Floresta: como em 2020, Rorró Maniçoba falta a debate promovido por blog 

Foram 20,8 mil cadastros, menor número desde 2004

O registro de novas armas de fogo para defesa pessoal de cidadãos que vivem no Brasil caiu em 2023. A redução foi de quase 82% em relação ao ano anterior. Segundo dados do Sistema Nacional de Armas (Sinarm), no ano passado foram cadastradas 20.822 novas armas de fogo para defesa pessoal, número bem inferior às 111.044 armas que foram contabilizadas em 2022.

Segundo a Polícia Federal (PF), esse é o menor número cadastrado de armas de fogo para defesa pessoal desde 2004. Naquele ano, 4.094 registros foram registrados pelo órgão.

As pistolas lideram a lista de armas registradas por civis na PF, com 14.277 cadastros feitos em 2023. Em seguida aparecem as espingardas (2.309 registros) e os rifles (2.215).

Em uma postagem publicada nesta quarta-feira (3) em suas redes sociais, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, se manifestou sobre essa queda nos registros de armas de fogo por civis e também sobre a diminuição do número de crimes violentos letais intencionais. Para ele, essa é uma combinação “muito relevante” para o país.

“Isso prova cientificamente que não é a proliferação irresponsável de armas que enfrenta a criminalidade. E sim polícias equipadas, preparadas tecnicamente, com planejamento adequado. Sem esquecer, claro, o principal para novas e sustentáveis conquistas: políticas de justiça social, a exemplo de escolas de tempo integral”, escreveu.

Política mais restritiva

A queda no cadastro de novas armas de fogo por civis ocorre após o governo federal ter adotado medidas para tentar desarmar a população e diminuir a violência no país. Em julho de 2023, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que reduz o número de armas e munições em posse de civis.

Também foi editado um decreto que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incidem sobre armas de fogo, munições e aparelhos semelhantes.

Em entrevista à Agência Brasil, a gerente de projetos do Instituto Sou da Paz, Natália Pollachi, disse que essa redução no registro de armas por civis é explicada principalmente pela política mais restritiva, mas que esse não é o único fator que deve ser levado em consideração. “Com certeza o mais influente foi a mudança de normativa que a gente teve no ano passado”, disse ela.

“O governo federal anterior [Jair Bolsonaro] emitiu uma série de decretos e portarias facilitando bastante o acesso às armas de fogo. E aí, em 2023, logo no dia 1º de janeiro, tivemos um novo decreto do presidente Lula suspendendo novos registros para CACs [Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores]”, afirmou Pollachi, lembrando ainda da sinalização do atual governo de que haveria mudanças também na quantidade de armas e calibres permitidos. Essas mudanças ocorreram ao longo do ano.

“É bastante compreensível que, mesmo que as pessoas tivessem interesse em adquirir armas, muitas delas tenham optado por esperar para ver qual seria a nova norma e quais seriam os calibres de uso restrito, para que ela não tivesse que fazer o processo e depois tivesse que refazer ou ter a sua solicitação negada”, acrescentou.

Para a gerente de projetos do Instituto Sou da Paz, a queda nos registros e a política de maior restrição às armas são positivas para o país. Mas ela ressalta que, apesar de a nova regulamentação estar satisfatória, ainda é preciso melhorar a fiscalização para as pessoas que já têm armas de fogo.

“Um dos decretos do governo federal previa a transferência de parte das competências de fiscalização do Exército para a Polícia Federal. Esse é um processo bem delicado, porque a gente está falando da transferência de banco de dados, de todo um processo de expertise, que demanda que a Polícia Federal receba investimentos proporcionais para que ela consiga se empenhar nessa função”.

Outra questão que precisa ser resolvida, destacou, é a publicação e implementação de um programa de recompra de armas que estão em posse de civis. “O governo [deveria] abrir um programa de recompra com valores atraentes para as pessoas que querem se livrar dessas armas – e que talvez tenham comprado por impulso ou em uma quantidade muito grande que hoje não faz mais sentido. A gente tem a campanha de entrega voluntária, que persiste hoje no país, mas os valores que ela paga são bastante desatualizados”. As informações são da Agência Brasil.

Por Rodrigo Lima – Ascom

A programação da V Feira de Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira trouxe este ano várias novidades. Uma delas é o HACKATON – evento que reúne programadores, designers e outros profissionais ligados ao desenvolvimento de softwares para uma maratona de programação, cujo objetivo é desenvolver ferramentas que atendam/resolva problemas específicos de um determinado segmento.

No caso de Afogados, o Hackaton reúne jovens estudantes do IFPE para desenvolver soluções criativas para problemas específicos dos empreendedores afogadenses. A maratona “criativa” pode durar semanas. A de Afogados terá a duração de 24 horas e deve apresentar como resultado final softwares que apresentem soluções criativas para problemas encontrados em alguns empreendimentos.

