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FPM: terceiro decêndio de julho será pago na próxima terça-feira

Por André Luis

A terceira parcela do mês de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditada nas contas das prefeituras brasileiras na próxima terça-feira (30). O repasse é referente ao 3º decêndio do mês, no valor de R$ 4.268.907.936,56, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 5.336.134.920,70.

O levantamento dos Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que de acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de julho de 2024, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 18,12% em termos nominais. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 11,20%.

A CNM ressalta que a arrecadação da base de cálculo do FPM subiu R$ 3,6 bilhões no terceiro decêndio de julho de 2024, passando de R$ 20,0 bilhões para R$ 23,7 bilhões. O fator preponderante para o aumento de 18,12% do FPM foi o crescimento de R$ 4,0 bilhões do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), nas modalidades de rendimento do trabalho e do capital, que explica quase integralmente a variação positiva do fundo no terceiro decêndio. Contribuíram negativamente o IRPF (-R$ 40 milhões), o IRPJ (-R$ 329 milhões) e o IPI (-R$ 104 milhões).

A despeito do elevado crescimento do FPM até este momento, a CNM orienta aos gestores municipais o uso dos repasses com cautela e atenção. É de suma importância que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura, sobretudo no período final de mandato. A Confederação seguirá acompanhando de perto a evolução do FPM a fim de garantir a autonomia dos Municípios brasileiros. As informações são da Agência CNM Notícias.

Outras Notícias

Carnaíba: bloco governista mostra unidade em torno de Danilo Cabral e Diogo Moraes

Uma agenda política e administrativa realizada em Carnaíba, no Sertão do Pajeú, reuniu neste sábado (27), o ex-prefeito Anchieta Patriota , o prefeito Berg Gomesoficial , o ex-superintendente da SUDENE, Danilo Cabral e o deputado estadual Diogo Moraes , em um gesto de unidade política. Segundo o Blog Júnior Campos,  movimentação ganhou repercussão após publicação […]

Uma agenda política e administrativa realizada em Carnaíba, no Sertão do Pajeú, reuniu neste sábado (27), o ex-prefeito Anchieta Patriota , o prefeito Berg Gomesoficial , o ex-superintendente da SUDENE, Danilo Cabral e o deputado estadual Diogo Moraes , em um gesto de unidade política.

Segundo o Blog Júnior Campos,  movimentação ganhou repercussão após publicação feita pelo próprio Danilo Cabral nas redes sociais, onde destacou o dia de “agenda intensa” em Carnaíba, acompanhando ações voltadas ao desenvolvimento do município e à melhoria da qualidade de vida da população. Ao lado de Anchieta, Berg, Diogo Moraes e os vereadores Calango, Júnior de Mocinha, Thiago Arruda, Zé Ivan, Alex Mendes e Izaquelle, além do vice-prefeito Cícero Batista. Danilo visitou e acompanhou iniciativas nas áreas de infraestrutura, abastecimento de água, ação social e educação.

Entre as ações destacadas estão a implantação de poço artesiano, obras de calçamento e melhorias em passagem molhada, ponte e infraestrutura urbana, além da entrega de novas salas de aula, reforço na rede municipal de ensino e a implantação de um novo centro administrativo da Educação.

Mais do que institucional, a agenda teve forte leitura política. A presença conjunta das principais lideranças do grupo em Carnaíba funciona como um recado direto ao cenário estadual e regional, fortalecendo a aliança local e, na prática, esvaziando rumores sobre um suposto avanço político do deputado federal Lucas Ramos (PSB) no município.

O encontro ocorre às vésperas de uma data simbólica: no próximo dia 30, Carnaíba completa 72 anos de emancipação política. Na publicação, Danilo Cabral ressaltou o momento histórico e a importância de renovar o compromisso com o futuro da cidade. “Parabéns, Carnaíba! Seguimos juntos, trabalhando por mais avanços”, escreveu.

Com a decisão de Danilo em disputar mandato federal, cai o apoio a Lucas Ramos e a possibilidade de Anchieta Patriota candidato a deputado para cumprir missão política.

Renan diz que eleição não tem 3º turno e defende reforma

O presidente do Senado, Renan Calheiros(PMDB-AL), divulgou nota nesta segunda-feira, 27, em que diz que não existe 3º turno nas eleições e reafirmou a sua defesa de se aprovar uma reforma política. Embora tenha dito que o pleito deste ano entrará para a história como uma das “disputas mais acirradas e combativas desde a redemocratização”, […]

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O presidente do Senado, Renan Calheiros(PMDB-AL), divulgou nota nesta segunda-feira, 27, em que diz que não existe 3º turno nas eleições e reafirmou a sua defesa de se aprovar uma reforma política.

