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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) trabalha de forma intensiva para lançar uma nova plataforma para a gestão digital de processos judiciais, a conclusão da nova ferramenta de tecnologia está prevista para o início de 2019. O Sistema, intitulado Ministério Público Eletrônico (MPe), o sistema vem em substituir a utilização do Processo Judicial eletrônico (PJe), atualmente utilizado por membros e servidores do MP.

Por meio dele será possível ter mais agilidade na atuação dos membros e servidores, já que contará com uma plataforma de assessoria; facilidade no acesso aos processos de forma remota, com a possibilidade de compartilhamento com colaboradores para atuação virtual em diversas promotorias de Justiça; e redução do tempo e custo de operação processual.

Intuitivo e totalmente eletrônico, o MPe procura cumprir a Resolução Conjunta do CNMP/CNJ n.º 03/2013, que institui o Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) do Poder Judiciário e do Ministério Público.

“Com essa plataforma poderemos acompanhar em tempo real a tramitação de processos, estabelecendo um novo paradigma na gestão documental do MPPE. Além de melhorar a gestão, o sistema irá contribuir com o ganho operacional e de tempo no desenvolvimento das atividades dos membros e servidores. Uma das particularidades do MPe, por exemplo, é sua capacidade de se comunicar com outros sistemas e no seu desenvolvimento procuramos levar em conta três pilares obrigatórios para o sistema: usabilidade, acessibilidade e interoperabilidade. Além dos diversos benefícios advindos da substituição da tramitação de autos em meio impresso pelo meio eletrônico, o sistema irá ser um instrumento de celeridade, de qualidade da prestação jurisdicional e de acesso à justiça.”, disse o procurador-geral de Justiça do MPPE, Francisco Dirceu Barros.

Hoje, a atual multiplicidade de sistemas de tramitação processual, seja em meio físico ou eletrônico, implica na replicação de gastos e investimentos para todos os envolvidos. “Com a implantação dele vamos ter o domínio do sistema e, provavelmente, a maioria absoluta dos problemas enfrentados hoje com o PJe vão desaparecer completamente. Essa evolução também faz parte da reafirmação de nossa autonomia”, disse o secretário-geral do Ministério Público, Alexandre Bezerra.

O MPe está em fase de projeto-piloto para uma completa homologação dos membros e será implantado progressivamente a partir de 2019 em todo o Ministério Público.

“Com o MPe vamos dotar o promotor de uma ferramenta tecnológica própria e desenvolvida pela área de tecnologia do Ministério Público de Pernambuco. Com ela, o membro do MPPE terá uma interface na sua atribuição finalística judicial, deixando de ser um mero usuário do PJe do Poder Judiciário, lembro ainda que as ferramentas que estão sendo desenvolvidas com utilização de Inteligência Artificial serão integradas ao MPe, dada sua arquitetura modular”, disse o promotor de Justiça e presidente do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação do MPPE (Ceti), Antônio Rolemberg.

Ainda segundo ele, o membro poderá receber a intimação de forma eletrônica, fazer o download do processo, assiná-lo digitalmente, elaborar petições, enviar suas manifestações ao Poder Judiciário pelo próprio MPe, remeter o processo de forma completamente digital ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e também validar as informações e pareceres elaborados por seus assessores.

Segundo a equipe técnica que procedeu com a elaboração do sistema, ele foi construído de forma modular, procurando se comunicar com os sistemas atuais  e disponíveis no MPPE e no TJPE, bem como com as plataformas futuras.

“Estamos trabalhando para que seja possível eliminar a tramitação e a elaboração de documentos em formato papel. Na área meio já implementamos o PE Integrado e o Sistema Eletrônico de Informações (Sei) e, agora, estamos na área finalística implementando o MPe. O sistema já está em formato de testes nas promotorias de Justiça das cidades de Brejo e Jataúba e em breve vamos disponibilizar em todo o Estado”, destacou o coordenador ministerial de Tecnologia da Informação, Évisson Lucena.

