Fredson da Perfil inicia programa de escuta popular

Solidão saiu da relação dos municípios devedores do Programa Garantia Safra. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

O Secretário de Administração Jesus Caldas, esposo da Prefeita Cida Oliveira (PSB), declarou ontem à Rádio Cidade que o pagamento das quatro parcelas restantes, foi efetuado na quarta-feira (07).

Falta agora o site do MDA, Ministério do Desenvolvimento Agrário, registrar que Solidão quitou a sua dívida. Das Prefeituras do Pajeú resta agora o pagamento dos municípios de Serra Talhada e Calumbi. Para quem pagou agora ou ainda não quitou, já podem ser contabilizados prejuízos para os agricultores.

A divulgação é referente a inscrições homologadas e não homologadas no processo de eleição

O Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) de Arcoverde tornou público nesta segunda-feira (28), as listas com as inscrições homologadas e não homologadas de candidatos (as) e eleitores (as) para o referido conselho. Os dois documentos estão disponíveis no link: www.arcoverde.pe.gov.br/pag/processo-eleitoral-cmpc .

As inscrições foram analisadas por uma equipe mista, formada por conselheiros (as) representantes da Sociedade Civil e do Poder público. Os inscritos não homologados que desejem entrar com recurso e encaminhar documentos poderão fazê-lo até o dia 30/06, através do e-mail: [email protected] .

O resultado dos recursos será divulgado no próximo dia 01/07, juntamente com a lista final contendo os nomes dos candidatos e eleitores habilitados. O processo de votação terá início no dia 02/07, e seguirá o calendário abaixo:

Cronograma de Votação

As prefeituras receberam na última sexta-feira, R$ 4,45 bilhões referentes ao primeiro decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O montante, já com o desconto dos 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), é cerca de 48% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando os cofres municipais embolsaram pouco mais de R$ 3 bilhões.

Segundo especialistas, os prefeitos podem aproveitar os quase 50% de recursos excedentes para investir em melhorias para a população, fazer uma espécie de “reserva de emergência” ou quitar dívidas, sobretudo as que têm implicação com a União e que podem impedir os municípios de receber transferências no futuro.

Para Cesar Lima, economista e especialista em Orçamento Público, o aumento do FPM é uma “ótima” notícia para os cofres municipais. Segundo ele, trata-se de uma oportunidade para que os gestores, cumprindo todas as despesas previstas no orçamento, possam poupar. “Se a prefeitura conseguir criar um colchão para despesas imprevistas, essa pandemia nos mostrou muito que a gente precisa ter uma reserva para [que] nessas horas de queda de arrecadação a gente consiga manter o bom funcionamento da máquina pública sem precisar recorrer a empréstimos ou endividamentos do município”, orienta.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os repasses do FPM de janeiro até setembro deste ano são 35,87% maiores do que no mesmo período do ano passado. A essa altura, em 2020, as prefeituras tinham recebido cerca de R$ 74 bilhões ante os mais de R$ 100 bilhões de 2021.

Ou seja, pode estar caindo por terra a choradeira que sempre permeou a discussão em torno da capacidade de investimentos das prefeituras.  De fato,  a se levar em conta as notícias desse 2021, ninguém viu prefeito reclamar dos repasses, atrasar salários,  contrapartidas ou falar em engessamento. Estariam próximos do que define a expressão “nadando em dinheiro?”

João Batista, ex-tesoureiro da AMUPE e especialista em contas públicas opina à Coluna: “de fato houve um grande crescimento da receita municipal em relação ao exercício de 2020, no FPM, de cerca de 35% de crescimento até setembro”. Diz que outra receita importante que teve crescimento ímpar este ano foi o FUNDEB, da Educação.

“Então, de fato, temos um ano muito bom até agora para os municípios. Entretanto, os Prefeitos devem se acautelar. Em primeiro lugar a receita de 2020 foi muito ruim principalmente em função da pandemia. Então este crescimento em 2021 não é em todo real. Em segundo lugar temos uma inflação crescente que leva à maiores gastos nas obras e prestação de serviços à comunidade. Por fim, mais receitas, mais despesas vinculadas a estas”.

E conclui: “um exemplo disto é a previsão do impacto do crescimento das receitas da educação no piso do magistério que tem previsão de aumento em 31% para os profissionais do magistério já em janeiro de 2022. O repasse para as Câmaras Municipais também deve crescer em 2022, em torno de no mínimo 25%. Nunca é fácil gerir municípios”.

A instabilidade fiscal, inflação em dois dígitos,  aumento das despesas fruto dos pisos constitucionais,  custeio de programas e contrapartidas são gargalos que reduzem a margem de aumento real no poder de fogo das prefeituras.

