Notícias

Salgueiro recebe audiência pública sobre novos conselhos de Cultura‏

Por Nill Júnior

Audiência Pública em Caruaru - Lais Domingues_SecultPE

Após passar por Recife e Caruaru, a agenda de debates para a reformulação do Conselho Estadual de Cultura vai avançar até o sertão. O Governo de Pernambuco, através da Secult-PE e da Fundarpe, convida artistas, produtores, gestores e demais agentes culturais a participarem de audiência pública que acontece nesta terça-feira, 5/5, na cidade de Salgueiro, a partir das 15h.

A agenda de escuta vai discutir aspectos como a composição do Conselho Estadual de Política Cultural e do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, instâncias de participação já instituídas pelas leis estaduais 15.429/2014 e 15.430/2014, respectivamente.

Para Marcelino Granja, secretário estadual de cultura, “é momento de darmos mais um passo na democratização de nossas políticas públicas e fortalecer a própria gestão cultural”. Por lei, os dois conselhos são paritários, ou seja, o número de membros do poder público é o mesmo dos representantes da sociedade civil.

Entre outras atribuições, caberá ao Conselho Estadual de Política Cultural propor princípios, normas, diretrizes e linhas de ação da política pública, além de aprovar os planos estadual, regionais e setoriais de cultura.

Já o Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural terá uma missão mais especializada, focando em deliberações sobre tombamentos e aprovação dos planos de proteção, restauração e intervenção de bens culturais, tanto materiais como imateriais. O acesso à audiências é livre, não será necessário realizar inscrição prévia.

Outras Notícias

Tornozeleiras eletrônicas monitoram mais de 24 mil presos no país

Levantamento efetuado nestas quarta (19) e quinta-feira (20) pelo G1 – em consulta a todos os governos estaduais – mostra que pelo menos 24.203 presos são atualmente monitorados por meio de tornozeleira eletrônica e ao menos 821 aguardam a concessão de tornozeleira para deixar a prisão. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o […]

Levantamento efetuado nestas quarta (19) e quinta-feira (20) pelo G1 – em consulta a todos os governos estaduais – mostra que pelo menos 24.203 presos são atualmente monitorados por meio de tornozeleira eletrônica e ao menos 821 aguardam a concessão de tornozeleira para deixar a prisão. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil tem 622 mil presos.

De acordo com o levantamento, o estado onde há mais tornozeleiras eletrônicas disponíveis é Paraná (5,3 mil). Três estados (Amapá, Bahia e Roraima) e o Distrito Federal informaram não ter presos monitorados pelo equipamento.

Vários governos têm previsão de licitação para a aquisição de novas tornozeleiras. De acordo com informações de órgãos estaduais, o menor custo mensal por tornozeleira é o do Distrito Federal (R$ 161,92), que, embora não tenha presos monitorados, assinou em julho contrato para fornecimento de 6 mil tornozeleiras – o maior é o do Amazonas (R$ 475).

Em maio, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo informou em nota que um novo contrato previa a entrega de 7.700 tornozeleiras, das quais 7 mil para serem usadas em todo o estado e 700 como reserva. O G1 questiona a SAP desde terça-feira sobre números atualizados e se o contrato já entrou em vigor, mas não obteve resposta até esta quinta-feira. A Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou, em nota, que, para internos do Presídio da Polícia Civil, dispõe de 20 tornozeleiras. Segundo a SSP, esses equipamentos são disponibilizados exclusivamente em saídas temporárias ou em casos de liberdade condicional.

As tornozeleiras são opção da Justiça para que presos cumpram regime domiciliar e continuem sendo monitorados. Os equipamentos funcionam com um módulo GPS, como em carros, no qual são instalados um modem de celular, para transmissão de dados, com dois cartões de operadoras diferentes a fim de se evitar ausência de sinal.

De acordo com o professor Welliton Caixeta, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), que há sete anos pesquisa o uso de tornozeleiras, a tecnologia é importante alternativa pra diminuir o caos no sistema penitenciário. Segundo ele, um preso custa cerca de R$ 2 mil por mês em um presídio, e a tornozeleira, cerca de R$ 200.

“Diante, então, desse universo prisional hoje de aproximadamente 600 mil pessoas presas no país, 40%, que são os presos provisórios, poderiam estar sendo beneficiados com tornozeleiras eletrônicas (…) É uma alternativa ao caos”, afirmou.

