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FPM: primeiro repasse de abril será creditado na sexta-feira (9)

Por André Luis

Será creditado na próxima sexta-feira, 9 de abril, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O montante partilhado entre as prefeituras chega a R$ 4, 3 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Apesar de apresentar crescimento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que o decêndio é considerado o maior do mês e representa quase a metade do total transferido aos Entes locais.

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é do período de 20 a 30 do mês anterior. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro repasse de abril, comparado com a mesma transferência do ano anterior, apresentou crescimento de 60,20%. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 5,4 bilhões.

Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6 devem partilhar R$ 1, 07 bilhão, ou seja, 19,70% do que será transferido. Vale ressaltar que os repasses para as cidades de coeficiente 0,6 são diferenciados em cada estado, uma vez que variam os valores de participação do Fundo. Já as cidades de coeficientes 4,0 dividem R$ 715 milhões (13,17% do que será transferido).

Acumulado
Com relação ao acumulado do ano, o total repassado aos Municípios neste ano apresenta crescimento de 21,53% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação a 2020. Ao contabilizar a inflação, a tendência é de redução, mas ainda com efeito positivo de 15,71% quando levado em conta esse mesmo período.

Ao divulgar os valores do FPM, a CNM lembra que o Fundo não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Quando se avalia mensalmente o comportamento dos repasses, a entidade constata que existem dois ciclos distintos do Fundo. No primeiro semestre ocorrem os maiores repasses e – entre julho e outubro – os valores diminuem significativamente.

Dessa forma, a orientação da entidade aos gestores é de que tenham prudência e planejamento na gestão dos recursos , principalmente por conta da instabilidade agravada com a Covid-19. A Confederação disponibiliza uma plataforma – denominada Transferências Constitucionais – que monitora e acompanha os repasses constitucionais aos cofres municipais. Nela, o gestor pode ver acessar todas as transferências, tanto por decêndio quanto por mês.

O documento produzido pela CNM é composto por tabelas que mostram informações por coeficientes e Estado. Também podem ser consultados os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: 20% do Fundeb, 15% da saúde e 1% do Pasep. Acesse a íntegra da nota.

Da Agência CNM de Notícias

Outras Notícias

“Senhoras e senhores, prazer, eu sou o PDL”

Lucas Leal, Zé Negão e Renon na Rádio Pajeú: nova legenda arregimenta apoios em cidades do Pajeú Um novo partido vai ganhar diretórios municipais no Pajeú: o PDL, Partido Democracia Liberal. Comandado pelo gravataense Lucas Leal a nível nacional, a legenda já deverá dar abrigo a remanescentes do Pros, Zé Negão, Renon de Ninô e […]

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Lucas Leal, Zé Negão e Renon na Rádio Pajeú: nova legenda arregimenta apoios em cidades do Pajeú

Um novo partido vai ganhar diretórios municipais no Pajeú: o PDL, Partido Democracia Liberal. Comandado pelo gravataense Lucas Leal a nível nacional, a legenda já deverá dar abrigo a remanescentes do Pros, Zé Negão, Renon de Ninô e Vicentinho, que trouxeram o partido para Afogados, mas foram surpreendidos quando houve a decisão da legenda de apoiar Paulo Câmara e não Armando.

Uma reunião hoje às 10h trata da criação do PDL, saída para quem quer deixar o seu partido sem ser pego na Lei da Infidelidade. Lucas defende a manutenção da regra na Reforma Política discutida em Brasília.

Segundo Leal, participando do programa Manhã Total, o partido está se aproximando de nomes como Deva Pessoa (Tuparetama), Luciano Torres (Ingazeira), Francisco Dessoles (Iguaraci) e Luciano Duque (Serra Talhada).

Contas de 2022 da ex-prefeita Nicinha Melo são aprovadas com ressalvas pelo TCE-PE

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu parecer favorável, com ressalvas, à aprovação das contas referentes ao exercício de 2022 da ex-prefeita de Tabira, Nicinha Melo. O parecer técnico já foi encaminhado à Câmara Municipal para análise final dos vereadores. Mesmo com as ressalvas, o TCE-PE considerou que não houve irregularidades graves […]

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu parecer favorável, com ressalvas, à aprovação das contas referentes ao exercício de 2022 da ex-prefeita de Tabira, Nicinha Melo.

O parecer técnico já foi encaminhado à Câmara Municipal para análise final dos vereadores.

Mesmo com as ressalvas, o TCE-PE considerou que não houve irregularidades graves que comprometessem a legalidade da gestão fiscal. A Corte destacou a responsabilidade da ex-prefeita na condução administrativa e financeira do município durante o referido exercício.

Com o recebimento oficial dos autos, a Câmara de Vereadores de Tabira agendou duas sessões exclusivas para deliberação sobre o parecer: os encontros ocorrerão nos dias 23 e 30 de junho.

