Iguaracy: Sítio Cedro recebe “Governo Itinerante”

O deputado estadual Doriel Barros, presidente do PT/PE e da Comissão de Agricultura Pecuária e Política Rural da Assembleia Legislativa (Alepe), está fazendo um giro pelo estado para conversar com trabalhadores rurais e lideranças sindicais e políticas sobre a vacinação contra a covid 19 e a situação da fome nos municípios. 

O objetivo é trazer as informações coletadas nas localidades para contribuir com os debates e proposições na Alepe e com as articulações junto ao Governo do Estado. Esta semana, ele está em municípios do Agreste Meridional e Agreste Central.

“As populações do campo estão sofrendo muito com a atual conjuntura. Além das questões ligadas à pandemia, a estiagem já atinge mais de cem municípios, o Governo Federal tem desmontado políticas fundamentais para agricultura familiar, a exemplo dos programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Cisternas e, por conta de tudo isso, a fome começa a assombrar a nossa gente. Temos que fazer uma movimentação coletiva, unindo forças para minimizar os impactos desse cenário na vida das famílias”, destaca Doriel Barros.

O parlamentar tem apresentado na Assembleia um conjunto de projetos e indicações que trata de grupos prioritários para a vacinação, da ampliação de programas sociais em nível de estado, como o Chapéu de Palha, e da implementação leis  que podem ajudar as famílias trabalhadoras rurais e combater a fome no campo e na cidade, como o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar.

Do Congresso em Foco

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, retirou da pauta do plenário a votação das ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) sobre a prisão em segunda instância. O julgamento estava previsto para o próximo dia 10. Segundo o Supremo, Toffoli atendeu a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), autora da ação. A entidade solicitou mais tempo para analisar melhor o assunto.

“A nova diretoria deste conselho, recém-empossada, ainda está se inteirando de todos os aspectos envolvidos no presente processo e outros temas correlatos, razão pela qual necessita de maior prazo para estudar a melhor solução para o caso”, alega o conselho federal.

O julgamento estava marcado desde dezembro. Assim como a OAB, dois partidos (PT e Patriotas) entraram com ação no Supremo pedindo a derrubada do entendimento que permitiu a prisão após condenação em segunda instância, como ocorreu com o ex-presidente Lula.

O principal argumento utilizado por eles é de que o Código de Processo Penal só prevê a prisão após o trânsito em julgado, ou seja, quando não cabe mais recurso.

Na outra ponta da discussão, militantes convocaram manifestações para o próximo domingo (7) para pressionar os ministros a manterem a prisão em segunda instância. Grupos ligados, sobretudo, à direita veem na revisão do entendimento uma brecha para a soltura de Lula, preso há um ano em Curitiba.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar nas próximas semanas um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente contra a condenação dele no caso do triplex do Guarujá (SP). O pedido é relatado pelo ministro Félix Fischer. A Quinta Turma do STJ aguarda por um parecer do Ministério Público Federal, já que os advogados do petista pediram que a condenação seja anulada e o processo remetido para a Justiça eleitoral.

Márcia Conrado e Sandrinho Palmeira completam a Diretoria. Fotos de Wellington Júnior

Foi confirmada a eleição do prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), como presidente do Cimpajeú, Consórcio de Prefeitos do Pajeú. Luciano Torres Martins tem 60 anos e foi eleito prefeito de Ingazeira pela terceira vez. Ele já foi presidente do da AMUPE.

Completam a Diretoria o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, como vice-presidente e a prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado (PT), como Secretária Executiva. Todos prometeram encaminhamento das pautas conjuntas do Consórcio, como o tratamento dos resíduos sólidos e SAMU regional.

O Prefeito de Custódia e Presidente do Cimpajeú, Emmanuel Fernandes, o Manuca, passou o bastão agradecendo pelo ciclo. Manuca foi eleito em outubro de 2018 com Marconi Santana na vice e João Batista como Tesoureiro da entidade. Sua gestão foi marcada pela repatriação de três cidades que ficaram um tempo fora, São José do Egito, Itapetim e Brejinho e pelo início das tratativas para implantar o SAMU Regional.

