Frente Parlamentar do Nordeste repudia fala de Bolsonaro

Blog de Jamildo

O chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, teria tentado evitar o acirramento da tensão entre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, quando era juiz, e Supremo Tribunal Federal (STF). É o que afirmam o jornal Folha de S. Paulo e o site The Intercept, em mais uma divulgação de mensagens trocadas entre eles que foram vazadas.

Segundo a publicação, Moro ficou preocupado com a reação de Teori Zavascki, que era relator da Lava Jato no Supremo, depois que a Polícia Federal anexou a um inquérito, sem sigilo, documento da Odebrecht que expunha nomes de políticos com foro privilegiado. No período, o então magistrado já havia sido repreendido pela Corte por causa da divulgação de áudios de escutas telefônicas que tiveram Lula (PT) como alvo.

Moro aparece nas mensagens afirmando a Dallagnol que iria “parecer afronta”. Em seguida, o procurador afirma que faria tudo que fosse necessário para protegê-lo de “injustas acusações” e fala, também por mensagens, com o delegado da Polícia Federal  Márcio Anselmo para afirmar que Moro estava chateado.

‘Tontos do MBL’

De acordo com a Folha, as conversas foram em 2016. No mesmo dia, o ex-juiz usou o Telegram para perguntar a Dallagnol se ele ou outro integrante da força-tarefa teria o contato de nomes do Movimento Brasil Livre (MBL). Moro queria, segundo a publicação, contê-los após um protesto em frente à casa de Teori, pelo que chamou o grupo de “tontos”. O procurador afirmou, porém, que não considerava adequado.

Em resposta ao jornal, Moro afirmou que sempre respeitou o MBL e criticou o vazamento de conversas suas.

O prefeito de Flores, Giba Ribeiro, recebeu na manhã desta sexta-feira (27) representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Civil de Pernambuco para tratar de uma iniciativa voltada ao fortalecimento da segurança no município. A reunião contou com a presença dos agentes da PRF, Janete e Bruno, além do comissário Marcos, que representou a Polícia Civil.

Durante o encontro, foi apresentado um projeto de monitoramento inteligente, com uso de tecnologia para o reconhecimento de placas veiculares clonadas. A proposta visa aprimorar o combate a crimes envolvendo veículos, contribuindo para a identificação de irregularidades e a prevenção de ações criminosas na região.

Em publicação nas redes sociais, Giba destacou a importância da parceria com as forças de segurança e reafirmou o compromisso da gestão com a proteção da população.

“Como gestor, tenho total interesse em apoiar iniciativas que tragam mais tranquilidade, segurança e bem-estar à nossa população. A parceria com as forças de segurança é essencial para seguirmos avançando. Nosso compromisso é com uma cidade cada vez mais protegida e preparada”, afirmou o prefeito.

A Prefeitura de Flores avalia formas de viabilizar a implantação do projeto, que pode integrar o sistema municipal de vigilância e se tornar um instrumento permanente de apoio às operações policiais.

As comemorações dos 92 anos de emancipação política administrativa da cidade de Cabrobó, no sertão de Pernambuco, serão diferentes como medida preventiva contra o novo coronavírus.

Para fortalecer a cultura nordestina, a Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, realiza o concurso literário “Cabrobó, nossa terra, nosso orgulho”, com a participação de estudantes da rede pública municipal de Ensino Fundamental (do 5º ao 9° ano) nas categorias História em Quadrinhos, Poema, Memória, Crônica e Artigo de Opinião. Obras inéditas, escritas em língua portuguesa.

De acordo com a secretária de Educação do município, Wilkislaine Carvalho, as etapas de criação e apresentação das produções já estão movimentando as escolas, de forma virtual. “A culminância, também de forma virtual, acontecerá no dia 11 de setembro, dia do aniversário da cidade, com a divulgação dos premiados e a apresentação dos trabalhos nas categorias”, ressaltou.

Ainda segundo a secretária, no dia do aniversário da cidade será realizada uma live com a participação de vários artistas da região e apresentação de diversas curiosidades históricas de Cabrobó. “Na live iremos premiar os ganhadores do 1º lugar de cada gênero literário com um Tablet; 2º lugar: 01 mini caixa de som e no 3° lugar: 01 fone de ouvido supra articular”, concluiu.

Os textos enviados pelas escolas passarão por uma comissão julgadora formada por três professores da área de língua portuguesa, não sendo permitido fazer parte da comissão, professores das escolas participantes.

A comissão escolherá três textos de cada gênero, logo após os 3 textos, passarão por uma avaliação pública que começa a partir das 00h às 23h, do dia 08 de setembro e será realizada uma votação por meio de curtidas nas redes sociais Instagram: https://www.instagram.com/seduc_cabrobo/?hl=ptbr  e o Facebook: https://www.facebook.com/seduc.cabrobo da Secretária de Educação.

