Flores registra a quinta morte por Covid

Da Ascom

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, está convidando os munícipes para a inauguração do Posto de Atendimento ao Eleitor do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) na quinta-feira (22), às 10hs. Nesta vão estar com o prefeito, o presidente do TRE-PE, desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho e a equipe de governo do município.

O Posto de Atendimento ao Eleitor vai funcionar na Av. Dep. Carlos Caribé, nº 125, no Bairro Bom Jesus, em Tuparetama. Neste vão ser tirados títulos, feitas transferências e o cadastramento biométrico eleitoral, entre outros serviços. “A prefeitura está cedendo 2 servidores do município, o espaço físico e internet ao TRE”, disse Sávio.

Segundo Sávio, este Posto de Atendimento ao Eleitor foi proposto ao TRE no início deste ano estando programado para funcionar no município, até maio de 2020, com atendimento à população das 8hs às 14hs.

O eleitor que vai fazer o cadastramento biométrico deve levar um documento com foto, CPF e comprovante de residência. O eleitor que vai tirar o título deve levar um documento de identificação oficial, podendo ser a Certidão de Nascimento, a Certidão de Casamento, a Carteira de Identidade, a Carteira Profissional, ou o Registro no Órgão Profissional, comprovante de residência original e certificado de alistamento militar, para homens entre 18 e 45 anos.

O cadastramento biométrico é feito de forma gratuita e apenas 1 vez. O eleitor que não fizer a biometria poderá sofrer restrições no CPF, perder benefícios de programas sociais como o Bolsa Família, deixar de obter matrículas em instituições de ensino, ser impedido de tomar posse em cargo público, deixar de obter ou renovar passaportes.

Terminou na noite deste sábado (25) o São João de Serra Talhada, realizado pela Prefeitura Municipal, com apoio da Fundarpe, Empetur, Secretaria Estadual de Cultura e Governo de Pernambuco. 

Foram cinco dias de festa e 20 atrações musicais locais, regionais e nacionais somente na Estação do Forró, o polo oficial dos festejos juninos da capital do xaxado. 

Quase 100 mil pessoas compareceram ao polo oficial para curtir os shows de Assisão, Walkyria Santos, Taty Girl, As Severinas, Forró das Meninas, Mari Fernandez, VN e Banda, Forrozão 1000, Quinteto Violado, Noda de Caju, Novinho da Paraíba, Os Pernambuquês, Bruna Magalhães, Claudia Leite, Kennedy e Nando, César Menotti e Fabiano, Henrique Brandão, Luizinho de Serra e Roberto Vaneirão. 

A programação contou ainda com as tradicionais festividades nos bairros e distritos, além de puxada matuta ao som do Trio Asas da América e apresentação de quadrilhas juninas. 

A festividade  trouxe grande movimentação para a cidade, atraindo turistas e aquecendo positivamente a economia. No setor hoteleiro, por exemplo, a ocupação chegou a 90% dos leitos. 

“Houve um incremento de 40% de turistas circulando na cidade, fazendo compras e ocupando a nossa rede hoteleira, que chegou a registrar 90% de ocupação em alguns estabelecimentos; além do impacto positivo em todo o comércio, no segmento de vestuário, por exemplo, tivemos esse ano o melhor movimento nas lojas de calçados dos últimos oito anos”, informou o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Elyzandro Nogueira. 

A prefeita Márcia Conrado ressaltou a importância do resgate do São João para o município.

 “Fizemos uma grande festa de São João, com programação na Estação, nos bairros e distritos, quadrilhas juninas e muita alegria, resgatando a tradição dessa festa que encanta a todos no mês de junho, com mais de vinte atrações musicais, valorizando inclusive os artistas da terra e da região, além de movimentarmos nossa economia, com mais de R$ 3 milhões circulando no município”, afirmou.

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti tomou posse nesta quarta-feira, 1º de janeiro de 2025, dando início ao seu terceiro mandato. Foram dos dois mandatos anteriores (2005-2008/2009-2012), 

Segundo sua assessoria, antes mesmo da posse, que aconteceu no início da noite, uma das suas principais promessas na área da saúde já estava sendo cumprida: a partir de ontem, as Policlínicas da cidade passaram a oferecer atendimento 24 horas para a população.

“O povo não tem hora para adoecer. A saúde pública municipal tem que oferecer serviços médicos 24 horas e garantir atendimento integral à população. Nós começamos este mandato corrigindo, logo no primeiro dia, essa grave distorção que vinha acontecendo na saúde de Arcoverde”, disse Zeca, que também é médico.

A policlínica Dr. Paulo Rabello, no bairro JK, recebeu reforço na estrutura médica e já voltou, no primeiro dia do ano, a atender em regime de 24 horas. E a UPA-DIA Dr. José Cavalcanti Alves, no bairro São Cristóvão, além do atendimento dia e noite, também vai voltar a ser uma policlínica. Ambas unidades de saúde reforçaram as estruturas médicas e tiveram as farmácias abastecidas. O plano de Zeca Cavalcanti é ampliar a rede de policlínicas de Arcoverde.

A Mega da Virada, concurso especial 2.110 da Mega-Sena, sorteou R$ 302,5 milhões na noite dessa segunda-feira (31). Os números sorteados foram: 05- 10 – 12 – 18 – 25 – 33. O prêmio saiu para 52 apostas. Cada ganhador vai receber R$ 5.818.007,36.

