Flores registra o sétimo óbito causado pelo novo coronavírus

A convite do versátil artista plástico afogadense Luciano Pires, este blogueiro esteve em seu ateliê e teve a honra de ser o primeiro a ver uma obra prima do artista que promete, só será revelada no desfile do seu bloco, o Unidunitê Kids, feito exclusivamente para crianças sertanejas. O desfile, com o desvendar do mistério, acontece com concentração a partir das 16h. Os kits estão esgotados.

Pires disse que a confecção da surpresa foi fruto de inspiração em uma conversa com este blogueiro. Confesso, demorei a lembrar, até ver com todo sigilo e cuidado a atração, guardada a sete chaves. Impressiona a similaridade da peça com a original, com utilização de materiais como madeirite, borracha e metal, prova da qualidade do artista.

Uma única pista: a surpresa tem relação com uma paixão de um passado recente para milhões de brasileiros, inclusive este blogueiro. O que é ? Dê seu palpite e confira neste domingo se chegou perto ou não…

Na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (23), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular a auditoria especial de conformidade realizada na Câmara Municipal de Brejinho. A relatoria ficou por conta do conselheiro substituto Marcos Nóbrega.

A auditoria teve como objetivo examinar a observância dos requisitos de transparência pública por parte da unidade jurisdicionada, conforme previsto na Lei Complementar Federal nº 101/00, na Lei Federal nº 12.527/2011 e na Resolução TC nº 157/2021.

O processo, de número 241001924, foi motivado pela avaliação obtida pela Câmara Municipal de Brejinho no Levantamento Nacional de Transparência Pública (LNTP) realizado em 2023. Rossinei Cordeiro de Araújo, presidente da Câmara, foi o interessado no processo.

Após a análise, a Primeira Câmara, por unanimidade, julgou irregular o objeto da auditoria especial de conformidade, responsabilizando o senhor Rossinei Cordeiro de Araújo. Além disso, foi aplicada uma multa ao presidente da Câmara, conforme voto do relator.

Objetivo da apuração é verificar possível improbidade administrativa na viagem ocorrida em novembro de 2024; Câmara Municipal já comprovou gasto de R$ 20,8 mil com deslocamento de quatro vereadores

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou inquérito civil para apurar possível improbidade administrativa envolvendo o prefeito de Petrolândia, Fabiano Jaques Marques, e outros agentes públicos na utilização de recursos municipais para custear despesas de viagem a Brasília. A investigação foi determinada pela promotora de Justiça Marcella Chompanidis Gesteira, da 1ª Promotoria de Justiça de Petrolândia.

A apuração teve início a partir de um procedimento preparatório que investigava o suposto uso de recursos públicos para custeio de despesas particulares e promoção política em viagem à capital federal ocorrida em novembro de 2024. Embora a instrução preliminar tenha afastado o custeio público das despesas dos filhos do prefeito, Bruno Marques e João Alexandre Marques, o MPPE identificou pendências documentais que exigem análise técnica mais aprofundada.

Documentação fiscal em análise

De acordo com a portaria de instauração do inquérito civil, a Câmara Municipal de Vereadores de Petrolândia já apresentou documentação fiscal referente à viagem de quatro vereadores, com um custo total de R$ 20.889,88. O valor será submetido à Gerência Executiva Ministerial de Apoio Técnico (GEMAT) para verificar a consistência dos gastos, a legalidade do transporte terrestre e a efetiva conexão da despesa com o interesse público declarado – que seria a busca de recursos para o Cinturão Verde.

A promotoria também requisitou ao Poder Executivo de Petrolândia, no prazo de 10 dias, a documentação fiscal completa referente às despesas do vice-prefeito Rogério Gomes de Sá na mesma viagem a Brasília. A solicitação inclui notas de empenho, notas fiscais, recibos de quitação e outros comprovantes.

Análise técnica aprofundada

Conforme estabelecido na portaria, após a apresentação da documentação do vice-prefeito, os autos serão encaminhados à GEMAT para complementação da análise técnica. O órgão ministerial deverá examinar minuciosamente toda a documentação para verificar a legalidade e a moralidade das despesas realizadas.

A promotora Marcella Gesteira fundamentou sua decisão nos princípios constitucionais da administração pública, especialmente os da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, previstos no artigo 37 da Constituição Federal.

A instauração do inquérito civil representa a formalização da investigação, que agora segue com caráter mais aprofundado para apurar integralmente os fatos e, se necessário, adotar as medidas judiciais ou extrajudiciais pertinentes. O caso será acompanhado pelo Centro de Apoio Operacional respectivo, com publicação no Diário Oficial do MPPE.

