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FPM: primeiro repasse de abril será creditado na sexta-feira (9)

Por André Luis

Será creditado na próxima sexta-feira, 9 de abril, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O montante partilhado entre as prefeituras chega a R$ 4, 3 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Apesar de apresentar crescimento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que o decêndio é considerado o maior do mês e representa quase a metade do total transferido aos Entes locais.

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é do período de 20 a 30 do mês anterior. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro repasse de abril, comparado com a mesma transferência do ano anterior, apresentou crescimento de 60,20%. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 5,4 bilhões.

Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6 devem partilhar R$ 1, 07 bilhão, ou seja, 19,70% do que será transferido. Vale ressaltar que os repasses para as cidades de coeficiente 0,6 são diferenciados em cada estado, uma vez que variam os valores de participação do Fundo. Já as cidades de coeficientes 4,0 dividem R$ 715 milhões (13,17% do que será transferido).

Acumulado
Com relação ao acumulado do ano, o total repassado aos Municípios neste ano apresenta crescimento de 21,53% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação a 2020. Ao contabilizar a inflação, a tendência é de redução, mas ainda com efeito positivo de 15,71% quando levado em conta esse mesmo período.

Ao divulgar os valores do FPM, a CNM lembra que o Fundo não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Quando se avalia mensalmente o comportamento dos repasses, a entidade constata que existem dois ciclos distintos do Fundo. No primeiro semestre ocorrem os maiores repasses e – entre julho e outubro – os valores diminuem significativamente.

Dessa forma, a orientação da entidade aos gestores é de que tenham prudência e planejamento na gestão dos recursos , principalmente por conta da instabilidade agravada com a Covid-19. A Confederação disponibiliza uma plataforma – denominada Transferências Constitucionais – que monitora e acompanha os repasses constitucionais aos cofres municipais. Nela, o gestor pode ver acessar todas as transferências, tanto por decêndio quanto por mês.

O documento produzido pela CNM é composto por tabelas que mostram informações por coeficientes e Estado. Também podem ser consultados os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: 20% do Fundeb, 15% da saúde e 1% do Pasep. Acesse a íntegra da nota.

Da Agência CNM de Notícias

Outras Notícias

Blogueiro cobra humildade a Secretário de Saúde

Do blogueiro Júnior Finfa em sua coluna de hoje: o secretário Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, ultimamente tem se portado como se fosse intocável e incorrigível. Sempre que questionado sobre alguma ação da sua pasta se comporta como se em nada errasse, sem reconhecer muitas vezes as falhas naturais que acontecem […]

Do blogueiro Júnior Finfa em sua coluna de hoje: o secretário Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, ultimamente tem se portado como se fosse intocável e incorrigível.

Sempre que questionado sobre alguma ação da sua pasta se comporta como se em nada errasse, sem reconhecer muitas vezes as falhas naturais que acontecem em qualquer gestão.

Devemos ratificar a qualidade do secretário e reconhecer seu empenho no cargo que ocupa, seria injusto da nossa parte não fazer isso. Mas também entendemos que as vezes tem faltado humildade ao gestor em reconhecer falhas.

Vejamos, ele não admite ser questionado, mesmo diante de fatos concretos: a Secretaria de Saúde não monitora como antes os positivados, as aglomerações continuam sendo denunciadas em vão, os casos de Covid-19 infelizmente têm aumentado em nosso município. Aumentou a testagem, que identifica aumento dos casos apenas pra sair no boletim.

Mas apontar isso é comprar uma briga. Até profissionais da imprensa e da sociedade, como o nosso querido Padre Luizinho, cansaram de cobrar em vão. Não adianta!

É preciso que o secretário tome umas aulas com o prefeito Sandrinho Palmeira, que recentemente em entrevista reconheceu a lentidão da gestão em recuperar o trecho do anel viário, estragado pelas chuvas e no outro dia colocou a mão na massa para executar a obra, dando resposta imediata a uma cobrança da sociedade. O primeiro acerto sempre será a capacidade em reconhecer nossas falhas. Só assim podemos tentar corrigir e avançar em busca de sermos melhores no que fazemos.