Nicinha Melo se manifestou sobre o parecer, reafirmando seu compromisso com a transparência e a boa gestão.

“O parecer pela aprovação, mesmo com ressalvas, é reflexo do nosso esforço constante em conduzir o município com responsabilidade e zelo pelo dinheiro público. Estamos de consciência tranquila e confiantes na análise justa da Câmara”, afirmou.

A apreciação das contas pela Câmara é a última etapa do processo, podendo confirmar ou não o entendimento do Tribunal de Contas. A expectativa é de que o Legislativo mantenha o parecer técnico da Corte.

Câmara de Flores outorga título de cidadão honorário a Juiz Marcus Gadelha

Dentro da 6ª sessão ordinária do ano,  o plenário da Câmara de Vereadores de Flores aprovou por unanimidade de votos o título de cidadão honorário do Município, ao Juiz de Direito, Marcus César Sarmento Gadelha. Dr Marcus Nasceu em 18 de março de 1965, na cidade de Sousa  Paraíba. Atualmente é Juiz Titular da Vara […]

Foto: Arquivo Jr Campos
Foto: Arquivo Jr Campos

Dentro da 6ª sessão ordinária do ano,  o plenário da Câmara de Vereadores de Flores aprovou por unanimidade de votos o título de cidadão honorário do Município, ao Juiz de Direito, Marcus César Sarmento Gadelha.

Dr Marcus Nasceu em 18 de março de 1965, na cidade de Sousa  Paraíba. Atualmente é Juiz Titular da Vara Criminal de Serra Talhada, onde exerce também cumulativamente o cargo de Juiz em exercício da 1ª Vara Civil, diretor do fórum do mesmo Município, Juiz Eleitoral da 71ª ZONA, Juiz coordenador da Câmara de Conciliação da FIS, bem como, atua como Juiz Plantonista, abrangendo a jurisdição de Serra Talhada, Flores, Triunfo, Betânia, Salgueiro, Floresta, Petrolândia, São José do Belmonte, Verdejante e Mirandiba.

Sobre o Projeto de Resolução Nº 002/2016 que concede o Título de Cidadão Florense a Dr Marcus, o texto foi enviado no dia 17 de março de 2016, pelo seu Parlamentar Proponente, Alberto Ribeiro (PSB) à comissão competente para que tramitasse de forma legal e consequentemente fosse aprovado pelo pares da casa.

Agora nos próximos dias, uma sessão solene será agendada, para que seja formalizada a entrega de Título ao Juiz Marcus Gadelha.

Governo Temer tem aprovação de 4%

Pesquisa Ibope, divulgada ontem, mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente Michel Temer (MDB). A avaliação ótimo e boa chegou a 4%. Para  16% a avaliação é regular. O governo Temer é avaliado de ruim ou péssimo por 78% Não sabe ou não responderam 2%. Na pesquisa anterior do Ibope, divulgada em […]

Pesquisa Ibope, divulgada ontem, mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente Michel Temer (MDB).

A avaliação ótimo e boa chegou a 4%. Para  16% a avaliação é regular. O governo Temer é avaliado de ruim ou péssimo por 78% Não sabe ou não responderam 2%.

Na pesquisa anterior do Ibope, divulgada em junho, 79% consideravam o governo “ruim/péssimo”; 16%, “regular”; e 4% o avaliavam como “bom/ótimo”. A pesquisa ouviu 2.506 eleitores entre domingo (16) e terça-feira (18).

O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de 2 pontos, para mais ou para menos.

Arcoverde: Célia é reeleita presidente da Câmara para biênio 2019/2020

Na noite desta segunda-feira (28), os vereadores de Arcoverde  aprovaram um requerimento do vereador João Taxista (PRP) que propôs a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2019/2020. O requerimento foi assinado pelos dez vereadores e aprovado sua urgência por unanimidade. Terminado o primeiro expediente, a presidente da Casa James Pacheco, vereadora Célia Almeida Galindo (PSB), […]

Na noite desta segunda-feira (28), os vereadores de Arcoverde  aprovaram um requerimento do vereador João Taxista (PRP) que propôs a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2019/2020. O requerimento foi assinado pelos dez vereadores e aprovado sua urgência por unanimidade.

Terminado o primeiro expediente, a presidente da Casa James Pacheco, vereadora Célia Almeida Galindo (PSB), apresentou a chapa da nova Mesa Diretora, tendo a mesma como candidata a reeleição e a mesma formação da mesa eleita em 1º de janeiro deste ano, quando os atuais vereadores assumiram seus mandatos.

Célia Almeida (PSB) foi reeleita por unanimidade e vai comandar os destinos da Casa James Pacheco até o dia 31 de dezembro de 2020. A vice-presidência permanece com o vereador Everaldo Lira (PMDB). Na 1ª Secretaria fica o vereador Weverton Siqueira – Siqueirinha (PSB) e a vereadora Zirleide Monteiro (PTB), fica na 2ª Secretaria.