“O Hackaton vem atingir o objetivo de estarmos qualificando a V Feira de Empreendedorismo, e melhorando as atrações, a programação desse evento que a cada ano tem avançado em qualidade e quantidade de participantes. A inovação é palavra-chave para vencer nesse mercado tão competitivo,” destacou Flaviana Rosa, Secretária de Administração.

Os vencedores, após apreciação de seus projetos por um júri técnico, serão conhecidos e apresentados neste sábado (28), às 16h, no IFPE.

Presidente afastado da Câmara é acusado de ocultar contas no exterior.
Depoimento do deputado encerrará fase de coleta de provas no processo.

Do G1

O presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve ir ao Conselho de Ética da Casa nesta quinta-feira (19) fazer sua defesa. A sessão está prevista para começar às 9h30.

Cunha é alvo de um processo por quebra de decoro por supostamente ter ocultado contas bancárias secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras, no ano passado.

Ele nega e diz ser apenas o beneficiário de fundos geridos por trustes.

O processo no Conselho de Ética, o mais longo da história da Câmara, poderá resultar até na cassação do seu mandato parlamentar.

Além de Cunha, seu adovado Marcelo Nobre também deve fazer a defesa técnica na reunião desta quinta-feira, que marcará o encerramento da fase de coleta de provas.

Em seguida, o relator, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), terá até dez dias úteis para apresentar o seu parecer final. No entanto, ele já anunciou que pretende antecipar a entrega do relatório até o final de maio.

Cunha teve o seu mandato suspenso e, consequentemente, acabou afastado da presidência da Câmara, por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sob a acusação de que estaria usando o cargo para atrapalhar o andamento dos trabalhos no Conselho de Ética e interferir nas investigações da Operação Lava Jato, na qual o deputado é réu em uma ação e investigado em vários procedimentos.

O cantor e compositor pajeuzeiro Maciel Melo foi um dos destaques da live “Brasil da Esperança”, que reuniu artistas de todo o país em São Paulo.

A live foi mais uma iniciativa da campanha de Lula para mobilizar a sociedade no chamado  “vira voto”, iniciativa que busca a vitória do petista no primeiro turno.

Maciel foi o primeiro artista a cantar para o ex-presidente Lula e sua esposa, a socióloga Rosângela Silva, conhecida por Janja.

Ele cantou uma composição de sua autoria, “Ele vem aí”, inspirada nas suas melodias e defendendo o nome do ex-presidente e candidato.

Já o egipciense Antônio Marinho foi ovacionado ao declamar o Nordeste e o país para o público que lotou o espaço.  Citando São José do Egito, Louro do Pajeú e figuras importantes para as artes e para a política, foi aplaudido de pé ao final.

Lula, Janja,  Alckmin e Dilma já estavam na plateia. Emocionado, até interrompeu a eloquente interpretação diante dos aplausos,  mais fortes à medida que destacava que o Nordeste elegerá Lula.

O ato ocorreu no auditório Celso Furtado, no Anhembi, em São Paulo (SP). Vários artistas de renome nacional, intelectuais e políticos participaram do evento.

A OAB de Pernambuco, em ofício enviado à Secretaria de Defesa Social do Estado, sugeriu ao secretário Humberto Freire a adoção de algumas medidas, como a instalação de câmeras nos uniformes dos policiais, acopladas aos coletes.

A exemplo da PM do Estado de São Paulo, a medida visa a intenção de coibir e evitar possíveis excessos praticados por essas autoridades.

Tais medidas, propostas através de uma iniciativa da Comissão de Direitos Humanos da seccional, presidida por Cláudio Ferreira, visam aumentar a transparência das ações executadas por parte da PM no Estado, após atos de violência gerados contra manifestantes, durante protesto no dia 29 de maio, no Centro do Recife.

Na ocasião, a advogada e vereadora do Recife, Liane Cirne, foi agredida com spray de pimenta por parte da policia militar do estado durante o ato, além de dois homens atingidos nos olhos, perdendo a visão de um deles, após a PM fazer uso de balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo, sem a devida cautela.

O presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, acredita que exemplos como do estado de São Paulo precisam ser observados e podem, facilmente, serem replicados por outros estados.

“Medidas como essas nos permitem aferir tanto situações de abuso contra as autoridades policiais, quanto possíveis excessos que possam ser por elas praticados, visando registrar com detalhe o desenvolvimento dessas operações”, disse.

“Tal providência, portanto, mostra-se necessária aqui em nosso Estado, para que cenas lamentáveis como a ocorrida no Centro do Recife, no dia 29 de maio, não se repitam”.