Tânia Maria adere ao grupo de Gilson Bento em Brejinho

A bomba da política em Brejinho foi a confirmação da adesãoda ex-prefeita Tânia Maria ao grupo do prefeito Gilson Bento,  do Republicanos. Tânia foi Secretária de Finanças e mulher de confiança do último mandato do prefeito José Vanderlei. Prova disso é que foi escolhida por ele para disputar e ganhar a prefeitura em 2016. Em […]

A bomba da política em Brejinho foi a confirmação da adesãoda ex-prefeita Tânia Maria ao grupo do prefeito Gilson Bento,  do Republicanos.

Tânia foi Secretária de Finanças e mulher de confiança do último mandato do prefeito José Vanderlei.

Prova disso é que foi escolhida por ele para disputar e ganhar a prefeitura em 2016. Em 2020, era prefeita e tinha direito à reeleição,  mas apoiou Zé Vanderlei.

Era a gestora quando Gilson Bento venceu Zé Vanderlei com 52,49%, ou 3.238 votos, contra 2.931 do socialista.

Do segmento evangélico,  teve alguns sinais de aproximação.  Um deles, na inauguração de uma escola iniciada em sua gestão. Na entrega, Gilson enobrece sua participação  no projeto.

O encontro foi na residência da ex-prefeita. Também aderiram vários ex-secretários que pertenciam ao grupo do ex-prefeito. O Federal e candidato a reeleição,  Gonzaga Patriota,  testemunhou o encontro.

Prefeitura de Itapetim conclui construção da Academia da Saúde do povoado de Piedade

A Prefeitura de Itapetim concluiu a construção de mais uma Academia da Saúde no município, desta no povoado de Piedade. A obra, executada em parceria com o Governo Federal, era muito aguardada pelos moradores da localidade, que careciam de um espaço adequado para a pratica de atividades físicas e de lazer. Esta é a terceira […]

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A Prefeitura de Itapetim concluiu a construção de mais uma Academia da Saúde no município, desta no povoado de Piedade. A obra, executada em parceria com o Governo Federal, era muito aguardada pelos moradores da localidade, que careciam de um espaço adequado para a pratica de atividades físicas e de lazer.

Esta é a terceira Academia da Saúde do município. A primeira foi construída durante a gestão do ex-prefeito Adelmo Moura, no centro de Itapetim. O segundo equipamento foi inaugurado em 2013 pelo prefeito Arquimedes Machado no distrito de São Vicente. As duas Academias da Saúde funcionam com a presença regular de profissionais de saúde.

Segundo o prefeito Arquimedes Machado, a Academia da Saúde proporcionará uma melhor qualidade de vida para os moradores do povoado de Piedade, bem como contribuirá para a promoção de modos de vida saudáveis.

Coordenadora fala sobre o funcionamento do Procon em Afogados da Ingazeira

Por André Luis Nesta terça-feira (06-07), a advogada Giselly Marques, que é a coordenadora do Procon de Afogados da Ingazeira, explicou, durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, como será a atuação do órgão no município. Giselly informou que, apesar de não ser atribuição do Procon, o órgão está fazendo um […]

Por André Luis

Nesta terça-feira (06-07), a advogada Giselly Marques, que é a coordenadora do Procon de Afogados da Ingazeira, explicou, durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, como será a atuação do órgão no município.

Giselly informou que, apesar de não ser atribuição do Procon, o órgão está fazendo um trabalho de prevenção buscando a conscientização dos consumidores com relação a golpes que vem sendo aplicados na praça. 

“Uma dica que damos, é justamente a consciência de independente do local onde você vai solicitar o empréstimo, é importante saber que em nenhum momento você vai fazer um depósito antes de receber o dinheiro. Não importa a modalidade do empréstimo. Este é um sinal claro de um golpe. Caso venha a acontecer esse tipo de problema infelizmente o Procon não seria o órgão competente pra resolver esse litígio. A pessoa vai ter que registrar um Boletim de Ocorrência na delegacia local”, alertou Giselly.

