Floresta: despesas com festividades juninas da Prefeitura em 2019 são julgadas irregulares

A ex-presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Nelly Sampaio, seguiu o prefeito Dinca Brandino.

Ela anunciou apoio às candidaturas de Raquel Lyra para governadora e Jair Bolsonaro para presidente.

No primeiro turno,  o ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino, assumiu que votará pela reeleição de Jair Bolsonaro.

Em uma live, Dinca não só assumiu seu voto pela reeleição do presidente Jair Bolsonaro como disse ter votado no político em 2018. À época ele anunciou votos em Fernando Haddad.

Em 2020, Nelly retirou sua candidatura à prefeita para apoiar o grupo de Dinca, com a eleição de Nicinha Melo para gerir Tabira. Ela seria candidata a vice do grupo, mas havia uma trava legal.

A fim de estabelecer medidas para promover o ordenamento e a segurança do Carnaval dos Caretas, que ocorre entre os dias 17 e 22 de fevereiro em Triunfo, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça com atuação no município, os organizadores do evento, a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBM-PE), Conselho Tutelar do município, Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS) e Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) celebraram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Os shows artísticos e culturais que irão ocorrer durante o Carnaval dos Caretas tiveram os horários fixados no TAC, que foi publicado no Diário Oficial Eletrônico de 8 de fevereiro. Cabe ao Município fiscalizar o respeito aos horários e providenciar o encerramento das emissões sonoras, com o devido suporte da PMPE.

“Pelos fatos apurados em edições anteriores, ocorreram situações de risco, em face da falta de controle em relação ao horário de encerramento dos shows, o que proporcionou o acúmulo de pessoas até avançada hora dos dias seguintes, ocasionando, dentre outras coisas, o acréscimo de ocorrências delituosas em um natural desgaste do efetivo policial, em face de ter que permanecer na rua além da jornada prevista”, ressaltou o Promotor de Justiça Carlênio Brandão, no texto do TAC. 

Caso ocorra autorização da Polícia Militar para estender o horário dos blocos carnavalescos em Triunfo, os bares e restaurantes nos eventos podem ter seu horário de funcionamento prorrogado até as 2 da madrugada. Após esse horário é proibida a venda de bebidas alcoólicas, sob pena de cassação do alvará de funcionamento para os donos desses estabelecimentos.

Caberá também à Prefeitura fiscalizar os vendedores ambulantes, barraqueiros e orientar os foliões acerca da proibição do uso de vasilhames de vidro para a venda de bebidas e alimentos nos locais dos eventos. Além disso, a Prefeitura deve recolher, através dos fiscais municipais, os vasilhames de vidro que forem identificados nos eventos, substituindo-os por garrafas de plástico.

A Prefeitura se comprometeu ainda a disponibilizar ambulâncias e equipes qualificadas para prestar os primeiros socorros; disponibilizar equipe plantonista no hospital municipal; e providenciar a sinalização dos locais de entrada de veículos, bem como orientar o fluxo de trânsito nas proximidades dos festejos.

A gestão pública municipal deverá informar a população de tudo o que se realizará na programação, além de orientar, por meio dos veículos de comunicação municipais, com dicas de segurança que devem ser seguidas pelos foliões.

Já a Polícia Militar deve disponibilizar o suporte operacional necessário a fim de garantir a segurança dos eventos, prestando toda segurança necessária nos polos de animação e pontos de aglomeração, além de dar o apoio operacional para coibir a emissão de som em estabelecimentos e automóveis fora dos horários estabelecidos pelo TAC.

Conforme o TAC, o Corpo de Bombeiros executará ações preventivas de segurança contra incêndio e pânico nos polos dos eventos, emitirá junto à Prefeitura os devidos alvarás para a realização dos blocos e disponibilizará efetivo para prestar assistência, caso seja necessário, durante as agremiações.

Por fim, o Conselho Tutelar, CREAS e CRAS terão que atuar em regime de plantão, a fim de coibir a venda, o fornecimento e o consumo de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes. Os órgãos também se comprometeram a orientar, com antecedência, os comerciantes no sentido da proibição dessas práticas.

