Frente Parlamentar Mista de Educação realiza edição da Blitz do Enem

Depois de cumprir agenda em Petrolina ao lado do governador Paulo Câmara e da presidente Dilma Rousseff na entrega de residências do programa Minha Casa, Minha Vida, o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) seguiu para Moreilândia, no Sertão do Araripe. Lá, o socialista visitou as obras de instalação de três sistemas de abastecimento de água acompanhado pelo prefeito Jesus Felisardo (PRB) e pelo vereador Cideni Marinheiro (PRB).

Os sistemas vão atender às comunidades de Barra da Forquilha (54 famílias), Lagoa do Boi (38 famílias) e Sítio Vazante (47 famílias). “É um trabalho incessante para levar cidadania e qualidade de vida para quem mais precisa. Nosso trabalho sempre será desenvolvido no sentido de universalizar o acesso à água para os pernambucanos”, comentou Lucas Ramos.

De Moreilândia, o parlamentar seguiu para o município de Exu, onde visitou o pré-candidato a prefeito Raimundinho Saraiva. Na pauta, questões ligadas ao desenvolvimento econômico local e acesso à água. A agenda de visitas terminou à noite, em Araripina, com um jantar oferecido pelo ex-prefeito Lula Sampaio. “Fico muito feliz em rever amigos como Lula Sampaio. Falamos sobre o crescimento do polo gesseiro do Araripe, energia eólica, agricultura familiar e sobre os cenários para as eleições municipais deste ano”, afirmou o deputado ao final do encontro.

Nesta quarta-feira (6), o prefeito de Brejinho, Gilson Bento, esteve na Associação Comunitária do Sítio Fechado, junto com a Secretária de Agricultura Aurivoneide Santos, para acompanhar o curso de Gerenciamento de Recursos Hídricos, que está sendo ofertado em parceria com a ASA (Articulação Semiárido Brasileiro), Instituto Monã e Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Este curso, juntamente com a capacitação de pedreiros para a construção de cisternas que já foi ofertada, visa capacitar os agricultores e agricultoras no armazenamento de água em Cisternas. 

Neste ano, 190 cisternas serão construídas na zona rural de Brejinho, contribuindo para o armazenamento de água dos homens e mulheres do campo.

Começa nesta terça o Guia Eleitoral Gratuito, que deve ser exibido por todas as emissoras de rádio e televisão, obrigatoriamente. A mesma determinação é válida para as inserções, que são as pequenas propagandas eleitorais introduzidas na grade da programação normal das emissoras.

O Horário Eleitoral Gratuito começará com a propaganda para Presidente da República e deputados federais, que será exibida às terças, quintas e sábados. A propaganda para governador, senador e deputados estaduais será às segundas, quartas e sextas-feiras. No rádio, a exibição será das 7h às 7h50 e das 12h às 12h50. Na televisão os programas irão ao ar das 13h às 13h50 e das 20h30 às 21h20.

As primeiras inserções que chegaram às grades de emissoras pernambucanas foram da Coligação Pernambuco Vai Mais Longe. E como já era esperado, trazem uma homenagem ao ex-governador Eduardo Campos. “Eduardo Campos deixou exemplo de homem público e pai de família. Agora é hora de reverenciar sua memória e deixar que ele descansem paz. É a vida que segue apesar da tristeza. Homenagem de Armando Monteiro e João Paulo”.

A inserção sugere que a Coligação está antecipando o desejo de que a imagem de Campos não seja excessivamente explorada por socialistas nesta campanha.

Ouça as peças que vão ao ar a partir desta terça:

A composição da chapa de situação foi fechada em Itapetim. Adelmo Moura confirmou ao Blog do Marcello Patriota, que seu vice será Chico de Laura, funcionário publico da Câmara federal para as eleições deste ano em Itapetim, ambos são do PSB.

O prefeito Adelmo Moura (PSB) vai disputar seu quinto mandato,  a dúvida era quanto ao nome do vice-prefeito, já que Júnio Moreira (Foi vice de Arquimedes e é o atual vice) e disputará uma vaga no Legislativo. 

Vereadores e secretários eram cotados, porém, houve consenso. Na disputa, cotados à vice estavam: Arquimedes Machado (Ex. Prefeito), Junior de Diógenes (Presidente da Câmara) e o secretário licenciado de Obras ‘Seu Dido’. 

Jussara Araújo, que é secretária de Saúde, não se desvinculou do cargo e a vereadora Jordânia Siqueira, em contato com o blog disse que iria pra reeleição da Câmara.

Veja como ficou a composição: 

Adelmo Moura  permanece no PSB com o ex-prefeito Arquimedes Machado, o atual vice-prefeito Junio Moreira e com os vereadores: Junior de Diógenes, Jordânia Siqueira, Clodoaldo Lucena, Jacinto Lucena, Carlos Nunes, Romão de Piedade e a suplente Toinha da Prefeitura.  A secretária de Saúde Jussara Araújo também fica no PSB. A data da Convenção do PSB será dia 15 de setembro.