Em janeiro, depois das chacinas de presos em estados do Norte e do Nordeste, o Ministério da Justiça anunciou o repasse de R$ 72 milhões aos estados para a compra de 10 mil tornozeleiras eletrônicas. Seis meses depois, o dinheiro ainda não foi liberado. O ministério informou que as ações do Plano Nacional de Segurança estão sendo revistas, por causa das trocas de ministros e dos cortes no orçamento.

A escassez de tornozeleiras no país ganhou evidência após as prisões do ex-ministro Geddel Vieira Lima e do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures.

Preso no último dia 3, Geddel está em Salvador desde a semana passada, depois de ter deixado o presídio da Papuda, em Brasília, para cumprir prisão domiciliar.

Sem o equipamento disponível na Bahia e no Distrito Federal, o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), autorizou o ex-ministro a ir para prisão domiciliar mesmo sem tornozeleira.

Loures foi preso um mês antes de Geddel, em 3 de junho, depois de ter sido filmado pela Polícia Federal ao receber uma mala com R$ 500 mil, que seria dinheiro de propina. Loures passou à prisão domiciliar, mediante monitoramento, por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin.

Sem o equipamento no Distrito Federal, a tornozeleira de Loures foicedida pela Secretaria de Segurança Pública e de Administração Penitenciária de Goiás em 1º de julho. O Ministério Público apura se o ex-deputado foi privilegiado ao receber o equipamento em Goiânia.

Amupe e Semas discutem licenciamento ambiental por municípios

Em reunião realizada na última terça-feira (09), o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) José Patriota, discutiu com o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, José Antônio Bertotti o aprimoramento da execução do licenciamento ambiental no âmbito dos municípios.  Membros da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) participaram do encontro de forma […]

Em reunião realizada na última terça-feira (09), o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) José Patriota, discutiu com o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, José Antônio Bertotti o aprimoramento da execução do licenciamento ambiental no âmbito dos municípios.  Membros da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) participaram do encontro de forma online.

A ideia é discutir o licenciamento ambiental para obras de pequeno e médio porte, de impacto local. Por lei, os municípios já podem executar esse tipo de deliberação, no entanto alguns são carentes de estrutura. 

Para o presidente da Amupe, José Patriota, “vários municípios de grande porte já conseguem fazer esse licenciamento por conta própria. No entanto, precisamos que essa prática seja ampliada para outras cidades e estamos experimentando a possibilidade de iniciar esse processo de licenciamento através de consórcios, barateando os serviços e levando economia aos cofres públicos”, concluiu. 

O diretor-presidente do Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe), Luiz Aroldo, participou da reunião,  destacou que os gestores não podem se descuidar nos aspectos ambientais e afirmou que o Comupe está pronto para ingressar neste desafio. 

A secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, através do secretário José Antonio Bertotti, se colocou à disposição da Amupe para auxiliar os municípios pernambucanos nesta questão.

Eduardo Campos surge no guia eleitoral de Marina Silva

do Diário de Pernambuco Eduardo Campos e a esposa Renata rodeados pelos filhos e a frase “não vamos desistir do Brasil” na voz do ex-governador de Pernambuco, morto num acidente aéreo no último dia 13 de agosto. Essas foram as primeiras cenas do horário eleitoral reservado para a candidata à Presidência Marina Silva (PSB) na […]

EduardoCamposMarinaDivulgacao

do Diário de Pernambuco

Eduardo Campos e a esposa Renata rodeados pelos filhos e a frase “não vamos desistir do Brasil” na voz do ex-governador de Pernambuco, morto num acidente aéreo no último dia 13 de agosto. Essas foram as primeiras cenas do horário eleitoral reservado para a candidata à Presidência Marina Silva (PSB) na noite desta terça-feira (30), mais de um mês após a tragédia.

No restante do guia, a presidenciável socialista resgatou imagens do momento em que firmou aliança com Eduardo, no ano passado, e falou da importância de manter os compromissos e os “sonhos” do pernambucano. Seu concorrente para uma vaga no segundo turno, Aécio Neves (PSDB), apresentou trechos do debate realizado pela TV Record no último domingo (28), nos quais se dirige a Dilma Rousseff (PT), que disputa a reeleição.

Embora tenha ampliado sua vantagem nas pesquisas de intenção de voto, Dilma segue criticando seus oponentes e exibiu cenas do debate da Record em que mostra o que ela chama de “contradições dos candidatos”. Dilma aparece questionando Aécio Neves a respeito de antigas declarações de seu adversário tucano sobre a possibilidade de um dia a Petrobras aparecer da “rota das privatizações do governo do PSDB”.

A presidente aparece afirmando no debate que Marina voltou atrás em diversas decisões relevantes, como o uso do pré-sal, mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a comunidade LGBT e a votação da CPMF, quando a socialista era senadora e se posicionou contrária em quatro oportunidades.

