Francisco Papaléo é empossado na Secretaria das Cidades

A Coluna do Domingão trouxe, com exclusividade, a informação de que o governador Paulo Câmara teve encontros com vários prefeitos e garantiu recursos para execução entre final de 2022 e início de 2023. Mas grande parte dos recursos não saiu.

Em Serra Talhada, de R$ 9 milhões anunciados por Márcia Conrado, o realmente liberado pode não ter chegado a 50%. Os números indicam que entre R$ 3 e R$ 4,5 milhões foram ou estão a ser liberados. Metade simplesmente não sai do papel. Em Iguaracy, o socialista Zeinha Torres não esconde sua insatisfação e decepção com Câmara. A gestão correu, elaborou projetos de quase R$ 3 milhões e o dinheiro não ficou nem empenhado. Os recursos seriam usados para pavimentação asfáltica, reforma do prédio da antiga delegacia e um campo society. Houve correria para aprovar os projetos, mas Paulo não deixou nada empenhado. Não vai sair nada.

Em Afogados da Ingazeira, de um levantamento inicial de R$ de 9 milhões que seriam levantados no bojo inicial do projeto, o município só  recebeu R$ 1 milhão e 200 mil. Obras como a ponte entre São Cristóvão e São Francisco, um dos símbolos da gestão, terá outas fontes de financiamento na gestão Sandrinho. A gestão Evandro Valadares, de São José do Egito,  garante que de R$ 6 milhões prometidos, só saíram R$ 500 mil. Em Brejinho, o prefeito Gilson Bento se aliou a Paulo com a garantia da liberação de projetos estruturadores orçados em R$ 4,5 milhões. Só R$ 1 milhão saiu do caixa do estado.

Um importante socialista com atuação no Sertão,  pedindo reservas, disse que apesar disso, será injusto casos os prefeitos atirem contra Paulo Câmara que, diz ele, fez muito pela região e não merece ser bombardeado.

Ele dá exemplo nas bases citadas pelo blog.  “Iguaracy ganhou uma estrada nova, de R$ 24 milhões pra pra Custódia . Na entrega,  todos os prefeitos reconheceram o legado de Paulo. Espero que não usem oportunismo eleitoral pra criticar agora”, disse, citando alguns deles.

Ele disse que todos os gestores tem motivos para, ao contrário,  agradecer.  “A gestão Sandrinho teve muitos investimentos do Estado. Tanto que isso ajudou a fazer Patriota Deputado. Zeinha ganhou essa estrada. Márcia viu a chegada do Hospital Eduardo Campos.  Brejinho também foi beneficiada com Gilson Bento. Evandro alega que faltou empenho para eleger Paulo Jucá,  mas se elegeu garantindo parcerias como água em Riacho do Meio,  estrada de Ouro Velho,  UPA”, disse.

Registre-se,  a Coluna trouxe dados confirmadas por fontes das gestões.  Mas não houve ainda declarações públicas externando insatisfação de nenhum deles.  O socialista diz que esse tipo de vazamento pode ser um balão de ensaio para migrarem para o barco da governadora Raquel Lyra.  “Pode ser o famoso oportunismo ideológico”. Até ex-secretário estadual, com reservas, falou como blog pra dizer ser injusta qualquer crítica ao governador.

O Juízo da Comarca de Flores acolheu pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e determinou o bloqueio imediato das contas do município de Calumbi, de modo que 60% dos recursos sejam empregados para garantir o pagamento dos benefícios atrasados dos servidores municipais aposentados.

Além do bloqueio das contas, a instituição bancária responsável pela folha de pagamento deve comunicar o pagamento dos benefícios nas contas dos servidores aposentados à Justiça em até cinco dias.

Segundo o promotor de Justiça Diogo Gomes Vital, a medida foi requisitada em ação civil pública ingressada pelo MPPE a fim de assegurar que o município cumpra a sua obrigação de pagar os servidores inativos, que estão sem receber desde o mês de março. Foi mais um golpe contra a questionada gestão do prefeito Erivaldo José da Silva, mais conhecido por Joelson.

“Esta Promotoria de Justiça foi instada por diversos servidores inativos, que suplicam a concessão de direitos básicos. O município de Calumbi viola o mínimo existencial desses cidadãos, sob o pífio argumento de que não possui recursos financeiros”, destaca Diogo Gomes Vital, no texto da ação.

Ele lembra que a aposentadoria dos servidores inativos tem caráter alimentar e é garantida pela Constituição Federal, de modo que a inadimplência da administração municipal os atinge em seus direitos fundamentais e viola sua dignidade.

A juíza da Comarca de Flores, Larissa da Costa Barreto, também se mostrou preocupada com a situação dos servidores aposentados, que segundo ela “peregrinam diariamente a este Fórum no afã de uma resposta que amenize a situação de penúria em que se encontram, pois conforme relatado nos autos, estão recebendo a cada três meses o seu devido benefício, que na quase totalidade dos casos corresponde a um salário mínimo”.

De acordo com a magistrada, o prefeito  tentou se esquivar da sua responsabilidade, informando que o pagamento dos servidores inativos cabe ao Fundo de Previdência Municipal. No entanto, o próprio Fundo sofre com constantes atrasos de repasses previdenciários por parte da Prefeitura de Calumbi, que possui um débito de R$ 1.492.097 com o órgão.

