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FPM de abril começa em queda de 11,38%; confira valores por coeficiente

Por André Luis

O primeiro decêndio de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) terá queda nominal de 10,11% e de 11,38%, quando considerada a inflação, na comparação com o mesmo período de 2022. 

Os valores, que entram nas contas das prefeituras na segunda-feira (10), somam R$ 5.411.600.475,19, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Embora o repasse esteja em queda, a expectativa para o mês, de acordo com dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), é de um crescimento de 12,6% em relação a abril de 2022. 

Porém, para esse resultado se concretizar, análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que os dois próximos decêndios devem, juntos, apresentar um crescimento superior a 42%.

No acumulado do ano, o FPM de 2023 está com crescimento real de 3,28% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Censo

Além dos reiterados alertas para cautela na gestão dos recursos do Fundo, a CNM reforça que, com a iminência da divulgação do Censo 2022, que define os coeficientes de distribuição, é preciso estar atento às possibilidades. Com isso, os cuidados com planejamento e execução de despesas devem ser redobrados.

Para evitar mudanças bruscas, a entidade municipalista atua pela aprovação do Projeto de Lei Complementar 139/2022, que propõe uma transição em caso de redução de coeficiente após a edição de cada novo censo demográfico. 

Além disso, a CNM defende que, considerando o prazo já longo de defasagem na contagem populacional e de muitas discrepâncias, que o novo Censo passe a valer assim que for, de fato, divulgado. A previsão é que isso ocorra ainda em abril.

Acesse aqui os valores que serão pagos a cada Município por coeficiente de Estado.

Outras Notícias

Sebastião Oliveira confirma ter sido indicado para vice de Câmara

Em entrevista exclusiva ao Farol de Notícias, o Deputado Federal e presidente estadual do Partido da República (PR), Sebastião Oliveira, revelou que o seu nome foi posto pela direção do PR como uma das opções para compor a chapa majoritária encabeçada pelo governador Paulo Câmara (PSB), candidato a reeleição. “O meu nome foi posto pelo […]

Foto: Farol de Notícias/Max Rdrigues

Em entrevista exclusiva ao Farol de Notícias, o Deputado Federal e presidente estadual do Partido da República (PR), Sebastião Oliveira, revelou que o seu nome foi posto pela direção do PR como uma das opções para compor a chapa majoritária encabeçada pelo governador Paulo Câmara (PSB), candidato a reeleição.

“O meu nome foi posto pelo partido. O partido, em um almoço no Palácio do Campo das Princesas, pôs meu nome à disposição do governador”, declarou Sebá.

O deputado também fez questão de ressaltar a sua postura favorável a “uma aliança com PT”. No entanto, para Sebastião, ‘a ida ou não ida’ do PT para aliança não será empecilho para o PR participar da chapa majoritária”, ele ainda destacou que “o PR reconhecer o seu peso e espera ser ouvido no momento certo”.

Ainda durante a entrevista, Sebastião Oliveira deixou bem claro que “o PR respeita a liderança do governador Paulo Câmara” e que os republicanos terão “paciência e tranquilidade” para esperar esse debate, bem como se disse preparado porque “missão delgada tem que ser cumprida”.

“Isso dependente de uma construção do governador com os partidos, com a aliança, com a Frente Popular, e que nós temos absoluta paciência e tranquilidade para aceitar o resultado que vai sair”, concluiu Sebastião Oliveira.

Voo Experimental

O Deputado Sebastião Oliveira foi o mais empolgado e emocionado entre todos os passageiros do voo teste da empresa azul, que decolou da cidade do Recife e fez uma festiva aterrissagem em solo serra-talhadense. “Nós também fizemos festa dentro do avião e quem puxou os aplausos foi Sebastião”, relatou o secretário estadual de Turismo, Esporte e Lazer, Márcio Steffani.

Em entrevista, o ex-secretário estadual de transporte, peça-chave para a realização do sonho da chegada dos voos comerciais a cidade, descreveu a sua reação diante do histórico acontecimento.

“Eu fiquei extremamente emocionado, meus olhos encheram de lágrimas, e um sentimento profundo de gratidão a Deus; a Nossa Senhora, a nossa padroeira; a governador Paulo Câmara, e ao Ministro Valter Casimiro (ex) e ao ex-Ministro Maurício Quintela, que abriram as portas para o futuro, do meu Sertão e para a minha querida Serra Talhada!”

