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FPM: municípios partilham R$ 13 bi em primeira parcela de fevereiro

Por Nill Júnior

Valor representa um aumento de 4% em relação ao mesmo período do ano passado

As prefeituras brasileiras recebem R$ 13.053.414.769,42, na próxima segunda-feira (10). A informação é do Brasil 61.

O valor é referente à primeira parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O valor representa um aumento de 4% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o repasse foi de R$ 12.527.644.908,46.

Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, o cenário é positivo, o que contribuiu para que os municípios consigam evoluir em termos econômicos e sociais.

“O FPM é muito importante nessa questão das desigualdades, porque aquele coeficiente, que dá o valor que o município recebe, é uma mistura entre renda per capita e IDH. Então, ele tem um componente social, onde aqueles que precisam mais recebem mais”, destaca.

Entre as unidades da federação, a que conta com o maior valor é São Paulo. Desta vez, o estado recebe R$ 1.608.489.804,45, que serão partilhados entre cidades como São José do Rio Preto (R$ 7.021.846,16), Santos (R$ 7.021.846,16) e Santa Rita do Passa Quatro (R$ 7.021.846,16).

Outro estado em destaque é Minas Gerais, que conta com total de R$ 1.599.760.516,08. O valor será destinado a municípios como Betim (R$ 7.445.093,47), Ipatinga (R$ 7.445.093,47) e Contagem (R$ 7.445.093,47).

Prefeituras bloqueadas

Até o último dia 6 de fevereiro, 40 municípios estavam impedidos de receber o FPM, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

Na lista, cidades como Orocó, Bom Conselho, Belém de Maria, Umbuzeiro (PB).

Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.

Outras Notícias

Caixa Econômica Federal abre inscrições para o Jovem Aprendiz 2021

Há vagas em Afogados da Ingazeira e outras cidades do Sertão A Caixa Econômica Federal abriu inscrições para seleção de estudantes que buscam a primeira oportunidade de emprego. São 23 vagas em Pernambuco, incluindo uma em Afogados da Ingazeira, uma em Cabrobó, uma em Ouricuri, uma em Araripina e outra em Salgueiro. Os alunos serão […]

Há vagas em Afogados da Ingazeira e outras cidades do Sertão

A Caixa Econômica Federal abriu inscrições para seleção de estudantes que buscam a primeira oportunidade de emprego. São 23 vagas em Pernambuco, incluindo uma em Afogados da Ingazeira, uma em Cabrobó, uma em Ouricuri, uma em Araripina e outra em Salgueiro.

Os alunos serão contratados através do Programa Jovem Aprendiz 2021. Inscrições podem ser feitas no site do CIEE-PE até o dia 7 de novembro.

Para participar é preciso cumprir os seguintes requisitos: ter entre 15 e 17 anos e oito meses; possuir renda por pessoa igual ou inferior a 50% do salário mínimo vigente no país (atualmente R$ 1.100); estar matriculado e frequentando, no mínimo, o 9° ano do Ensino Fundamental ou equivalente no EJA; e ter bom desempenho escolar.

Os candidatos devem estudar no turno da manhã, tarde ou noite, dependendo da vaga ofertada em cada agência. É proibida a participação daqueles que já fizeram parte do programa Jovem Aprendiz ou que tenham experiência em agência bancária.

O CIEE-PE divulgará no dia 9 de novembro a relação com os nomes dos classificados. Quem estiver na lista deve encaminhar documentos até o dia 19 de novembro, por meio deste e-mail: [email protected]. Clique aqui e saiba quais os documentos exigidos.

Moro diz que plantonista do TRF-4 não pode mandar soltar Lula

Desembargador federal Rogério Favreto, do TRF-4, concedeu liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na manhã deste domingo (8). Lula está preso em Curitiba desde 7 de abril. Do G1 O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, afirmou neste domingo (8) que o desembargador federal plantonista do Tribunal […]

Ex-presidente Lula foi preso em 7 de abril. Foto: Ricardo Moraes/Reuters

Desembargador federal Rogério Favreto, do TRF-4, concedeu liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na manhã deste domingo (8). Lula está preso em Curitiba desde 7 de abril.

Do G1

O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, afirmou neste domingo (8) que o desembargador federal plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogério Favreto, não pode mandar soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril.

“O Desembargador Federal plantonista, com todo respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e ainda do Plenário do Supremo Tribunal Federal”, disse Moro.

Nesta manhã, o desembargador concedeu liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele foi condenado no processo do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O despacho determina a suspensão da execução provisória da pena e a liberdade de Lula. Favreto é desembargador plantonista é já foi filiado ao PT. Ele se desfiliou ao assumir o cargo no tribunal.