“Seria de uma ingenuidade infantil não perceber que diversos municípios, para fugirem de dívidas com o Regime Geral de Previdência Social, criam Regimes Próprios para poderem manipular o débito com o ente previdenciário local, gerido por pessoas subalternas ao gestor municipal, ficando o servidor que contribuiu durante vários anos a mercê da sorte e da irresponsabilidade na gestão desses fundos”, acrescentou Larissa da Costa Barreto, no texto da decisão.

Ela apontou ainda que o recebimento de salário é um direito do trabalhador, não podendo o município se furtar de pagar, sob pena de configurar enriquecimento ilícito à custa do trabalho dos servidores.

Com apoio da Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Cultura e Turismo de Serra Talhada, começou na última na última segunda-feira (07), a oficina de gastronomia, ‘Sabor e Memória dos Engenhos de Açúcar’.

A oficina faz parte do projeto de formação e capacitação a partir da valorização da gastronomia tradicional dos engenhos de açúcar, trabalhando receitas utilizando a banana e a macaxeira e relembrando os costumes dos engenhos de açúcar.

 O Secretário de Cultura e Turismo Anildomá Willamis explica que, “a metodologia contém a parte teórica, disponibilizando apostila com receita, histórico da matéria prima, curiosidades e modo de preparo”.

A ação tem o incentivo do FUNCULTURA, FUNDARPE e, Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco.

O curso é totalmente gratuito e restam poucas vagas. Os interessados devem comparecer a cozinha comunitária do Bom Jesus no período da tarde, a partir das 14h.

A oficina acontece na cozinha comunitária no Alto Bom Jesus, até 11 de novembro e já passou pelas cidades de Vicência, na zona da mata, e depois de Serra Talhada, a próxima parada será a cidade de São Vicente Ferrer, no agreste.

Aconteceu nesta segunda-feira (15), no auditório da Faculdade de Integração do Sertão – FIS, a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Serra Talhada. Promovida pela Prefeitura Municipal e pelo Conselho Municipal de Saúde, a conferência teve como objetivo debater o tema central e eleger os (as) delegados (as) municipais para a Etapa Macrorregional da 9ª Conferência Estadual de Saúde, que aconteceu hoje (16), em Serra Talhada.

Com o tema: “Democracia e Saúde”, a Conferência Municipal de Serra Talhada girou em torno de quatro eixos temáticos: Saúde como Direito, Consolidação dos Princípios do SUS, Financiamento Adequado e Suficiente do SUS e Participação do Controle Social do SUS.

Os eixos fazem parte da construção da 9ª Conferência Estadual de Saúde de Pernambuco (9ª CES), convocada pelo Decreto nº 46.181, de 28 de junho de 2018, cujo o tema é a “Saúde não é favor. É direito! Pernambuco em defesa do SUS. Democracia para garantir as conquistas com participação popular”, prevista para acontecer em maio, no Centro de Convenções.

Além do governo municipal, representado pelo vice-prefeito Márcio Oliveira, pela Secretária Municipal de Saúde, Márcia Conrado, e pelo secretário executivo de Saúde, Aron Araújo, e dos membros do Conselho Municipal de Saúde, estiveram na conferência representantes da XI Geres, Câmara de Vereadores, usuários, trabalhadores e prestadores da área de saúde. Na oportunidade, governo e sociedade construíram uma série de propostas para o fortalecimento da saúde pública de Serra Talhada e elegeram os delegados municipais para a etapa macrorregional.

Entre as propostas apresentadas, destaque para a ampliação do atendimento na Atenção Básica, das vagas do TFD, dos atendimentos e exames especializados e do funcionamento da rede materno-infantil para atendimento de alta complexidade (neonatal); revisão da política de financiamento da saúde; criação de órgão regulatório para garantir o repasse federal e estadual para a assistência farmacêutica e revogação do Decreto Federal 9.759 que extingue órgãos de participação e controle social no país, entre outras proposituras.

O governador Paulo Câmara se reuniu, nesta sexta-feira (23), com o governador do Ceará, Camilo Santana, no Palácio da Abolição, em Fortaleza. No encontro, os gestores trataram de estratégias para enfrentar os desafios de 2015 e, sobretudo, de 2016. Paulo e Camilo defendem que os governadores do Nordeste atuem em bloco “com ações conjuntas”.

“2016 vai ser um ano desafiador também, onde o Brasil, tudo indica, terá mais um ano sem crescer”, prevê Paulo. Para ele, os estados nordestinos terão a possibilidade de fazerem políticas públicas por “terem uma realidade muito parecida”.

“(Os estados podem fazer) políticas de enfrentamento e de convivência com o Semiárido, com a seca, e políticas que possam fazer com que a região volte a ter investimentos, que possam gerar emprego e renda”, sugere Paulo.

O governador pernambucano adiantou que “conversou muito” com Camilo Santana sobre “a necessidade de destravar as operações de crédito”. “São fundamentais para ajudar o Brasil a superar a crise e ajudar os estados nordestinos também”.

Também entrou na pauta dos dois governadores o futuro do país, que atravessa uma crise política e econômica. Sobre temas econômicos, os gestores conversaram ainda sobre pacto federativo, contas públicas e ajuste fiscal. “Tem projetos que estão no Congresso Nacional e precisam ser melhor debatidos em relação ao ajuste fiscal”, defende Paulo.