Sebá ainda fez uma comparação entre a emoção que estava vivendo e as que sentiu quando ainda era menino e que brincava e se divertia pelas águas do Rio Pajeú.

“Parecia um menino, a verdade é essa, quando estava brincando nas areias claras do Pajeú, jogando bola e depois pulava da ‘pedra do curtume’ para tomar um banho. Esse foi o sentimento senti quando desci em Serra Talhada”, declarou o emocionado o parlamentar serra-talhadense.

Arcoverde abre inscrições para o Curso de Pães, Biscoitos e Bolachas

A Prefeitura de Arcoverde e a Secretaria de Assistência Social, por meio do Centro de Inclusão, em parceria com o Senar e a Fundação Terra, abrem inscrições a partir desta quarta-feira, 25 de janeiro, para o Curso de Pães, Biscoitos e Bolachas.  O curso acontecerá na sede da Fundação Terra na Malhada, no período de […]

A Prefeitura de Arcoverde e a Secretaria de Assistência Social, por meio do Centro de Inclusão, em parceria com o Senar e a Fundação Terra, abrem inscrições a partir desta quarta-feira, 25 de janeiro, para o Curso de Pães, Biscoitos e Bolachas.

 O curso acontecerá na sede da Fundação Terra na Malhada, no período de 13 a 18 de março. Dentro do conteúdo programático estão temas como: noções sobre panificação, higiene e segurança, conhecimento dos utensílios e equipamentos necessários, composição e identificação dos ingredientes e técnica na fabricação de pães, biscoitos e bolachas, modelagem do produto, variedades, conservação e acondicionamento, planejamento de produção e comercialização.

 As inscrições acontecem na Escola da Terra da Malhada das 08 às 12h e é necessário possuir experiência com preparo de alimentos, 18 anos e apresentar xerox de RG, CPF e comprovante de residência.

Serra Talhada tem a 2ª melhor saúde do Pajeú, atesta Folha de São Paulo e UOL

Serra Talhada foi destaque no Ranking de Eficiência dos Municípios, elaborado pela Folha de São Paulo e UOL, no qual o município alcançou a 2ª posição no quesito Saúde, na região do Pajeú. Os resultados foram divulgados nesta quarta-feira, 4 de setembro. O índice avalia a eficiência dos municípios em áreas como saúde, educação, saneamento […]

Serra Talhada foi destaque no Ranking de Eficiência dos Municípios, elaborado pela Folha de São Paulo e UOL, no qual o município alcançou a 2ª posição no quesito Saúde, na região do Pajeú. Os resultados foram divulgados nesta quarta-feira, 4 de setembro.

O índice avalia a eficiência dos municípios em áreas como saúde, educação, saneamento e gestão de receitas, destacando as cidades que conseguem fazer mais com menos recursos.

A prefeita Márcia Conrado comemorou o reconhecimento, reforçando o compromisso de sua gestão com a saúde pública.

“Esse resultado é fruto de um trabalho sério e incansável de toda a nossa equipe. Serra Talhada tem investido continuamente em saúde, mesmo com desafio, e esse destaque é uma prova de que estamos no caminho certo”, afirmou a prefeita.

O levantamento foi elaborado com base em diversos indicadores de saúde pública, comparando-os com a receita de cada município. Segundo a Folha de São Paulo, o objetivo do ranking é identificar os municípios que entregam mais serviços essenciais com menor gasto, promovendo uma gestão pública mais eficiente.

Impeachment de Dias Toffoli é pauta de manifestações

Organizadas por movimentos simpáticos ao governo Jair Bolsonaro, as manifestações marcadas para este domingo (25) tem como uma das pautas principais a abertura de processo de impeachmentcontra o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli. De acordo com o informe publicado nos sites do VemPraRua e do NasRuas, há atos marcados em todas as capitais […]

Organizadas por movimentos simpáticos ao governo Jair Bolsonaro, as manifestações marcadas para este domingo (25) tem como uma das pautas principais a abertura de processo de impeachmentcontra o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli.

De acordo com o informe publicado nos sites do VemPraRua e do NasRuas, há atos marcados em todas as capitais do país e outras diversas cidades. A expectativa é 83 municípios registrem mobilizações.

