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Salgueiro recebe audiência pública sobre novos conselhos de Cultura‏

Por Nill Júnior

Audiência Pública em Caruaru - Lais Domingues_SecultPE

Após passar por Recife e Caruaru, a agenda de debates para a reformulação do Conselho Estadual de Cultura vai avançar até o sertão. O Governo de Pernambuco, através da Secult-PE e da Fundarpe, convida artistas, produtores, gestores e demais agentes culturais a participarem de audiência pública que acontece nesta terça-feira, 5/5, na cidade de Salgueiro, a partir das 15h.

A agenda de escuta vai discutir aspectos como a composição do Conselho Estadual de Política Cultural e do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, instâncias de participação já instituídas pelas leis estaduais 15.429/2014 e 15.430/2014, respectivamente.

Para Marcelino Granja, secretário estadual de cultura, “é momento de darmos mais um passo na democratização de nossas políticas públicas e fortalecer a própria gestão cultural”. Por lei, os dois conselhos são paritários, ou seja, o número de membros do poder público é o mesmo dos representantes da sociedade civil.

Entre outras atribuições, caberá ao Conselho Estadual de Política Cultural propor princípios, normas, diretrizes e linhas de ação da política pública, além de aprovar os planos estadual, regionais e setoriais de cultura.

Já o Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural terá uma missão mais especializada, focando em deliberações sobre tombamentos e aprovação dos planos de proteção, restauração e intervenção de bens culturais, tanto materiais como imateriais. O acesso à audiências é livre, não será necessário realizar inscrição prévia.

Outras Notícias

Superintendente do DNOCs não vem mais ao Pajeú

O Superintendente do Dnocs Emilio Duarte, que viria esta semana a região para tratar da obra da Barragem de Ingazeira e na próxima para cuidar da Adutora do Pajeú, adiou a programação. Segundo o Prefeito Luciano Torres, a informação é de que  o gestor do órgão federal só virá no dia 04 de dezembro. Mesmo assim, […]

Emílio Duarte de Souza e Silva, coordenador do Dnocs
Emílio Duarte de Souza e Silva, coordenador do Dnocs

O Superintendente do Dnocs Emilio Duarte, que viria esta semana a região para tratar da obra da Barragem de Ingazeira e na próxima para cuidar da Adutora do Pajeú, adiou a programação.

Segundo o Prefeito Luciano Torres, a informação é de que  o gestor do órgão federal só virá no dia 04 de dezembro. Mesmo assim, técnicos do Dnocs estarão na Cidade Mãe do Pajeú para vistoriar a obra da Barragem amanhã.

PM: Fabrício Vieira é promovido

Foi publicado no Diário Oficial de Pernambuco  através de Decreto do Governador Paulo Câmara a promoção de Oficiais da Polícia Militar. O então Capitão PM, ex-comandante da 1ª Companhia do 23º BPM, Fabrício Vieira, foi promovido ao posto de Major. Ao longo de sua carreira na Polícia Militar, o Major Vieira assumiu inúmeras funções de […]

Foi publicado no Diário Oficial de Pernambuco  através de Decreto do Governador Paulo Câmara a promoção de Oficiais da Polícia Militar. O então Capitão PM, ex-comandante da 1ª Companhia do 23º BPM, Fabrício Vieira, foi promovido ao posto de Major.

Ao longo de sua carreira na Polícia Militar, o Major Vieira assumiu inúmeras funções de destaque na corporação. Atualmente Vieira foi nomeado Subcomandante do 3º BPM, sediado na cidade de Arcoverde.

Em Afogados, dentre as missões que desempenhou e ações das quais participou, a busca por cumprimento de metas do Pacto Pela Vida, a implementação do WhatsApp do 23º BPM para acolher ocorrências por parte da comunidade e debate sobre policiamento comunitário.

“Eu, pessoalmente, entreguei R$ 4 milhões”, diz Lobista sobre Eduardo Cunha

Em depoimento ao Conselho de Ética da Câmara, o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, confirmou nesta terça-feira (26) que repassou pagamentos de propina em espécie ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Um dos delatores da Operação Lava Jato, Baiano ressaltou, porém, não ter conhecimento de que o peemedebista tenha contas bancárias no […]

Antes, alguns deputados ergueram cartaz com Fora Cunha
Antes, alguns deputados ergueram cartaz com Fora Cunha

Em depoimento ao Conselho de Ética da Câmara, o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, confirmou nesta terça-feira (26) que repassou pagamentos de propina em espécie ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Um dos delatores da Operação Lava Jato, Baiano ressaltou, porém, não ter conhecimento de que o peemedebista tenha contas bancárias no exterior.

O lobista é uma das principais testemunhas do caso de Cunha porque, em depoimento de delação premiada a investigadores da Operação Lava Jato, disse que entregou no escritório de Cunha de R$ 1 milhão a R$ 1,5 milhão em dinheiro oriundo do esquema de corrupção na Petrobras.

Réu em uma das ações penais da Lava Jato, Eduardo Cunha é suspeito de manter contas bancárias secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas à CPI da Petrobras em março do ano passado. Ele alega que é apenas o “usufrutuário” de fundos geridos por trustes.

“Eu, pessoalmente, entreguei R$ 4 milhões”, disse Fernando Baiano aos integrantes do Conselho de Ética, reforçando que as entregas de suborno sempre foram feitas em dinheiro vivo.

Responsável pela defesa de Cunha, o advogado Marcelo Nobre protestou e disse que as suspeitas de recebimento de propina não faziam parte do processo no colegiado. “Não estamos tratando de recebimento de vantagem indevida”, enfatizou o defensor.

