Frase de Eduardo ‘não vamos desistir do Brasil’ será lema do PSB
Por Nill Júnior
Do JC Online
O novo presidente Nacional do PSB, Roberto Amaral, disse que pretende transformar a frase do presidenciável Eduardo Campos “Não vamos desistir do Brasil” em lema do partido. Na próxima terça-feira, quando começa o horário eleitoral gratuito em rádio e TV, os dois minutos e três segundos que a coligação terá para apresentar o seu primeiro programa será utilizado para fazer uma homenagem ao candidato morto na última quarta-feira.
De acordo com Amaral, ainda não foi discutido o roteiro do programa, mas ele deve focar em imagens e frases de Eduardo. “Será um programa visualmente mais plástico”, disse. Amaral fez o pedido para que o programa fosse alterado na última quinta-feira, um dia após a tragédia que vitimou o candidato e sua equipe.
Os restos mortais de Eduardo e de seus assessores devem chegar ao Recife após a meia-noite de hoje e seguirá em cortejo da base aérea até o Palácio do Campo das Princesas, sede do governo pernambucano. A expectativa é que a viúva, Renata Campos, e a família do candidato recepcionem o caixão na base aérea.
Operação Deadline é realizada em conjunto com a PF, Receita Federal e Apevisa Nesta quarta-feira (19), o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participa, em conjunto com a Polícia Federal (PF), Receita Federal e Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), da Operação Deadline. A ação visa apurar irregularidades na aquisição e fornecimento de […]
Operação Deadline é realizada em conjunto com a PF, Receita Federal e Apevisa
Nesta quarta-feira (19), o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participa, em conjunto com a Polícia Federal (PF), Receita Federal e Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), da Operação Deadline. A ação visa apurar irregularidades na aquisição e fornecimento de medicamentos – custados com recursos federais – em três prefeituras do Estado de Pernambuco.
O inquérito foi instaurado a partir dos resultados de fiscalização da CGU em contratos para fornecimento de medicamentos num dos municípios. O órgão de controle constatou fraudes em processos licitatórios, além de irregularidades como superfaturamento, pagamentos por medicamentos entregues fora das condições pactuadas, ausência de justificativa para os quantitativos contratados, prorrogações irregulares de contratos, ausência de controle de estoques, entre outras.
Com o aprofundamento das investigações, realizada em colaboração com a PF, Receita e Apevisa, foram observados indícios de irregularidades semelhantes nos outros dois municípios investigados. Os contratos firmados entre as empresas e as três prefeituras sob investigação, no período de 2013 a 2018, somam mais de R$ 12 milhões. O prejuízo causado pelo esquema ainda será apurado no âmbito da operação. Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, por parte de 28 policiais federais, sete auditores da CGU, quatro auditores da Receita, além de 14 técnicos da Apevisa.
por Bruna Verlene Em sua página do Facebook o deputado estadual e candidato a federal Sebastião Oliveira, lamentou em uma pequena frase a morte do ex-governador e presidenciável Eduardo Campos, “Mensagem que jamais irei apagar”. Sebastião iria percorrer o sertão do estado de hoje até domingo, em campanha para deputado federal, mas cancelou todos os […]
Mensagem recebida pelo deputado Sebastião, no último domingo, quando parabenizou Eduardo pelos seus 49 anos. Foto: Facebook
por Bruna Verlene
Em sua página do Facebook o deputado estadual e candidato a federal Sebastião Oliveira, lamentou em uma pequena frase a morte do ex-governador e presidenciável Eduardo Campos, “Mensagem que jamais irei apagar”.
Sebastião iria percorrer o sertão do estado de hoje até domingo, em campanha para deputado federal, mas cancelou todos os eventos e se recolheu para aguardar os acontecimentos relacionados ao velório de Eduardo Campos.
O candidato ainda não tem data para retornar a campanha, mas pretende dar seguimento aos eventos apenas na semana que vem.
Denunciado pelo Ministério Público Federal ao Supremo Tribunal Federal por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato, o senador Fernando Collor (PTB-AL) fez várias acusações ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, durante a sabatina desta quarta-feira (26). Entre vários questionamentos, Collor acusou Janot de querer ser visto como “novo super-homem” e […]
Denunciado pelo Ministério Público Federal ao Supremo Tribunal Federal por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato, o senador Fernando Collor (PTB-AL) fez várias acusações ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, durante a sabatina desta quarta-feira (26).
Entre vários questionamentos, Collor acusou Janot de querer ser visto como “novo super-homem” e de vazar informações sigilosas dos processos. Janot respondeu dizendo que “o que tem sido chamado de espetacularização da Lava Jato, nada mais é do que a aplicação de princípio fundamental de uma República: todos são iguais perante a lei”.
O senador alagoano afirmou que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, agiu com promiscuidade à frente do Ministério Público, após dizer que o chefe da instituição acolheu contraventores em sua casa de Angra dos Reis (RJ). “Não participarei da exumação pública de um homem que sequer pode se defender”, rebateu Janot, depois de explicar que um dos contraventores a quem Collor se referia era seu irmão morto há cinco anos.