Embora tenha dito que o pleito deste ano entrará para a história como uma das “disputas mais acirradas e combativas desde a redemocratização”, ele disse que “venceu a democracia e o pleito foi marcado pela ordem e respeito aos resultados”.

Renan Calheiros conclamou os brasileiros, notadamente os homens públicos, para refletir “sobre a humilde convocação feita pela presidente reeleita em torno da conciliação nacional”.

“Eleição não tem 3º turno e, portanto, devemos seguir em frente neste propósito de união nacional pelo bem do país, como também defendeu elegantemente o senador Aécio Neves, candidato da oposição”, afirmou Renan, que é aliado de Dilma Rousseff (PT), a quem trabalhou pela vitória.

Aforrock começa hoje em Afogados

O bom e velho “rock and roll” é quem vai dar as cartas na programação cultural deste final de semana em Afogados da Ingazeira. A Prefeitura promove a quarta edição do festival “Aforrock”, que este ano acontece na Praça Padre Carlos Cottart, a partir das 20h. O festival tem o apoio dos coletivos espaço e […]

thumbnail_aforrockO bom e velho “rock and roll” é quem vai dar as cartas na programação cultural deste final de semana em Afogados da Ingazeira.

A Prefeitura promove a quarta edição do festival “Aforrock”, que este ano acontece na Praça Padre Carlos Cottart, a partir das 20h.

O festival tem o apoio dos coletivos espaço e resistência (Afogados da Ingazeira) e Mangaio (Sertão do Alto Pajeú). O Aforrock acontece nesta sexta (21) e Sábado (22), e homenageia este ano o integrante da banda metal milícia, Carlos Veras, recentemente falecido. Confira a programação de cada dia:

Sexta, 21 de Outubro

Reborn (Heavy Metal), Lisergia (Rock Progressivo), Júnior Galdino (Flashback anos 80) e Toque solto (MPB e pop em ritmo de xote).

Sábado, 22 de Outubro

Doppamina (Hardcore), Clécio Rimas (Eletrônico dumb), Radiola Serra Alta (Eletrococo) e Martelo Bigorna (Heavy Metal).

O evento conta com os apoios do Ministério Público, Estileria Hair, Flower Oriental Food, Carlinhos do Gesso e Líder Financeira.

Ministro das Cidades e Raquel Lyra estarão em Serra Talhada quinta-feira

Exclusivo O Ministro das Cidades,  Jader Filho, e a governadora Raquel Lyra estarão na próxima quinta-feira em Serra Talhada. A agenda está praticamente confirmada. Eles participam ao lado da prefeita Márcia Conrado do ato que marca a retomada das obras do Residencial Vanete Almeida. Outros temas estarão na pauta, pelo que apurou o blog, segundo […]

Exclusivo

O Ministro das Cidades,  Jader Filho, e a governadora Raquel Lyra estarão na próxima quinta-feira em Serra Talhada. A agenda está praticamente confirmada.

Eles participam ao lado da prefeita Márcia Conrado do ato que marca a retomada das obras do Residencial Vanete Almeida. Outros temas estarão na pauta, pelo que apurou o blog, segundo uma fonte.

A vinda foi costurada pela própria Márcia Conrado e pelo Deputado Federal Fernando Monteiro junto ao governo Lula.  Márcia esteve com o presidente semana passada.  Os detalhes da agenda ainda estão sendo fechados. A articulação também envolveu a aliada e governadora Raquel Lyra.

Há poucos dias,  Márcia destacou a retomada da obra,  parada em virtude de problemas de ordem técnica e também por conta da falta de interesse institucional do ciclo Bolsonaro. Ela agradeceu ao governo Federal e a Raquel Lyra.  Serão 902 famílias atendidas.

Pernambuco registra 1.278 novos casos e 47 óbitos por Covid-19 nas últimas 24h

Pernambuco registrou, nas últimas 24 horas, 1.278 novos casos e 47 óbitos por Covid-19. Os dados são do boletim epidemiológico divulgado nesta segunda-feira (26), pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). Entre os confirmados de hoje, 93 (7%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.185 (93%) são leves, e as mortes ocorreram entre […]

Pernambuco registrou, nas últimas 24 horas, 1.278 novos casos e 47 óbitos por Covid-19. Os dados são do boletim epidemiológico divulgado nesta segunda-feira (26), pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).

Entre os confirmados de hoje, 93 (7%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.185 (93%) são leves, e as mortes ocorreram entre os dias 10 de novembro de 2020 e esse domingo (25).

Agora, Pernambuco totaliza 396.841 casos confirmados da doença, sendo 39.548 graves e 357.293 leves, além de registrar 13.687 mortes pela Covid-19.