O TAC foi publicado na íntegra através do Diário Oficial Eletrônico do MPPE no dia 8 de fevereiro de 2023.

São José do Egito recebeu alunos da Escola Municipal Levino Cândido do Povoado de Carapuça Afogados da Ingazeira.

A visita foi um intercâmbio cultural, onde dezessete alunos e professoras conheceram alguns pontos turísticos do Berço Imortal da Poesia, a Disciplina de Poesia Popular através de alguns alunos do Projeto O Pajeú Cantarolando da Escola Naná Patriota e alguns poetas como o cordelista Felipe Junior que estava no Sebo Cultural.

No passei turístico os alunos afogadenses estiveram no Beco de Laura, no Memorial da Cultura – Antigo Paço Municipal e na Rua da Baixa Conhecendo o Monumento aos Poetas e o Painel Poético.

Recepcionados na Secretaria de Educação conheceram a Secretária Acidália de Lourdes que falou da Disciplina de Poesia Popular implantada nas escolas municipais de São José do Egito. Alguns alunos da Escola Naná Patriota declamaram poesias e cordéis.

Ao final, o professor e poeta Alan Miraeste explicou um pouco de como o Projeto O Pajeú Cantarolando foi criado e desenvolvido e deu uma pequena aula de como se entender e fazer poesia.

O Governo de Pernambuco anuncia o gestor público Ismênio Bezerra como secretário estadual da Criança e Juventude. O novo titular toma posse do cargo nesta quinta-feira (8), em ato no Palácio do Campo das Princesas.

A pasta foi criada com a minirreforma administrativa, sancionada pela governadora Raquel Lyra, que dividiu a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas em duas: Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas e a Secretaria da Criança e da Juventude.

“A criação de políticas públicas para atender crianças e adolescentes pernambucanos é uma prioridade na nossa gestão. Pela primeira vez na história o Estado tem Orçamento da Criança, voltado inteiramente para a primeira infância e contaremos com a experiência de Ismênio Bezerra para seguir com a mudança que Pernambuco precisa para torná-lo um estado melhor de se viver”, afirma Raquel Lyra.

Currículo – Formado em Administração de Empresas, Ismênio Bezerra foi assessor parlamentar do Ministério da Previdência Social. Também foi presidente do Instituto CUCA, em Fortaleza, e ainda atuou como assessor técnico da Câmara dos Deputados, chefe de gabinete da presidência da Câmara Municipal de Fortaleza e do gabinete do governador do estado do Ceará e, também, assessor especial da Secretaria Nacional de Juventude entre os anos de 2005 e 2007.

O Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recebeu integrantes locais do Levante Feminista Contra o Feminicídio, um movimento nacional que luta contra o assassinato de mulheres (feminicídio, lesbocídio e transfeminicídio) no território nacional. 

Elas defenderam a intensificação de ações contra a violência de gênero e relataram desafios a serem vencidos em relação a políticas públicas.

“O enfrentamento das diversas formas de violência contra as mulheres exige ações articuladas entre instituições e representantes da sociedade. Estamos renovando o diálogo com o movimento de mulheres para que o NAM possa ter uma ação voltada às demandas prioritárias”, explicou a Promotora de Justiça Maísa Oliveira, coordenadora do núcleo do MPPE.

O Levante Feminista Pernambuco requer o funcionamento por 24 horas dos órgãos que atuam na assistência às mulheres, bem como a intensificação de ações voltadas ao enfrentamento da violência de gênero nas escolas. O movimento alertou sobre a subnotificação de feminicídios de mulheres negras e pediu que o MPPE observasse a execução do orçamento estadual destinado a políticas para as mulheres. Outra questão mencionada foi a necessidade de divulgação dos direitos dos órfãos do feminicídio.

“Durante a reunião houve relatos acerca da rede de proteção e dos equipamentos de acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica em Pernambuco. Informamos como o MPPE tem atuado em relação aos temas referidos e destacamos a importância da articulação com os movimentos sociais para uma melhor compreensão da temática pelo NAM e outros setores do Ministério Público”, informou a Promotora Maísa Oliveira.