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FPM: primeiro repasse de novembro apresenta queda e reforça cenário negativo neste semestre

Por André Luis

Novembro começa com mais uma redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser creditado referente ao primeiro repasse deste mês será de R$ 7,2 bilhões, já considerada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A transferência apresenta redução de 0,53% quando comparada com o mesmo período do ano anterior. Se for desconsiderada a inflação, a queda é ainda mais acentuada e chega a 4,88%. 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem acompanhado cada repasse e o cenário neste segundo semestre tem aumentado a preocupação da entidade municipalista e dos gestores. De acordo com as informações levantadas pela Confederação com base em dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), há uma diminuição significativa nos repasses do FPM na metade final deste ano. 

A constatação da entidade municipalista é de que de julho até o momento o total repassado aos Municípios tem sido de queda que chega a 1,91% ou R$ 1,2 bilhão  em termos nominais quando comparado com o ano passado. Retirando dos cálculos os repasses adicionais de 1% de julho e de setembro, o percentual da redução chega a 4,53% ou mais de R$ 2,6 bilhões. Ao desconsiderar o comportamento da inflação, a redução no segundo semestre alcança 6,16% no mesmo período. Já no acumulado do ano, o cenário também é negativo, com diminuição de 1,03%. Os recursos serão creditados nas contas das prefeituras na próxima sexta-feira, 10 de novembro. 

Pedido aos gestores 

A CNM tem atuado para diminuir as consequências das sucessivas quedas no FPM por conta da queda da arrecadação e da desoneração de tributos que fazem parte da cota-parte repassada aos Municípios por meio do Fundo. Após articulação da entidade, foi sancionada a Lei Complementar (LC) 201/2023 que prevê a compensação das perdas do FPM entre julho e setembro e o adiantamento das compensações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) previstas para 2024. 

A Confederação explica que no dia seguinte à sanção a Presidência da República assinou a Mensagem Modificativa 547/2023 ao PLN 40/2023 incluindo a previsão dos repasses de quase R$ 4,3 bilhões de repasses do FPM e R$ 2,4 bilhões das compensações do ICMS para os entes municipais. 

Dessa forma, embora tenha sido sancionada a LC 201/2023, os repasses só ocorrerão efetivamente somente após a aprovação do PLN 40/2023 pelo Congresso Nacional. Por conta disso, a Confederação solicita aos  gestores que entrem em contato com seus parlamentares para que seja realizada ainda nesta semana a sessão conjunta do Congresso Nacional para a aprovação do PLN 40/2023. Acesse a íntegra da nota do FPM. Leia mais informações sobre as compensações aqui. As Informações são da Agência CNM de Notícias.

Outras Notícias

Se lei da prova de vida não for cumprida pelos bancos, município aciona MP, diz Procurador

O procurador do município de São José do Egito, Genilson Bezerra, disse ao Debate do Sábado na Gazeta FM que, caso a Lei 771 não seja cumprida pelos bancos, vai provocar o Ministério Público. Essa semana, foi notícia que o prefeito Evandro Valadares assinou a lei, que tem o objetivo de facilitar a prova de vida […]

O procurador do município de São José do Egito, Genilson Bezerra, disse ao Debate do Sábado na Gazeta FM que, caso a Lei 771 não seja cumprida pelos bancos, vai provocar o Ministério Público.

Essa semana, foi notícia que o prefeito Evandro Valadares assinou a lei, que tem o objetivo de facilitar a prova de vida para idosos e pessoas com dificuldade de locomoção dentro do município de São José do Egito.

A partir de agora, os idosos com 80 anos ou mais, que tenham dificuldade de locomoção, cujo deslocamento importe em sofrimento ou agravamento do estado de saúde poderão ter a prova de vida realizada pelo banco em sua casa, desde que apresente atestado médico que comprove a necessidade.

A lei é municipal e deixa claro que, a pessoa que solicita o atendimento especial, precisa morar no território egipciense.

“Todos os bancos receberam ciência, com cópia para a Câmara de Vereadores. Os bancos ainda não se manifestaram formalmente ao município, mas caso não haja cumprimento, será cientificado o Ministério Público”, informou.

Ele diz que a medida se une a outros regramentos, evitando que aposentados acima de oitenta anos e pessoas comprovadamente com dificuldade de locomoção tenham seu benefício retido. “O banco não pode se apropriar dos salários dessas pessoas. Depois de vários reclames ao Chefe do Executivo ele definiu a Lei para alertar aos bancos sobre a responsabilidade”.

Sai equipe de Nicinha Melo em Tabira

A Prefeita Nicinha Melo anunciou nas redes sociais sua equipe de governo. O anúncio era bastante aguardado e põe fim a um período de muitas especulações. O ex-prefeito Dinca Brandino, esposo de Nicinha, como esperado não aparece com função institucional na gestão, contribuindo ao lado da gestora. Veja como ficou: Dois nomes estão dentre a […]

A Prefeita Nicinha Melo anunciou nas redes sociais sua equipe de governo. O anúncio era bastante aguardado e põe fim a um período de muitas especulações.