Collor acusou Janot de ter contratado a empresa Oficina da Palavra, sem licitação, para fazer campanha dele ao cargo de chefe do Ministério Publico Federal em 2013 e de, após ser eleito, ter nomeado o dono da empresa, Raul Pillati, como secretário de comunicação da Procuradoria-Geral da República. “A Oficina da Palavra não é empresa de publicidade, é uma empresa que, nesses contratos, presta consultoria e treinamento de media training [treinamento para se relacionar com a imprensa] para membros do Ministério Público Federal. Aliás, [a empresa] presta treinamento de media training para vários Ministérios Públicos, juízes e magistrados de vários estados”, explicou Janot.
O senador quis saber detalhes do aluguel uma casa no Lago Sul por R$ 46 mil mensais, que não teria habite-se para uso da Procuradoria-Geral da República. Janot esclareceu que o imóvel foi alugado para abrigar a recém-criada 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público. “Foi sugerida a locação do imóvel, segundo critérios técnicos e menor custo em relação à área útil. No entanto, por ter sido apresentada carta de habite-se materialmente falsa para uso institucional, expedida pela Administração Regional do Lago Sul, bem como plantas arquitetônicas diversas das que foram visadas por aquele órgão, antes da ocupação pelo MPF, o contrato foi rescindido, e não houve pagamento de aluguel”, respondeu o procurador-geral.
Da Folha de São Paulo “Cala a boca, se alguém ouvir sua voz vai saber que é tu”, grita um. “Tapa o rosto da novinha”, diz o outro. Em vídeo que circulou nas redes sociais, quatro rapazes estupram uma menina de 12 anos em uma comunidade na Baixada Fluminense, no Rio. A 2.400 km dali, […]
“Cala a boca, se alguém ouvir sua voz vai saber que é tu”, grita um. “Tapa o rosto da novinha”, diz o outro. Em vídeo que circulou nas redes sociais, quatro rapazes estupram uma menina de 12 anos em uma comunidade na Baixada Fluminense, no Rio.
A 2.400 km dali, em Uruçuí (sul do Piauí), uma grávida de 15 anos foi estuprada por três adolescentes, e o namorado, morto na sua frente.
Retirada de sua casa em Presidente Epitácio, no interior paulista, uma mulher de 48 anos foi estuprada por quatro rapazes. Eram seus vizinhos.
Em Santo Antônio do Amparo, em Minas Gerais, uma dona de casa de 31 anos foi atacada, estuprada e morta a caminho de casa. Quatro homens confessaram os crimes.
Em cinco anos, mais do que dobrou o número de registros de estupros coletivos no país feitos por hospitais que atenderam as vítimas.
Dados inéditos do Ministério da Saúde obtidos pela Folha apontam que as notificações pularam de 1.570 em 2011 para 3.526, em 2016. São em média dez casos de estupro coletivo por dia.
Os números são os primeiros a captar a evolução desse tipo de violência sexual no país. Na polícia, os registros do crime praticado por mais de um agressor não são contabilizados em separado dos demais casos de estupro.
Desde 2011, dados sobre violência sexual se tornaram de notificação obrigatória pelos serviços públicos e privados de saúde e são agrupados em um sistema de informações do ministério, o Sinan.
Acre, Tocantins e Distrito Federal lideram as taxas de estupro coletivo por cem mil habitantes –com 4,41, 4,31 e 4,23, respectivamente. Esse tipo de crime representa hoje 15% dos casos de estupro atendidos pelos hospitais –total de 22.804 em 2016.
Os números da saúde, contudo, representam só uma parcela dos casos. Primeiro porque a violência sexual é historicamente subnotificada e nem todas as vítimas procuram hospitais ou a polícia e, em segundo lugar, porque 30% dos municípios ainda não fornecem dados ao Sinan.
“Infelizmente, é só a ponta do iceberg. A violência sexual contra a mulher é um crime invisível, há muito tabu por trás dessa falta de dados. Muitas mulheres estupradas não prestam queixa. Às vezes, nem falam em casa porque existe a cultura de culpá-las mesmo sendo as vítimas”, diz Daniel Cerqueira, pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
ESTADOS QUE MAIS PIORARAM
Variação de estupros coletivos entre 2011 e 2016, em %*
SUBNOTIFICAÇÃO
Estudos feitos pelo Ipea mostram que apenas 10% do total de estupros são notificados. Considerando que há 50 mil casos registrados por ano (na polícia e nos hospitais), o país teria 450 mil ocorrências ainda “escondidas”.
Segundo a socióloga Wânia Pasinato, assessora do USP Mulheres, os dados da saúde sobre estupro coletivo mostram que o problema existe há muito tempo, mas só agora está vindo à tona a partir de casos que ganharam destaque na imprensa nacional.
Entre eles está o de uma uma jovem de 16 anos do Rio, que foi estuprada por um grupo de homens e teve o vídeo do ataque postado em redes sociais, e outro ocorrido em Castelo do Piauí (PI), em que quatro meninas foram estupradas por quatro adolescentes e um adulto. Danielly, 17, uma das vítimas, morreu.