“Cumpra-se em regime de URGÊNCIA nesta data mediante apresentação do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Policia Federal em Curitiba, onde se encontra recluso o paciente”, diz trecho da decisão.

De acordo com Moro, caso ele ou a autoridade policial cumpra a decisão deste domingo do desembargador, estará “concomitantemente” descumprindo a ordem de prisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

O que diz Moro

Moro afirmou que como a decisão de prender Lula foi do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e que, em princípio, ele não tem poderes para autorizar a soltura.

O juiz afirmou ainda que foi orientado pelo presidente do TRF-4 a consultar o relator das ações da Operação Lava Jato no tribunal, João Pedro Gebran Neto.

Moro finaliza comunicando à autoridade policial que espere o esclarecimento deste impasse jurídico para “evitar descumprimento da ordem de prisão”.

Dilma majoritária em Afogados

Em Afogados da Ingazeira Dilma venceu as eleições com folga segundo a apuração paralela da Rádio Pajeú Dilma Roussef obteve 13.585 votos contra 6.285 de Aécio Neves. A abstenção média deve oscilar na casa dos 20% no município.

Em Afogados da Ingazeira Dilma venceu as eleições com folga segundo a apuração paralela da Rádio Pajeú Dilma Roussef obteve 13.585 votos contra 6.285 de Aécio Neves. A abstenção média deve oscilar na casa dos 20% no município.

Prefeito e deputado visitam obras e discutem ações para Itapetim

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, cumpriu uma longa agenda no município ao lado do deputado estadual Aglailson Victor.  Na oportunidade eles visitaram obras que estão em andamento na cidade, a exemplo da escadaria do Cruzeiro, reforma do hospital e a construção da Ciclovia que liga a ponte a Unidade Mista Maria Silva.  Em Piedade […]

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, cumpriu uma longa agenda no município ao lado do deputado estadual Aglailson Victor. 

Na oportunidade eles visitaram obras que estão em andamento na cidade, a exemplo da escadaria do Cruzeiro, reforma do hospital e a construção da Ciclovia que liga a ponte a Unidade Mista Maria Silva. 

Em Piedade do Ouro a comitiva visitou a escola e a Rodovia José Soares da Silva, ligando Placas a Piedade, que foi pavimentada pela prefeitura. 

Adelmo agora está lutando, junto com Aglailson e o Governo do Estado, para conseguir o asfalto da rodovia. 

O gestor ainda apresentou outras pautas de reivindicações importantes para o município, como o abastecimento de Piedade com água do São Francisco a partir da adutora definitiva que vai chegar a Brejinho, o abastecimento do Ambó e localidades próximas, além da implantação de um posto avançado do Detran em Itapetim. 

Zeinha Torres recebe Waldemar Borges para diálogo sobre Iguaracy

Por André Luis No último sábado (9), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, abriu as portas de sua residência para receber o deputado estadual Waldemar Borges, em um encontro que fortaleceu os laços entre o município e o representante estadual. O momento foi compartilhado nas redes sociais do prefeito, destacando a presença dos secretários de […]

Por André Luis

No último sábado (9), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, abriu as portas de sua residência para receber o deputado estadual Waldemar Borges, em um encontro que fortaleceu os laços entre o município e o representante estadual. O momento foi compartilhado nas redes sociais do prefeito, destacando a presença dos secretários de governo de Iguaracy na reunião.

A visita foi marcada por uma conversa franca e produtiva sobre os desafios enfrentados pela gestão municipal e os avanços já conquistados. Zeinha Torres expressou sua satisfação em receber o Deputado Waldemar Borges, um amigo que tem contribuído para o desenvolvimento da região.

Durante o encontro, foram discutidas estratégias para impulsionar ainda mais o crescimento de Iguaracy. O prefeito ressaltou a importância de manter o ritmo de trabalho e de buscar novas conquistas para o município em 2024.

“Iguaracy vive um grande momento, e é importante darmos continuidade aos trabalhos, para que 2024 seja repleto de novas conquistas”, afirmou Zeinha Torres em suas redes sociais.

A presença do Deputado Estadual Waldemar Borges fortalece a parceria entre o poder executivo municipal e as esferas estaduais, abrindo caminhos para iniciativas conjuntas em prol do desenvolvimento local. A reunião também permitiu alinhar estratégias para superar os desafios que a gestão enfrenta, consolidando um compromisso mútuo em prol do bem-estar da comunidade iguaraciense.