Ato bolsonarista na Avenida Paulista reuniu 20,4 mil pessoas, diz pesquisa da USP

O ato bolsonarista realizado na Avenida Paulista, na tarde deste domingo, contou com 20,4 mil pessoas, conforme estimativa do Monitor do Debate Político, do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) — coordenado por Pablo Ortellado e Márcio Moretto, da Universidade de São Paulo (USP)—, em parceria com a ONG More in Common. Dentre as […]

O ato bolsonarista realizado na Avenida Paulista, na tarde deste domingo, contou com 20,4 mil pessoas, conforme estimativa do Monitor do Debate Político, do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) — coordenado por Pablo Ortellado e Márcio Moretto, da Universidade de São Paulo (USP)—, em parceria com a ONG More in Common.

Dentre as manifestações já contabilizadas pelo grupo de pesquisa no mesmo local, esta contou com o segundo pior público, posto anteriormente ocupado por um ato realizado em agosto de 2025 (37,6 mil pessoas).

Intitulado “Acorda Brasil”, o ato foi convocado nacionalmente pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que compareceu nos protestos de Belo Horizonte e também da capital paulista. Considerando a margem de erro de 12%, que representa uma diferença de 2,4 mil pessoas para mais ou para menos, o ato pode ter recebido entre 18 mil e 22,9 mil participantes no seu horário de pico, às 15h53.

A última manifestação bolsonarista em São Paulo havia ocorrido em setembro do ano passado, no Dia da Independência (7), e contou com 42,2 mil pessoas, segundo a mesma estimativa. O ato em questão ocorreu em meio ao julgamento da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF), que culminou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.

Já o menor número foi registrado em junho de 2025, em um ato convocado pelo pastor Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo. Mesmo com a presença de Bolsonaro, que ainda não cumpria as medidas cautelares impostas pelo STF antes de sua prisão ser decretada, a manifestação reuniu 12,4 mil pessoas.

Em nova reviravolta, Justiça mantém prédio do Núcleo de Desenvolvimento Integral com Prefeitura do Recife

O Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou a suspensão da ordem de reintegração de posse do terreno do Núcleo de Desenvolvimento Integral do Recife (NDI), localizado no bairro de Areias, em favor do Governo de Pernambuco. A decisão judicial, proferida na tarde do último sábado (19), suspende a liminar da última quinta-feira (17) e garante […]

O Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou a suspensão da ordem de reintegração de posse do terreno do Núcleo de Desenvolvimento Integral do Recife (NDI), localizado no bairro de Areias, em favor do Governo de Pernambuco.

A decisão judicial, proferida na tarde do último sábado (19), suspende a liminar da última quinta-feira (17) e garante a manutenção do prédio com a Prefeitura, após contestação da Procuradoria do município, que alegou que a transferência do prédio foi feita de maneira legal e que sua posse é legítima.

O Desembargador considerou que a situação carece de verossimilhança e instrução probatória para avaliar as circunstâncias que levaram à ocupação ou perda da posse. Além disso, a determinação judicial destaca a importância da manifestação da União sobre a destinação do bem, já que o terreno onde foi construído o equipamento de saúde, diferente do que alega o Governo de Pernambuco, pertence à Secretaria de Patrimônio da União.

Fechado há mais de dois meses, após ação do Governo do Estado, a estimativa é que o NDI poderia estar atendendo, diariamente, mais de 100 pacientes e formar, junto com o Hospital do Idoso do Recife, um grande complexo de atenção integral à saúde. Atualmente, o Recife tem mais de 22 mil pessoas que precisam de acesso à reabilitação.

Com uma equipe formada por mais de 70 profissionais, o serviço vai oferecer, na primeira etapa de funcionamento, oito especialidades: Geriatria, Serviço social, Psicologia, Enfermagem, Nutrição, Fonoaudiologia, Terapia ocupacional e Fisioterapia.  Nas obras, compra de equipamentos e mobília, a gestão municipal investiu R$ 1,3 milhão e, a cada mês, serão aplicados R$ 332 mil para a manutenção dos serviços.

Além disso, a transferência do prédio do NDI para a Prefeitura do Recife foi feita após aprovação da Comissão Intergestores Bipartite Estadual (CIB/PE), que é o principal espaço interfederativo de pactuação do Sistema Único de Saúde em Pernambuco, reunindo secretarias municipais de Saúde e a secretaria estadual. A  municipalização do serviço foi referendada através da resolução CIB nº 5876 de 2022 e sua validade tem sido atestada nas manifestações judiciais.