Santa Terezinha: Vereador cobra ao prefeito regulamentação para reabertura dos templos religiosos

Neste domingo (19), a Festa de Janeiro em Iguaracy chega ao seu encerramento com uma programação diversificada. O pátio de eventos estará aberto ao público a partir do meio-dia, com funcionamento das barracas e opções de culinária regional.

As apresentações começam com Jailson Silva e Farra de Paredão, prometendo muita música durante a tarde. A partir das 22 horas, os shows seguem com Forró Vumbora, Guilherme Ferri e Gatinha Manhosa, encerrando a festividade.

No sábado (18), as atrações ficaram por conta de Wallysson Vaqueiro e Caninana. Apesar da chuva, o público esteve presente e acompanhou as apresentações.

O prefeito Pedro Alves marcou presença no evento e destacou a importância da festa: “É muito bom ver a comunidade reunida e celebrando. Agradeço a todos os envolvidos na organização e à população por participar desse momento.”

A realização da Festa de Janeiro conta com o apoio do Governo do Estado de Pernambuco e da Empetur. Os secretários municipais de Cultura e Turismo, Marcone Melo, e o adjunto de Cultura, Rodrigo Faustino, também acompanharam o evento.

Com a finalidade de assegurar o bom funcionamento do Conselho Tutelar de Santa Cruz da Baixa Verde, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Tassio Bezerra que disponibilize insumos básicos para que os conselheiros tutelares possam desempenhar suas funções em defesa de crianças e adolescentes.

As providências mais urgentes são efetuar a recarga de crédito nos telefones celulares funcionais à disposição do Conselho Tutelar; fornecer um veículo para uso dos conselheiros no expediente da manhã e da tarde, sempre que for necessária a realização de visitas programadas, tendo em vista que hoje a falta de transporte gerou um acúmulo de visitas não realizadas; e a disponibilização de um veículo para ficar de sobreaviso, em caso de emergências, com um motorista dedicado. Essas medidas devem ser providenciadas em até cinco dias.

Já no prazo de 30 dias, o MPPE recomendou instalar uma linha telefônica fixa, com aparelho de fax; providenciar um segundo computador para o uso dos conselheiros tutelares; realizar a manutenção do computador e da impressora já existentes; bem como fornecer uma nova impressora e instalar placa identificando a sede do órgão.

De acordo com o promotor de Justiça Felipe Akel de Araújo, as deficiências nas condições de funcionamento foram informadas ao MPPE pelos próprios conselheiros tutelares.

A Promotoria de Justiça de Itapissuma, na Região Metropolitana do Recife (RMR), ingressou com Ação Civil Pública na Vara Única da Comarca de Itapissuma por ato de improbidade administrativa praticado pelo prefeito da cidade por nepotismo, com a contratação de sua genitora para exercer cargo de secretária legislativa, no período em que ele exercia o cargo de vereador e presidente do Poder Legislativo municipal.

Entre as condutas identificadas há a infração do princípio da isonomia, da impessoalidade, ao princípio da moralidade administrativa, da razoabilidade, bem como ofensa ao princípio da eficiência. 

“Segundo apuração realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), a genitora do atual prefeito, Maria Teresa dos Santos Tenório, exerceu o cargo de secretária legislativa entre 6 de janeiro de 2014 até o dia 31 de dezembro de 2016, tendo recebido dos cofres públicos municipal a quantia de R$ 109.333,33. Na defesa apresentada no âmbito do TCE, o Demandado não negou ter nomeado a genitora, durante o período referido, alegando que o cargo para o qual ela foi nomeada é equiparado ao cargo de Secretário e, portanto, não estaria abrangido pela vedação contida na Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal”, disse a promotora de Justiça Katarina Gouveia na peça da ação civil.

Ainda segundo ela, “a nomeação de pessoas privilegiadas pela relação de parentesco com algum mandatário popular é uma prática odiável e que merece a censura de todos os cidadãos brasileiros. Além do nefasto privilégio concedido a parentes, conforme é fato notório, tais nomeações estão quase sempre camufladas por negociatas escusas, que visam à concessão de apoios e/ou outros negócios escusos, consoante noticiado com insistência pela grande imprensa brasileira. Tal prática conspira contra os princípios fundamentais que regem a administração pública e, inclusive, o valor ético que norteou a refundação da República Brasileira em 1988”, asseverou no texto da Ação.

Assim, a Promotoria de Justiça requereu a notificação das partes com manifestação destas em no máximo 15 dias; notificação da municipalidade da referida ação; a condenação da parte por ato de improbidade declarando-se na sentença a perda da função pública; e o pagamento dos ônus e demais despesas.

Por André Luis

Neste sábado (03.04), em Fortaleza, o presidenciável Ciro Gomes (PDT-CE), 63, tomou sua primeira dose de vacina contra a Covid-19.

Em um vídeo gravado durante o ato, e divulgado em sua conta no Twitter, Ciro agradeceu a gentileza dos profissionais de saúde, a ciência, ao SUS e voltou a defender a volta do auxílio de R$600.

“Emocionado com uma gentileza dos profissionais de saúde que tanto estão lutando pela vacinação e proteção do nosso povo. Isso se chama humanidade! Vacina para todo mundo já! Auxílio emergencial de R $ 600 já! Viva a ciência! Viva o SUS!”.

Músico da Banda Fulô de Mandacaru, o professor Armandinho foi aprovado no RenovaBR, uma das maiores escolas de formação política do Brasil. O processo seletivo contou com milhares de inscritos de todo Brasil. Ao todo, foram nove etapas, com a última (imersão presencial) realizada na última quinta-feira (24), em São Paulo.

Na imersão, os candidatos finalistas foram avaliados por uma qualificada banca examinadora e precisaram apresentar um Projeto de Lei de destaque. Armandinho levou um PL sobre o Desenvolvimento Sustentável para Pernambuco em sintonia com a Agenda 2030 da ONU, situando 17 objetivos de Desenvolvimento Sustentável com destaque para Educação, Saúde, Qualificação Profissional, Geração de Emprego e Renda.

O resultado final foi divulgado nas redes sociais da RenovaBR. “Essa aprovação é fruto de muita dedicação ao longo da minha vida. Apesar de ser conhecido nacionalmente como artista, tenho a Educação como portal da transformação da nossa sociedade. Fico honrado em representar Caruaru e Pernambuco. Buscarei contribuir efetivamente com a renovação política que tanto nosso povo almeja a partir desse ano”, comentou Armandinho, que é pré-candidato a deputado estadual pelo PSDB.