Flores: Prefeitura melhora acesso a Conjunto Residencial

A partir desta quinta-feira (01/04), começa a vigorar o novo Plano de Convivência com a Covid-19, em todo o Estado de Pernambuco. Em Carnaíba, o plano foi regulamentado pelo Decreto Nº 016, de 31/03/21. 

Será permitido o retorno das atividades sociais e econômicas de forma gradual, obedecendo-se os protocolos específicos, especialmente quanto à limitação da capacidade de ocupação dos ambientes (50%) e horários de funcionamento. 

O acesso aos parques e praças do município estão liberados, permanecendo vedado a utilização de equipamentos de som. As atividades religiosas voltam a ter celebrações presenciais, das 5h às 20h de segunda a sexta-feira, e das 5h às 17h nos finais de semana e feriados, observando o limite de 50% da capacidade dos locais e fazendo observação das normas de higiene, uso de máscaras e mantendo o distanciamento.

Comércio em geral, oficinas e autopeças, lava jatos, casas de ração, material de construção, confecções, sapatarias, escritórios comerciais e de prestação de serviços, salões de beleza, barbearias, cabeleireiros e similares voltam a funcionar das 07h às 17h de segunda a sexta-feira, e das 06h às 14h nos finais de semana e feriados. 

Já as academias e demais estabelecimentos voltados à prática de atividades físicas funcionarão nos seguintes horários: das 05h às 20h de segunda a sexta-feira, e das 5h às 17h nos finais de semana e feriados.

Restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência, bares e similares com capacidade de 50% da capacidade total, mantendo-se a proibição da utilização de som podem funcionar das 05h às 20h de segunda a sexta-feira, e das 9h às 17h nos finais de semana e feriados. Feira livre e mercados públicos das 05h às 13h de segunda-feira ao sábado.

Por André Luis

No Debate das Dez da Rádio Pajeú, desta quarta-feira (21), o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, oSandrinho(Rede), falou sobre a possibilidade de ele assumir a gestão do município em abril caso o atual gestor José Patriota decida ser candidato a deputado. Se isso acontecer Patriota terá que formalizar desincompatibilização no início de abril, abdicando do cargo de prefeito, visto que as eleições acontecem em 8 de outubro.

Sandrinho também é tido, segundo comentários em rodas políticas, como o nome preferido do atual gestor para disputar um mandato a prefeito em 2020. Ele também falou sobre isso, sobre o cenário da política nacional, estadual e também comentou sobre a fala do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares no início do ano à Rádio Pajeú, onde o mesmo disse que não abonaria uma possível candidatura de Sandrinho.

Em resposta a fala de Totonho, Sandrinho, destacou a liderança política que o ex-gestor tem no município e da importância do mesmo para a história e desenvolvimento de Afogados. Lembrou que Totonho faz parte do conjunto de forças da Frente Popular e que merecia ser ouvido, mas com cautela.

“Totonho é uma pessoa que contribuiu com Afogados, faz parte do nosso conjunto de forças é uma liderança respeitada, então a gente tem que ouvir, mas tem que ter cautela ao escutar o depoimento dele. Claro que há partes que a gente não pode concordar”, disse Sandrinho, que completou: “participamos de uma discussão pra vice muito interessante, cheguei inclusive a dizer ao próprio Totonho que amadureci bastante quando estive participando dessa discussão”.

Sandrinho disse ter certeza que na fala de Totonho, “eleger um poste” não poderia ser direcionado a ele (Sandrinho). “Tenho certeza que ele não estava se referindo a mim, até porque eu fui convidado pelo próprio prefeito Totonho na época de sua gestão a ser diretor dos Conselhos Urbanos onde a gente fazia reuniões nos bairros, em um momento muito complexo, Totonho havia conquistado o governo municipal, quando havia nesses conselhos uma divergência muito grande, tanto quem estava com Giza, como quem estava com Totonho, então eu fui convidado por ele”, disse Alessandro.