Mas, pelo sim e pelo não,  noves fora os fatos,  prefeito reclamão, que se queixa de tudo, atira pra todo o lado apontando dificuldades,  chora, lamenta, diz que “não tem o que fazer”, que “não é com ele” e joga a culpa pra Bolsonaro,  Paulo Câmara,  ou o raio que o parta, ou é bom ator ou péssimo gestor…

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde recuou e cancelou as contratações de dois artistas para festas tradicionais no município.

O sertanejo Eduardo Costa tinha sido contratado por R$ 380 mil para se apresentar na Festa da Rapadura. Já o cantor Marcynho Sensação tinha sido contratado por R$ 150 mil para se apresentar na Festa da Pinha.

Após receber requisições da procuradora Germana Laureano, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), a Prefeitura recuou e cancelou os dois contratos.

O próprio prefeito Irlando Parabólicas, em ofício para a procuradora, comunicou o cancelamento dos dois pagamentos e pediu a perda de objeto da investigação preliminar aberta pelo MPC-PE.

“A rescisão do Contrato objeto da Inexigibilidade 005/2023, ora operada, ocorreu por acordo amigável entre as partes aventadas, sendo, portanto, suficiente para que este edilidade rescinda o referido Termo de Contrato”, diz o texto oficial da Prefeitura.

A procuradora Germana Laureano tinha determinado anteriormente a apresentação de informações sobre toda a “atual situação previdenciária municipal, notadamente quanto à comprovação do regular repasse das contribuições devidas ao RGPS e ao RPPS, bem como evidências de regular pagamento do funcionalismo público municipal e demonstrativos acerca dos percentuais de aplicação de recursos nas ações e serviços públicos de saúde e na manutenção e desenvolvimento do ensino durante o exercício corrente”.

Recentemente, falando à Cultura FM,  ele chegou a defender as contratações destacando que era valor menor que a maioria das estrelas nacionais.

“O Tribunal de Contas procura identificar essas questões, mas quando o Tribunal ou qualquer órgão faz esse questionamento, eu vou dizer: não devo nada da Previdência, meus funcionários estão em dia. Se eu for contratar um João Gomes é 400 mil, se eu for contratar um Daniel é 600 mil. O cantor mais barato que eu achei foi esse aí, porque está em turnê aqui pelo Nordeste. Então vou trazer uma atração de peso porque Santa Cruz merece”.

Irlando também afirmou que a Festa da Rapadura tomou proporções que pedem nomes de peso na programação.

“A festa já está nacionalmente conhecida. Para quem não sabe, Santa Cruz é o maior produtor de rapadura do mundo. Coloquei a rapadura no livro dos recordes. O Brasil todinho conhece a nossa história hoje”. O gestor ainda não confirmou quem substituirá os artistas.

O vice-prefeito de Iguaracy, Marquinhos Melo, utilizou suas redes sociais neste domingo (19) para compartilhar um relato pessoal sobre o período de recuperação que vive após sofrer uma crise de burnout. A publicação, acompanhada de fotos e vídeo dele participando da primeira Corrida de Rua de Carnaíba, marca o retorno gradual às atividades após o afastamento por motivos de saúde.

Marquinhos, que entregou o cargo de secretário de Administração na última sexta-feira (17), explicou que há pouco mais de uma semana sofreu um acidente de carro durante um deslocamento para um treino de corrida. Segundo ele, o episódio foi consequência de uma crise de exaustão emocional e física.

“Há 8 dias, a vida me mostrou que ninguém está imune aos imprevistos. Uma crise de burnout me fez perder o controle do carro e sofrer um acidente quando estava me deslocando para um treino de corrida (nada grave fisicamente)”, relatou.

Na publicação, o vice-prefeito destacou que o período de pausa foi essencial para refletir e cuidar da própria saúde mental. “Esse susto me fez parar, me tirou do ritmo, mas não da vontade de viver e de continuar. Foram dias de pausa, reflexão e cuidado”, escreveu.

De volta às atividades físicas, Marquinhos afirmou que participar da corrida neste domingo simbolizou mais do que um retorno ao esporte: “Hoje, voltei a correr, não apenas para retomar um hábito, mas para cuidar da minha saúde e provar a mim mesmo que é possível se reconstruir com calma, fé e amor próprio.”

O vice-prefeito aproveitou o relato para alertar sobre a gravidade da síndrome de burnout, especialmente entre pessoas que exercem funções públicas e enfrentam alta carga de responsabilidade. “A síndrome de burnout é real, e ninguém está imune, especialmente quem vive a intensidade da vida pública, das responsabilidades e da busca constante por resultados.”

Encerrando a publicação, Marquinhos ressaltou a importância do apoio emocional neste processo de recuperação. “Nada melhor do que ter família e amigos”, concluiu.