Ela revelou que apesar de estar funcionando há apenas dois dias, esse tipo de demanda relatada acima já foi levada para o órgão.

Giselly relatou que um dos problemas mais corriqueiros seria o cancelamento de telefone fixo. “Mutias vezes os próprios atendentes das empresas são bem resistentes e quando as pessoas mencionam o desejo de fazer o seu cancelamento, de forma proposital a ligação cai, então nesses casos é importante que o consumidor anote o número do protocolo informado no início do atendimento, e caso não tenha a sua demanda resolvida procure o Procon que conseguimos resolver com muita tranquilidade esses casos de cancelamentos de serviços”, informou.

A coordenadora disse que a finalidade do Procon é tentar resolver litígios de forma célere. “Desburocratizar. Já que muitas vezes quando as pessoas têm os seus direitos desrespeitados e precisam acionar o poder judiciário, passa anos e não tem nem sequer a marcação da audiência. A principal finalidade do Procon é a gente garantir a mediação dos casos conflituosos entre consumidores e fornecedores”, informou.

Questionada sobre se o Procon vai atuar na fiscalização e consequentemente na interdição de empresa que por ventura venham a desrespeitar o direito do consumidor, Giselly informou que será uma ação futura. 

“Conforme vá surgindo esse tipo de demanda, futuramente eu creio que os gestores irão implantar e, aí ampliar esse atendimento. Inicialmente estaremos fazendo o atendimento realizando audiências, conciliações e trabalhando na prevenção, mas lá na frente com certeza a equipe vai ganhar novos integrantes”, revelou.

Giselly informou ainda que uma das grandes dificuldades em resolver algumas demandas é a falta de provas por parte dos consumidores que não tem o habito de guardar comprovantes e não cobrar por escrito da empresa aquilo que está sendo oferecido.

Para os empresários locais, Giselly deixou como dica a realização de um bom pós-venda. “Isso vai garantir a fidelização do cliente. Sabemos que um cliente satisfeito possivelmente vai estar fazendo novas compras e é um divulgador da sua marca e da sua empresa. Isso é muito importante. Esse serviço deve ser prestado eficiente.

O Procon em Afogados da Ingazeira, está atendendo de segunda a sexta-feira, das 08h às 13h de forma presencial.

O consumidor também pode obter atendimento por meio do WhatsApp no número (87) 9.9921-0652.

Pároco da Penha reforça posição contra lei de abertura dos templos

O padre Josenildo Nunes voltou a defender que a Paróquia da Penha e Diocese de Afogados da Ingazeira não apoia a lei discutida por uma ala da Câmara de Serra Talhada. Segundo o sacerdote,  em entrevista à Revista da Cultura,  a posição da Paróquia se alinha à da Diocese de Afogados da Ingazeira e do […]

O padre Josenildo Nunes voltou a defender que a Paróquia da Penha e Diocese de Afogados da Ingazeira não apoia a lei discutida por uma ala da Câmara de Serra Talhada.

Segundo o sacerdote,  em entrevista à Revista da Cultura,  a posição da Paróquia se alinha à da Diocese de Afogados da Ingazeira e do bispo Dom Egídio Bisol. “Pode haver até uma ou outra posição isolada, mas quando ocorrer,  é importante deixar claro nossa defesa pela vida”.

Segundo ele, esse posicionamento tem sido compreendido pelos fiéis nesse momento.  “Estamos com as UTIs lotadas. Temos pessoas de nossa Paróquia internados,  perdemos o diácono Francisco Alves. Nosso povo tem compreendido o momento”.

Ele destacou que as celebrações promovem aglomerações, que há momentos na celebração que favorecem a proliferação do vírus.

Perguntado sobre como tem lidado com setores da atividade econômica que são católicos e contrários ao fechamento para frear a cadeia do virus enquanto a vacinação não vem, padre Josenildo disse não haver maior que a vida.

“O que é pior? Perder quatro dias ou quatro vidas de clientes,  funcionários… Temos que fazer essa reflexão e priorizar a vida “.