MPF diz que decisão da Polícia Federal de alterar grupo de trabalho da Lava Jato é ‘retrocesso’

Os Municípios partilham na próxima segunda-feira, 10 de maio, R$ 5,8 bilhões referentes ao primeiro repasse de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Nesse montante já está descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Apesar de apresentar crescimento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que a primeira transferência tende a ser a maior do mês e representa quase metade do valor esperado para maio.

Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 7,2 bilhões. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de maio de 2021, quando comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 69,85% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6 (2.447 ou 43,95% dos Entes locais) irão dividir R$ 1,4 bilhão, ou seja, 19,70% do que será transferido.

Vale lembrar que – mesmo sendo coeficientes iguais – os valores transferidos aos Entes locais são diferentes. Por exemplo, uma cidade 0,6 de Roraima recebe parcela diferente de outra do Rio Grande do Sul com o mesmo coeficiente. Já os Municípios de coeficientes 4,0 (168 ou 3,02%) ficarão com o valor de R$ 960,3 milhões, o que representa 13,17% do que será transferido.

Acumulado do ano

No acumulado de 2021, o total repassado aos Municípios em 2021 apresenta crescimento de 25,62% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2020. O percentual oscila, mas ainda é positivo em 18,89% quando incluída a inflação.

A CNM divulga periodicamente os decêndios para mostrar aos gestores a realidade do FPM ao longo de cada mês. O Fundo, bem como a maioria das receitas de transferências do país, não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Quando se avalia mensalmente o comportamento dos repasses, é possível notar que o FPM apresenta dois ciclos distintos: no primeiro semestre ocorrem os maiores repasses e – entre julho e outubro – os valores diminuem significativamente.

Diante disso, a Confederação alerta os gestores para que tenham prudência na administração local, principalmente no cenário de instabilidade agravado com a pandemia da Covid-19. Para auxiliar os gestores, a CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das transferências constitucionais. Na nota do FPM, elaborada pela Confederação com base nos dados da STN, também é possível acessar os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: 20% do Fundeb, 15% da saúde e 1% do Pasep.

Acesse o levantamento da CNM do primeiro decêndio de maio de 2021.

Fonte: Agência CNM de Notícias

Por André Luis – Com informações do Blog da Folha

O senador Humberto Costa sinalizou que o Partido dos Trabalhadores (PT) deve se opor à gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB). A declaração foi dada em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, na manhã da última quarta-feira (27).

“O eleitorado de Pernambuco nos colocou nessa condição. Nós apresentamos uma candidatura no primeiro turno, com Danilo Cabral, perdemos. Apoiamos uma candidatura no segundo turno, com Marília Arraes, perdemos. Então, naturalmente, isso já nos coloca no campo da oposição”, disse Costa.

O senador também alegou outros motivos para a oposição do PT à gestão de Lyra. Segundo ele, a governadora tem privilegiado forças consideradas mais à direita, como o Partido Progressistas e o Partido Liberal. Costa também observou que nas relações e decisões administrativas com movimentos sociais e sindicatos existem mais contradições do que apoios.

“A nossa relação com a governadora é institucional. Mas, no campo político, nós temos que nos posicionar. E o nosso posicionamento é de oposição”, afirmou Costa.

Humberto também registrou que, historicamente, o partido nunca deixou de se posicionar sobre temas importantes. Enfatizou que ser oposição ao governo não significa declarar guerra nem ser contrário a todos os projetos. E não descartou uma aliança futura, lembrando que na gestão do governador Paulo Câmara, o partido ora esteve na situação, ora na oposição.

Humberto Costa também avaliou que a Frente Popular não pode mais ter um partido hegemônico com legendas coadjuvantes. Quer o PT fortalecido, sendo protagonista no Estado e especialmente no Recife.

A declaração de Costa é um sinal de que o PT deve intensificar a oposição à gestão de Raquel Lyra. O partido espera conseguir capitalizar politicamente com o desgaste da governadora, que está em seu primeiro ano de mandato.

Foi atualizado o quadro do cantor Vicente Nery,  que se envolveu em um acidente na capital do Ceará,  Fortaleza.  O blog trouxe ontem a informação em primeira mão.

Segundo o G1 CE, o cantor de forró Vicente Nery  fraturou o braço no acidente,  nesta quinta-feira (8), na Avenida Maestro Lisboa, no Bairro Sapiranga, em Fortaleza. O caso foi confirmado pelo irmão e empresário do artista, Vilton Nery. A lesão atingiu três partes do braço e uma do antebraço.

Ele disse que Vicente estava voltando da Praia da Sabiaguaba, após gravar vídeos para um DVD que ele está produzindo. Na volta, um motorista teria passado em alta velocidade, o que assustou o cantor. Com isto, ele perdeu o controle do carro, subiu o meio fio e o carro capotou.

Vicente Nery foi socorrido por um colega que passava pelo local, e reconheceu o artista após o acidente. Ele foi levado ao Hospital Instituto Dr. José Frota, no Centro de Fortaleza, porque estava sentindo muitas dores.

No carro com Vicente, estava ainda um guitarrista da banda dele, que teve cortes na mão e não precisou ser hospitalizado.

O cantor está consciente foi transferido para um hospital particular, onde passará por cirurgia no braço,  para colocação de pinos de sustentação,  dada a fratura.

G1

A promotora de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro Carmen Eliza Bastos pediu para deixar o inquérito que investiga suposto crime de falsidade ideológica cometido pelo senador Flávio Bolsonaro (Republicanos).

Em 2019, Bastos também se afastou da investigação sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes após ser revelado que ela apoiou a campanha de Jair Bolsonaro (sem partido) para a Presidência da República.

Dessa vez, a promotora alegou que, depois de analisar a investigação contra Flávio, “concluiu pelo acerto do pronunciamento dos três promotores eleitorais” pelo “arquivamento do inquérito policial”. Segundo nota do MP, os promotores entenderam que não houve crime do senador.

Com essa interpretação do caso, o MP informou que Bastos pediu para que outro promotor eleitoral fosse designado para o caso. A informação foi publicada pelo jornal O Globo e confirmada pelo G1. O texto do MP acrescenta que uma nova promotora já foi designada para o caso.

“O procedimento deu entrada na nova promotoria eleitoral na quarta-feira (12), e já está sendo analisado pela promotora Miriam Chor. O prazo indicado para a manifestação é até 24/05”, informou o órgão.

Além de ter apoiado a campanha de Jair Bolsonaro, Carmen Eliza Bastos foi madrinha de casamento da advogada de Flávio Bolsonaro.

Às pessoas que vem à Expoagro e tem perguntado onde trocar o quilo de alimento não perecível pela senha solidária para acompanhar o show de Henrique e Juliano, fica a orientação: até a hora do show, as senhas estarão sendo trocadas na Escola de Música, a frente do Centro Desportivo Municipal, na Rua Antonio Vidal.

Na Rádio Pajeú, maior ponto de troca, as senhas acabaram às 14h desta sexta. Foram quase 5.000 senhas trocadas. Chamou a atenção a qualidade dos alimentos trocados pela população. A orientação é para que cheguem com relativa antecedência para evitar tumulto e filas.

Segundo a Secretária de Assistência Social Joana Darck, metade dos alimentos arrecadados será doada às vítimas das chuvas da Mata Sul. Outra metade vai para programas assistenciais e entidades filantrópicas de Afogados da Ingazeira.