Flores: Prefeitura intensifica ações em virtude das chuvas

Por André Luis – Com informações do Farol de Notícias

Durante entrevista a uma rádio local nessa semana, o ex-prefeito e pré-candidato ao executivo de Serra Talhada, Carlos Evandro, evitou falar sobre denúncias de que a secretária de Saúde e sua possível concorrente ao cargo nas eleições municipais de 2020, Márcia Conrado, vem se valendo da máquina pública para destacar o seu nome.

Questionado, Carlos disse achar melhor “deixar que o povo julgue” e que pelo fato de ser adversário, se disse suspeito para falar. “Eu não faço política nesse nível”, afirmou.

Evandro também disse não se preocupar em enfrentar a máquina pública, visto que já viveu momentos semelhantes quando enfrentou o ex-prefeito Geni Pereira em 2001 e 2005. “Eu fui para uma eleição, quando Geni tinha 98% de aprovação.”

Carlos lembrou que perdeu a primeira disputa para Geni Pereira, em 2001. “Foi uma derrota estrondosa”, mas destacou que quatro anos depois em novo confronto, com pouco apoio e pouca estrutura venceu. “Então, máquina pública não é tudo. Esse negócio de ter a máquina é relativo”, destacou.

Em sua nona edição, a Feira de Literatura e Conhecimento (FILCO) acontece nesta quinta (05) e sexta (06), na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, a partir das 17 horas, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação.

A Feira é o resultado de um ano inteiro de trabalho realizado nas escolas municipais através de projetos de incentivo à leitura. Alunos de 14 Escolas irão apresentar os conteúdos que trabalharam em sala de aula, sob as mais diversas linguagens/formas de apresentação: teatro, dança cantiga, jogral, etc.

“O ano passado tivemos um grande público. Esperamos este ano contar com a presença não só dos pais e educadores, mas de toda a comunidade, prestigiando as apresentações das nossas crianças e acompanhando a evolução delas nesse processo mágico que é a tomada de gosto pela leitura,” destacou a Secretária Municipal de Educação, Veratânia Morais.

Por unanimidade, o Plenário referendou decisão cautelar do ministro Ricardo Lewandowski.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski no sentido da competência dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para imunizar adolescentes de 12 a 17 anos contra a covid-19. 

O entendimento, unânime, foi tomado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 756, na sessão virtual encerrada em 8 de outubro.

De acordo com a decisão da Corte, para efetuar a imunização, os entes federados devem considerar as situações concretas que vierem a enfrentar, sob sua exclusiva responsabilidade, e observar as cautelas e as recomendações dos fabricantes das vacinas, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e das autoridades médicas, bem como a ordem de prioridade de vacinação.

Premissas equivocadas

A ADPF 756, ajuizada em outubro de 2020, questiona atos do governo federal sobre a aquisição de vacinas e o programa de imunização contra a covid-19. Em setembro deste ano, o Partido Socialista Brasileiro (PSB), um dos autores da ação, juntamente com o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o Cidadania, apresentou pedido de tutela de urgência em relação à vacinação dos adolescentes.

Segundo o partido, a nota técnica do Ministério da Saúde que restringiu a vacinação desse grupo aos jovens com comorbidades está pautada em premissas equivocadas e contraria frontalmente o posicionamento da Anvisa, do Conselho Nacional de Saúde (Conass) e da Câmara Técnica do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde. A liminar foi deferida pelo relator em 21/9 e submetida a referendo do Plenário.

Decisão intempestiva

No julgamento virtual, o ministro Lewandowski reiterou que o Plenário do STF já definiu que os entes federados têm competência concorrente para adotar as providências necessárias ao combate da pandemia. Para ele, a mudança de regra do Ministério da Saúde, que passou a não mais recomendar a vacinação de adolescentes de 12 a 17 anos sem comorbidades, não tem amparo em evidências acadêmicas ou análises estratégicas.

Segundo o ministro, a aprovação do uso da vacina da Pfizer em adolescentes, pela Anvisa e por agências da União Europeia, dos Estados Unidos, do Reino Unido, do Canadá e da Austrália, aliada às manifestações de importantes organizações da área médica, “levam a crer que o Ministério da Saúde tomou uma decisão intempestiva e, aparentemente, equivocada”.

