Fredson reúne egipcienses que moram no Recife

Começa às dez horas a Revista da Cultura, na Cultura FM. No programa de hoje, o caso  Gyslane Ágda. O Delegado Clay Anderson comenta em que pé está a situação do assassino, Alexandro Aureliano, preso após sua investigação. O psiquiatra Esron Maya responde: quando um crime como esse é doença ou maldade?

O caso do fogo na convenção: a Diretora do Hospital de Betânia, Marjorie Leite, fala como  foi a luta para enfrentar o fogo na unidade ao fim da convenção de um partido da cidade.

Política: Marquinhos Godoy anuncia a ida do PDT para o bloco governista. A repercussão dessa decisão.

E ao meio dia tem o Debate: Governo Bolsonaro e uma avaliação com quase dois anos de gestão. O Presidente ainda é mito ou mais da velha política. Inclusive, ele programa vinda ao Pajeú. Falam sobre o tema, Jô Alves, vice-presidente do PSL e Cleonice Maria, Presidente do PT.

Capitaneados pelo vereador Luciano Pacheco,  articulado com o prefeito Wellington Maciel,  os vereadores representaram em caráter de urgência o projeto dos super salários.

O anterior,  foi duramente criticado pelos novos e altos vencimentos propostos a prefeito, vice secretários e vereadores. O vice Israel Rubis opta pelo salário do estado.

A proposta é idêntica à anterior: o salário do prefeito passaria a R$ 27 mil e secretários a R$ 9 mil.

Sem nenhum medo da repercussão,  Luciano Pacheco diz que o aumento é proposto porque a justiça questionou o método,  não os valores. “Se deixou de aumentar todos os anos e se buscou aumentar de uma vez só”. Ainda insinua que Wellington Maciel tem dedicação à prefeitura e deixa suas empresas. Milionário,  o prefeito não passou o controle acionário pra ninguém.

Detalhe é que a maioria dos municípios tem na Lei Orgânica um dispositivo em que só se pode aprovar aumento para a legislatura seguinte, evitando o legislar em causa própria.

Exatamente por esse dispositivo, vários aumentos aprovados em legislaturas passadas no Sertão foram derrubados em ações na justiça.

MP de olho: ocorre que em Arcoverde um dispositivo da Lei Orgânica foi alterado para favorecer a aprovação.  O blog apurou que o promotor Bruno Miquelão Gotardi já ingressou com embargo de declaração na liminar anterior para tentar declarar a inconstitucionalidade do dispositivo alterado.

Além de Luciano Pacheco,  assinam o requerimento em caráter de urgência Célia Galindo, Rodrigo Roa, Everaldo Lira, João Taxista, João Marcos,  Luiza Margarida e Sargento Brito. Veja abaixo a defesa de Luciano Pacheco:

 

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Equipe econômica vai ter que buscar alternativas para compensar uma perda de arrecadação estimada em R$ 10 bilhões neste ano.

Por Vinícius Cassela, Sara Curcino, g1 e TV Globo — Brasília

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) a derrubada de três decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumentavam o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), confirmando a decisão tomada mais cedo pela Câmara dos Deputados.

A medida impõe uma derrota expressiva ao governo e obriga a equipe econômica a buscar alternativas para compensar uma perda de arrecadação estimada em R$ 10 bilhões neste ano.

Com a rejeição dos decretos, o Congresso impõe, pela primeira vez, a revogação de um aumento de imposto feito por meio de decreto presidencial. Segundo o Ministério da Fazenda, sem o IOF mais alto, será necessário ampliar o bloqueio de gastos no Orçamento de 2025 para evitar o descumprimento da meta fiscal.

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, havia alertado que a derrubada da medida exigirá novos cortes de despesas. “Prejudicando programas sociais e investimentos importantes para o país, afetando inclusive a execução das emendas parlamentares”, afirmou.

Já o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que não quer polemizar o tema.

