Em Petrolina, governadora Raquel Lyra inicia escuta local do Ouvir para Mudar

Levantamento publicado pelo jornal ‘Folha de S.Paulo’ apontou que para a maioria dos entrevistados Lula não disputará as eleições. Instituto ouviu 4.194 pessoas entre 11 e 13 de abril.

Do G1

Pesquisa do Instituto Datafolha divulgada neste domingo (15) pelo jornal “Folha de S.Paulo” aponta que 54% dos entrevistados veem como justa a prisão do ex-presidente Lula, e que ele não irá disputar as eleições presidenciais de 2018.

O ex-presidente está preso na sede da PF em Curitiba desde 7 de abril. Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro em junho do ano passado, em primeira instância, no caso triplex. Em janeiro, a condenação foi confirmada em segunda instância, com pena ampliada para 12 anos e 1 mês de reclusão.

Na última sexta (13), a defesa de Lula recorreu de uma decisão do ministro Edson Fachin, que negou um habeas corpus para evitar a prisão do ex-presidente. No recurso, os advogados pedem ao STF a soltura imediata de Lula.

O Datafolha ouviu 4.194 pessoas entre 11 e 13 de abril em 227 municípios. A margem de erro é de 2 pontos para mais ou para menos.

Esta é a primeira pesquisa feita após a prisão de Lula. No mesmo levantamento, o Datafolha registrou que 40% discordam da prisão do ex-presidente e 6% não opinaram.

Lula nas urnas

Ainda na pesquisa, o instituto perguntou aos entrevistados se Lula vai disputar a eleição presidencial deste ano. Para 62%, o ex-presidente não será candidato, e 18% responderam que com certeza, Lula vai disputar as eleições. Outros 16% disseram que talvez, e 4% não souberam responder.

No levantamento anterior, de 30 de janeiro, 43% consideravam que Lula não disputaria as eleições. Outros 32% consideravam que com certeza, o nome do ex-presidente estaria nas urnas. Para 21%, Lula talvez disputaria, e 4% não sabiam. Veja as perguntas sobre Lula:

A prisão de Lula foi justa?

Justa: 54%

Injusta: 40%

Não sabe: 6%

Lula vai disputar a eleição presidencial deste ano?

Não: 62%

Com certeza: 18%

Talvez: 16%

Não sabe: 4%

Lula deveria disputar a eleição, ou deveria ser impedido?

Não: 50%

Sim: 48%

Não sabe: 3%

A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça (30), uma Proposta de Emenda à Constituição que pretende assegurar recursos para ações voltadas à Primeira Infância (período que vai desde a gestação até os seis anos de idade) em Pernambuco. A PEC nº 3/2023  acrescenta um artigo à Constituição Estadual com a obrigação de incluir um quadro específico, intitulado “Orçamento da Criança”, na Lei Orçamentária Anual. 

O dispositivo deve apresentar as despesas setoriais de educação, saúde, assistência social, além das ações intersetoriais que tenham as crianças ou as famílias delas como beneficiários diretos. 

Conforme a autora da matéria, deputada Simone Santana (PSB), a medida vai permitir o cálculo adequado da parcela do orçamento reservada ao grupo, e possibilitar o monitoramento previsto no Marco Legal da Primeira Infância (Lei Federal nº 13.257/2016). 

Prazos de tramitação

O Colegiado de Justiça também votou pela constitucionalidade de projetos de lei encaminhados pela governadora Raquel Lyra com pedido de urgência. Um deles é o Projeto de Lei (PL) nº 741/2023, que prorroga até 31 de dezembro o prazo para a contratação de policiais civis aposentados para atividades administrativas. 

O presidente do Colegiado, deputado Antônio Moraes (PP), explicou que os contratos atuais venceriam antes da apreciação da matéria, caso os parlamentares não concordassem com a dispensa do prazo de emendas previsto no Regimento Interno da Alepe. 

O excesso de projetos de lei que têm chegado à Assembleia com pedidos de dispensa gerou críticas dos deputados da Comissão. De acordo com Antônio Moraes, a mudança no Regimento Interno aprovada em janeiro, que aumentou os prazos de tramitação das matérias, deve ser revisada. 

“Antigamente eram cinco dias de prazo para projetos em regime de urgência, e 10 dias para o regime ordinário. No novo regimento passou para 10 dias úteis na urgência e 20 dias úteis no regime ordinário, o que ainda está gerando uma série de discussões”, observou Moraes.  “Está ficando difícil para todo mundo. Nós estamos com mais de 800 projetos na Comissão de Justiça e a gente não consegue rodar isso”, continuou o presidente do colegiado. 

Outros projetos

Com dispensa de prazo, os deputados da Comissão de Justiça deram aval, ainda, ao PL nº 703/2023, do Poder Executivo, que prevê o repasse para a União do domínio de um trecho da BR-235 em Pernambuco, na divisa com o Estado da Bahia. O objetivo é consolidar e uniformizar o corredor viário, conforme a justificativa da proposta. 

