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Frente dos Orçamentos apresenta PEC para emendas

Por Nill Júnior

A Frente Parlamentar de Execução dos Orçamentos Federal e Estadual fará reunião nesta terça-feira (23), às 9h, no Plenarinho I da Assembleia Legislativa (Alepe). Além de deliberar sobre os próximos encaminhamentos do colegiado, os parlamentares irão apresentar e detalhar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 04/2019.

Com a PEC, os deputados pretendem criar as emendas de comissão, nos moldes das emendas de bancada que existem para os deputados federais. A proposta ainda prevê fixar em 0,8% do orçamento estadual o percentual para as emendas parlamentares individuais e em 0,4% o das emendas de comissão.

A soma dos percentuais das emendas individuais e de comissão – 1,2% – é equivalente ao garantido pela Constituição Federal para as emendas individuais dos deputados federais e senadores. A PEC foi publicada no Diário Oficial do Estado do último dia 18.

Outras Notícias

Vírus Ebola pode ter chegado ao Brasil através de Guineense

Cinquenta e uma pessoas estão isoladas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) II, em Cascavel, no oeste do Paraná, onde um homem com suspeita de ter contraído o vírus ebola foi internado na quinta-feira (9). Conforme o Ministério da Saúde, o paciente estava subfebril e sem hemorragia ou outros sintomas da doença. Ele tem 47 […]

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Cinquenta e uma pessoas estão isoladas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) II, em Cascavel, no oeste do Paraná, onde um homem com suspeita de ter contraído o vírus ebola foi internado na quinta-feira (9). Conforme o Ministério da Saúde, o paciente estava subfebril e sem hemorragia ou outros sintomas da doença. Ele tem 47 anos e chegou ao Brasil vindo da Guiné, um dos três países africanos que passa por um surto da doença. Na manhã desta sexta (10), ele foi transferido de avião da Força Aérea Brasileira para o Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no Rio de Janeiro. A unidade de saúde no Paraná está totalmente isolada e será reaberta somente após as 13h por determinação do Ministério da Saúde.

Conforme o Ministério, as pessoas isoladas são 26 pacientes e 25 funcionários, dos quais 4 médicos, 2 enfermeiros, 10 técnicos de enfermagem, porteiros, faxineiros e zeladores.

Eles passarão por uma triagem médica para saber quem teve contato com o paciente suspeito. O ebola só é transmitido por meio do contato com o sangue, tecidos ou fluidos corporais de doentes, ou pelo contato com superfícies e objetos contaminados. O vírus somente é transmitido quando surgem os sintomas.

O paciente africano fez escala em Marrocos e chegou ao Brasil no dia 19 de setembro. Ele está no 21º dia da possível infecção. Segundo o Ministério da Saúde, esse é o prazo máximo para a incubação da doença. Por esse motivo, todos os protocolos internacionais estão sendo aplicados para evitar uma proliferação, caso seja confirmada a enfermidade.

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Nesta sexta, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, que coordena a ação nacional, e o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, falarão sobre o caso no Ministério da Saúde.

Transferência para o Rio de Janeiro:

O africano Souleymane Bah chegou por volta das 6h30 desta sexta-feira (10) na base aérea do Galeão, no Rio de Janeiro. O paciente de 47 anos, que é de Guiné, na África Ocidental, chegou em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e foi levado para o Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que é referência em doenças infecciosas.

Segundo o infectologista Celso Ramos, da Universidade Federal do Rio de janeiro (UFRJ), apesar de a doença não ter sido confirmada, cuidados com o isolamento do paciente e da equipe que cuida da sua transferência são fundamentais porque a transmissão do ebola se dá, principalmente, pelo contato pessoal.

“Como é uma doença que tem uma letalidade de 50%, são necessárias precauções especiais. A ambulância está, digamos assim, envelopada. É uma ambulância que está designada pela secretaria de Saúde para isso há algum tempo. A equipe está sendo trinada diariamente e está com equipamento de proteção individual”, explicou o infectologista.

As informações são do G1

Recife: Patusco comanda Baile Carnavalesco do Clube dos Oficiais

A diretoria social do Clube dos Oficiais confirmou os detalhes da 12ª edição do “Baile Vermelho e Azul”. Uma das novidades deste ano será a alteração da data da festa e a outra é que o baile ganhou um cunho social com arrecadação de alimentos não perecíveis para mulheres que estão em situação de vulnerabilidade. […]

A diretoria social do Clube dos Oficiais confirmou os detalhes da 12ª edição do “Baile Vermelho e Azul”. Uma das novidades deste ano será a alteração da data da festa e a outra é que o baile ganhou um cunho social com arrecadação de alimentos não perecíveis para mulheres que estão em situação de vulnerabilidade.

O festejo, que tradicionalmente ocorre antes das folias de Momo, foi transferido e ocorrerá após a quarta-feira de cinzas esticando a festividade.

A data escolhida foi o dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, e o agito será comandado pelo Patusco, Orquestra 100% Mulher e a Orquestra de frevo da Policia Militar de Pernambuco. A festa terá início às 21hs e promete muito frevo e samba para ninguém ficar parado.

Os ingressos do primeiro lote custam R$ 100,00 + 1 kg de alimento não perecível (mesa para não sócio), R$ 80,00 + 1 kg de alimento não perecível (mesa para Sócio), R$ 25,00 + 1 kg de alimento não perecível (ingresso individual para não sócio) e R$ 20,00 + 1 kg de alimento não perecível (ingresso individual para sócio).

