Flores recebe projeto Gestão Cidadã

A audiência pública realizada, nesta segunda-feira (04.09), na Assembleia Legislativa, contra a privatização da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), foi marcada pela pluralidade de parlamentares dos mais diversos partidos (PSB, PC do B, PP, PT, PSDB e PMDB) que não aprovam a possibilidade de privatização da empresa, anunciada pelo Governo Federal.

O evento foi uma realização conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente e foi presidida pelo deputado Waldemar Borges (PSB). A solicitação partiu da deputada Laura Gomes (PSB), por meio do Requerimento n° 3680/2017. O representante do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico, João Paulo Aguiar, fez uma apresentação detalhada sobre a Chesf e falou do compromisso social da empresa.

Além de Waldemar Borges e Laura Gomes, participaram também da audiência, o senador Humberto Costa (PT); os deputados federais Danilo Cabral (PSB) – presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, Luciana Santos (PC do B), Tadeu Alencar (PSB) e Severino Ninho (PSB); os deputados estaduais Aluísio Lessa (PSB), Zé Maurício (PP), Lucas Ramos (PSB), Tereza Leitão (PT), Teresinha Nunes (PSDB), Tony Gel (PMDB), Isaltino Nascimento (PSB) e Odacy Amorim (PT); o ex-deputado federal, Fernando Ferro (PT); o vereador do Recife, Chico Kiko (PP); o ex-vereador Jurandir Liberal (PT); o representante da Federação Regional dos Urbanitários do Nordeste, Raimundo Lucena Maciel;  o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado de PE (Sindurb-PE), José Gomes Barbosa Filho;  e o presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado de Pernambuco (Senger – PE); Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiro (Fisenge), Fernando Rodrigues de Freitas; e a diretora da União dos Estudantes de Pernambuco, Manuela Mirela.

“Essa audiência é fruto da compreensão que as bancadas federal e estadual de Pernambuco têm da necessidade de aprofundar o debate sobre um tema tão relevante e que de forma alguma pode ser decidido a toque de caixa. A pluralidade dos que aqui estiveram dão bem a idéia de que essa preocupação não é de nenhum partido, mas do conjunto deles e da sociedade como um todo”, ressalta Waldemar Borges.

Ao final da audiência, foi lançado o manifesto “Mexeu com Pernambuco, Mexeu Comigo!”, que diz que os pernambucanos nunca se curvaram diante do arbítrio e que mais uma vez, são convocados a lutar por Pernambuco.

Estadão

O Ministério da Justiça pediu mais uma semana à CPMI do INSS para detalhar eventuais medidas que tomou sobre a fraude bilionária contra aposentados. O prazo dado pela comissão à Secretaria Nacional do Consumidor terminou na última quarta-feira, 24. A pasta tenta adiar a entrega para a próxima sexta-feira, 3, o que será decidido pelo colegiado.

O vice-presidente da CPI, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), aprovou no último dia 11 um requerimento para a secretaria compartilhar uma série de dados sobre os descontos ilegais em aposentadorias. A lista é extensa: atas de reuniões, apurações internas, denúncias recebidas, multas aplicadas contra entidades, e documentos de grupos de trabalho.

“A Secretaria Nacional do Consumidor tem papel essencial na proteção de consumidores, sobretudo aqueles mais vulneráveis, como aposentados e pensionistas”, escreveu o parlamentar, que chefiou o Procon do Maranhão por três anos.

Em 16 de setembro, a CPI enviou a solicitação ao Ministério da Justiça. O prazo, de cinco dias úteis, terminou no dia 24. Na noite do dia 25, quando o colegiado já encerrava a última sessão da semana, o secretário nacional do Consumidor, Paulo Henrique Rodrigues, pediu para apresentar as informações até a próxima sexta-feira, 3.

A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, e a gerente geral de Transportes, Manuela Marinho, reuniram-se, em Brasília, com representantes da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) com o objetivo de pleitear apoio para o desenvolvimento desses equipamentos.

A agenda também contemplou uma reunião com o representante da Azul Linhas Aéreas, segundo nota.

Na Infraero, a comitiva, que contou com a presença do deputado federal Wolney Queiroz, foi recebida pela presidente da estatal, Martha Seillier. O encontro serviu para discutir a participação da empresa na elaboração de projetos de melhorias na infraestrutura, sobretudo, nos aeródromos de Caruaru e Serra Talhada.

Uma vistoria será agendada nos próximos dias pela equipe técnica da Infraero, a fim de conferir as condições de operação dos terminais.

A agenda na Anac, por sua vez, tratou dos aspectos técnicos e operacionais dos equipamentos, além de reiterar o esforço do Estado para viabilizar as certificações o mais breve possível, com o intuito de garantir a realização de voos regulares.

As gestoras se reuniram, ainda, com o diretor da Azul Linhas Aéreas, Marcelo Bento Ribeiro, reforçando o interesse de Pernambuco em assegurar todas as condições operacionais necessárias para permitir o início das operações da empresa nos aeródromos regionais.

“Temos trabalhado sistematicamente com foco em uma gestão efetiva dos aeródromos com o objetivo de garantir o desenvolvimento em todas as regiões do Estado. O planejamento das ações voltadas para a reestruturação desses equipamentos é uma pauta acompanhada de perto pelo governador Paulo Câmara, justamente por sua importância e impacto na logística, na geração de emprego e renda e, consequentemente, na qualidade de vida da população”, disse a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.

O Aeroporto Santa Magalhães, localizado em Serra Talhada, no Sertão do Estado, conta com a aprovação de um convênio junto à União, via Secretaria de Aviação Civil (SAC), no valor de R$ 20 milhões, formalizado pelo então secretário estadual de Transportes, o deputado federal Sebastião Oliveira, que continua na luta por esse equipamento que é tão importante para todo o Sertão de Pernambuco.

A intenção é obter o suporte técnico da Infraero para a elaboração do projeto de requalificação da estrutura, a ser licitado ainda este mês e que vai contemplar serviços de drenagem, terraplenagem e implantação de cerca patrimonial, por exemplo, além de apoio na execução das obras, gestão do equipamento e realização do plano de operação.

Com relação ao Aeródromo Oscar Laranjeira, em Caruaru, no Agreste pernambucano, a Seinfra requer os serviços com vistas a desenvolver o Plano de Melhorias na Infraestrutura, que inclui: projeto para o novo Terminal de Passageiros (TPS), estudo de demanda e plano de operação. Durante o encontro, discutiu-se, ainda, a elaboração do projeto para o Terminal de Passageiros do Aeroporto Governador Carlos Wilson, situado na Ilha de Fernando de Noronha

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Agricultura, está participando com educadores cubanos de abordagens em lives, envolvendo ações exitosas de desenvolvimento sustentável rural. 

Como exemplos do município, práticas da apicultura, produção de mel e a introdução de negócios de agricultores locais estão sendo tratadas para que em outros países sejam conhecidas.

“Os encontros online serão reforçados e já estão dando condições de, aos poucos e de forma presencial, que os seus organizadores repassem as técnicas que estão sendo detalhadas para o público interessado, de países como Angola, Portugal e Espanha. A Secretaria de Agricultura de Arcoverde está empenhada em executar um Plano de Formação com a participação de um professor universitário cubano, que integra este projeto, possibilitando para os países participantes, a geração de novas oportunidades com foco nas experiências que estamos expondo durante as lives”, informou o Secretário de Agricultura, Jaques Júnior.