Dentre os ganhadores, um é de Pernambuco, do município de Lagoa de Itaenga. Da Paraíba, ganhou um apostador de João Pessoa.

Segundo a Caixa, o valor do prêmio superou todas as estimativas. Desde o dia 5 de novembro, quando as apostas começaram a ser feitas, a Mega da Virada vendeu 70,5 milhões de bilhetes em todo o país, num total de 253 milhões de apostas. A arrecadação total registrou R$ 886,04 milhões.

A quina saiu para 7.688 ganhadores. Cada um vai receber R$ 6.644,73. A quadra vai pagar R$ 240,17 a cada uma das 303.857 apostas vencedoras.

Prêmios com valor superior a R$ 1.903,98 são pagos exclusivamente nas agências da Caixa. A instituição orienta que, sendo o bilhete ao portador, é importante que o ganhador, antes mesmo de sair de casa, se identifique no verso da aposta.

De acordo com a Caixa, as informações necessárias são nome completo, o CPF, assinatura e endereço. “Dessa forma, o apostador garante que ninguém, além dele mesmo, retire o prêmio. Em caso de bolão, cada participante pode fazer o mesmo no verso de seu recibo individual de cota”.

Por André Luis

Exclusivo

O vereador Vicente de Vevéi, ex-líder do governo na Câmara de Vereadores de São José do Egito, requereu por seu advogado a desistência da ação judicial movida contra a Câmara Municipal, que impedia a recondução de João de Maria à presidência da Casa. O político, atualmente em desacordo com o prefeito Evandro Valadares, havia questionado a possibilidade de reeleição à Mesa Diretora, alegando restrições no Regimento Interno e na Lei Orgânica do município.

No decorrer do processo, a Câmara de Vereadores apresentou evidências de uma alteração legislativa ocorrida em 2010, a Emenda à Lei Orgânica do Município no 01/09 e a Emenda Modificativa no 04/02. Essas emendas alteraram o artigo 14 da Lei Orgânica, permitindo a reeleição e recondução de vereadores para o mesmo cargo na Mesa Diretora.

Diante dessa informação, o vereador reconheceu o equívoco na premissa que motivou a ação, destacando que a mudança legal ocorreu há mais de 13 anos, muito antes da eleição em questão. Nesse contexto, ele solicitou a desistência da ação, argumentando que persistir no processo seria contraproducente e contrário aos princípios de boa-fé.

O pedido de desistência foi formalizado através de petição pedindo ao juízo da 1ª Vara da Comarca de São José do Egito, datada de 7 de novembro de 2023. No documento, o vereador expressa sua convicção quanto à validade da lei que permite a recondução à Mesa Diretora, pedindo o deferimento do seu pedido.

Com a desistência da ação, resta aguardar a posição da Câmara de Vereadores de São José do Egito em relação ao pedido de desistência e, caso haja discordância, o autor se reserva o direito de solicitar a improcedência da ação, sem incorrer em ônus sucumbencial ou litigância de má-fé, dada a sua contribuição transparente para esclarecer os fatos diante da alteração legislativa. Leia aqui a íntegra da ação.

Entenda o caso – Dia 19 de julho,  o TJPE derrubou a liminar que garantiu a reeleição de João de Maria presidente da Câmara de São José do Egito.

Em 22 de dezembro de 2022, a juíza Tainá Prado atendeu vereadores governistas e anulou por força de liminar anulou a reeleição do presidente da Câmara.

A acusação e fundamentação indicava dúvidas sobre a previsão de reeleição no ordenamento jurídico do município. Ainda, a negativa da mesa em não protocolar o pedido de impugnação da candidatura de João, causando o que chamam de atropelo processual.

Uma semana depois, o Desembargador plantonista do TJPE Raimundo Nonato de Souza Braid atendeu Agravo de Instrumento da defesa de João de Maria e derrubou a decisão liminar da juíza Tayná Lima Prado que o impedia de ter validada sua reeleição.

“Sustenta o agravante que o juízo de piso lastreou-se em premissa equivocada para embasar a decisão, ao seu ver, equivocada. A decisão agravada aplicou o art. 14 da Lei Orgânica Municipal, o qual proíbe a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. No entanto, o mencionado art.14 teria sofrido alteração por força da Emenda Modificativa 04/02 à Lei Orgânica”, argumenta a defesa.

Agora, sob relatoria do Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior, acordaram os Desembargadores integrantes da 4ª Câmara de Direito Público em negar provimento ao Instrumental e dar provimento ao Agravo Interno, nos termos da ementa supra, do voto e da resenha em anexo, que fazem parte integrante do julgado. Ou seja, vale a decisão original, que afasta João da presidência.

A alegação dos vereadores Alberto de Zé Loló e Vicente de Vevéi no Agravo de Instrumento que houve inconstitucionalidade formal da alteração do art. 14 da Lei Orgânica Municipal, ante a não comprovação de realização do devido Processo Legislativo. Reivindicaram a impossibilidade de recondução pelo princípio constitucional. Os desembargadores acataram o Agravo Interno provido para revogar a decisão liminar proferida, mantendo-se a decisão de 1º grau que suspendeu os “efeitos da eleição ocorrida no dia 19 de dezembro de 2022, especificamente quanto ao cargo de presidente. A decisão foi unânime.