Planalto confirma anúncio de equipe econômica para amanhã

A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa considerou constitucional o texto encaminhado pelo Poder Executivo promovendo adequações na Previdência dos servidores estaduais. O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 830/2019 altera alíquotas de contribuição e regulamenta o Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores de Pernambuco (Funaprev), dispositivo complementar para futuros concursados do Estado. Emendas prevendo a progressividade das contribuições por faixa renda, apresentadas por parlamentares, foram rejeitadas.

Relator da matéria, o deputado Isaltino Nascimento (PSB) registrou a atuação de parlamentares que se dispuseram a debater prazos, inclusive antecipando a reunião da Mesa de Negociação do Governo com os servidores para discutir pontos importantes da matéria. O líder do Governo na Alepe destacou, ainda, que alterações não relacionadas diretamente à adequação da Previdência Estadual à Emenda Constitucional (EC) nº 103/2019 – a Reforma da Previdência do Governo Federal – foram rejeitadas. Veja o quadro-resumo com as propostas de alíquota discutidas no colegiado:

Isaltino anunciou, ainda, a incorporação das modificações apresentadas pelas deputadas Priscila Krause (DEM) ( Emenda nº 2) e Teresa Leitão (PT) ( Emenda nº 8) que adiaram, para julho de 2020, o prazo de início da majoração da alíquota de contribuição de 13,5 para 14%. O presidente da Comissão, deputado Waldemar Borges (PSB), propôs que a vigência ocorresse somente a partir de 1º de agosto, a fim de atender a uma questão contábil do Governo. Outra proposta da democrata, tratando do auxílio-reclusão e do salário-família, deverá ser incorporada ao projeto no prazo de interstício – ou seja, entre a votação em primeiro e o segundo turno no Plenário.

Teresa Leitão avaliou que, durante a tramitação da matéria, o Poder Legislativo movimentou-se “dentro de seus limites e possibilidades” e que essa atuação foi importante na decisão de antecipar a reunião da Mesa de Negociação dos servidores com o Governo. “É evidente que aquilo que se discutiu nessa esfera pode não ter contemplado totalmente a expectativa que se tinha, uma vez que a matéria já estava consignada aqui na Casa”, observou.

A petista mencionou, ainda, a proposta do deputado Antônio Moraes (PP) de se criar uma comissão formada por deputados e representantes dos servidores para adiantar a discussão sobre a Reforma da Previdência do Estado. Na mesma linha, os deputados João Paulo (PCdoB) e Tony Gel (MDB) também defenderam a antecipação desse debate. “O déficit da Previdência Estadual se aproxima dos R$ 3 bilhões”, lembrou o emedebista.

Priscila Krause relatou as preocupações que teve ao analisar o projeto e apresentar as emendas, lamentando o fato de o Governo ter, segundo ela, adiado as discussões sobre a Previdência Estadual. Ela defendeu a progressividade das alíquotas como forma de diminuir desigualdades. “Não é um consenso, porque há um contingente de servidores minoritários que teriam, no regime de progressão, um preço maior a pagar em nome daqueles que são mais frágeis nessa luta, mas que correspondem a uma massa muito maior”, pontuou a democrata, que apresentou destaque para a emenda do deputado Antonio Coelho (DEM) sobre o tema, derrubada em votação.

Antônio Moraes ressaltou que o Maranhão aprovou, recentemente, a progressividade da contribuição, mas que já trabalha para revogar esse ponto da Reforma Previdenciária. “O Funaprev foi, criado em 2000, mas não havia sido regulamentado pelo Executivo Estadual. A Emenda Constitucional 130 tornou obrigatório esse ajuste”, afirmou o deputado do PP.

Ao encerrar a discussão da matéria, Waldemar Borges declarou-se favorável a uma Reforma da Previdência do Estado. “Vai corrigir distorções históricas, já que a conta não fecha”, disse o presidente do colegiado. Ainda nesta manhã, a Comissão de Justiça aprovou, também, o Projeto de Lei nº 747/2019, de autoria do procurador-geral de Justiça do Estado, Francisco Dirceu de Barros, criando 344 funções gratificadas no Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

O deputado estadual Moacir Rodrigues (PSL-PB), está defendendo um projeto que trata do “Ramal do Cariri”, com o objetivo de realizar a perenização de Rios e Açudes levando água a milhares de pessoas da região do Cariri paraibano.

O projeto “Ramal do Cariri” beneficia diretamente a região do Cariri, que recebeu o eixo leste da Transposição do Rio São Francisco. O deputado propõe que a partir de Monteiro, porta de entrada das águas do São Francisco na Paraíba, seja feito a distribuição da água, até as cidades que a transposição não chegou, atingindo milhares de pessoas que sonham com a segurança hídrica na região.

