Notícias

Floresta e Tacaratu selecionados para elaboração de Planos de Saneamento Básico

Por Nill Júnior

zoom_534e89bf031c9O Comitê Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco divulgou a lista das 42 prefeituras do território da bacia que foram selecionadas para receber o Plano Municipal de Saneamento Básico.

O documento será elaborado nos próximos meses com recursos originários da cobrança pelo uso da água da ordem global de R$8 milhões. Os trabalhos irão priorizar não só a melhora da qualidade de vida da população, mas também a preservação dos recursos hídricos através de ações que evitem o lançamento de esgotos e outros efluentes sem tratamento nas águas do rio.

Outra novidade desta nova fase de projetos é que as prefeituras selecionadas serão também contempladas com a elaboração dos respectivos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, destinados à limpeza urbana e ao manejo sustentável de resíduos sólidos. Tanto o plano de saneamento quanto o de resíduos sólidos se tornaram condição obrigatória para que os municípios tenham acesso aos recursos da União.

Os 42 municípios selecionados, distribuídos pelos estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, seguiram oito critérios previamente definidos pela diretoria colegiada do Comitê do São Francisco, dentre eles: a localização em região crítica, especialmente no que se refere à qualidade dos recursos hídricos; o lançamento do esgoto doméstico diretamente na calha principal do rio ou em seus afluentes; além do percentual de domicílios urbanos com sistemas de esgotamento sanitário menor que a média do Estado; entre outros.

Os dois municípios de Pernambuco estão no Sertão: Floresta e Tacaratu. A previsão é que os serviços tenham início ainda neste ano, após processo licitatório para escolha da empresa executora, a ser realizado pela agência delegatária do CBHSF, a AGB Peixe Vivo.

Destaca-se ainda que entre os anos de 2014 e 2016 o CBHSF financiou a elaboração de 25 PMSBs, já finalizados e entregues para as respectivas prefeituras, tornando a entidade a maior investidora para a criação de planos de saneamento básico de municípios ribeirinhos.

municipios-selecionados-1

Outras Notícias

PGR aguarda homologação da delação de Funaro para nova denúncia contra Temer

G1 A Procuradoria Geral da República (PGR) aguarda somente a homologação da delação do doleiro Lúcio Funaro, pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para apresentar uma nova denúncia contra o presidente Michel Temer. A expectativa é que a homologação ocorra na próxima semana, antes ou depois do feriado de 7 de setembro, […]

Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

G1

A Procuradoria Geral da República (PGR) aguarda somente a homologação da delação do doleiro Lúcio Funaro, pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para apresentar uma nova denúncia contra o presidente Michel Temer.

A expectativa é que a homologação ocorra na próxima semana, antes ou depois do feriado de 7 de setembro, na quinta-feira. A acusação, por suposta prática de obstrução de Justiça e organização criminosa, já está praticamente pronta para ser enviada em seguida.

No Palácio do Planalto, auxiliares próximos de Temer trabalham com a possibilidade de o procurador-geral Rodrigo Janot apresentar a segunda denúncia terça ou quarta. A ideia é que o presidente esteja em Brasília para contestar as suspeitas que devem ser levantadas (leia mais abaixo).

A nova acusação deverá conter trechos do que foi narrado e entregue pelo doleiro, que, segundo as investigações, operava propina para o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e um grupo de políticos do PMDB que incluiria Temer entre seus membros.

A rigor, a apresentação da denúncia, encaminhada primeiramente ao STF, não depende da homologação da delação, que valida o acordo de colaboração e permite a abertura de novas investigações.

Mas, com o uso das informações de Funaro, é remota a chance de a PGR enviar a denúncia sem a segurança dada pela homologação.

Uma grande dúvida que ainda existe é quando será retirado o sigilo da delação. Pela lei, o segredo cai somente numa fase mais adiante, quando a denúncia é aceita pela Justiça, ato que leva à abertura de ação penal e torna o acusado réu.

Na Lava Jato, no entanto, isso costuma ocorrer bem antes, quando a PGR avalia que já não há necessidade de manter o sigilo, mesmo antes da apresentação de denúncia.

A questão, porém, divide ministros do STF e poderá ser levada por Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, para apreciação do plenário, composto por 11 ministros. Isso deve ocorrer na própria delação de Funaro, já que envolve o presidente da República.

O caso de Temer também tem peculiaridades porque, diferentemente de outras pessoas ou autoridades, é a Câmara dos Deputados que primeiro analisa a denúncia para depois autorizar (ou não) o STF a examiná-la.

Assim, se for mantido o sigilo da delação, é possível que inicialmente a denúncia contra Temer também fique em segredo, pelo menos enquanto não for remetida pelo STF para análise da Câmara, onde precisa receber autorização de ao menos 342 deputados para poder ser examinada pelos 11 ministros do STF.