Volta às aulas

O ministro destacou, também, a relevância da imunização para garantir a volta dos adolescentes às aulas presenciais. 

Segundo ele, caso as autoridades sanitárias locais decidam vacinar adolescentes sem comorbidades, adequando o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação às realidades locais, devem dar a necessária publicidade à determinação, que deve ser acompanhada da devida motivação e baseada em dados científicos e avaliações estratégicas, sobretudo as concernentes ao planejamento da volta às aulas presenciais nos distintos níveis de ensino.

A decisão foi unânime, com ressalvas do ministro Nunes Marques. Segundo ele, estados e municípios podem alocar as vacinas da forma que melhor entenderem, mas sem que o governo federal tenha de suprir eventual uso fora do total destinado.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, assinou nesta sexta, decreto municipal disciplinando a comercialização de fogos de artifício e proibindo o acendimento de fogueiras na área urbana da cidade.

O decreto proíbe à população de acender fogueiras no perímetro urbano, assim como em zonas de expansão urbana do município, enquanto perdurar a pandemia. Na zona rural, tendo em vista a menor aglomeração de residências, e, por conseguinte, de pessoas, está permitida a prática, desde que observadas as normas de distanciamento social disciplinadas em decretos anteriores.

Quanto à comercialização de fogos de artifícios, os estabelecimentos e barracas, desde que devidamente autorizados a efetuar tal comercialização, deverão neste período seguir as normas de distanciamento social já definidas, assim como as normas técnicas específicas de alocação e funcionamento provenientes do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco. 

Estão proibidos a venda e o acendimento de fogos de artifício de grande porte, assim definidos àqueles constantes como fogos de artifícios classe D, pelo art. 2º do Decreto-Lei nº 4.238/42.

O cumprimento das determinações do decreto serão efetivadas através de fiscalização a ser realizada pela Guarda Municipal, Defesa Civil e Vigilância Sanitária deste Município, com auxílio dos demais órgãos de fiscalização, ficando o infrator submetido à responsabilização por crime contra a saúde pública, tipificado ao art. 268 do Código Penal Brasileiro.

Segundo empresário no ramo de materiais de construção, ninguém procurou os comerciantes para tratar sobre o problema

Por André Luis

Nesta terça-feira (01.03), o comerciante do ramo de materiais de construção e eletromóveis, do Distrito de Ibitiranga, em Carnaíba, Tiago Teotônio, procurou o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, preocupado com as dívidas que a Construpav, empresa sublocada pela Esse Engenharia para construir a PE-380, que liga Ibitiranga a Afogados da Ingazeira e Novo Pernambuco, tem no comércio local.

Segundo Tiago, a dívida da empresa entre dois dos seus comércios passa dos R$50 mil.

Além disso ele relatou que o tio, Antônio de Pádua tem a receber da empresa R$20 mil referente a refeições em seu restaurante.

“Ainda tem o Agenor que foi responsável pela cerca na estrada e que tem a receber em torno de R$ 4 mil”, relatou Tiago.

Tiago relatou que resolveu procurar a Pajeú ao ver o dono de um dos caminhões que estavam sendo usados na obra, buscar o veículo que havia vendido a Construpav. “Ele veio de Fortaleza buscar o caminhão, pois vendeu e não recebeu. Eu conversei com ele”, informou Tiago.

Segundo ele os comerciantes do Distrito estão preocupados, pois, a empresa está deixando a obra e ninguém os procurou para falar quem vai assumir a dívida deixada no comércio local. 

Ainda segundo o comerciante, a obra está totalmente parada. O nosso medo é que a Esse [Engenharia], pague a Construpav e ela saia sem nos pagar. Queríamos que a Esse [Engenharia] segurasse o pagamento para acertar conosco”, sugeriu Tiago, que ainda cobrou das autoridades locais e estaduais uma posição sobre o problema.

Na semana passada, o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) afirmou que dentro dos próximos dias as obras ganharão um ritmo mais acelerado com a chegada de mais máquinas e trabalhadores.