Mercadante diz que provas do Enem estão seguras e nega vazamento

Conquista de pleitos reivindicados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) começará a ser creditada nas contas das prefeituras nesta terça-feira, 14 de abril. Os valores da primeira parcela – referente à diferença do que foi recebido em março de 2020 em comparação ao mesmo mês de 2019 – estão disponíveis para consulta aqui.

As tabelas mostram a quantia que cada Município, de acordo com o coeficiente, receberá em cada Estado. No total, esta parcela para o FPM soma R$ 531.132.667,21. Do total de cidades brasileiras, 73 não receberão o auxílio porque não tiveram queda no valor do FPM de março em relação ao mesmo período de 2019. Incluindo o montante de R$ 498.835.694,04 que será repassado aos Estados e ao Distrito Federal, uma vez que o Fundo de Participação dos Estados (FPE) também será recomposto, o apoio financeiro aos fundos, neste mês, é de R$ 1.029.968.361,25.

A recomposição, nos mesmos parâmetros de 2019, foi solicitada pela CNM “dada a perspectiva de forte retração da arrecadação municipal com a estagnação de parte substancial das atividades econômicas” durante o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O governo federal acatou a demanda no pacote de auxílio aos Estados e Municípios e publicou a ação na Medida Provisória 938/2020.

A MP determina que os valores das parcelas sejam transferidos aos Entes municipais e estaduais até o 15º dia útil do mês posterior ao mês de variação, o período de recomposição vale de março a junho de 2020. Sobre a recomposição do FPM, publicação da CNM de perguntas e respostas esclarece os principais pontos, como forma do cálculo, deduções e transferência. Além disso, a Nota Técnica 20/2020 ensina a contabilizar o auxílio.

Veja quanto seu Município vai receber de recomposição do FPM em abril

*Da Agência CNM de Notícias

Por André Luis

O prefeito de Calumbi, Joelson, anunciou nesta segunda-feira (11) a antecipação do pagamento da segunda parcela do 13º salário para todos os funcionários municipais.

Em um ano marcado por desafios e turbulências, especialmente relacionados aos repasses do governo federal, Joelson destacou a importância de uma gestão pública responsável. Ele ressaltou as dificuldades enfrentadas pelos municípios que dependem dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), provenientes do imposto de renda e do imposto sobre produtos industrializados, além do Fundo para Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

O prefeito enfatizou que, mesmo em um cenário desafiador, a antecipação do décimo terceiro não é um mérito, mas sim uma obrigação. No entanto, ele questionou quantos gestores em todo o país estão cumprindo essa obrigação nesta data, destacando o compromisso de sua administração com o bem-estar dos servidores.

A medida representa um montante significativo que será depositado nas contas dos funcionários municipais, beneficiando diretamente as famílias e impulsionando a economia local. Joelson salientou que a antecipação não apenas atende às necessidades imediatas dos servidores, mas também gera um efeito positivo nos setores de entretenimento, comércio, agricultura e demais segmentos da economia local.

Complemento da rodada tirou qualquer chance da Coruja de passar de fase

A rodada 13 do Grupo 3 da Série D do Campeonato Brasileiro, disputada neste fim de semana, deixou apenas dois times vivos na briga para ocupar a quarta e última vaga da chave na próxima fase.

O Afogados FC até tinha alguma esperança depois da vitória sobre o Campinense, a primeira depois de sete jogos, por 2×1 ontem no Vianão.  Mas o complemento da rodada pôs uma pá de cal. O Afogados está fora da competição e só cumpre tabela contra o Floresta fora de casa no domingo três da tarde.

Após os resultados do sábado e do domingo, apenas Atlético de Cajazeiras (atual quarto colocado) e Globo FC (quinto) vão para a última rodada, na próxima sexta-feira, chegam com chances de classificação.

O grande derrotado no fim de semana além do Afogados foi o Campinense, que começou a rodada dentro do G-4, mas com a derrota pra Coruja deu adeus a qualquer possibilidade de classificação.

A situação do grupo é a seguinte: América-RN, Salgueiro e Floresta já estavam classificados; o Atlético-PB é o quarto colocado, com 16 pontos; o Globo FC é o quinto, com 15; e o Campinense é o sexto, com 14. Atlético-PB e Globo FC se enfrentam no Barrettão, em Ceará-Mirim, na última rodada. Se o Atlético-PB vencer, vai a 19 e se classifica.

Se o Globo FC vencer, vai a 18, ultrapassa o Atlético-PB e se classifica. E, se der empate, o Atlético-PB vai a 17 e, mesmo que o Campinense vença o América-RN e também vá a 17, os atleticanos avançam por terem mais vitórias que os rubro-negros.

Das últimas coisas ruins que a política de São José do Egito produziu, o baixo nível do vereador Aldo da Clipsi é imbatível.

Usando o argumento da pseudo imunidade parlamentar e acostumado a intimidar se dizendo próximo de policiais, também por andar armado, busca ganhar seguidores e votos com uma linguagem chula, incomparável até mesmo nos núcleos do baixo clero da política do Pajeú.

Acostumou-se a quebrar o decoro e chamar colegas de babões, atacar honras, famílias, numa tática de quem acha que tudo pode.

Na sessão que empossou João de Maria, atacou a imprensa, nomes como Marcelo Patriota (que essa semana chegou a defender a legitimidade de escolha da Câmara no rolo com os governistas na própria Gazeta FM), João Carlos Rocha, um ser humano inatacável, além deste blog, afirmando que o que aqui era publicado atendia exclusivamente um grupo político. Mediu-nos pela própria régua, de quem só vive se bajular a uns e atacar grosseiramente a outros.

Aprendeu com o seu professor, Bolsonaro, que sempre que era colocado às cordas pela sociedade por algum escândalo,  criava um factoide para tirar o foco. A estratégia é tão desgastada e óbvia, que só gerou manifestações de poucos leitores que o assistiram e o condenaram pela falta de respeito à atividade jornalística, tal qual como seu “mito”. Não por menos, não são poucos os que dizem que o jornalismo faz muito mais pelo Pajeú que determinados parlamentares.

Nenhuma condição impôs ao blog a publicação exclusiva nesses baixos episódios do que só querem governistas ou oposicionistas. Todas as manifestações jurídicas e posicionamentos de João de Maria, por exemplo,  foram publicados e registrados, além de todas as decisões jurídicas, independente de a quem atendiam.

Só não dava para colocar sob os holofotes ou debaixo do tapete o inusitado gesto de quem, como ele, se permite “sequestrar” em uma casa de praia para não correr o risco de quebrar a própria palavra empenhada a João, tamanha a desconfiança depositada, num episódio que a sociedade condenou. Muito menos deixar de dizer que nesse imbróglio Evandro x João x oposição x governo, perde a sociedade. Seria bom, quando quiser questionar e nos medir, deixar sua régua em casa…