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PSB pede expulsão de Siqueirinha, Célia Galindo e mais quatro

Por André Luis

Prefeito de Zé Alfredo,  Zé Martins, também está na lista. Todos declararam apoio a pré-candidatos opositores ao partido

Por André Luis

O PSB de Pernambuco, abriu vários processos de expulsão contra socialistas que resolveram se rebelar contra a orientação do partido definido para as eleições deste ano.

Segundo o partido o processo de expulsão se dá em virtude de ações contrárias a agremiação, especialmente com a infringência da orientação prestada pelo diretório estadual para as eleições de 2022.

Resumindo, o PSB está expulsando políticos e filiados que declararam voto em pré-candidatos da oposição.

Segundo os processos de expulsão está sendo garantido o amplo direito de defesa, nos moldes do art. 30 e seguintes do Código de Ética do PSB.

Ainda segundo o partido o prazo para recurso é de cinco dias, contando da intimação da notificação, nos termos do que dispõe o artigo 31 do Código de Ética do PSB.

“Findo o prazo de recurso sem motivação do interessado, proceder-se-á ao cancelamento automático de sua filiação, com amparo no artigo 22, inciso III, da Lei Federal nº 9.096/1995 e no art. 5º, III, do Estatuto do PSB”, explica o partido nas notificações que estão sendo enviadas.

Já foram notificados três vereadores, dois prefeitos e um filiado do partido.

De Arcoverde o partido está pedindo a expulsão do vereador Weverton Barros de Siqueira, o Siqueirinha, que é presidente da Câmara de Vereadores do município e a vereadora Célia Galindo.

Também foram emitidas notificações contra os prefeitos Juarez Rodrigues Fernandes (Machados) e José Antônio Martins da Silva (João Alfredo) e ainda contra o filiado José Teixeira Neto, de Paranatama. Clique aqui e leia a resolução do PSB que dá base para os pedidos de expulsão.

Outras Notícias

Petrolina: MPF e MPPE se unem para recomendar contratação de ortopedistas para hospital da Univasf

Uma ação conjunta entre o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, e à secretária municipal de Saúde, Magnilde Albuquerque, que providenciem a contratação de quatro médicos ortopedistas plantonistas para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU/Univasf). A recomendação […]

Uma ação conjunta entre o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, e à secretária municipal de Saúde, Magnilde Albuquerque, que providenciem a contratação de quatro médicos ortopedistas plantonistas para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU/Univasf).

A recomendação baseia-se na necessidade de se ampliar o atendimento oferecido pelo hospital, dado o incremento do número de pacientes acolhidos nas emergências, portadores de lesões traumáticas decorrentes de acidentes de transporte terrestre, sobretudo de eventos com motocicletas.

Houve tratativas com representantes da Prefeitura de Petrolina no sentido de discutir a contratação dos ortopedistas plantonistas para o atendimento de pacientes em situação de baixa complexidade. “A configuração da necessidade temporária de excepcional interesse público que justifica a contratação temporária dos aludidos profissionais pela administração pública, à revelia de concurso público, nos moldes do art. 37, IX da Constituição Federal”, consideram a promotora de Justiça Ana Cláudia de Sena Carvalho e a procuradora da República Ticiana Sales Nogueira.

Armando firma compromisso para resgatar empregos em Suape

O candidato ao governo do Estado pela coligação Pernambuco Vai Mudar, senador Armando Monteiro (PTB), firmou, na noite deste sábado (1°), um compromisso com a recuperação dos empregos que o polo de Suape perdeu nos últimos quatro anos. “Vamos trabalhar duro para salvar os projetos estruturadores de Suape e oferecer aos jovens as oportunidades que […]

Foto: Leo Caldas/Divulgação

O candidato ao governo do Estado pela coligação Pernambuco Vai Mudar, senador Armando Monteiro (PTB), firmou, na noite deste sábado (1°), um compromisso com a recuperação dos empregos que o polo de Suape perdeu nos últimos quatro anos. “Vamos trabalhar duro para salvar os projetos estruturadores de Suape e oferecer aos jovens as oportunidades que Pernambuco deixou passar para que possam ter de novo a esperança de um futuro melhor”, afirmou Armando, durante a inauguração do comitê do candidato a deputado estadual Romero Sales Filho (PTB), em Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife.