O ex-prefeito Dinca Brandino, esposo de Nicinha, como esperado não aparece com função institucional na gestão, contribuindo ao lado da gestora. Veja como ficou:

Dois nomes estão dentre a chamada cota da ex-presidente da Câmara, Nelly Sampaio e de Rosalvo Sampaio. Na Secretaria de Relações Institucionais  Tadeu Sampaio Brito e para Planejamento, o próprio Rosalvo Sampaio, Mano.

Para Cultura, Esportes e Turismo o empresário Wilton Confecções. Outro nome de confiança dos Brandino, Rui Acioly fica na Tesouraria. Para Juventude e Meio Ambiente, Geicon Gef Brito. Como esperado, Joel Mariano fica na Agricultura.

O Coordenador do Controle Interno é Givanildo Ramos. A jornalista Rafaella Gomes fica na Comunicação. Como Secretária de Gabinete Edivanilda Barros de Melo. Na Procuradora Municipal Dra. Rayane Cipriano.

Nas áreas essenciais, Lyedja Barros (Educação),  Genedy Brito (Saúde), Maria de Lourdes Leite de Sousa (Assistência Social) e  José Batista Oliveira (Obras e Urbanismo).  A Secretária de Administração será Catarina Arthemens.  Na  Fazenda, um dos principais aliados de Dinca,  Gleison Rodrigues.

Publicação no Facebook ‘vazou’ operação antiterror da PF, diz ministro

Vinicius Konchinski Do UOL, no Rio de Janeiro A operação antiterrorismo deflagrada nesta quinta-feira (21) pela Polícia Federal foi divulgada contra a vontade do governo federal, segundo o ministro da Defesa, Raul Jungmann. O ministro disse nesta tarde que há dias o grupo detido já estava sendo monitorado. A prisão deles só foi divulgada pelo […]

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Vinicius Konchinski

Do UOL, no Rio de Janeiro

A operação antiterrorismo deflagrada nesta quinta-feira (21) pela Polícia Federal foi divulgada contra a vontade do governo federal, segundo o ministro da Defesa, Raul Jungmann. O ministro disse nesta tarde que há dias o grupo detido já estava sendo monitorado. A prisão deles só foi divulgada pelo Ministério da Justiça pois a mulher de um suspeito publicou no Facebook um post sobre a operação.

“O juiz da vara [que autorizou a operação] cobrou sigilo. Mas a questão vazou porque a esposa de um deles colocou a questão no Facebook. Aí então, evidentemente, isso nos fugiu do controle”, relatou Jungmann.

Segundo o próprio ministro, a chance das pessoas detidas nesta sexta praticarem um ato terrorista durante a Olimpíada era pequena. O grupo era, aparentemente, amador e não tinha organização suficiente para apresentar risco à Olimpíada.

A Lei Antiterrorismo em vigor no país, contudo, estabelece que o planejamento de um ato terrorista no Brasil já é um crime. Cabe às forças de segurança, portanto, reprimir qualquer ato desse tipo. “Eles cruzaram a linha. Começaram a preparar um ato terrorista. O preparativo é crime”, disse o ministro.

Jungmann voltou a afirmar que não é provável que aconteça algum ato terrorista no Brasil durante a Rio-2016. Ele ressaltou que as forças de segurança e defesa estão monitorando outros suspeitos no país. Isso, porém, não elevou a atenção do governo quanto a ameaças.

“Não somos prioridade [do terror]”, disse ele. “Mas estamos vivendo um momento de stress pré-megaevento. Isso aconteceu um Londres, em Pequim, e é natural que aconteça aqui por conta dos últimos ataques ocorridos recentemente.”

Prefeitura de Iguaracy promove atividades no Dia Mundial do Meio Ambiente

A Prefeitura de Iguaracy realizou nesta quarta-feira (5) uma programação especial em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, no Parque Florestal Governador Eduardo Campos. O vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, representou o prefeito Pedro Alves, que cumpre agenda oficial no Recife. A iniciativa foi organizada em parceria com a […]

A Prefeitura de Iguaracy realizou nesta quarta-feira (5) uma programação especial em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, no Parque Florestal Governador Eduardo Campos. O vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, representou o prefeito Pedro Alves, que cumpre agenda oficial no Recife.

A iniciativa foi organizada em parceria com a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e contou com a participação da Diretoria de Meio Ambiente do município. O destaque da programação foi a palestra do professor Adelmo Santos, secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Afogados da Ingazeira, que abordou temas relacionados à conservação ambiental e à sustentabilidade.

O evento também incluiu ações educativas e culturais, como a apresentação da Companhia de Dança FilhosdoSol, coordenada pelo professor Rodrigo Faustino. Representantes das igrejas Católica e Presbiteriana conduziram um momento de reflexão religiosa, com orações e bênçãos voltadas à preservação ambiental.

