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Alexandre de Moraes é eleito presidente do TSE

Por André Luis

Eleição aconteceu em sessão administrativa nesta terça-feira (14). Solenidade de posse está marcada para o dia 16 de agosto, às 19h

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniu em sessão administrativa nesta terça-feira (14) para eleger, por meio de voto secreto, os próximos presidente e vice-presidente da Corte. 

Na eleição, conduzida pelo ministro Edson Fachin, foram eleitos os ministros Alexandre de Moraes, para presidente, e Ricardo Lewandowski, para vice. A sessão solene de posse acontecerá no dia 16 de agosto, às 19h.

Após a escolha de seus sucessores, o ministro Edson Fachin, atual presidente da Corte, afirmou que, na eleição de hoje, a Justiça Eleitoral renovou o pacto com a democracia e com a missão de realizar eleições seguras no Brasil. 

“A sucessão democrática no exercício dos cargos mais elevados da República, sem percalços e observadas as regras já conhecidas do jogo, seja no âmbito interno da Justiça Eleitoral, seja nas eleições gerais, é o signo inapagável da atuação serena e constante dessa Justiça Eleitoral no âmbito da República”, disse.

Edson Fachin desejou tranquilidade e boa sorte no cumprimento da missão aos colegas que o sucederão a partir de 16 de agosto. “A Justiça Eleitoral contará com a temperança e a sabedoria para navegar nessas águas que reclamam, neste momento, firmeza e serenidade”, afirmou.

O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros: três são originários do Supremo Tribunal Federal, dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade – indicados pelo presidente da República. Cada ministro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos. Atualmente, a Corte Eleitoral é presidida pelo ministro Edson Fachin.

Outras Notícias

A OAB – Serra Talhada lançou a campanha de arrecadação de brinquedos para o dia das crianças

A entidade busca envolver os membros da classe, bem como a população em geral, para participar da Campanha. As doações podem ser de brinquedos novos ou usados (em bom estado de conservação), e deverão ser entregues na sede da Subseccional Serra Talhada, na Rua Joca Magalhães, nº 302, Centro, até quinta-feira, 08/10/15 às 17:00h. Os brinquedos […]

brinquedos

A entidade busca envolver os membros da classe, bem como a população em geral, para participar da Campanha.

As doações podem ser de brinquedos novos ou usados (em bom estado de conservação), e deverão ser entregues na sede da Subseccional Serra Talhada, na Rua Joca Magalhães, nº 302, Centro, até quinta-feira, 08/10/15 às 17:00h.

Os brinquedos serão catalogados e entregues a crianças carentes de Serra Talhada.

Vereadora cobra atrasados de contratados em Arcoverde

Na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Arcoverde,  a vereadora da oposição Zirleide Monteiro (PTB),  defendeu servidores contratados que foram demitidos  pela prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB). Ela lamentou que os contratados da Educação estivessem há dois meses sem salários. Citou o caso da esposa de um servidor contratado que foi até a Rádio […]

Na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Arcoverde,  a vereadora da oposição Zirleide Monteiro (PTB),  defendeu servidores contratados que foram demitidos  pela prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB). Ela lamentou que os contratados da Educação estivessem há dois meses sem salários.

Citou o caso da esposa de um servidor contratado que foi até a Rádio Itapuama denunciar o atraso.

“Uma esposa de um trabalhador contratado, em desespero e sem perspectivas, foi aos microfones da rádio para dizer que há dois meses os funcionários contratados da Educação estavam sem receber seus salários. O que é isso? Em setembro e outubro de 2016 essa era a prefeitura mais organizada, não devia a ninguém, tinha tudo planejado e passadas as eleições a verdade acabou chegando. Porque a verdade pode demorar, mas ela chega”, disse Zirleide.

Em defesa da prefeita, o líder do governo na Casa James Pacheco, Everaldo Lira, disse que várias cidades estavam com salários atrasados e sem pagar contratados devido à crise. Mais à frente, o vereador questionou a vereadora Zirleide dizendo que não tinha nenhum servidor com salários atrasado, apenas os contratados. Questionado pela vereadora se eles não trabalhavam também, Everaldo disse que contratado não era servidor.

Bolsonaro posta foto, fala sobre “baixa hospitalar” e agradece a orações

Após Michelle Bolsonaro afirmar que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está em observação em um hospital de Orlando, nos Estados Unidos, o ex-chefe do Executivo publicou, na noite desta segunda-feira (9/1), uma foto em que está deitado em uma cama hospitalar. Na legenda, Bolsonaro relembra a facada sofrida há quatro anos e relaciona a nova […]

Após Michelle Bolsonaro afirmar que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está em observação em um hospital de Orlando, nos Estados Unidos, o ex-chefe do Executivo publicou, na noite desta segunda-feira (9/1), uma foto em que está deitado em uma cama hospitalar.

Na legenda, Bolsonaro relembra a facada sofrida há quatro anos e relaciona a nova passagem médica ao acidente.

“Após facada sofrida em Juiz de Fora/MG, fui submetido à 5 cirurgias. Desde a última, por 2x tive aderências que me levaram à outros procedimentos médicos. Ontem nova aderência e baixa hospitalar em Orlando/USA”, escreveu.

