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FPM de abril começa em queda de 11,38%; confira valores por coeficiente

Por André Luis

O primeiro decêndio de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) terá queda nominal de 10,11% e de 11,38%, quando considerada a inflação, na comparação com o mesmo período de 2022. 

Os valores, que entram nas contas das prefeituras na segunda-feira (10), somam R$ 5.411.600.475,19, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Embora o repasse esteja em queda, a expectativa para o mês, de acordo com dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), é de um crescimento de 12,6% em relação a abril de 2022. 

Porém, para esse resultado se concretizar, análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que os dois próximos decêndios devem, juntos, apresentar um crescimento superior a 42%.

No acumulado do ano, o FPM de 2023 está com crescimento real de 3,28% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Censo

Além dos reiterados alertas para cautela na gestão dos recursos do Fundo, a CNM reforça que, com a iminência da divulgação do Censo 2022, que define os coeficientes de distribuição, é preciso estar atento às possibilidades. Com isso, os cuidados com planejamento e execução de despesas devem ser redobrados.

Para evitar mudanças bruscas, a entidade municipalista atua pela aprovação do Projeto de Lei Complementar 139/2022, que propõe uma transição em caso de redução de coeficiente após a edição de cada novo censo demográfico. 

Além disso, a CNM defende que, considerando o prazo já longo de defasagem na contagem populacional e de muitas discrepâncias, que o novo Censo passe a valer assim que for, de fato, divulgado. A previsão é que isso ocorra ainda em abril.

Acesse aqui os valores que serão pagos a cada Município por coeficiente de Estado.

Outras Notícias

Rogério Leão participou de entrega do Hospital Eduardo Campos

Primeira etapa será exclusiva para tratar adoecimentos de Covid-19. O deputado estadual Rogério Leão participa, na manhã deste sábado (25), da entrega da primeira etapa do Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada. “Serão 30 leitos de UTI e 28 de enfermaria exclusivos para Covid-19. Este hostipal será o mais moderno do Sertão Pernambucano. Uma nova […]

Primeira etapa será exclusiva para tratar adoecimentos de Covid-19.

O deputado estadual Rogério Leão participa, na manhã deste sábado (25), da entrega da primeira etapa do Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada.

“Serão 30 leitos de UTI e 28 de enfermaria exclusivos para Covid-19. Este hostipal será o mais moderno do Sertão Pernambucano. Uma nova referência em saúde que veio para beneficiar toda a região”, foi enfático o deputado Rogério Leão.

Inicialmente, uma ala completa será utilizada para o tratamento dos adoecimentos pela Covid-19, uma garantia de plena assistência da população do Sertão. No terreno da unidade, o Governo de Pernambuco também construiu um Hospital de Campanha voltado para os pacientes com o novo coronavírus, em um investimento de R$ 1,3 milhão. 

Além do deputado Rogério Leão, participaram do evento o deputado federal Sebastião Oliveira, Carlos Evandro, André Longo (Secretário Estadual de Saúde), lideranças políticas locais e populares que seguiram todas as recomendações dos protocolos em saúde. 

Rogério Leão parabenizou, em suas redes sócias, o povo sertanejo, Serra Talhada e agradeceu ao governador Paulo Câmara por mais uma conquista do povo sertanejo.

Triunfo é o primeiro município sertanejo a receber o selo internacional Safe Travels

No papel de embaixador do WTTC, o conselho mundial de turismo, o Estado atesta que o destino aderiu a protocolos sanitários para garantir a segurança dos visitantes Triunfo, no Sertão pernambucano, é o quarto município a receber o selo internacional Safe Travels, disponibilizado pelo Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Turismo e Lazer e […]

No papel de embaixador do WTTC, o conselho mundial de turismo, o Estado atesta que o destino aderiu a protocolos sanitários para garantir a segurança dos visitantes

Triunfo, no Sertão pernambucano, é o quarto município a receber o selo internacional Safe Travels, disponibilizado pelo Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Turismo e Lazer e da Empetur.

A cerimônia de concessão do título foi realizada no último sábado (30), com a presença do secretário Rodrigo Novaes, que entregou ao secretário de Turismo do destino, Ozanildo Ferraz e ao prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, a comenda.

Desde novembro de 2020, o Estado conta com a chancela do World Travel & Tourism Council (WTTC), sendo considerado destino seguro e estando habilitado para entregar o certificado a empresas e profissionais de turismo e também a municípios. Isso se deu graças à criação dos 13 protocolos sanitários para o turismo local e do lançamento do Selo Turismo Seguro, desenvolvido pela Setur e a Empetur.

“Triunfo é o primeiro destino do Sertão a receber esta chancela internacional. O selo Safe Travels confirma aos visitantes de toda parte do mundo que em Pernambuco são cumpridos todos os protocolos sanitários para a retomada segura do segmento. É muito interessante que os destinos e todas as empresas de turismo solicitem os selos para o fortalecimento da atividade turística. Hoje, entregamos ao primeiro município do Sertão, fora do roteiro tradicional de turismo, o selo. É ainda mais importante esta ação porque mostra que Triunfo segue protocolos, tem um trade estruturado e comprometido para que o turismo se dê com segurança para todos”, comenta o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes. 