O Juiz Eleitoral da 71ª Eleitoral de Serra Talhada, Marcus Gadelha em sentença proferida nesta quarta-feira (31), aplicou multa no valor R$ 5 mil em desfavor do Victor Oliveira e Marcos Dantas, candidatos a prefeito de vice pela coligação “Frente Popular de Serra Talhada”, bem como ao PR.

A representação foi feita pelo o corpo jurídico da coligação “O Trabalho vai Continuar”, que tem como candidato a prefeito Luciano Duque do PT, por propaganda eleitoral antecipada na distribuição de convites para convenção partidária, segundo reprodução do Blog Júnior Campos.

Segundo o staff jurídico de Duque, “os representados fizeram convocação geral e ostensiva nas redes sociais, a toda sociedade, bem como a servidores municipais da saúde, para que estes compareçam vestidos com a cor do partido, desvirtuando a propaganda intrapartidária”. O Juiz acatou a denúncia.

Logo nas primeiras horas da manhã deste sábado(11) a emoção marcou o reencontro de ex-alunos, ex-professores e diretores na festa de 60 anos do Colégio Cônego Torres, fundado em 1954 e de grande significado na história da educação da cidade e de toda região.

A festa teve início no pátio da Igreja de Nossa Senhora do Rosário, na Concha Acústica, centro da cidade, onde um grupo de ex-alunos se encontraram e ao som da Banda Marcial desfilaram até o colégio, na Av., Afonso Magalhães, um percurso de cerca de 2 quilômetros.

A chegada no pátio da sexagenária escola, o reencontro de ex-colegas e ex-professores marcou o momento, Recebidos ao som do coral do colégio, formado pela nova geração de alunos, antigos companheiros se abraçaram e aplaudiram o momento.

Diversos ex-professores, entre eles Solange Nunes e Elry Luis, com destaque para Dona Elenita Veras, esposa do ex-diretor João Carlos, que dirigiu a instituição de 1963 a 1969, marcando a época conhecida como “época de ouro” do colégio, que chegou a ser conhecido como “A Faculdade do Sertão”, em uma época que a educação mal chegava no interior. O título se referia a excelência do seu ensino.

Depois de encontros e recordações de causos e histórias, todos percorreram os corredores e salas de aula, recordando fatos passados e ouvindo relatos dos estudantes atuais que montaram painéis resgatando toda história do educandário. Em seguida foi servido um café e logo depois celebrada uma missa em Ação de Graça. A  noite a festa continuou na quadra do colégio com o “baile da recordação” ao som da Orquestra Edição Extra.

O Prefeito eleito de Iguaraci, Zeinha Torres (PSB) foi o convidado do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. O Prefeito obviamente comemorou o resultado da eleição no município e afirmou que uma campanha feita com simplicidade combinada com erros da oposição acabaram dando o “levante” que sua campanha precisava.

Um dos exemplos segundo ele foi a declaração de uma aliada do prefeito Dessoles classificando de “lama” eleitores e militantes da Frente Popular. Outra, do prefeito Dessoles, sugerindo que Zeinha não tinha domicílio próprio. A declaração foi bem aproveitada pela oposição, reproduzindo que, na ótica do gestor, quem não tinha casa não poderia ser prefeito. Foi onde nasceu a peça “Vamos votar no liso”, que Zeinha diz ter sido importante para sua vitória. Também disse ter se fortalecido pelo desempenho no Grande Debate da Rádio Pajeú com a Cidade FM.

O prefeito eleito disse que dentre as primeiras medidas de sua gestão, irá focar transporte escolar de qualidade e melhoria na qualidade da saúde. Zeinha voltou a dizer que não irá bater de frente com pessoas que queiram construir imóveis em uma área federal que esteve no centro dos debates políticos. Orientado para verificar a possibilidade, de, identificando o proprietário real da área, tentar desapropriá-la e promover um projeto organizado de habitação popular, disse ser uma possibilidade.