“O estupro coletivo é um problema muito maior e que permanecia invisível. Há uma dificuldade da polícia e da Justiça de responder a essa violência”, diz Wânia.
Para a antropóloga Debora Diniz, professora da Universidade de Brasília, o aumento de casos de estupro coletivo é impactante. “É um crime de bando, de um grupo de homens que violenta uma mulher. Essa característica coletiva denuncia o caráter cultural do estupro.”
“É a festa do machismo, de colocar a mulher como objeto. O interesse não é o ato sexual, mas sim ostentar o controle sobre o corpo da mulher”, diz Cerqueira, do Ipea.
O pesquisador é um dos autores de estudo sobre a evolução dos estupros nos registros de saúde. Nele, há breve menção ao crime cometido por dois ou mais homens. Crianças respondiam por 40% das vítimas, 24% eram adolescentes e 36%, adultas.
Em setembro de 2016, J.C., 19, de São Paulo, foi abordada por um homem armado em um ponto de ônibus na zona norte da capital.
Levada até uma favela, foi estuprada por cinco homens durante quatro horas. “Eu chorava e pedia pelo amor de Deus que parassem. Eles me batiam e mandavam eu calar a boca. Fizeram o que quiseram e depois me deixaram numa rua deserta”, contou em relato por e-mail à Folha.
Segundo a psicóloga Daniela Pedroso, do Hospital Pérola Byington (SP), o trauma emocional de uma mulher que sofre estupro coletivo é muito maior, especialmente quando a violência resulta em gravidez –o aborto é legal nessas situações.
“Nesses atos, os criminosos costumam ter práticas concomitantes. O sentimento de vergonha e de humilhação da mulher é muito maior, ela tem dificuldade de falar sobre isso. Às vezes, só relata quando engravida.”
Outro fato que tem chamado a atenção em algumas das ocorrências de estupros coletivos é a gravação e a divulgação de imagens do crime. A Folha pesquisou 51 casos noticiados pela imprensa nos últimos três anos. Em pelo menos 14 foram publicados vídeos em redes sociais.
O caso da menina de 12 anos estuprada no Rio só foi denunciado à polícia quando a tia recebeu as imagens no celular. A garota foi ameaçada para ficar em silêncio.
“É perturbadora essa necessidade que os agressores têm de filmar a violência. É como se fosse um souvenir da conquista”, diz Debora Diniz.
Para Wânia, do USP Mulheres, essa prática parece ter caráter ritualístico. “É o estupro sendo mostrado como troféu”, afirma.
PRIMEIRA MÃO O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, manter a desaprovação das contas de campanha do candidato a prefeito Ivaí Cavalcanti da Silva, de Tuparetama, referentes às Eleições de 2024. A Corte também confirmou a determinação para que o candidato devolva R$ 13.209,00 ao Tesouro Nacional por despesas irregulares com combustível […]
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, manter a desaprovação das contas de campanha do candidato a prefeito Ivaí Cavalcanti da Silva, de Tuparetama, referentes às Eleições de 2024. A Corte também confirmou a determinação para que o candidato devolva R$ 13.209,00 ao Tesouro Nacional por despesas irregulares com combustível financiadas pelo Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
A decisão, relatada pelo desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos e publicada nesta quarta-feira (10), rejeitou o agravo interno apresentado pelo candidato. O recurso buscava reverter entendimento anterior que considerou não comprovada a destinação eleitoral dos abastecimentos pagos com recursos públicos.
Falhas na comprovação
De acordo com o TRE-PE, os documentos apresentados por Ivaí Cavalcanti foram intempestivos e insuficientes para comprovar a relação entre os gastos e a atividade de campanha. As notas fiscais de combustível — nos valores de R$ 7.654,00 e R$ 5.555,00 — não foram acompanhadas dos registros obrigatórios exigidos pela Resolução TSE nº 23.607/2019.
A Corte ressaltou que o candidato não apresentou: veículos previamente declarados como utilizados na campanha; CRLVs ou avaliações de mercado; instrumentos formais de cessão; relatórios semanais de consumo de combustível.
Essas exigências, segundo o relator, são condições indispensáveis para validar despesas com combustível bancadas pelo FEFC.
Documentos tardios e preclusão
O candidato tentou anexar novos documentos apenas na fase recursal, incluindo declarações de cessão de veículos e outros comprovantes. O TRE-PE, porém, afirmou que a apresentação tardia não permite a reabertura da análise técnica, em respeito à preclusão consumativa.
Embora a Justiça Eleitoral possa, em casos excepcionais, considerar documentos extemporâneos apenas para ajustar valores a serem devolvidos, a unidade técnica concluiu que, mesmo assim, não havia prova suficiente da destinação eleitoral do combustível.
Irregularidade material grave
Para o Tribunal, a falha compromete a “fidedignidade e a transparência” das contas, configurando irregularidade material grave — o que impede a aplicação dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade para abrandar a penalidade.
Com isso, foi mantida integralmente a decisão que desaprovou as contas e determinou o recolhimento dos R$ 13.209,00 ao Tesouro Nacional.
Operação Deadline é realizada em conjunto com a PF, Receita Federal e Apevisa
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