Palmeira também lembrou que participou efetivamente da organização das campanhas de Totonho, se dizendo um “militante da Frente Popular”, tendo sido inclusive um dos coordenadores da campanha da juventude.

Sandrinho lembrou ainda que Totonho fez parte da discussão para a vice e que esteve, tanto na convenção como na posse, apoiando a candidatura a vice-prefeito e que o apoia atualmente no cargo.

“Então eu não acredito de maneira nenhuma que Tontonho estava dando a entender que Sandrinho é um poste, até porque a população de Afogados sabe que a gente tem uma história, tem uma formação, uma participação efetiva na política e no desenvolvimento de Afogados da Ingazeira, ninguém pode negar isso, eu fui secretário de Cultura, Turismo e Esporte do município, conselheiro tutelar hoje estou como vice-prefeito, sou psicólogo, escritor, sou chamado pra fazer palestras em várias localidades, então eu não posso entender que uma pessoa com esse perfil possa ser tida como um poste e repito, acredito que Totonho não estava se referindo de maneira nenhuma a minha pessoa”, disse.

Em outro momento da fala de Totonho, ele comenta ser contra “bancar candidaturas”, Alessandro Palmeira disse concordar veementemente com o ex-gestor nessa questão. “Hoje ninguém pode bancar uma candidatura, individualmente as pessoas tem a sua importância, mas elas não podem ser maiores que um conjunto de forças, ela não pode ser maior que um grupo de partidos políticos, de lideranças, de pessoas que pensam no desenvolvimento de seu município, ninguém, nem Patriota, nem Totonho e nem Sandrinho, são um conjunto de forças, as pessoas tem que entrar em um processo de discussão”, destacou Sandrinho.

Palmeira disse já ter se acostumado com o fato de ser um nome natural para a disputa e que com isso tenha muita exposição, sendo inclusive alvo de críticas. “O peso de ser vice-prefeito em uma cidade como Afogados da Ingazeira, que participa que tem um prefeito que se expande como eu disse inicialmente é grande”.

Alessandro se disse preparado, lembrando que quando Patriota precisou se ausentar por quase quarenta dias, após fazer uma cirurgia ele (Sandrinho) tomou conta e “dei conta do recado, então a gente vê que a população também tem entendido isso, da nossa capacidade de gerir”, disse Palmeira.

Alessandro chamou a atenção de que é necessário renovar na política e que em Afogados existem muitas pessoas capacitadas que teriam condições de gerir o município, não sendo necessário que apenas uma pessoa seja prefeito o tempo todo.

“Eu não posso acreditar que um município como Afogados da Ingazeira de pessoas inteligentes e capacitadas, que outras pessoas não tenham a capacidade de gerir esse município, que uma única pessoa é quem tem que ser prefeito”.

Alessandro citou o filosofo alemão Friedrich Nietzsche, de quem é fã, para fortalecer a sua ideia de troca de poder. Segundo Sandrinho, o filosofo que tem várias ideias, algumas revolucionárias tem uma em especial que mesmo ele (Sandrinho) sendo fã, não concorda que é a lei do Eterno Retorno.

“Mesmo sendo fã eu não concordo com ele, eu não concordo com esse pensamento, então estou querendo deixar aqui claro que existem outras pessoas, tantas lideranças políticas e também não políticas, que fazem parte. Temos empresários, professores, universitários, diretores de escolas, então temos pessoas que elas teriam sim capacidade de governar esse município. Então eu não posso de maneira nenhuma dizer que vai ter que ficar uma tabelinha de sicrano e fulano, nós temos vários conjuntos, o companheiro Totonho é uma liderança respeitada, é uma pessoa que eu disse inicialmente que nos ajudou, que tem uma participação efetiva também na política local, tem contribuído com o nosso governo com sugestões juntamente ao prefeito José Patriota, agora eu não posso dizer que Sandrinho não tenha essa condição, porque Sandrinho tá vivenciando isso na pele, está tomando conta”, disse.