Segundo o parlamentar, a criação do Ramal do Cariri, irá perenizar Rios e Açudes, como: o Açude de Sumé, Serra Branca I e II, Rio Taperoá e tantos outros, beneficiando milhares de pessoas na região, trazendo desenvolvimento e geração de empregos.

As cidades beneficiadas com o projeto serão: Sumé, Serra Branca, Taperoá, Prata, Livramento, São José dos Cordeiros, Parari, Amparo, São João do Cariri, Gurjão, Ouro Velho, Congo, Santo André, além de outras cidades que serão afetadas indiretamente tais como Campina Grande, Boa Vista, Pocinhos, Areial, Cabaceiras, Montadas, Puxinanã, Olivedos, Soledade, Juazeirinho, Assunção, Salgadinho, Desterro, Areia de Baraúnas Cacimbas, Passagem, São Domingos do Cariri, Coxixola e Esperança.

Moacir revelou que existe uma articulação junto ao Governo Federal para somar forças na execução deste projeto e que busca a cada dia trabalhar para honrar seu mandato de deputado estadual. Com informações do De Olho no Cariri.

A Guarda Municipal de Tabira foi acionada pela Central de Comunicação informando que na Rua Lourivanildo Santos Carvalho, no João Cordeiro, em Tabira, tinha ocorrido um tentativa de homicídio.

Imediatamente, a Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) deslocou-se até o local, sendo informado por populares que a vítima havia sido socorrida para o Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto.

A vítima,  Carlos Augusto Lopes de Freitas, 40 anos, deu entrada no hospital local com perfuração no lombo superior esquerdo e pulmão. Após os primeiros procedimentos, foi transferido para uma outra unidade de saúde.

Ainda de acordo com a Guarda, o autor Edinaldo Siqueira Nascimento,  de 30 anos, solteiro, vendedor ambulante, encontrava-se no local do crime com a faca, de aproximadamente 7 polegadas, utilizada no crime suja de sangue.

Ele foi preso em flagrante e conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Tabira e posteriormente para a 20º Delegacia Seccional, em Afogados da Ingazeira.

Discutir ações voltadas para o desenvolvimento de Bodocó e geração de novas fontes de renda, esse foi o tema da reunião que aconteceu nesta quinta-feira (12) na Prefeitura de Bodocó.

Participaram da reunião, o prefeito Túlio Alves, o vice-prefeito, Edmilson Alencar, os secretários municipais Carlos Ferreira (Educação), Lusimar Lima (Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico), Renato Lócio (Cultura, Esportes, Juventude e Turismo) e membros da equipe técnica do Sebrae – Unidade Sertão do Araripe, a analista Rossana Webster e os consultores Luís Cesar Pivovar e Shalana Paiva.

 O principal objetivo da parceria é contribuir com o município na definição de prioridades estratégicas e planos de ação para o desenvolvimento local, considerando-se ações nas áreas de políticas públicas, agricultura, turismo, artesanato, gastronomia, produção da agricultura local, bem como ações educativas voltadas para o empreendedorismo.

Entre os assuntos abordados, a formalização de empresas e microempreendedores individuais, criação de uma Sala do Empreendedor, gerando assim, novas fontes de renda para o município.

Agricultura e Educação – A parceria visa o desenvolvimento local sustentável através do Programa de Alimentação Escolar – PNAE para o fortalecimento dos agricultores familiares do município. O PNAE financia a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para a alimentação dos alunos matriculados na rede pública de ensino. Além de contribuir para o desenvolvimento local, o programa também incentiva as práticas saudáveis de alimentação.

O agricultor familiar que fornece a sua produção para a alimentação escolar contribui para o desenvolvimento econômico local, a valorização dos produtos familiares, incentiva a organização, cooperação, formalização e a inclusão social e econômica do homem do campo.

Cultura e Turismo – As ações visam provocar a integração entre o turismo, a cultura, a gastronomia e o artesanato, de modo a fortalecê-los como atrativos turísticos de Bodocó.

Para o prefeito Túlio, a parceria entre o governo municipal e o Sebrae trará benefícios para Bodocó, a exemplo da geração de renda para os produtores locais e a formalização para microempreendedores individuais. “Estamos no início do nosso governo, mas já estamos buscando ações que priorizem o desenvolvimento local. A parceria com o Sebrae trará boas oportunidades de crescimento e fortalecimento para nosso município”, afirmou.

Por André Luis

A segundo noite do Afogareta 2020 foi ao som do axé baiano do Kiko Chicabana, que voltou ao evento após enorme sucesso na edição passada. E este ano não foi diferente. A banda colocou os foliões para dançar muito durante todo o percurso da festa. Veja abaixo os registros do parceiro Cláudio Gomes.

Hoje o encerramento da festa fica por conta de outra grande atração que volta ao evento. Yohannes anima a última noite de folia com seu Forró Elétrico.