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (14), liminar para um pedido de mandado de segurança protocolado por deputados do PRB que pedia a restituição de Fausto Pinato (SP) à relatoria do processo de cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

“Indefiro a liminar, sem prejuízo de exame mais acurado em momento oportuno”, despachou a ministra, que não vê urgência na matéria e deixará para decidir o assunto no mérito. Assinavam o documento Pinato e os colegas César Halum (TO), Ronaldo Martins (CE), que também pedia para que a ministra revogasse a decisão da Mesa Diretora da Câmara que declarou nulos todos os atos praticados por Pinato enquanto ainda era relator do processo contra Cunha.

Pinato foi afastado da relatoria do processo de cassação de Cunha e substituído por Marcos Rogério (PDT-SP). O argumento usado foi de que relator e investigado por quebra de decoro não podem fazer parte do mesmo bloco partidário, como é o caso de Pinato e Cunha. Pinato havia apresentado um parecer pela continuidade do processo contra o peemedebista.

No documento, os deputados do PRB afirmam que o bloco anteriormente formado pelo PMDB e pelo PRB só existiu por quatro dias, e já não estava em vigor quando o processo contra o presidente da Câmara foi instaurado. Os deputados reclamavam também da atuação do 1º presidente substituto da Câmara, o deputado Waldir Maranhão (PP-MA), por ter agido em favor de Cunha mesmo fazendo parte do mesmo bloco partidário que o peemedebista.

A manobra do peemedebista para afastar Pinato da relatoria do processo foi referendada pelo próprio STF, em um despacho do ministro Luís Roberto Barroso. Na ocasião, o ministro afirmou que caberia aos parlamentares decidirem pelo afastamento de Pinato.

Um recurso administrativo que questiona o afastamento de Pinato precisaria ser analisado em plenário da Câmara, mas Cunha adotou outra medida que atrasa o trabalho do Conselho. O presidente da Casa suspendeu as votações do plenário até que STF decida sobre o rito de impeachment da presidente Dilma Rousseff. (do Uol)

G1

O ex-governador do Rio Sérgio Cabral Filho deixou, sob vaias, a sede da Polícia Federal rumo ao IML, para fazer exames, no fim da tarde desta quinta-feira (16).

Cabral foi preso no início da manhã, sob a suspeita de receber milhões em propina para fechar contratos públicos. Ele é alvo da operação Calicute, da Polícia Federal e Ministério Público Federal que apura desvios em obras do governo estadual. O prejuízo é estimado em mais de R$ 220 milhões.

Cabral chegou ao IML por volta das 17h50. Por volta das 18h03, seguia para um presídio em Bangu.

Além do ex-governador, outras nove pessoas foram presas. Segundo o MPF, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) recebia “mesadas” entre R$ 200 mil e R$ 500 mil de empreiteiras, segundo procuradores das forças-tarefa da Lava Jato do Rio e no Paraná. Cabral e mais oito foram presos nesta quinta-feira (17) na Operação Calicute, por suspeita de desvios em obras do governo estadual feitas com recursos federais (veja lista de presos mais abaixo). O prejuízo é estimado em mais de R$ 220 milhões.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Cabral chefiava a organização criminosa e chegou a receber R$ 2,7 milhões em espécie da empreiteira Andrade Gutierrez, por contrato em obras no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). O esquema também envolvia lavagem de dinheiro por meio de contratos falsos com consultorias e por meio da compra de bens de luxo.

“Há fortes indícios de cartelização de obras executadas com recursos federais, mediante o pagamento de propina a funcionários e a Sérgio Cabral”, disse Lauro Coelho Junior, procurador do MPF no Rio de Janeiro, em entrevista coletiva.

Segundo o procurador, os pagamentos de mesada a Cabral ocorreram entre 2007 e 2014. “Em relação à Andrade Gutierrez, foi firmado que havia o pagamento de mesada de R$ 350 mil, isso pago por pelo menos um ano. Em relação à Carioca Engenharia, o pagamento de mesada foi de R$ 200 mil no primeiro mandato, e no segundo mandato de Sérgio Cabral, essa mesada subiu para R$ 500 mil por mês.”