Amupe se junta a campanha do Setembro Amarelo, pela prevenção do suicídio

A COMPESA informou em nota ao blog que ontem dia 10 de setembro, houve uma parada no sistema da ETA de Afogados da Ingazeira devido a problemas elétricos no quadro de comando.

“Por tal motivo, o abastecimento está suspenso na cidade de Tabira”, diz em nota  Eduardo José de Brito, Coordenador de Produção da GNR Alto Pajeú. O problema foi identificado por volta das 18h.

A previsão de retorno é para as 16h de hoje. “Vale ressaltar que apenas Tabira vai parar porque o quadro danificado é o responsável por esse sistema”, conclui a nota.

Caberá a presidente da Câmara convocar novas eleições. Última chance de Wellington Maciel e Israel Rubis após pedido de embargos no TRE é Recurso especial no TSE.

Por unanimidade, a Corte Eleitoral de Pernambuco decidiu, nesta quinta-feira (18/02), cassar os diplomas concedidos a José Wellington Cordeiro Maciel e Israel Lima Braga Rubis, eleitos prefeito e vice-prefeito de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco.

Com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), os dois serão afastados e o presidente da Câmara de Vereadores Wevertton Barros De Siqueira, o Siqueirinha (PSB), assumirá a Prefeitura e convocará novas eleições.

A decisão é tomada na prática a partir da publicação da decisão, o que se materializa até esta sexta. Siqueirinha montará sua equipe e tem um prazo para convocar novas eleições, sem LW e Rubis concorrendo, caso a decisão seja mantida.

Por 7 votos a 0, os desembargadores do TRE-PE, reunidos em sessão plenária por videoconferência, negaram provimento aos recursos que tentavam anular a sentença do juiz eleitoral de Arcoverde, Draulternani Melo Pantaleão.

Em 13 de novembro passado, em julgamento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), o magistrado de primeiro grau cassou os registros de candidatura do prefeito e vice-prefeito por prática de abuso de poder político e econômico.

Internação da filha causou cancelamento de toda agenda da gestora 

A Prefeitura de Serra Talhada informou em nota que a prefeita Márcia Conrado não pôde comparecer, nesta sexta-feira, em Serra Talhada, à solenidade de assinatura de duas importantes Ordens de Serviço — uma para a reforma do Jazigo e outra para a construção da Adutora de Varzinha.

“A prefeita também cancelou sua participação em outros compromissos previstos para o dia, como a solenidade de entrega do Título de Cidadão ao Conselheiro do TCE, Rodrigo Novaes, na cidade de Triunfo, e a noite de autógrafos do jornalista Magno Martins, em Serra Talhada”.

O motivo da ausência é de ordem pessoal: desde a última quarta-feira, uma de suas filhas encontra-se internada em um hospital, exigindo sua atenção integral neste momento.

Para representá-la na solenidade das Ordens de Serviço, foram designados o vice-prefeito Faeca Melo, o secretário da Fundação Cultural, Josenildo Barbosa, o diretor-presidente da STTRANS, Célio Antunes, e o procurador-geral do município, Cecílio Tiburtino. Os demais eventos da noite também contarão com representantes da gestão municipal.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sertânia (CMDCA) publicou a lista dos candidatos habilitados a concorrer as eleições do Conselho Tutelar.

Após a análise documental por parte da comissão eleitoral, 35 pessoas estão aptas a concorrer à eleição, que está marcada para o dia 6 de outubro de 2019. Os candidatos ainda passarão por avaliação psicológica e capacitações de caráter eliminatório.

O conselho tutelar será composto por cinco membros titulares para o mandato de quatro anos, a partir de 2020. Os eleitos devem cumprir carga horária de 20h mais plantões, com salário base de R$ 1.500.

A lista de candidatos habilitados pode ser visualizada abaixo:

CANDIDATOS CONSELHO TUTELAR SERTÂNIA

Determinação é de que Ministério da Saúde forneça os dados apenas após término de apuração de possíveis fraudes

AControladoria-Geral da União (CGU) decidiu nesta segunda-feira (13/3) pelo provimento do recurso contra negativa a pedido de acesso à informação, direcionado ao Ministério da Saúde, que solicitava a divulgação de registros de vacinação do ex-Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, com dados sobre data, local, laboratório de fabricação e nome do imunizante aplicado, caso existentes.

A decisão baseou-se no fato de que a informação referente ao status vacinal do ex-Presidente da República foi tornada pública por ele mesmo, de modo que não se aplica ao objeto do pedido a proteção conferida pelo artigo 31, §1º, inciso I da Lei nº 12.527/2011 (LAI). Diante disso, conclui-se que o acesso às informações pessoais solicitadas é compatível com a finalidade pela qual o dado pessoal foi tornado público pelo próprio titular.

Além disso, a CGU entendeu que o acesso às informações que comprovam a autenticidade das declarações feitas voluntariamente pelo ex-Chefe de Estado, no que se refere ao seu status vacinal, possui interesse público geral e preponderante, pois influenciaram a política pública de imunização do Estado brasileiro durante a crise sanitária provocada pela pandemia da Covid-19. Desse modo, ainda que se aplicasse o disposto no artigo 31, §1º, inciso I da Lei nº 12.527/2011, a proteção à privacidade e à intimidade do titular dos dados pessoais estaria excepcionada pelo disposto no inciso V, §3º do art. 31 da Lei nº 12.527/2011. 

De acordo com a decisão, o ministério da Saúde deverá informar ao solicitante se constam ou não nos bancos de dados do órgão público registros de vacinação de Jair Messias Bolsonaro contra a Covid-19. Caso haja registros, o ministério deverá fornecer ao solicitante a data, o local, o laboratório de fabricação e o nome do imunizante aplicado no ex-Presidente.

A Controladoria determina, entretanto, que as informações que formam o objeto do recurso somente sejam encaminhadas ao recorrente após o encerramento da Investigação Preliminar Sumária (IPS), em curso na CGU, para apurar suposta inserção de dados falsos em sistemas do Ministério da Saúde, de maneira que se possa observar a autenticidade e a integridade das informações eventualmente sob custódia do órgão público.