Também foi aprovado o PL nº 731/2023, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que autoriza o repasse de 40 milhões de reais ao Poder Executivo. Esse valor corresponde a superávit de exercícios anteriores do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário e deve ser aplicado em ações de ressocialização, repressão à criminalidade e combate à violência.

Assinatura da ordem de serviço acontecerá nesta manhã

O governador Paulo Câmara comanda nesta sexta-feira (04), o primeiro ato do seu segundo mandato à frente do Governo de Pernambuco.

No Sertão do Moxotó, o chefe do Executivo estadual vai assinar Ordem de Serviço para o início do Sistema Adutor de Custódia. A intervenção encerrará, quando finalizada, o quadro de pré-colapso no abastecimento de água em que a cidade se encontra, beneficiando 40 mil pessoas. Na ocasião, Câmara estará acompanhado de todos os secretários que compõem a nova equipe de Governo.

O Sistema Adutor de Custódia será implantado a partir do Reservatório de Moxotó, em Sertânia, na mesma região, e levará água de qualidade para cerca de 40 mil custodienses. Ao todo, serão investidos R$ 31 milhões do Tesouro Estadual. A expectativa é de que as obras sejam concluídas em 12 meses.

A intervenção consiste no aproveitamento da captação no canal de aproximação construído na saída do Reservatório de Moxotó, da Transposição do Rio São Francisco, além da estrutura da Estação Elevatória (EB-01) da Adutora de Moxotó, na qual serão implantadas as bombas do Sistema Adutor de Custódia. Esta Estação Elevatória irá bombear o reforço de água para o sistema de abastecimento da cidade de Custódia, no total de 85 l/s, através de uma tubulação de ferro fundido com diâmetro de 400 mm até a Estação de Tratamento de Água de Custódia.

Para este mesmo empreendimento deverá ser ampliada a Estação de Tratamento de Água para a capacidade de tratamento de até 85 l/s, além da implantação de trechos curtos de Adutoras de Água Tratada que alimentarão os Reservatórios Existentes. Com a entrega da obra, a população da cidade de Custódia terá o fornecimento de água regularizado através de tubulações diretamente para suas residências. Antes da assinatura da Ordem de Serviço, o governador e sua equipe de Governo visitam a Estação Elevatória Rio da Barra, em Sertânia.

Serviços:

10h – Visita a Estação Elevatória Rio da Barra
Local: Bruta 01 – Rio da Barra – Sertânia/PE (às margens da Barragem do Moxotó – Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco)

11h30 – Assinatura da Ordem de Serviço de implantação do Sistema Adutor para a cidade de Custódia a partir do Reservatório do Moxotó
Local: Quadra do Colégio Ernesto Queiroz – Rua Major Esperidião de Sá, S/N, Custódia/PE

O promotor de Carnaíba, Ariano Tércio Aguiar, deu prazo de quinze dias para que a Superintendência Regional do Banco do Brasil repasse informações sobre o andamento do processo de reabertura da agência.

O banco foi alvo de ação criminosa na madrugada de 2 de fevereiro, quando elementos fortemente armados arrombaram e explodiram os caixas eletrônicos.

A ação durou cerca de 30 minutos e teve o mesmo modelo adotado nas investidas a agências no estado. Com as explosões, a agência pegou fogo.

Em março, o MP ingressou com Ação Civil Pública. O processo sob o número 0000161-27.2018.8.17.2460 tramita na Vara Única da Comarca de Carnaíba.

“”A população de Carnaíba vem sofrendo desde o dia de 02 de fevereiro quando a agência bancária do Banco do Brasil foi alvo de ação criminosa. Na cidade o comércio está sofrendo, bem como as pessoas que precisam dos serviços do banco”, justificou a ação.

Nesse ofício, encaminhado ao Superintendente Regional Elísio  Ferreira Vasconcelos, o promotor reclama da falta de clareza quanto a informações sobre a abertura da agência bem como a resistência em agendar reunião com MP e outros setores da sociedade sobre o caso.

“Solicito que seja informado a essa Promotoria de Justiça no prazo de quinze dias quais as medidas foram adotadas para atender a nossa solicitação”, conclui o promotor.

Júnior Siqueira, importante figura política da Frente Popular, com vasta experiência em cargos públicos, desde secretário de Governo de Antônio Valadares até secretário de Obras nos primeiros mandatos do prefeito Evandro Valadares, entregou sua carta de demissão ao atual prefeito.

Em seguida, logo se posicionou politicamente e anunciou sua adesão à pré-candidatura de Fredson.

Siqueira, que também ocupou a pasta de secretário de Agricultura durante a gestão de Paulo Jucá  e há sete anos e meio ocupava o cargo de secretário Municipal de Trânsito na administração de Evandro Valadares. Sua decisão de renunciar ao cargo e se juntar ao grupo de Fredson surpreendeu a política local.

“A mudança  levanta questões sobre os rumos políticos da cidade e o impacto que isso pode ter nas próximas eleições. A trajetória de Júnior Siqueira, que agora se alinha a um novo grupo, sugere uma reconfiguração no xadrez político de São José do Egito”, diz o grupo de Fredson em nota.