Sandrinho ainda chamou a atenção para o fato de que se fala da falta de experiência, que pode ser usada como justificativa para a escolha ou não de um nome. Lembrou que Totonho, dona Giza e o próprio Dr. Orisvaldo não tinham experiência em gerir um município antes de se elegerem e disse que esses são pensamentos atrasados.

“Esses são alguns pensamentos atrasados, e como eu disse, não só Sandrinho, não só Totonho, não só Patriota tem a capacidade de tomar de conta desse município, e eu quis trazer aqui o pensamento de Nietzsche, pra dizer que discordo da lei do Eterno Retorno, assim como discordo veementemente de vários posicionamentos, mas também entendo que a gente tem que estar junto, tem que estar construindo, para o bem de Afogados, Patriota, Totonho, Sandrinho, os vereadores e outras lideranças locais”, finalizou.

Tribunal também alerta para eventuais impactos na gestão que assume em 2021.

O conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), enviou ofício ao prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), requisitando informações sobre o não recolhimento das contribuições patronais para o regime próprio de previdência municipal (RECIPREV), entre os meses de março e dezembro de 2020.

Segundo a estimativa preliminar do TCE, deixarão de ser recolhidos ao fundo municipal de previdência, a RECIPREV, aproximadamente R$ 130 milhões em 2020. A Prefeitura do Recife disse não saber a origem dos valores mencionados pelo conselheiro Carlos Porto e disse que os cálculos da gestão municipal “não chegam à metade desse valor”.

O não recolhimento da previdência dos servidores foi autorizado pela Lei Municipal 18.728, publicada no Diário Oficial do Recife de 23 de junho de 2020. A lei municipal teve como base a Lei Complementar Federal 173, de 27 de maio de 2020.

A Lei Municipal do Recife 18.728 autoriza que a atual gestão municipal suspenda “os pagamentos das contribuições previdenciárias patronais do Município do Recife, de suas autarquias e fundações, com vencimento entre 1º de março e 31 de dezembro de 2020, devidas ao Fundo Previdenciário – RECIPREV”.

Segundo a lei municipal, os recursos seriam usados para a folha de pagamento dos profissionais envolvidos no enfrentamento da covid-19.

Carlos Porto, relator das contas da Prefeitura do Recife, questiona que a falta de recolhimento seria opcional. Segundo o conselheiro, a falta de recolhimento “deve ser exercida de acordo com a necessidade e situação das finanças de cada ente federativo”. Carlos Porto questiona se a falta do recolhimento dos R$ 130 milhões, deixando para a próxima gestão quitar a dívida, deve ser avaliada pelo TCE de acordo com a responsabilidade fiscal.

“Cabe ao Tribunal de Contas avaliar a real necessidade do Município do Recife deixar de fazer estes expressivos recolhimentos previdenciários, diante dos impactos para os futuros exercícios e a gestão que irá assumir em janeiro de 2021. E se a opção do Município do Recife está justificada em pareceres, avaliações, notas técnicas e estudos que comprovem a necessidade fiscal e financeira de deixar de fazer estes recolhimentos previdenciários. Em gestão fiscal, deve ser adotado o princípio da precaução, especialmente no último ano do mandato do gestor”, diz Carlos Porto.

O relator pede que Geraldo Julio justifique a medida do ponto de vista “fiscal e financeiro”. Ofício foi recebido no gabinete do prefeito nesta quinta-feira (26).

O prefeito Geraldo Júlio terá dez dias para responder ao TCE.

Em relação à questão, a Prefeitura do Recife disse que “vai seguir todas as determinações da Lei Complementar Federal 173/2020”.

“Não sabemos a origem do valor mencionado no ofício do conselheiro, os cálculos feitos pela Prefeitura não chegam à metade desse valor. A Lei Complementar Federal criou o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-Cov-2 (Covid-19) que tem o objetivo de ajudar os municípios a enfrentar a pandemia e prestar o atendimento à população que precisa do SUS”, disse a Prefeitura do Recife, em nota oficial.