“Estamos acompanhando e apoiando os pedidos tanto da doutora Janaina Paschoal quanto do professor [Modesto] Carvalhosa”, afirma Adelaide de Oliveira, Líder nacional e porta-voz do movimento Vem Pra Rua.

Como a responsabilidade de investigar membros do Supremo Tribunal Federal é do Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP) pode se transformar em um dos alvos das manifestações. “Davi Alcolumbre está passando por cima de todo mundo sem pautar os pedidos de impeachment, então o que a gente pede para ele não é que condene ou retire de lá qualquer um dos ministros, o que nós estamos pedindo é que seja dado seguimento ao processo de investigação desses ministros, é um pedido absolutamente legal”, argumenta Adelaide.

Os grupos que organizam os protestos reivindicam também a investigação de outros ministros, como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.

A convocação para as manifestações começou a ser feita há cerca de duas semanas, quando a Câmara aprovou e enviou para sanção presidencial o projeto de lei que cria os crimes de abuso de autoridade. Os movimentos também pedem neste domingo que o presidente Jair Bolsonaro vete integralmente a proposta, que Adelaide chama de ‘estatuto do criminoso’.

A estratégia, no entanto, não é consensual entre os movimentos. O Avança Brasil, que tem Olavo de Carvalho como um dos membros do conselho, divulgou na quinta-feira (22) uma carta endereçada ao presidente Bolsonaro mencionando que prefere esperar o resultado da ação protocolada pela bancada do Novo no STFpedindo a anulação da sessão da Câmara que aprovou o projeto.

“Nesse sentido, esperamos que o Ministro Relator paute o tema o mais rápido possível para que ele retorne ao Plenário da Câmara e seja feita nova votação. Só e apenas após a manifestação do STF é que poderemos saber qual texto estará ou não sujeito à sanção ou veto presidencial. Até lá, cabe exclusivamente ao STF e não a V.Exa. [Jair Bolsonaro] resolver esta pendência legislativa, salvo melhor juízo técnico”, diz o documento que circula nas redes sociais.

Em Brasília, a manifestação está marcada para as 10h em frente ao Congresso Nacional. Os atos também devem ocorrer pela manhã em Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Belém e Salvador, por exemplo. Na maioria das cidades, os manifestantes irão se encontrar após as 14h. Em São Paulo, o ato deve acontecer na avenida Paulista, em Curitiba o ponto de encontro é a Boca Maldita, e em Manaus, na Ponta Negra.

Queimadas na Amazônia

A mais recente crise que atinge o governo Bolsonaro, envolvendo o aumento das queimadas na floresta amazônica e a pressão internacional para que o governo se comprometa com a redução do desmatamento não deve fazer parte da pauta que os movimentos levarão para rua neste domingo.

“Nós não entramos nesta pauta, nós temos poucos recursos, somos voluntários, e nós escolhemos três pautas para trabalhar: que é combate à corrupção, busca de um estado eficiente e a renovação política. Nós sabemos que tem pautas importantíssimas no país, mas que com certeza estão sendo abraçadas por outros movimentos”, explica Adelaide de Oliveira.

Diogo Moraes assume mandato e depois retoma tratamento em SP

Nesta terça, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB), reeleito para seu terceiro mandato, toma posse na Assembleia Legislativa de Pernambuco, às 14h30, durante sessão plenária. Em seguida, o parlamentar retornará a São Paulo para finalizar seu tratamento. A expectativa é que a partir de março, Diogo Moraes tenha alta em definitivo para prosseguir com sua […]

Diogo na diplomação

Nesta terça, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB), reeleito para seu terceiro mandato, toma posse na Assembleia Legislativa de Pernambuco, às 14h30, durante sessão plenária.

Em seguida, o parlamentar retornará a São Paulo para finalizar seu tratamento. A expectativa é que a partir de março, Diogo Moraes tenha alta em definitivo para prosseguir com sua atividade parlamentar. A informação é do Blog do Magno.

Havia uma possibilidade de a posse ser feita pela mesa da Casa no hospital para empossá-lo em São paulo, mas houve consenso da vinda do parlamentar. Diogo foi votado na ultima eleição pelos prefeitos Lino de Ingazeira, Tânia de Brejinho e Ângelo de Sertânia.

O deputado está internado em um hospital de São Paulo, após uma crise depressiva. Segundo pessoas próximas, pesa também o quadro de relação do parlamentar com o uso de álcool, consequência do quadro. O deputado está se recuperando bem, após sair da UTI.