Triunfo foi agraciada com o selo por obedecer todos os requisitos exigidos pelo Governo do Estado. Entre as obrigações que municípios devem cumprir, estão: adesão de ao menos 10% dos estabelecimentos da localidade ao Selo Turismo Seguro (selo estadual, do Governo de Pernambuco); manter regularidade na fiscalização dos serviços e equipamentos pela Vigilância Sanitária local; possuir no mínimo 20% das empresas locais voltadas ao segmento registradas no Cadastro Nacional do Turismo do Ministério do Turismo, o Cadastur, entre outros requisitos.

Além dos destinos turísticos, empresas de turismo em geral e equipamentos pernambucanos podem solicitar gratuitamente o selo internacional do WTTC. O pedido pode ser encaminhado diretamente por e-mail à Diretoria de Estruturação da Empetur, pelo [email protected].

É necessário já contar com o Selo Turismo Seguro, também entregue pela Setur e a Empetur. Para conferir os protocolos de segurança do turismo de Pernambuco e solicitar o selo Turismo Seguro, é só acessar o www.borapernambucar.com.br e, na aba Protocolos, escolher o protocolo referente ao segmento desejado e baixar o termo de compromisso. Para mais informações sobre ambos os selos, há o WhatsApp: 81 99362-8875.

Marconi Santana inaugura ponte do Bairro Alto Pedro de Souza nesta terça

O prefeito de Flores, Marconi Santana, inaugura nesta terça-feira (28), às 19h, a ponte do Bairro Alto Pedro de Souza. O ato oficial está dentro da programação festiva de São Pedro e São Paulo, que acontece nos próximos dois dias, terça (28) e quarta (29). O equipamento de quase 94 metros de extensão foi construído […]

O prefeito de Flores, Marconi Santana, inaugura nesta terça-feira (28), às 19h, a ponte do Bairro Alto Pedro de Souza.

O ato oficial está dentro da programação festiva de São Pedro e São Paulo, que acontece nos próximos dois dias, terça (28) e quarta (29).

O equipamento de quase 94 metros de extensão foi construído por emenda parlamentar do deputado federal Danilo Cabral.

O valor pago para tirar do papel o sonho dos moradores foi na ordem de R$ 949 mil, sendo R$ 150 mil de recursos próprios.

Afogados: Prefeitura promove 8ª Conferência Municipal de Saúde

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove, a partir de hoje (02), a 8ª Conferência Municipal de Saúde. A conferência tem a coordenação da Secretaria Municipal e Conselho Municipal de Saúde, com o tema “SUS: planejar, monitorar, avaliar. Onde você entra nisso?”. Segundo o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim, a participação da sociedade na […]

Foto de arquivo

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove, a partir de hoje (02), a 8ª Conferência Municipal de Saúde. A conferência tem a coordenação da Secretaria Municipal e Conselho Municipal de Saúde, com o tema “SUS: planejar, monitorar, avaliar. Onde você entra nisso?”.

Segundo o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim, a participação da sociedade na conferência é fundamental, pois um dos objetivos do encontro é discutir as necessidades e prioridades da população para a elaboração do Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2018-2021. “Cabe a quem usa, a quem trabalha e a quem é gestor, discutir com transparência e responsabilidade que caminhos a saúde de Afogados da Ingazeira precisa trilhar para oferecer serviços de qualidade à população,” finalizou Artur.

Outro aspecto importante que será discutido a implantação de uma rede regional de assistência em saúde que o serviço, reduza o deslocamento e valorize e respeite o trabalhador. A abertura da conferência será nesta quarta (02), a partir das 19h, no auditório do Instituto Federal de Pernambuco – Campus de Afogados da Ingazeira.

Na Quinta (03), também no IFPE, a programação inclui palestras, debates e a plenária, com as atividades tendo início às 8h.

Enquanto Hospam ganha leitos de UTI, Hospital de Campanha continua sem previsão de operação

Novos leitos de terapia intensiva para o tratamento de pacientes da Covid-19 foram abertos do Sertão do estado. A novidade faz parte do processo de readequação do Hospital Professor Agamenon Magalhães (Hospam), localizado em Serra Talhada, atendendo ao plano de contingência do governo de Pernambuco. A unidade conta, desde terça-feira (16), com 10 leitos de […]

Novos leitos de terapia intensiva para o tratamento de pacientes da Covid-19 foram abertos do Sertão do estado.

A novidade faz parte do processo de readequação do Hospital Professor Agamenon Magalhães (Hospam), localizado em Serra Talhada, atendendo ao plano de contingência do governo de Pernambuco.

A unidade conta, desde terça-feira (16), com 10 leitos de UTI. Com isso, a região passa a oferecer leitos com maior capacidade de resolução para atender os casos mais graves da doença, ampliando o atendimento especializado na região.

Os leitos ofertados no hospital estão sendo regulados por meio da Central de Regulação de Leitos do Estado.

“Abrimos 745 leitos de terapia intensiva e 946 de enfermaria, totalizando quase 1,7 mil leitos. Destes, 545 estão no interior do estado. Foi graças a este grande esforço, aliado à contribuição dos pernambucanos que, quando puderam, ficaram em casa e adotaram um isolamento social rígido, que salvamos milhares de vidas e estamos conseguindo diminuir a curva de contágio da doença”, afirmou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Por outro lado, o Hospital de Campanha, na área do Hospital Geral do Sertão,  não dá sinais de quando iniciará seu funcionamento.

Ele  foi construído para cuidar dos pacientes da região com Covid-19, inclusive, com leitos de UTI com respiradores para os casos mais graves. A última promessa foi de início das atividades no mês de maio.