Entre as autoridades presentes estiveram a procuradora municipal Sinara Maranhão; Helena Alves; a secretária de Finanças, Rita de Cássia; a secretária de Educação e Esportes, Juliany Rabelo; a secretária de Assistência Social, Fábio Torres; o secretário de Viação, Obras e Serviços Públicos, e Lígia Torres, secretária distrital. Participaram ainda representantes de associações e órgãos públicos, além de estudantes da EREF Dr. Diomedes Gomes, que se engajaram nas atividades.

Durante a cerimônia, o secretário de Agricultura, Rogério Lins, e o diretor de Meio Ambiente, George Abel, destacaram a importância da conscientização ambiental e da cooperação entre os municípios na proteção dos recursos naturais. O vice-prefeito Marcos Melo reforçou o compromisso da gestão com ações sustentáveis e a necessidade de envolver a comunidade na preservação ambiental.

A programação incluiu ainda apresentações culturais, distribuição de mudas de árvores e atividades educativas para crianças e jovens. A Câmara Municipal foi representada pelo presidente Tenente Viana e pelo vereador Paulinho CLP.

Maciel, Lindomar, Alexandre e Matricó fazem show histórico pelos 57 anos da Pajeú

Evento foi marcado pela exibição de “No Coração do Povo”, documentário  inspirado na história da emissora Fotos: Cláudio Gomes Um show único e inesquecível aconteceu esta noite no Cine Teatro São José. Juntos no palco, Maciel Melo, Lindomar Souza,  Alexandre Morais e ainda Paulo Matricó, uma das surpresas da noite, subiram ao palco para um cine […]

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Evento foi marcado pela exibição de “No Coração do Povo”, documentário  inspirado na história da emissora

Fotos: Cláudio Gomes

Um show único e inesquecível aconteceu esta noite no Cine Teatro São José. Juntos no palco, Maciel Melo, Lindomar Souza,  Alexandre Morais e ainda Paulo Matricó, uma das surpresas da noite, subiram ao palco para um cine lotado. O show começou com Alexandre e Lindomar em um belo dueto no palco.

Na sequência, o Caboclo Sonhador Maciel Melo foi chamado ao palco. Maciel fez referência à sua ligação com a Rádio Pajeú, sua memória afetiva e a criação de sua identidade musical, ouvindo os cantadores e músicas de grandes artistas da MPB e do cenário sertanejo.

Depois, desfilou seus grandes sucessos. Antes de  cantar Caboclo Sonhador brincou: “Luiz Gonzaga tem Asa Branca, Roberto Carlos, Emoções, John Lennon , Imagine. Maciel Melo tem Caboclo Sonhador“.

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Depois, a surpresa. Maciel Melo chamou ao palco o talentoso Paulo Matricó. Pra começar arrebentando, os dois cantaram juntos a bela Retinas. Depois, Paulo cantou sua Canção de Engenho e outros sucessos.

Maciel volta ao palco com Alexandre, Lindomar e Paulo. Ainda estava á o músico Ederck José. Foi o ápice. Na última música, os profissionais de ontem e de hoje da emissora que estavam no cinema subiram ao palco, para os aplausos do público. O Prefeito José Patriota esteve entre os que participaram da solenidade. Ele também foi comunicador da Rádio Pajeú.

Antes, houve  a exibição do Documentário “No Coração do Povo”, que  teve a Direção e Montagem de William Tenório e mostrou em 45 minutos representantes das gerações que fizeram e fazem a emissora. Cada um, a seu modo, registra com emoção sua participação na Pioneira do Sertão Pernambucano.

A abertura do documentário mostra Waldecy Menezes contando como foi que a emissora entrou ao ar em 04 de outubro de 1959, ao som de Luzes da Ribalta. Da geração que deu voz a emissora, além de Waldecy, houve falas de João Gomes, Luciano Bezerra, Marconi Edson, Miguel Alcântara, Pe. Assis Rocha, Tarcísio Sá, Tarcísio Sá, Djacy Veras, Dom Francisco e Abílio Barbosa.

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Da atual geração, houve depoimentos de Aldo Vidal, Anchieta Santos, André Bento, Aparecida Sultério (Cida), Celso Brandão, Joselita Amador, Leandro Simões, Micheli Martins, Nill Júnior, Pe. Josenildo Nunes, Samuelson, Toninho Soares (Toninho no Grau), Paulinho Acioly, Edezel Pereira, Rubens do Vale e Mons. João Carlos Acioly, Presidente da Fundação, responsável pela transição mais recente da emissora.

Houve ainda falas daqueles que atravessaram as duas gerações, como Antônio Martins, Carlinhos de Lica, Luciete Martins, Dona Zezinha, Tito Barbosa, Toni Medeiros e Zé Leite.

Ainda participam da produção Thiago Caldas (Fotografia), Richard Soares (captação de som), Bruna Tavares e Nill Júnior (Produção),  Antônio Arnobio dos Santos (Libras) e colaboração de Fernando Pires, Marlom Meirelles e Petrônio Pires. A apresentação foi de Michelli Martins.