Também afirmou que se empenhará para a construção do Pátio do Eventos cuja área, segundo o próprio prefeito Dessoles, estaria sendo formalizada em cartório. Ainda prometeu mais apoio para o São João do Gonzagão e para os esportes no município.

Perguntado sobre a participação de Luciano Torres (irmão), Albérico Rocha e da esposa, Gerente Regional de Saúde, Mary Delânea, disse que os dois primeiros ajudarão sim seu governo, mesmo não participando diretamente (os dois servem ou servirão  ao Ipa) e a esposa terá o mesmo tratamento a Iguaraci que às outras cidades.

Ao final, Zeinha afirmou que, apesar da disputa, buscou manter uma relação respeitosa com o prefeito Dessoles. Ele proibiu a militância de qualquer manifestação próxima à casa do prefeito e alegou que não teve qualquer problema com a festa da vitória, na sede. “O Prefeito não proibiu ou criou qualquer problema”. Disse também que amanhã criará uma comissão de transição e, acredita, não terá nenhum problema com o atual gestor.

O modelo de escola Cívico-Militar implantado em Arcoverde pela Secretaria Municipal de Educação foi motivo de visita dos representantes da Escola Cívico-Militar de Patos – ECIM CIEP III Firmino Ayres/Otto Quinho. 

Eles estiveram na última segunda-feira (27) na cidade visitando e conhecendo a ECIM João Batista Cruz Barros. O grupo foi recepcionado pelo Secretário Antônio Rodrigues e pelos gestores da unidade de ensino, a diretora Vanderlânia Freitas, e o oficial de gestão, Coronel Alex.

O município de Patos está no processo de implementação do projeto e na publicação de editais para seleção de oficiais que queiram e possam contribuir com a iniciativa. A diretora da ECIM de Patos, Miraní Nunes, destacou no encontro a importante troca de experiências e reunião de informações, pois o município visitado já está com o projeto da Escola Cívico-Militar implementado e em andamento.

“Nossa visita foi uma maravilha, pois lá nós tivemos a oportunidade de ver como funciona de fato o projeto. Trouxemos uma bagagem muito grande, é uma iniciativa muito bonita. É um projeto que toda escola deveria ter. Nossa experiência lá foi fantástica,” disse a diretora.

O secretário de Educação, Antônio Rodrigues, destacou o pioneirismo de Arcoverde na região na implantação da escola Cívico-Militar e o acerto da iniciativa que tem atraindo a atenção de outros municípios do estado e de estados vizinhos, como o de Patos.

“Recebemos do prefeito Wellington a orientação de avançar com a educação, criar novos meios e entre eles a ECIM João Batista Cruz Barros é um marco desse trabalho. Estamos trabalhando para fazer cada vez melhor, com seriedade, planejamento e respeitando a atuação didático-pedagógico dos profissionais da educação e dos militares que estão no apoio à gestão escolar e à gestão educacional. Esse trabalho começa a dar resultados e servir de exemplo para outras cidades, o que muito nos orgulha”, disse Rodrigues.

O Programa Nacional das Escolas Cívico Militares é uma iniciativa do Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Defesa. Podem participar da iniciativa, militares da reserva das Forças Armadas, que serão chamados pelo Ministério da Defesa, e policiais e bombeiros militares.

Arcoverde – A aula inaugural da ECIM João Batista Cruz Barros aconteceu em fevereiro deste ano, no espaço cultural Ariano Suassuna, na AESA, com 314 alunos matriculados. Com apenas 110 (cento e dez) dias de atividades a unidade conquistou a sua primeira certificação junto ao Ministério da Educação – MEC. 

A certificação nível básico geralmente é adquirida por uma ECIM após um ano de atividades educacionais, conforme as diretrizes para as Escolas Cívico-Militares. A certificação foi entregue oficialmente à prefeitura no último dia 7 de junho.