Sobre a acusação de ele manteria contas no exterior, Baiano contou aos deputados que só soube da suposta existência delas pela imprensa. “O conhecimento desses fatos é através da imprensa. Não conheço, nunca tive acesso, nunca fiz depósito para o deputado no exterior e, portanto, não posso tratar desse assunto”, afirmou.

Por uma decisão do vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão, o foco da apuração no colegiado ficou limitado à suspeita de que Cunha teria contas bancárias secretas.

A decisão foi baseada no relatório preliminar do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que estabeleceu a continuidade do processo. Inicialmente, o relator determinava no seu parecer que Cunha deveria ser investigado por duas suspeitas: a de que omitiu a existência de contas no exterior e a de que teria recebido vantagem indevida.

Na hora da votação, no entanto, para que conseguisse votos suficientes para aprovar o parecer, Marcos Rogério concordou em retirar a acusação sobre a suspeita de recebimento de propina. No lugar, ele colocou uma observação de que a investigação poderia ser ampliada caso surgisse algum outro fato.

A sessão do Conselho de Ética realizada para ouvir o depoimento de Fernando Baiano no processo que investiga o presidente da Câmara teve início por volta das 14h30. A defesa do delator da Lava Jato pediu que a reunião não fosse transmitida pela televisão nem fotografada. Por se tratar de um convite, Fernando Baiano não tinha obrigação de comparecer ao Conselho de Ética.

O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), submeteu a solicitação da defesa de Baiano para deliberação do plenário do órgão. Alguns parlamentares se opuseram e sugeriram que a sessão ocorresse a portas fechadas, somente com a presença de deputados e assessores.

A maioria, no entanto, rejeitou fechar a reunião por completo e decidiu que cinegrafistas tinham de ser retirados da sala. Diante disso, nem a TV Câmara, que registra as sessões e as atividades da Casa, pôde permanecer no plenário do conselho. Depois da decisão, Fernando Baiano chegou, pouco depois das 15h30, para dar início ao depoimento.

Amupe se junta a campanha do Setembro Amarelo, pela prevenção do suicídio

Nesse mês de setembro a Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, se junta a Confederação nacional dos Municípios – CNM a favor da vida e do bem-estar mental da população, incentivando os municípios pernambucanos a promoverem ações de combate ao suicídio por meio de suas secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social. Uma das principais […]

Nesse mês de setembro a Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, se junta a Confederação nacional dos Municípios – CNM a favor da vida e do bem-estar mental da população, incentivando os municípios pernambucanos a promoverem ações de combate ao suicídio por meio de suas secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social.

Uma das principais ações que o município pode incentivar em relação ao tema é a ampla divulgação do Centro de Valorização da Vida – CVV, que oferece atendimento anônimo, gratuito e voluntário, 24 hores por dia, por meio do número de telefone 188 ou acessando o site (www.cvv.org.br). Além de palestras nas escolas públicas, ações nas ruas ou nos centros de saúde municipais que promovam a conscientização sobre os sintomas, a prevenção ao suicídio e a rede local de atenção à Saúde.

E para a população lembramos que o importante é procurar ajuda e acabar com o tabu sobre a depressão ou o próprio Suicídio. E se você conhecer alguém que está passando por problemas, como o bullying e o cyberbullying, depressão ou relações familiares conturbadas, estenda à sua mão, quem sabe sua atitude não possa salvar uma vida.

PSB pede expulsão de Siqueirinha, Célia Galindo e mais quatro

Prefeito de Zé Alfredo,  Zé Martins, também está na lista. Todos declararam apoio a pré-candidatos opositores ao partido Por André Luis O PSB de Pernambuco, abriu vários processos de expulsão contra socialistas que resolveram se rebelar contra a orientação do partido definido para as eleições deste ano. Segundo o partido o processo de expulsão se […]

Prefeito de Zé Alfredo,  Zé Martins, também está na lista. Todos declararam apoio a pré-candidatos opositores ao partido

Por André Luis

O PSB de Pernambuco, abriu vários processos de expulsão contra socialistas que resolveram se rebelar contra a orientação do partido definido para as eleições deste ano.

Segundo o partido o processo de expulsão se dá em virtude de ações contrárias a agremiação, especialmente com a infringência da orientação prestada pelo diretório estadual para as eleições de 2022.

Resumindo, o PSB está expulsando políticos e filiados que declararam voto em pré-candidatos da oposição.

Segundo os processos de expulsão está sendo garantido o amplo direito de defesa, nos moldes do art. 30 e seguintes do Código de Ética do PSB.

Ainda segundo o partido o prazo para recurso é de cinco dias, contando da intimação da notificação, nos termos do que dispõe o artigo 31 do Código de Ética do PSB.

“Findo o prazo de recurso sem motivação do interessado, proceder-se-á ao cancelamento automático de sua filiação, com amparo no artigo 22, inciso III, da Lei Federal nº 9.096/1995 e no art. 5º, III, do Estatuto do PSB”, explica o partido nas notificações que estão sendo enviadas.

Já foram notificados três vereadores, dois prefeitos e um filiado do partido.

De Arcoverde o partido está pedindo a expulsão do vereador Weverton Barros de Siqueira, o Siqueirinha, que é presidente da Câmara de Vereadores do município e a vereadora Célia Galindo.

Também foram emitidas notificações contra os prefeitos Juarez Rodrigues Fernandes (Machados) e José Antônio Martins da Silva (João Alfredo) e ainda contra o filiado José Teixeira Neto, de Paranatama. Clique aqui e leia a resolução do PSB que dá base para os pedidos de expulsão.