O ex-presidente também agradeceu as “orações e mensagens de pronto restabelecimento”.

Na foto, Bolsonaro está com equipamentos médicos nos pés e com alguns acessos no braço.

A hospitalização de Bolsonaro foi confirmada na manhã desta segunda-feira (9/1) pela esposa, Michelle. A ex-primeira-dama também relacionou o atendimento médico com a facada.

Desembargador suspende efeitos de liminar e mantém formato original do Tupã Folia

O desembargador  José Raimundo dos Santos Costa, plantonista do TJPE,  determinou a suspensão os efeitos da liminar que havia sido concedida pela Juiza Mirella Patricio da Costa Neiva, acatando parcialmente ação do Ministério Público, impetrada pelo promotor Aurinilton Leão Sobrinho. A Juiza havia autorizado a realização do evento, desde que respeitada a não aplicação de […]

O desembargador  José Raimundo dos Santos Costa, plantonista do TJPE,  determinou a suspensão os efeitos da liminar que havia sido concedida pela Juiza Mirella Patricio da Costa Neiva, acatando parcialmente ação do Ministério Público, impetrada pelo promotor Aurinilton Leão Sobrinho.

A Juiza havia autorizado a realização do evento, desde que respeitada a não aplicação de recursos públicos.

Mas segundo o Desembargador, há previsão entre poder Legislativo e Executivo no Orçamento. Ele usou por base o argumento da Prefeitura na defesa, de que há a rubrica “Promoção de Festividades Folclóricas, Culturais e Desportivas”, com previsão de gastos de até R$ 441.849,00 quando aplicado no evento será R$ 86 mil. “Tem-se portanto, contrariedade com o que restou consignado na decisão agravada, segundo a qual estaria se incorrendo em gastos além do previsto na Lei Orçamentária 2017”, diz.

O Magistrado afirma ainda que se baseia na máxima do Periculum in Mora (Perigo da demora em expressão latina) inverso. “A suspensão agora de um evento de se porte programado com antecedência e já objeto de ampla divulgação naquela região, certamente acarretará prejuízos para toda a economia local, sobretudo hotéis bares e restaurantes , além de frustrar a expectativa social já criada em torno das apresentações artísticas”.

Segue: “aliás, a organização do evento – montagem de estruturas, publicidade, etc, kjá foi em alguma levada a efeito, de maneira que a Administração municipal haverá , de toda sorte, de arcar com os serviços aqui prestados. Mais um elemento a denotar o descabimento, na oportunidade, da decisão impugnada”.

O desembargador diz, outrossim, que caso venha a ser comprovada a existência de irregularidades na contratação ou no pagamento dos artistas , os recursos indevidamente vertidos (aplicados) serão exigidos das autoridades responsáveis, não consistindo à presente decisão qualquer chancela a respeito disso.

Ao final,  diz que analisa se é pertinente ou não uma decisão como essa às vésperas do evento. Ao fim, suspendeu os efeitos da liminar.

Márcia Conrado fecha com bancada nome de Manoel Enfermeiro para presidir Câmara

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  do PT, se reuniu com a bancada governista e fechou com eles a eleição de Manoel Enfermeiro, do seu partido, para presidir a Câmara no próximo biênio. Ele disputava a indicação com o vereador Gin Oliveira. Completarão s Mesa Rosimério de Cuca, como vice-presidente; Nailson Gomes, como primeiro […]

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  do PT, se reuniu com a bancada governista e fechou com eles a eleição de Manoel Enfermeiro, do seu partido, para presidir a Câmara no próximo biênio.

Ele disputava a indicação com o vereador Gin Oliveira. Completarão s Mesa Rosimério de Cuca, como vice-presidente; Nailson Gomes, como primeiro secretário; e China Menezes, como segundo secretário.

“Como já disse, sou filha de vereadores, meu pai foi vereador durante três mandatos, minha mãe está em seu segundo mandato, e desde criança vi de perto o trabalho dos vereadores e todas as dificuldades que enfrentam. E hoje tive a felicidade de receber em minha casa alguns amigos vereadores para comemoramos o trabalho de mais um ano e também falarmos sobre os próximos desafios”, disse em sua rede social.

“Parabenizo ao grupo pela escolha democrática da chapa que vai presidir a Câmara de Vereadores no próximo biênio com Manoel Enfermeiro, como presidente; Rosimério de Cuca, como vice-presidente; Nailson Gomes, como primeiro secretário; e China Menezes, como segundo secretário”.

Ela destacou o que chamou de “honradez do amigo e vereador, Gin Oliveira, diante do grupo, se monstrando um verdadeiro líder do governo na câmara”, por ter aberto mão da disputa.

Estiveram no encontro Zé Raimundo, Argenor de Melo, Romerio do Carro de Som, Jaime Inácio, Gin Oliveira, Manoel Enfermeiro, China Menezes, Ronaldo de Dja, Nailson Gomes, Antônio Rodrigues, André Maio, Antônio da Melancia, Rosimério de Cuca e o suplente de vereador, Pessival Gomes.