Sai equipe de Nicinha Melo em Tabira

Em sessão especial realizada nesta quarta-feira (27), o Tribunal de Contas do Estado emitiu Parecer Prévio recomendando à Assembleia Legislativa a aprovação das contas dos ex-governadores Eduardo Campos e João Lyra Neto relativas ao ano de 2014.

À exceção da conselheira substituta Alda Magalhães (substituta do conselheiro Marcos Loreto) que votou pela aprovação, com ressalvas, tendo em vista a Secretaria de Educação não ter prestado contas de recursos repassados às Gerências Regionais, todos os outros conselheiros acompanharam o voto da relatora.

Foram eles: Dirceu Rodolfo, Ranilson Ramos, Marcos Nóbrega (substituto de João Campos) e Ricardo Rios (substituto de Valdecir Pascoal).

O parecer oral do procurador geral do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, foi pela aprovação das contas. O auditor geral Carlos Pimentel também teve assento no plenário, mas não participou da votação e o presidente Carlos Porto só votaria em caso de empate.

INOVAÇÃO – Esta foi a primeira prestação de contas do Governo do Estado enviada ao TCE por meio eletrônico, tendo sido também a primeira vez que o relator fez uso de gráficos para apresentar os números aos conselheiros através de um data-show. Foram analisados, pela ordem, 11 aspectos da prestação de contas, a saber: a) Conjuntura socioeconômica; b) Gestão Administrativa; c) Gestão Orçamentária; d) Gestão Financeira e Patrimonial; e) Gestão Fiscal; f) Gastos com educação; g) Gastos com saúde; h) Gastos com publicidade; i) Previdência dos servidores públicos; j) Terceiro setor (Organizações Sociais e Oscips), e l) Parcerias Público-Privadas.

Em seu relatório, a conselheira Teresa Duere  mostrou as áreas em que o Estado avançou naquele exercício (a educação foi uma delas), assim como os aspectos em que retrocedeu, frisando, no entanto, que o Governo conseguiu cumprir os limites constitucionais e legais estabelecidos (com pessoal, saúde, realização de operações de crédito, etc.), daí o seu opinativo pela aprovação das contas.

AUDITORIAS – Entretanto, a relatora determinou à Controladoria de Controle Externo que formalize de imediato quatro processos de Auditoria Especial: um para fiscalizar os recursos repassados às Gerências Regionais de Educação, outro para fiscalizar as Organizações Sociais da área de saúde, o terceiro para fiscalizar todas as outras Organizações Sociais (exceto as da área de saúde) e o quarto para fiscalizar subvenções sociais repassadas a entidades privadas.

O presidente Carlos Porto determinou que os relatórios sejam enviados aos conselheiros das respectivas áreas. E, no caso das subvenções sociais, que dizem respeito a várias secretarias, que os relatórios sejam encaminhados ao setor de distribuição.

RECOMENDAÇÕES – Constam ainda do voto da conselheira 10 recomendações ao Governo do Estado no sentido de aprimorar as próximas prestações de contas e evitar a repetição das falhas identificadas nas anteriores.

Uma das recomendações é para que o Governo Estadual faça um levantamento de suas necessidades de pessoal, objetivando a consolidação de um quadro efetivo de servidores, tendo em vista que cerca de 50% da mão de obra da Secretaria de Educação é constituída por servidores contratados.

Outra recomendação é para que se faça uma “análise acurada”, à luz da Súmula Vinculante nº 43 do Supremo Tribunal Federal, do enquadramento de 244 servidores cedidos à Funape (Fundo de Aposentadorias e Pensões), à Procuradoria Geral do Estado e à Arpe (Agência de Servidos Regulados de Pernambuco). O Parecer Prévio será encaminhado posteriormente à Assembleia Legislativa para votação.

O período eleitoral se aproxima e, neste momento, sinto que é importante me dirigir aos filiados do Partido da República (PR) e à população pernambucana para esclarecer que, no papel de presidente estadual do PR, tenho total autonomia dada pela Executiva Nacional para decidir os destinos que o partido tomará em 2018. Ressalto que entendo os anseios de todos os correligionários e companheiros que possuem mandato, mas não abro mão desta prerrogativa que me foi confiada.

O Partido da República, sob a minha presidência, foi a segunda sigla que mais elegeu prefeitos em Pernambuco nas eleições de 2016. Tenho a ciência da importância do PR em relação ao tempo que lhe pertence na tevê e ao seu prestígio no cenário político brasileiro.

Tenho total conhecimento das diversas investidas que o PR pernambucano tem sido alvo. Enquanto isso, mantive o foco na prudência, na serenidade e no trabalho, mas sempre muito convicto sobre o rumo que o nosso partido irá seguir no próximo ano.

A autonomia que possuo, outorgada pela Executiva Nacional, me permite garantir que ninguém se filiará ao PR de Pernambuco para disputar as eleições do próximo ano que não seja por meio do abono do presidente estadual do PR.