“Esse decreto começou mal, o governo editou um decreto que rapidamente foi rechaçado pela sociedade brasileira. E reconheço, que muita vezes sem entender o que é o IOF, muitos daqueles foram colocados contrários ao que nele estava escrito. Durante o debate do decreto, da medida provisória, tivemos vários debates apra tentar conciliar os interesses do governo com o da sociedade”, afirmou.

“Sabemos que é sim uma derrota para o govenro, mas foi construída por várias mãos”, completou.

Descontentamento no Congresso

A proposta enfrentou forte resistência no Legislativo, mesmo com o governo tendo recuado parcialmente em alguns pontos. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu o projeto na pauta da noite de terça-feira (24) e acelerou a votação. O relator escolhido foi o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), da oposição.

O texto foi aprovado na Câmara por 383 votos a 98 e, horas depois, confirmado pelo Senado. Parlamentares apontam que a decisão reflete o descontentamento com aumentos de tributos e com a demora na liberação de emendas parlamentares, além de críticas à condução da política econômica de Fernando Haddad.

Impacto fiscal

De acordo com a equipe econômica, a elevação do IOF era uma das principais apostas para fechar as contas públicas e perseguir a meta de déficit zero. Sem os decretos, a estimativa de arrecadação cai em R$ 10 bilhões, o que deve exigir novos bloqueios de gastos.

“O governo informou que, sem o aumento do IOF, o bloqueio no orçamento, de R$ 31,3 bilhões — o maior dos últimos cinco anos — teria de ser ainda maior”, afirmou a Fazenda. A alternativa seria aprovar aumento de outros tributos, mas o Congresso tem se mostrado resistente a essas propostas.

O Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) assumiu nesta quarta (25) a presidência da comissão mista permanente sobre Mudanças Climáticas, composta por 13 senadores e 13 deputados federais.

Um dos temas que Fernando pretende colocar em pauta na comissão é a segurança hídrica, assunto que abordou intensamente durante a campanha eleitoral de 2014. O Senador antecipou que pretende realizar um debate com a sociedade, contribuindo para a elaboração do Plano Nacional de Segurança Hídrica, anunciado ano passado pelo Governo Federal.

“Queremos conversar com a academia, os movimentos sociais, especialistas e entes governamentais e conhecer experiências exitosas no manejo da água. Só com planejamento e visão de futuro vamos garantir um abastecimento seguro para as pessoas e para a produção”, disse Fernando.

Líder do PT no Senado, Humberto Costa vai presidir, na manhã desta segunda-feira (29), uma audiência pública interativa da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) da Casa sobre o caso da criança Amy Katrin. Filha da pernambucana Karla Janine Albuquerque, Amy vive hoje nos Estados Unidos sob a guarda do pai, acusado pela mãe da menina de pedofilia.

A audiência começa às 9h e contará com a participação da avó de Amy, a defensora pública aposentada Kátia Albuquerque, e de representantes do Governo Federal, Judiciário e Ministério Público Federal para discutir saídas para o caso. Em julho, está prevista uma nova etapa do processo movido pela mãe na Justiça americana para reaver a guarda da filha.

“É importante levarmos esse debate para o plano federal. Assim como Amy, outras crianças brasileiras, com dupla nacionalidade, passam por situação semelhante. O Brasil tem que se dotar de mecanismos jurídicos efetivos para impedir dramas familiares como esse”, esclareceu Humberto. “Creio que a audiência vai contribuir para o debate e, no caso Amy especificamente, mostrará às autoridades americanas o nível de mobilização em que estamos no país para tentar trazê-la de volta.”

Amy Katrin tem sete anos e, atualmente, reside com o pai, o americano Patrick Galvin, na Flórida. De acordo com denúncia da mãe, Galvin praticava abusos sexuais com a criança e, em razão disso, ela resolveu fugir com a filha para o Estado do Texas. Presa pelo ato, Karla perdeu a guarda de Amy e, há um ano meio, trava uma batalha judicial para reverter a situação.