FPM: prefeituras recebem R$ 3,3 bilhões nesta quinta-feira

A Subseccional da OAB Serra Talhada, no Sertão, vai ganhar uma nova sede. Neste sentido, a Seccional Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil torna público o edital 002/2023, que dispõe sobre o recebimento dos Documentos de Habilitação e Proposta de Preço das empresas interessadas em executar a obra. Clique aqui para conferir o edital.

“A construção da nova sede da OAB Serra Talhada é mais um compromisso da nossa gestão que está se tornando realidade. Estamos trabalhando incansavelmente para garantir esses acessos”, garantiu o presidente da OAB Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins.

Poderão participar deste certame as empresas cujo ramo de atividade principal seja a construção civil, que atendam todas as exigências deste edital, e, ainda, que não estejam sob falência ou situação semelhante.

O certame tem por objetivo a busca da melhor oferta para execução das obras de construção da nova sede da OAB Serra Talhada. Os interessados deverão encaminhar por e-mail os Documentos de Habilitação e a Proposta de Preço devidamente assinada e rubricada pelo representante legal e o responsável técnico da empresa, todos em arquivo digital PDF.

“Isso demonstra a sensibilidade da nossa gestão com o Sertão do estado. É a valorização da advocacia interiorana”, enfatizou o presidente Fernando Ribeiro Lins. As informações são do site da OAB-PE.

O final de semana foi repleto de muita folia, alegria e expressões populares em Flores, no sertão do Pajeú. Os festejos carnavalescos na cidade tiveram início logo na noite de sexta (17), com a primeira edição do bloco ‘Flores Folia’ do empresário ‘André da Banca’, reunindo foliões no centro da cidade, para saudar o tradicional bloco ‘Caretas Feminos’, que prestou uma justa homenagem aos saudosos carnavalescos, ‘Neves do O’ e ‘Nego de Raunlino’.

Já no sábado (18), antes mesmo do início da noite, os florenses se reuniram na para festejar a IV edição da agremiação carnavalesca ‘Nunca Nem Ví’, que tem a assinatura do advogado Caike Ferreira e da empreendedora, Joelma Souza.

A festa carnavalesca teve continuidade com o tradicional desfile do bloco do Zé Pereira e Juvenal e o irreverente bloco das virgens.

Para receber os personagens, símbolos do Carnaval florense, o rei e a rainha do festejo carnavalesco e o público que tomou à Praça Dr. Santana Filho, a Secretaria Municipal de Turismo e Eventos montou uma estrutura para os dois momentos mais esperados da noite de sábado de Carnaval – o público foi estimulado a descobrir quem estava por trás das máscaras de Juvenal e Zé Pereira e participar do desfile, com concurso, da virgem mais irreverente do Carnaval das Tradições.

Três jurados avaliaram a beleza, simpatia, performance, criatividade do figurino e criatividade na escolha do condinome; a prefeitura garantiu premiação em dinheiro – R$ 2800 reais – para as 6 melhores virgens escolhidas pelos avaliadores. Para quem descobriu o Zé Pereira e Juvenal, R$ 600,00.

A noite de Sábado do Carnaval das Tradições em Flores foi encerrada com o show musical da Orquestra Harmonia do Frevo e Gil Cantor. As informações são de Júnior Campos

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), nomeou na última semana a servidora Maria Madalena da Silva Carneiro para comandar a Diretoria de Recursos Humanos da Casa.

O ato de nomeação, que seguiu para publicação na quinta-feira (19), foi obtido pelo Congresso em Foco antes de ser publicado. Ele designa Maria Madalena para exercer a função a partir da última quarta-feira (18). Evangélica, a advogada e teóloga de formação chefiará o setor da Câmara responsável pela maior dotação orçamentária da instituição: nada menos que R$ 4,189 bilhões, segundo o descritivo “despesa com pessoal”. Ou seja, mais de 80% do orçamento da Câmara para 2015.

Do ponto de vista político, a Diretoria de RH só está abaixo da Secretaria-Geral da Mesa e da Diretoria-Geral. A primeira tem papel determinante em todo o processo legislativo. A segunda é a mais importante instância administrativa da Câmara.