Aproveito para convidar para as pessoas se filiarem ao PR. Venham fortalecer nosso time no processo eletivo de 2018. O PR sempre teve compromisso com o diálogo e continuará agindo assim, mas priorizando as decisões dos seus comandantes, no Estado e na Executiva Nacional.

Sebastião Oliveira

Deputado Federal licenciado

Presidente Estadual do Partido da República

O Instituto Múltipla, grande parceiro deste blog, mais uma vez cravou resultados para a corrida eleitoral do último domingo. A poucos dias do pleito, o Instituto fez uma avaliação dos candidatos que seriam mais votados no Pajeú.

Como pode-se ver no comparativo, a pesquisa do Pajeú para Deputado Estadual e Federal em relação ao resultado da eleição, considerando votos válidos cravou exatamente por ordem de votação os dez mais. Os dados foram coletados em 29 e 30 de setembro.

Para obtenção dos votos válidos da pesquisa retiram-se do cálculo os indecisos, votos brancos e nulos e as pessoas que afirmaram votar em outros candidatos. Para estadual, os dez primeiros apontados pela pesquisa, foram os dez mais votados na região do Pajeú. A Margem de erro de 4% para mais ou para menos.

Para Federal, dos dez primeiros apontados pela pesquisa, nove foram os mais votados com exceção do Deputado Federal Bruno Araújo, substituído pelo Deputado Tadeu Alencar. A margem de erro também foi de 4% para mais ou para menos. Veja o comparativo:

No sábado que antecedeu a eleição, o blog também divulgou uma pesquisa exclusiva com intenção de votos no maior colégio eleitoral do Sertão, Petrolina. Aí também, o Múltipla cravou os mais votados para Federal e Estadual. A margem de erro foi de 4% para mais ou para menos. Confira a comparação:

Para 2016, as bases da parceria, que já acontece desde 2012, estão mantidas, a considerar o sucesso a cada eleição.

O presidente Jair Bolsonaro escolheu o general de divisão Otávio Santana do Rêgo Barros para a função de porta-voz do governo.

Barros é militar da ativa, com experiência em comunicação social e trato com a imprensa e um currículo que inclui participação na Missão de Paz no Haiti. Natural de Recife, tem 58 anos.

Até a semana passada, chefiava o Centro de Comunicação Social do Exército, sob o comando do general Eduardo Villas Boas, sucedido no posto pelo general Edson Leal Pujol.

Segundo informou o blog de Valdo Cruz, Bolsonaro foi aconselhado por auxiliares a acelerar a escolha de um porta-voz, a fim de evitar a repetição do que ocorreu nas duas primeiras semanas de governo, com recuos em informações dadas pelo próprio presidente.

Nos primeiros dias do governo, três declarações do presidente surpreenderam integrantes do próprio governo e provocaram reações de analistas do mercado: a de que iria propor idade mínima para aposentadoria de 57 anos para mulheres e 62 anos para homens; a de que iria elevar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e reduzir alíquota do Imposto de Renda; e sinais de que que poderia impor restrições à compra da Embraer pela Boeing.

Antes mesmo de o novo governo assumir, ministros já defendiam a escolha de um porta-voz, informou o blog de Andréia Sadi. Eles argumentavam que o presidente eleito não podia conceder quatro entrevistas por dia de forma improvisada.

O pré-candidato a governador Miguel Coelho se reuniu, nesta quarta (1/6), com representantes do Sindicato dos Policiais Penais do Sistema Penitenciário de Pernambuco.

O encontro teve por objetivo ouvir as demandas da categoria e discutir propostas para melhorar as condições de trabalho para os agentes.

O sistema penitenciário é um dos desafios da segurança pública em Pernambuco. Os presídios do estado, hoje, tem um déficit de 23 mil vagas, causando superlotação e dificultando a ressocialização dos detentos. O problema impacta também na atuação dos policiais sobrecarregados com este inchaço no sistema, o que provoca ainda condições degradantes. 

“É preciso investir na modernização dos presídios, na ampliação das vagas e também no aumento do efetivo de policiais, que hoje é muito deficitário. Os presídios estão superlotados e a polícia está sobrecarregada. Essa conta simplesmente não fecha e a consequência é mais violência”, ressalta Miguel.

Miguel se comprometeu, no encontro, a incluir em seu futuro programa de governo sugestões dos policiais penais. A reunião é mais uma etapa da série de atividades do pré-candidato para ouvir especialistas e representantes vinculados à segurança pública em Pernambuco. 

“Os policiais penais integram esse sistema amplo de segurança pública. Ouvi as sugestões e quero utilizar parte de suas ideias para reorganizar essa rede de enfrentamento ao crime. Acredito que a integração de todas as polícias, guardas civis, associações e entidades da sociedade civil é fundamental para tirar Pernambuco dessa atual situação de medo e insegurança”, explicou Miguel.