São José do Egito: feira livre será reativada a partir da próxima segunda-feira

O Município de São José do Egito conclui Inquérito Epidemiológico referente aos casos de Coronavírus confirmados entre feirantes da feira livre do município e verifica a possibilidade de retorno às atividades “normais” a partir da próxima segunda-feira (22), no espaço municipal próprio para venda de hortifrutisgranjeiros, com as devidas medidas de segurança inerentes ao caso.  […]

O Município de São José do Egito conclui Inquérito Epidemiológico referente aos casos de Coronavírus confirmados entre feirantes da feira livre do município e verifica a possibilidade de retorno às atividades “normais” a partir da próxima segunda-feira (22), no espaço municipal próprio para venda de hortifrutisgranjeiros, com as devidas medidas de segurança inerentes ao caso. 

No entanto, as Secretarias de Saúde e de Agricultura em atitude conjunta entenderam melhor haver logo a desinfecção do espaço próprio da feira livre antes do retorno dos feirantes e da população em geral, para que assim possa evitar a infecção do Covid-19. 

Porém, a Administração Pública Municipal reconhece que os feirantes precisam de um espaço para vender seus produtos, principalmente num período junino onde quase todos os agricultores lucraram e precisam escoar seus produtos, e por tal motivo, o Município de São José do Egito sensível a tal situação irá reativar o espaço da feira livre a partir da próxima segunda, dia 22 de junho.

Sem novidade: Deu Madalena em Arcoverde

arcoverde

Coordenadora do CPRH garante que reivindicações do Fé e Política serão analisadas

Por André Luis, com informações de Celso Brandão Terminou no início da tarde desta quinta-feira (20) a reunião entre o grupo Fé e Política e representantes do Governo do Estado no auditório da Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira, que tratou sobre ações para combater o desmatamento irregular na região. Com a ausência do […]

Por André Luis, com informações de Celso Brandão

Terminou no início da tarde desta quinta-feira (20) a reunião entre o grupo Fé e Política e representantes do Governo do Estado no auditório da Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira, que tratou sobre ações para combater o desmatamento irregular na região.

Com a ausência do Secretário Estadual de Meio Ambiente, José Berttoti Júnior, ficou a cargo da coordenadora de Fiscalização Ambiental do CPRH, Silvana Valdevino da Silva, representá-lo.

Silvana destacou ao repórter Celso Brandão da Rádio Pajeú, a importância da união entre poder público e a sociedade civil no combate ao desmatamento e a degradação ambiental. “Ações e iniciativas como esta só contribuem para o poder público atuar e exercer o seu papel na essência. Esta união é essencial”, destacou Silvana que também fez uma avaliação muito positiva da reunião.

Ela afirmou que as reivindicações feitas pelo grupo Fé e Política, serão todas analisadas e que, algumas já tem encaminhamentos para efetivação. “Outras serão avaliadas pelo Secretário que está de fato imprimindo esforços para atender essas demandas”, afirmou.

Também destacou a existência de alguns desafios mas disse que o Governo do Estado junto o CPRH tem buscado soluções para atender as questões relacionadas ao combate do desmatamento ilegal. “Não é fácil combater o desmatamento, o tráfico da fauna silvestre e pra isso a gente precisa muito da ajuda da população e desses órgãos e dessas entidades organizadas para nos ajudar”.

A coordenadora afirmou ainda que o Secretário José Berttoti está a disposição para marcar uma futura reunião, desta vez com a presença dele.

Juventude do PSB reúne militantes em Surubim

Na manhã deste domingo (25), a Juventude Socialista Brasileira em Pernambuco (JSB-PE)  realizou o primeiro #SocializeComigo, que foi realizado na Câmara de Vereadores de Surubim, no Agreste pernambucano. O encontro, que tem o intuito de fortalecer a militância partidária e aproximar simpatizantes do projeto político da Frente Popular de Pernambuco, será realizado em todas as […]

Na manhã deste domingo (25), a Juventude Socialista Brasileira em Pernambuco (JSB-PE)  realizou o primeiro #SocializeComigo, que foi realizado na Câmara de Vereadores de Surubim, no Agreste pernambucano.

O encontro, que tem o intuito de fortalecer a militância partidária e aproximar simpatizantes do projeto político da Frente Popular de Pernambuco, será realizado em todas as regiões do Estado.

Além da juventude surubinense, o deputado e Vice-Presidente Nacional de Relações Parlamentares do PSB, Danilo Cabral, o assessor da Casa Civil, João Campos, representando o deputado estadual Nilton Mota, a Prefeita de Surubim, Ana Célia, o presidente da JSB Surubim, Lucas Campos, e o presidente da JSB Pernambuco, Tyago Bianchi, além de parte da Executiva Estadual, debateram sobre os 70 anos do Partido Socialista, a importância do protagonismo da juventude e a conjuntura política em defesa do governador Paulo Câmara (PSB).

“Uma juventude fortalecida é  aquela que se sente pertencente aos movimentos políticos e é isso que a JSB prega. Eventos como este só reforçam a garra da militância na reeleição de Paulo Câmara”, afirmou Bianchi.

Na ocasião, ainda foi realizado um ato de filiação com diversos jovens da cidade, que estão dispostos a defender o legado de Arraes e Eduardo Campos e a continuidade da gestão socialista em Pernambuco, sob a liderança do governador Paulo Câmara.