Na oposição, o PTB ainda é um mistério e o advogado Anderson Lopes, não anunciou se é ou não pré-candidato a prefeito, com os vereadores, Silvano Salvador, Edilene de São Vicente e Evanildo de Piedade. Os ex-vereadores Assis Lopes e Bernardo também estão no PTB. 

No Podemos está Olavo Batista. O ex-vice-prefeito e ex-presidente da Câmara, Mário José, ficará no MDB. A convenção e os pré-candidatos ainda não foram definidos.

Nas eleições de 2016 Adelmo obteve 58.83%, ou seja, 5,489 votos, enquanto Anderson somou nas urnas 37.55% – 3,503 votos. Já Mário José (MDB) que concorreu na terceira via teve 3.62% – 338 votos.

Logo depois da reunião para oficializar a convocação dos aprovados em concurso público, o Prefeito de Tabira Sebastião Dias assinou o decreto número 06 cancelando todo o Processo Seletivo que indicava a contratação de 338 profissionais de diversas áreas.

Com isso a Prefeitura atende a determinação da justiça que concedeu liminar a uma ação Popular de autoria da vice-prefeita Genedy Siqueira Brito e do vereador Djalma Nogueira Sales, o Djalma das Almofadas.

Em síntese, os dois alegaram que tomaram conhecimento de que a Prefeitura abriu Processo Seletivo Simplificado por mais um dia, a serem efetuadas até o dia 23 de fevereiro de 2015, ficando o processo seletivo prejudicado, pois o Edital só foi publicado após o período para inscrição dos candidatos.

Alegam, ainda, que a Seleção será feita através da análise curricular, de caráter classificatório, não havendo eliminação. Salientando que o Município tem candidatos aprovados em Concurso Público, realizado em 2012, em vigência, aguardando a nomeação.

Assim, os dois requereram requereu a concessão de liminar para determinar ao Município a suspensão do processo simplificado para contratação temporária a excepcional interesse público autorizado através do Edital 001/2015, além de querer abstenção do Município de proceder com as contratações temporárias. O advogado da ação foi Jorge Márcio Pereira.

O Juiz Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre acatou a solicitação alegando que “há conflito aparente entre a exigência constitucional do concurso público e o princípio do direito administrativo da continuidade do serviço público, então, o ponto de equilíbrio deve ser prestigiado”.

E acrescenta: “constata-se que o edital nº001 foi publicado no dia 20 de fevereiro de 2015. No entanto houve uma nova publicação, edital nº002, no dia 24 de fevereiro do presente ano, informando que as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado foram prorrogadas por mais 1(um) dia, ou seja, até o dia 23 de fevereiro.

Dada a análise dos fatos, percebe-se que o edital não cumpre a sua finalidade, qual seja dar publicidade aos atos da Administração, tendo em vista que quando da publicação do edital de retificação prolongando o período das inscrições, este já havia se exaurido”.

Com esses fundamentos, o Juiz deferiu em parte  a liminar, ficando suspenso o resultado do processo de seleção pública simplificada questionado nos autos, sob pena de multa diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), limitada ao montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com arrimo no art. 461, §§ 4º e 6º, CPC, sem prejuízo das demais sanções penais, cíveis e administrativas decorrentes da desobediência da decisão judicial.

A Prefeitura tem direito à contra-argumentação e pode derrubar os efeitos da liminar. “Reservo-me ao direito de analisar os demais pedidos após o contraditório. Na pessoa do seu representante legal (Prefeito ou Procurador), poderá contestar o pedido, indicando as provas que pretende produzir e comprovar nos autos o cumprimento da liminar, no prazo de 20 (vinte) dias, contados da juntada do mandado devidamente cumprido, sob pena de revelia, e da incidência da multa diária acima fixada”, conclui o magistrado.

Críticas na Câmara: o Presidente da Câmara de Tabira Marcos Crente, mostrou preocupação com o Processo Seletivo anunciado pela Prefeitura de Tabira para contratar 338 servidores para cargos diversos. Falando a Anchieta Santos na Cidade FM, o Presidente disse ter recorrido ao MP solicitando a anulação do Processo. A prioridade, seguiu Marcos, é o pessoal do concurso.

O vereador não quis polemizar com o Secretário de Administração Flávio Marques que acusou alguns vereadores de fazerem um discurso onde prometem ajudar e o que querem mesmo é aparecer. Marcos disse apenas que ninguém quer aparecer e que sobre o abatedouro vai dar um prazo a Prefeitura sobre o terreno que doou, e não havendo interesse desistirá da doação.