Madalena disse ao Congresso em Foco que Eduardo Cunha foi o “instrumento de Deus” para sua indicação à diretoria, mas negou que sua escolha tenha caráter religioso. Professora universitária, ela diz que sua promoção é fruto de competência profissional e dos longos anos de atividade na Câmara – onde ela começou a trabalhar em 1º de junho de 1984, sempre ocupando funções relativamente modestas, e jamais exerceu nenhum cargo de chefia.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou e nota que nesta segunda (10) foram registrados de 19 casos novos de covid-19 no município. É um dos maiores registros em 24 horas em  dias.

Desses, 10 eram casos que estavam em investigação e aguardavam resultados dos exames e seis são contatos de casos positivos recentemente divulgados.

Os casos incluem 10 pacientes do sexo masculino (17, 19, 21, 27, 28, 40, 50, 50, 53 e 58 anos) e nove do sexo feminino (5, 10, 19, 29, 36, 49, 53, 54 e 62 anos).

Entre os homens, três estudantes, três motoristas, um montador, um entregador, um técnico em Informática e um agricultor.

Já entre as mulheres, uma menor, duas estudantes, duas do lar, uma professora, uma profissional da Saúde, uma agente administrativa e uma aposentada.

Entram em investigação nove pacientes do sexo feminino com idades entre 13 e 45 anos, e 13 pacientes do sexo masculino, com idades entre 01 e 57 anos.

“Hoje tivemos 55 casos descartados após os pacientes apresentarem resultados negativos para covid-19. Tivemos também a recuperação de 06 pacientes, após avaliação clínica e epidemiológica. Já são 191 (80,5%) recuperados para covid-19 em nosso município. Atualmente, 39 casos estão ativos em nossa cidade”, diz  a nota.

O município de Afogados da Ingazeira atingiu a marca de 2.040 pessoas testadas para a covid-19 .

Do Correio Braziliense

Envolto por uma sequência de notícias do envolvimento de políticos no maior esquema de corrupção no país, investigado pela Operação Lava-Jato, 2015 foi marcado pelo escancaramento de escândalos e apontou uma série de desafios pela frente no combate aos atos ilícitos. Casos emblemáticos, como o do ex-senador Luiz Estevão, mostram que ainda são necessárias mudanças, principalmente no sistema judicial, para que a luta contra a impunidade se torne efetiva. Condenado a 26 anos de prisão por desvios de recursos públicos, ele não tem perspectiva de quando será preso. O Ministério Público Federal (MPF) propôs neste ano 10 medidas de combate à corrupção a serem enviadas ao Congresso como projeto de lei de iniciativa popular. Para especialistas, entre as propostas mais urgentes está a revisão da extensa possibilidade de recursos apresentados pela defesa, uma vez que a lentidão provocada por esses mecanismos leva, muitas vezes, à prescrição da pena.

Algumas das medidas propostas pelo MPF foram enviadas também pelo Executivo ao Legislativo e algumas já tramitam, como o caso das que tipificam o crime de enriquecimento ilícito de servidores públicos e estabelecem a perda antecipada de bens obtidos por meio de corrupção. Outras propostas buscam tornar mais rígida a punição aos desvios de recursos e acelerar o trâmite dos processos. Na última semana, o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa do MPF que atua na Lava-Jato, criticou a lentidão da Justiça e citou como exemplo o caso de Luiz Estevão. O ex-senador foi condenado a mais de duas décadas de cadeia por desvios de recursos das obras do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, nos anos 1990. No último dia 9, a condenação foi reforçada, quando um agravo regimental extraordinário foi rejeitado. A publicação do acórdão, porém, leva, em média, 231 dias para ocorrer e a prisão efetiva do ex-senador pode ultrapassar dois anos.

Devido às falhas no sistema judicial, a defesa costuma adotar a tática de apresentar uma série de recursos e postergar ao máximo o processo até que a pena seja prescrita. Esse é um dos maiores problemas na avaliação da promotora de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social, Cláudia Tomelin. “A Lava-Jato foi um ponto fora da curva, porque, no Brasil, as penas prescrevem. Os casos demoram muito para tramitar. As pessoas não querem colaborar com a Justiça. Os benefícios são maiores do que os custos”, diz. Segundo ela, o escândalo do mensalão foi importante para marcar uma mudança na forma de os processos correrem. Isso porque os denunciados não quiseram repetir o caso do empresário Marcos Valério, que segue preso após ter sido condenado a 40 anos depois de delatar o esquema. Esse fator impulsionou os denunciados na Lava-Jato a fazerem acordos de delação premiada.