Armando lembrou que Pernambuco tem a maior taxa de desemprego do Nordeste. “Esse governador se escondeu atrás do balcão e culpa a crise. Mas outros Estados vizinhos conseguiram avançar. Não foi a crise: foi a falta de governo”, reforçou o senador, que compareceu ao ato acompanhada pelo seu vice, Fred Ferreira (PSC), e os candidatos ao Senado Bruno Araújo (PSDB) e Mendonça Filho (DEM), além do deputado federal Ricardo Teobaldo (Podemos), da prefeita Célia Sales (PTB) e do secretário municipal de Governo, Romero Sales.

“Infelizmente os jovens entre 18 e 26 anos são a grande parte dos desempregados. A gente precisa fazer um grande mutirão para consolidar o polo de Suape para que os jovens tenham uma ocupação produtiva”, reforçou Armando. “E, se eu for honrado com a confiança de vocês, as portas do Palácio das Princesas sempre estarão abertas para Ipojuca.”

A prefeita Célia Sales lembrou que Armando sempre foi um parceiro de Ipojuca. “Aqui as pessoas tiveram coragem de mudar e estamos avançando. A mudança de Ipojuca mostra que é possível mudar Pernambuco”, disse ela. Romero Sales Filho também salientou os laços de Armando com a cidade e que Pernambuco só tem a ganhar com sua eleição para governador. “O povo clama por mudança.  Ipojuca mudou e o Estado vai mudar com Armando”, previu o candidato a deputado estadual.

Justiça aceita denúncia, e executivos da Andrade Gutierrez viram réus

A Justiça Federal aceitou, nesta quarta-feira (29), a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra executivos e lobistas ligados à Andrade Gutierrez, empreiteira investigada na Operação Lava Jato. Entre os denunciados está o presidente da empresa, Otávio Marques de Azevedo. Os crimes citados na ação penal são formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva, organização […]

Otávio Marques de Azevedo, presidente da Andrade Gutierrez (Foto: Cassiano Rosário/Futura Press/ Estadão Conteúdo)

A Justiça Federal aceitou, nesta quarta-feira (29), a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra executivos e lobistas ligados à Andrade Gutierrez, empreiteira investigada na Operação Lava Jato. Entre os denunciados está o presidente da empresa, Otávio Marques de Azevedo.

Os crimes citados na ação penal são formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de capitais. O grupo foidenunciado na sexta-feira (24) pelo MP.

Agora, Azevedo e outras 12 pessoas tornam-se réus no processo. Lobistas comoAlberto Youssef e Fernando Soares, o Fernando Baiano, além de ex-diretores daPetrobras, como Paulo Roberto Costa e Renato Duque, também estão envolvidos.

“Portanto, há, em cognição sumária, provas documentais significativas da materialidade dos crimes, não sendo possível afirmar que a denúncia sustenta-se apenas na declaração de criminosos colaboradores”, pontuou o juiz Sérgio Moro, responsável pela decisão.

Com a ação aberta, os advogados dos réus têm dez dias para apresentar os argumentos da defesa.

No despacho, Moro ainda ordenou nova prisão preventiva aos réus. “Considerando que aqui se trata de pedido de prisão preventiva instrumental à nova ação penal e ainda os elementos probatórios supervenientes, especialmente a identificação de pelo menos duas outras contas secretas controladas por Fernando Soares Soares no exterior (…)”.

A Andrade Gutierrez alegou, em nota, à época da denúncia, que “o conteúdo da denúncia apresentada contra seus executivos e ex-executivos parece não trazer elementos novos além dos temas já discutidos anteriormente, e que já foram devidamente esclarecidos no inquérito. Infelizmente, até o momento, os devidos esclarecimentos e provas juntadas não foram levados em consideração”.

A empreiteira também disse que “entende que o campo adequado para as discussões, a partir desse momento, é o processo judicial, onde concentrará essa discussão, buscando a liberdade dos executivos e a conclusão pela improcedência das acusações. A empresa reitera que não pretende participar dessas discussões através da mídia.”