O Clube dos Oficiais fica localizado na Rua João de Barros, nº 357, no Bairro da Boa Vista. Maiores informações pelo fona: (81) 3423-5792.

Por que investir na comunicação pública? Diretor da EPC responde

A EPC é a Empresa Pernambuco de Comunicação, que está prestes a completar 8 anos e convoca a sociedade para uma audiência pública em Caruaru. O diretor-presidente da Empresa Pernambuco de Comunicação (EPC) Gustavo Almeida falou com a Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, sobre as atuais ações em âmbito comunicacional e dos desafios que […]

A EPC é a Empresa Pernambuco de Comunicação, que está prestes a completar 8 anos e convoca a sociedade para uma audiência pública em Caruaru.

O diretor-presidente da Empresa Pernambuco de Comunicação (EPC) Gustavo Almeida falou com a Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, sobre as atuais ações em âmbito comunicacional e dos desafios que a Empresa enfrenta para se consolidar como uma instituição de referência na comunicação de Pernambuco. A Associação tem um espaço no Conselho Administrativo da EPC.

Mestre em Comunicação, pesquisador e professor universitário, Almeida concedeu entrevista na sede da EPC no Recife, localizada na Avenida Conde da Boa Vista, já que a central da Empresa é em Caruaru, pois a sua geradora está instalada na capital do forró. O diretor também destacou o desafio de fazer comunicação pública perante o cenário nacional de desvalorização da informação.

Ainda no dia 28/08, a EPC vai realizar uma audiência pública em Caruaru a fim de ouvir da população opiniões sobre a Empresa. O evento acontece, na nova sede do grupo, no prédio do Centro Tecnológico do Agreste, bairro do São Francisco, às 14h, é de graça e aberto ao público em geral. Leia aqui a íntegra da entrevista.

14° BPM realiza ação solidária

Policiais Militares do 14º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco (14° BPM) se mobilizaram, na manhã do dia 13 de maio, para doar sangue no Hemocentro Regional Serra Talhada (HEMOPE). Na oportunidade, 10 (dez) policiais participaram da ação solidária que teve como objetivo incentivar outras pessoas a praticarem o mesmo ato e prover o estoque […]

Policiais Militares do 14º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco (14° BPM) se mobilizaram, na manhã do dia 13 de maio, para doar sangue no Hemocentro Regional Serra Talhada (HEMOPE).

Na oportunidade, 10 (dez) policiais participaram da ação solidária que teve como objetivo incentivar outras pessoas a praticarem o mesmo ato e prover o estoque de sangue em meio à pandemia do novo coronavírus. “É muito importante participar de ações como essas, eu sou doador desde 1996, e neste período a vontade de ajudar o próximo é ainda maior”, destacou o Cb Valdomiro.

Para Rita Jussara, Assistente Social do Hemocentro, gesto como esse é muito bem-vindo. “O Hemocentro Regional Serra Talhada parabeniza a atuação do 14° Batalhão. Neste momento, infelizmente, estamos enfrentando um momento difícil, mas esse número de doadores de sangue refletiu significativamente. São essas ações que dão esperança a inúmeros pacientes”, pontuou a profissional.

A iniciativa foi organizada pelo comando do 14°BPM e faz parte das ações de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus. “Com o surgimento da pandemia, nossas ações não estão voltadas apenas à segurança, mas, sobretudo, às questões humanitárias”, ressaltou o Tenente-Coronel PM Cleto, comandante da Unidade Militar.

Sobre o Hemocentro: o Hemocentro Regional Serra Talhada está localizado na Rua Joaquim Godoy, s/n, Centro. Telefone: (87) 3831-9330. O horário de atendimento ao público doador, neste período de pandemia, é de segunda a quinta, das 07:00 às 09:00, limitado o atendimento até 10 (dez) pessoas por dia.

Serra: Secretaria de Educação receberá veículos na próxima segunda

A Prefeitura de Serra Talhada realizará a entrega de mais dois veículos para reforçar a frota da Secretaria Municipal de Educação. Serão entregues um ônibus escolar com 42 lugares adquirido através do Programa Caminho da Escola e um veículo Strada cabine dupla adquirido com recursos do Tesouro Municipal. A entrega será na próxima segunda-feira (18), às […]

A Prefeitura de Serra Talhada realizará a entrega de mais dois veículos para reforçar a frota da Secretaria Municipal de Educação.

Serão entregues um ônibus escolar com 42 lugares adquirido através do Programa Caminho da Escola e um veículo Strada cabine dupla adquirido com recursos do Tesouro Municipal. A entrega será na próxima segunda-feira (18), às 08h, na Praça Sérgio Magalhães, no Centro.

O programa Caminho da Escola objetiva renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares das redes municipal, do DF e estadual de educação básica pública. Voltado a estudantes residentes, prioritariamente, em áreas rurais e ribeirinhas, o programa oferece ônibus, lanchas e bicicletas fabricados especialmente para o tráfego nestas regiões, sempre visando à segurança e à qualidade do transporte.

Estudantes da rede pública de educação básica. Gestores educacionais são os responsáveis pela aquisição dos veículos.

Existem três formas para entes federativos adquirirem veículos do Caminho da Escola: assistência financeira do FNDE no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR), conforme disponibilidade orçamentária consignada na Lei Orçamentária Anual; recursos próprios; e linha de crédito do BNDES (exceto para bicicletas).