Recomendação

Outro ponto do ofício é uma recomendação do TCE para o prefeito do Recife não dar efeito retroativo à Lei Municipal do Recife 18.728, publicada no Diário Oficial do Recife de 23 de junho de 2020.

Pela lei, a Prefeitura poderia deixar de recolher a contribuição patronal dos meses de março a junho, apesar da lei do Recife ter sido publicada apenas no final de junho.

“Recomendo que não sejam aplicados os efeitos retroativos sobre as competências de março, abril, maio e junho de 2020 dos recolhimentos previdenciários, até que o Tribunal de Contas possa analisar a resposta do Município do Recife a esta requisição de informações”, diz trecho do ofício.

Durante entrevista nesta quinta-feira (04), o prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT) prometeu dar sequência a ações que devem ampliar a oferta de serviços nas áreas de saúde e educação.

Uma das principais promessas foi a de assinar o contrato com empresa ganhadora de licitação, para instalação de uma Usina de Tratamento de Resíduos Sólidos.

Assim como acontece em outros municípios, o lixão de Serra Talhada é um engodo histórico. Recentemente, matérias na imprensa local tem destacado a situação do local, com lixo invadindo a PE 390 e prejudicando as atividades no Aeroporto de Serra Talhada, além de prejudicar a imagem da cidade.

“A solução dos resíduos sólidos vai ser com a Clínica de Engenharia, que foi a ganhadora da implantação da usina de tratamento de resíduos. Depois do carnaval estaremos assinando esse contrato. E isso mostra que estamos no caminho certo. Problemas históricos estão sendo resolvidos em apenas três anos por este Governo”, prometeu.

O prefeito ainda anunciou a entrega de uma USF – Unidade de Saúde da Familia para os moradores do Bairro Vila Bela, uma Creche pra o Bairro da CAGEPE e uma escola para o Bairro do IPSEP.

O presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Raul Goiana, realizou a última vistoria técnica no Conjunto Habitacional Ciranda da Ilha, em Itamaracá, no Litoral Norte de Pernambuco, na última quarta-feira (17). Acompanhado do diretor de obras da Cehab, Gustavo Costa, o presidente ajustou os detalhes restantes que antecedem a entrega do empreendimento. A inauguração está prevista para o próximo sábado, às 10h, com a presença do secretário de Habitação, Kaio Maniçoba (PMDB), e do ministro das Cidades, Alexandre Baldy.

Por meio da Companhia, Pernambuco destinou R$ 760 mil para a execução de toda a terraplanagem, pavimentação e drenagem, abastecimento de água e esgotamento sanitário do acesso ao residencial. Gustavo Costa disse que os trabalhos de infraestrutura foram necessários pela área em que o habitacional está localizado necessitar de intervenção. “Estamos com 97% da obra executada. A vistoria foi para ajustar os 3% que faltam”, frisou.

O conjunto é fruto de uma parceria entre o Governo de Pernambuco e a Caixa Econômica Federal (CEF), dentro programa do Minha Casa, Minha Vida – Entidades. E beneficiará 500 famílias de baixa renda. “Me sinto contente por poder, junto com o governador Paulo Câmara (PSB) e o secretário de Habitação Kaio Maniçoba (PMDB), levar alegria às famílias que esperam suas casas”, enfatizou Raul Goiana. Ele destacou que será a segunda entrega da sua gestão. “Durante esses cinco meses de trabalho na Cehab, temos a alegria de realizar o sonho da casa própria.”

O Ciranda da Ilha é composto por 32 blocos habitacionais que totalizam 500 unidades. Cada apartamento tem dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço e sua estrutura externa dispõe de uma quadra poliesportiva, centro comunitário, estacionamento, parque infantil, estação de tratamento de esgoto e bicicletário.