De acordo com o MPF e a Polícia Federal (PF), a Andrade Gutierrez e a Odebrecht agiam de forma mais sofisticada no esquema de corrupção e fraudes de licitações da Petrobras. Elas formavam um cartel, obtendo preços favoráveis e, com isso, lucros extraordinários. Parte do lucro excedente era usada para pagar propina a agentes públicos e partidos políticos, conforme os procuradores. (G1)

TCE julga ilegais contratações temporárias em Lagoa Grande e São José do Belmonte

O TCE julgou ilegais as contratações temporárias de 849 servidores, feitas pela prefeitura de Lagoa Grande e de 153, admitidos pela prefeitura de São José do Belmonte e aplicou multa aos prefeitos Vilmar Capellaro e Francisco Romonilson Mariano de Moura, respectivamente. As contratações, realizadas em 2017, foram feitas sob a alegação de “excepcional interesse público” […]

O TCE julgou ilegais as contratações temporárias de 849 servidores, feitas pela prefeitura de Lagoa Grande e de 153, admitidos pela prefeitura de São José do Belmonte e aplicou multa aos prefeitos Vilmar Capellaro e Francisco Romonilson Mariano de Moura, respectivamente.

As contratações, realizadas em 2017, foram feitas sob a alegação de “excepcional interesse público” mas, segundo a relatora dos processos, conselheira Alda Magalhães, não ficou comprovado nas peças de defesa a necessidade dessas contratações. A carência de pessoal, segundo ela, deveria ser resolvida por meio do concurso público, que é a forma legalmente prevista pela Constituição.

EXTRAPOLAÇÃO – No caso de Lagoa Grande, foram feitas 849 contratações para diversas funções num período em que o município já havia extrapolado o limite de gastos com a folha estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Por esse motivo, foram julgadas ilegais e aplicada uma multa ao prefeito no valor de R$ 8.089,00.

Com relação a São José do Belmonte, foram realizadas 153 contratações para várias funções, sem sequer valer-se do instrumento da “seleção pública” simplificada, infringindo a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal, quando ainda estava válido um concurso público promovido e homologado em abril de 2017.

A conselheira cita em seu voto, inclusive, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, segundo a qual, contratação temporária irregular com violação ao princípio do concurso público, é causa de ação contra o gestor por improbidade administrativa.

O processos de Lagoa Grande (n° 1851600-2) e de São José do Belmonte (n° 1850652-5) foram julgados na Primeira e Segunda Câmara, respectivamente.

Ainda cabem recursos junto ao TCE, nas Câmaras e no Pleno.

Alexandre de Moraes é eleito presidente do TSE

Eleição aconteceu em sessão administrativa nesta terça-feira (14). Solenidade de posse está marcada para o dia 16 de agosto, às 19h O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniu em sessão administrativa nesta terça-feira (14) para eleger, por meio de voto secreto, os próximos presidente e vice-presidente da Corte.  Na eleição, conduzida pelo ministro […]

Eleição aconteceu em sessão administrativa nesta terça-feira (14). Solenidade de posse está marcada para o dia 16 de agosto, às 19h

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniu em sessão administrativa nesta terça-feira (14) para eleger, por meio de voto secreto, os próximos presidente e vice-presidente da Corte. 

Na eleição, conduzida pelo ministro Edson Fachin, foram eleitos os ministros Alexandre de Moraes, para presidente, e Ricardo Lewandowski, para vice. A sessão solene de posse acontecerá no dia 16 de agosto, às 19h.

Após a escolha de seus sucessores, o ministro Edson Fachin, atual presidente da Corte, afirmou que, na eleição de hoje, a Justiça Eleitoral renovou o pacto com a democracia e com a missão de realizar eleições seguras no Brasil. 

“A sucessão democrática no exercício dos cargos mais elevados da República, sem percalços e observadas as regras já conhecidas do jogo, seja no âmbito interno da Justiça Eleitoral, seja nas eleições gerais, é o signo inapagável da atuação serena e constante dessa Justiça Eleitoral no âmbito da República”, disse.

Edson Fachin desejou tranquilidade e boa sorte no cumprimento da missão aos colegas que o sucederão a partir de 16 de agosto. “A Justiça Eleitoral contará com a temperança e a sabedoria para navegar nessas águas que reclamam, neste momento, firmeza e serenidade”, afirmou.

O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros: três são originários do Supremo Tribunal Federal, dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade – indicados pelo presidente da República. Cada ministro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos. Atualmente, a Corte Eleitoral é presidida pelo ministro Edson Fachin.