As nomeações serão publicadas no Diário Oficial do Estado deste sábado

No Sertão, Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Ouricuri, Petrolina, e Salgueiro, ganharão unidades da Polícia Cientifica

A edição do Diário Oficial do Estado deste sábado (27) trará as  nomeações pelo governador Paulo Câmara dos novos servidores das Polícias Civil e Científica de Pernambuco. São mais de 1,2 mil profissionais, entre delegados, agentes, escrivães, peritos, médicos legistas e auxiliares que concluíram os mais de três meses do curso de formação e começarão a atuar nas delegacias e institutos de medicina legal, criminalística e identificação.

A chegada desses profissionais possibilitará, ainda em 2018, a descentralização de serviços nas duas operativas da Secretaria de Defesa Social (SDS). O governador Paulo assinou as nomeações antes de transmitir o governo ao vice-governador Raul Henry.

“Os novos profissionais vão permitir que todos os municípios de Pernambuco tenham delegados e equipes estruturadas, reforçando a atuação do Programa Pacto Pela Vida”, reforçou o governador Paulo Câmara.

Ao todo, são 1.214 profissionais nomeados, sendo 822 para a Polícia Civil e 392 para a Polícia Científica. Na PCPE, são 139 delegados, 597 agentes e 86 escrivães. Já a Científica contará com 36 novos médicos legistas, 64 auxiliares de legista, 123 auxiliares de perito, 44 peritos papiloscopistas e 125 peritos criminais.

“Com esse efetivo, todas as delegacias de Polícia Civil do Estado terão uma equipe completa para atender a sociedade. Também poderemos expandir a Polícia Científica para Zona da Mata, Agreste e Sertão, levando para mais perto da população do Interior as perícias criminais e médico-legais, além dos serviços de identificação civil e criminal. Esse reforço traz mais condições de enfrentar a criminalidade e fortalecer a segurança para todos os pernambucanos”, ressaltou o titular da SDS, secretário Antonio de Pádua.

Descentralização – A criação de seis unidades da Polícia Científica em Pernambuco está prevista em lei, sancionada em dezembro de 2017 pelo governador Paulo Câmara. Elas contarão com o novo efetivo e funcionarão nos municípios de Palmares e Nazaré da Mata, na Zona da Mata; Caruaru e Garanhuns, no Agreste; Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Ouricuri, Petrolina, e Salgueiro, no Sertão.

Todas contarão com profissionais do Instituto de Medicina Legal (IML), Instituto de Criminalística (IC) e Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB). Outra unidade a ser erguida é a do Instituto de Genética Forense Eduardo Campos (IGFEC), o qual realizará as perícias criminais no âmbito da genética forense.

A mesma lei prevê a instalação de mais nove Delegacias de Repressão ao Narcotráfico (Denarc), distribuídas por todas as regiões do Estado. Elas integram a estratégia que visa diminuir os números dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), pois mais de 50% dos homicídios em Pernambuco têm relação direta com o tráfico de entorpecentes. Somando-se às três delegacias dessa especialidade já existentes na Região Metropolitana, a população terá a seu serviço, ao todo, 12 DENARCs.

A partir dessa interiorização, o Estado impulsiona ainda mais o combate ao crime, conferindo maior celeridade às perícias criminais e médico-legais, otimizando os inquéritos policiais e contribuindo para a redução da impunidade.

Formatura – No próximo dia 2 de fevereiro, às 10h, haverá a solenidade de formatura do curso de formação dos novos membros das Polícias Civil e Científica, no Centro de Convenções de Pernambuco. A cerimônia contará com a presença do governador Paulo Câmara.

Após passar por Recife e Caruaru, a agenda de debates para a reformulação do Conselho Estadual de Cultura vai avançar até o sertão. O Governo de Pernambuco, através da Secult-PE e da Fundarpe, convida artistas, produtores, gestores e demais agentes culturais a participarem de audiência pública que acontece nesta terça-feira, 5/5, na cidade de Salgueiro, a partir das 15h.

A agenda de escuta vai discutir aspectos como a composição do Conselho Estadual de Política Cultural e do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, instâncias de participação já instituídas pelas leis estaduais 15.429/2014 e 15.430/2014, respectivamente.

Para Marcelino Granja, secretário estadual de cultura, “é momento de darmos mais um passo na democratização de nossas políticas públicas e fortalecer a própria gestão cultural”. Por lei, os dois conselhos são paritários, ou seja, o número de membros do poder público é o mesmo dos representantes da sociedade civil.

Entre outras atribuições, caberá ao Conselho Estadual de Política Cultural propor princípios, normas, diretrizes e linhas de ação da política pública, além de aprovar os planos estadual, regionais e setoriais de cultura.

Já o Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural terá uma missão mais especializada, focando em deliberações sobre tombamentos e aprovação dos planos de proteção, restauração e intervenção de bens culturais, tanto materiais como imateriais. O acesso à audiências é livre, não será necessário realizar inscrição prévia.