Em sessão do Pleno ocorrida na última quarta-feira (09), o conselheiro Valdecir Pascoal respondeu a consultas realizadas pela prefeitura de Triunfo, relativas, entre outras, a questões de ordem tributária, fiscal e trabalhista decorrentes da pandemia da Covid-19.

A consulta (n° 20100077-5) feita pelo prefeito de Triunfo, João Batista Rodrigues, foi dividida em cinco tópicos, sendo formulada da seguinte forma:

1 – O município que diante da pandemia da Covid-19 tenha determinado a suspensão da prestação de diversos serviços públicos, pertinentes ao setor de educação e os demais categorizados como não essenciais, deverá manter vigentes e com pagamento regular os contratos temporários por excepcional interesse público firmados nas áreas cujas atividades sofreram suspensão, e se tal prática ensejaria em pagamento de despesa irregular ou em danos ao erário?

2 – Caso a municipalidade, em prol da preservação da estabilidade social, determine a manutenção da vigência dos contratos temporários, ela poderá modificar os termos dessas relações jurídicas, através de redução proporcional da jornada de trabalho ou da redução na remuneração?

3 – É possível determinar a suspensão dos contratos temporários sem que haja previsão na legislação pertinente à matéria ou adotando, excepcionalmente, por analogia com as regras da MP nº 936/2020, que dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus?

4 – E se caso determine a rescisão dos contratos temporários com base na interrupção da demanda de excepcional interesse público, poderá lastrear essa rescisão, também, em motivos de força maior em situação análoga à previsão do art. 501 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)?

5 – Em sendo determinada a rescisão ou a suspensão dos contratos temporários por excepcional interesse público, poderá a gestão municipal conceder pagamento, a título de auxílio, a esses profissionais, de modo a evitar que fiquem em situação de vulnerabilidade, sem que haja previsão legislativa específica?

Com base em parecer da Coordenadoria de Controle Externo do TCE (CCE) e também do Ministério Público de Contas, de autoria do procurador Guido Rostand, o conselheiro respondeu que a suspensão da prestação de determinados serviços públicos, decorrentes da pandemia, não implica, necessariamente, a rescisão de contratos temporários. “Essa avaliação encontra-se no campo de atuação de cada gestor em face do caso concreto”, disse o relator.

Pascoal também destacou que, em hipótese excepcional, é possível manter vigente os contratos temporários por excepcional interesse público, com seus respectivos pagamentos, mesmo diante da suspensão das atividades nas áreas em que ocorreram as contratações.

Em se tratando dos profissionais do magistério, ressaltou, cumpre observar as orientações trazidas no parecer do Conselho Nacional de Educação, para a adoção da regulamentação de medidas alternativas durante a suspensão das aulas, a exemplo de alteração do prazo final dos contratos, uso de recursos tecnológicos para realização de aulas a distância ou elaboração de atividades para retirada na unidade educacional, entre outras.

Em relação aos tópicos 3 e 4 da consulta, o relator respondeu que não há como aplicar, por analogia, os termos da MP n.º 936/2020, aos contratos temporários por excepcional interesse público, previstos na Constituição Federal; e que não é possível rescindir contratos temporários por excepcional interesse público, previstos no artigo 37 da Constituição, com lastro na CLT.

Por fim, o conselheiro afirma que diferente daqueles que tiverem seus contratos temporários rescindidos, os profissionais atingidos pela suspensão dos contratos, não poderão, por expressa vedação legal, beneficiar-se do auxílio

emergencial concedido pelo Governo Federal. 

“Neste caso, é possível a instituição, por meio de lei municipal, de um auxílio financeiro aos profissionais atingidos pela suspensão de contratos por prazo determinado, observando-se, quanto aos valores, a realidade econômica, orçamentária, financeira e fiscal da municipalidade”, destacou.

Ao avaliar o resultado da pesquisa Ibope divulgada na noite de ontem (30) pela Rede Globo, o candidato ao Senado pela coligação Pernambuco vai Mais Longe, João Paulo (PT), foi cauteloso afirmando que a pesquisa reflete o momento. “Os números mostram estamos no rumo certo, mas não podemos repousar em berço esplêndido com esse resultado. Vamos cada vez mais para as ruas, com todo gás da militância”, avaliou João Paulo durante a inauguração do comitê da campanha do candidato a deputado federal Dilson Peixoto (PT).

O petista também creditou o resultado da pesquisa à sua trajetória política e por ser, junto com o candidato ao governo Armando Monteiro, o postulante ao Senado de Lula e Dilma. “Pernambuco foi o primeiro Estado do país visitado por Lula e Dilma para declararem apoio aos seus candidatos”, ressaltou.

Também presente ao lançamento o senador Humberto Costa disse que tem a certeza que Dilma vai ganhar mais um senador na sua base de apoio no Congresso com a eleição de João Paulo. O líder do governo no Senado criticou a campanha que setores da grande mídia vêm fazendo contra a presidente. “É um dos maiores cercos já vistos na história do Brasil, só mesmo comparado ao que sofreu Getúlio Vargas”, disparou.