuada pela queda de mais de 33% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no 1º decêndio de julho. Além deste declínio, neste mês de agosto, as cidades pernambucanas amargam uma queda de 20% no mesmo índice e período.

Outro fator determinante, neste ano de 2023, é a redução drástica na liberação das emendas parlamentares. Embora seja repercutida a liberação de tais emendas pelo Governo Federal, na prática, até este mês, somente 20% do que foi creditado no ano de 2022 foi de fato recebido. No momento, há emendas parlamentares para custeio e a falta dessas verbas causa uma grande repercussão nas gestões, diz a entidade.

No fim da tarde desta segunda (03), um motorista teve o caminhão retido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) para prestar esclarecimentos e regularizar infrações quanto a excesso de peso, no km 131 da BR-232, na via do Sítio Cipó, em Caruaru.

De acordo com o motorista, a mercadoria deveria ser entregue nos municípios de Tabira e Santa Terezinha, mas não apresentou nota fiscal, o que levantou a suspeita do crime de descaminho.

Ao vistoriarem o veículo, os policiais do Grupo de Fiscalização de Trânsito (GFT) observaram o compartimento de carga repleto de garrafas de refrigerantes e água mineral.

Pela quantidade de mercadoria transportada, a equipe policial suspeitou ainda de que o veículo estivesse circulando com excesso de peso. A suspeita confirmou-se após pesagem do caminhão, quando a balança indicou a presença de 6.180 quilos a mais do permitido para aquele tipo de veículo.

Uma equipe da Secretaria da Fazenda (SEFAZ/PE) foi acionada para a realização de procedimentos referentes às questões tributárias da carga. O veículo foi levado ao pátio conveniado, onde deve ser feito o transbordo do peso excedente.

Após tomar conhecimento por meio de denúncias sobre as condições inadequadas de veículos de transporte escolar do município de Sertânia, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça da localidade, expediu recomendação ao prefeito e ao secretário de Educação do município para que sejam adotadas medidas para garantir o bem-estar e a segurança dos usuários do serviço.

Todos os veículos que prestam o serviço de transporte escolar devem, no prazo de 90 dias, realizar vistorias no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran) a fim de verificar a regularidade para o exercício dentro dos termos legais vigentes e do código de trânsito brasileiro.

A recomendação também inclui a proibição, em qualquer hipótese, da condução do veículo por profissionais não habilitados para a categoria que esteja exercendo a atividade. Os transportes não devem operar acima da sua capacidade máxima e o condutor deve, antes de dar partida no veículo, verificar se todos os alunos estão fazendo uso do cinto de segurança; dentre outros.

Os veículos que não estiverem dentro nas normas legais devem ser imediatamente substituídos pela Prefeitura de Sertânia. O não cumprimento da recomendação, implicará em medidas judiciais cabíveis.

Recadastramento dos servidores públicos

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Sertânia, expediu recomendação para que, em caráter de urgência, a Prefeitura efetue o recadastramento de todos os servidores públicos do município, por meio da assinatura de declaração com firma reconhecida, sobre cumulação de cargo público, emprego ou funções.

Após o recadastramento dos servidores, para o qual foi dado o prazo de 90 dias, deve ser criada, excepcionalmente, uma comissão para verificação da possiblidade das cumulações declaradas, bem como compatibilidade de horários e, ainda, recebimento de salário ou proventos e subsídio acima do limite constitucional em decorrência das cumulações. Após esta etapa, a Prefeitura deverá criar uma comissão para verificar a possibilidade das cumulações declaradas, bem como, a compatibilidade de horários e recebimento de salários e auxílios acima dos limites constitucionalmente estabelecidos.

Segundo a recomendação, a administração municipal deverá ainda aplicar de forma imediata o redutor constitucional, para os servidores que acumulam cargos públicos legalmente permitidos, e que recebam mais do que 90,25% do subsídio mensal do Ministro do Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.

A recomendação foi emitida após a Promotoria tomar conhecimento sobre a acumulação irregular de vários servidores públicos da cidade localizada no sertão de Pernambuco, vinculados ainda, ao Estado, Governo Federal e outras instituições da localidade. Além disso, vários professores e profissionais da área de saúde estariam com mais de dois vínculos com a administração pública.

Pela quantidade de obras que conquistou para Tabira e pelo apoio de 04 vereadores a votação de Fernando Filho de 1.329 votos não deixou Edmundo Barros satisfeito.

O parlamentar municipal esteve ontem a Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM e mostrou-se inconformado com os votos dados a Fernando Filho pelo “GI” formado por ele e mais os vereadores Zé de Bira, Marcos Crente, Sebastião Ribeiro e o suplente Vianey Justo.

Vianei, que acompanhou Edmundo demonstrou satisfação pela votação tanto de Fernando Filho como de Silvio Costa Filho que foi o estadual do GI. Apesar de ter votado em candidatos diferentes do prefeito Sebastião Dias, Edmundo disse que permanece no grupo pelo qual conquistou o atual mandato.

Ao final da entrevista os dois políticos deram uma demonstração de que o Grupo Independente não parece ainda afinado para o segundo turno da eleição presidencial.Enquanto Edmundo disse que votará com Aécio Neves, Vianey Justo declarou que só tomará uma decisão depois do grupo se reunir.

Segundo pesquisa Ibope/Estado/TV Globo divulgada nesta segunda-feira, 15, 47% dos eleitores dizem que não votariam “de jeito nenhum” em Fernando Haddad (PT) no segundo turno da eleição presidencial.

Por outro lado, 35% do eleitorado afasta a possibilidade de votar em Jair Bolsonaro (PSL). Na pesquisa, Bolsonaro tem 59% das intenções de votos válidos e Haddad aparece com 41%.

O Ibope levantou o potencial de voto de cada um dos dois candidatos que disputam o segundo turno da eleição.

Somando a quantidade de pessoas que votariam “com certeza” e as que “poderiam votar” em Bolsonaro, o potencial do candidato chega a 52%. Já o do petista é de 39%.