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A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira aprovou por dez votos favoráveis dois projetos de Lei.

O de número  005/2020, institui auxílio a aos Profissionais de Saúde e Assistência Social relacionados as medidas de combate à Calamidade Publica decorrente do Coronavírus (Covid-19).

“É notório o grande esforço feito pelos profissionais da área de Saúde e da Assistência Social no combate à pandemia decorrente do Coronavirus, bem como os riscos inerentes a essa atividade, justificando-se a concessão do presente auxilio financeiro, a fim de compensar esses esforços”, diz o texto do projeto.

Já o de número  007/2020 define medidas de proteção para impedir à proliferação de COVID-19 em estabelecimentos comerciais do município.

Ele trata da regulamentação da atividade no interior dos estabelecimentos, impedindo que se apresentem como locais propícios à transmissão do COVID-19.

Dentre os parâmetros, controle de proximidade, higienização de itens de uso comum e de uso de máscaras.

Ele segue as recomendações recebidas do Ministério Público de Pernambuco, através de seus representantes locais.

O Projeto de Lei tem caráter preventivo e preparatório para o bom funcionamento das atividades produtivas, com a segurança necessária no atual estado de funcionamento e nos próximos estágios da reabertura das atividades.

Os dois projetos foram aprovados por dez votos favoráveis.  O presidente Igor Mariano só vota em caso de empate. Faltaram os vereadores Zé Nege Cancão.

Os interessados poderão se inscrever até o dia 17 de agosto

A Secretaria de Educação do Estado abriu na última terça-feira (3), as inscrições para a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), em níveis de Ensino Fundamental e Médio. Os interessados deverão se inscrever, exclusivamente pela internet, no site da Secretaria de Educação, até o dia 17 de agosto. O candidato que não tiver acesso à internet poderá utilizar, gratuitamente, os computadores das escolas públicas da Rede Estadual, mediante consulta prévia e autorização do gestor (a) da escola.

Para se inscrever no Exame Supletivo 2018, o participante deverá ter, obrigatoriamente, para o Nível Fundamental, 15 anos completos e para o Nível Médio, 18 anos completos, até a data da realização das provas, além de Carteira de Identidade e CPF. O certame irá assegurar o direito de inscrição para qualquer pessoa com deficiência que pretenda fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal e na Lei nº 7.853/89. No ato da inscrição, o participante deverá, obrigatoriamente, optar pelo Município/Escola no qual pretende realizar as provas.

Os inscritos no Nível Fundamental se submeterão às provas de língua portuguesa, matemática, história, geografia, ciências, arte e língua inglesa ou língua espanhola. Já os inscritos no Nível Médio passarão por provas de língua portuguesa, matemática, história, geografia, biologia, física, química, filosofia, arte, sociologia e língua inglesa ou língua espanhola. O candidato deverá atingir, no mínimo, média 6,0 em cada disciplina.

A realização da prova objetiva está marcada para o dia 21 outubro, para o público em geral, e 22 de outubro, para os apenados, Pessoas Privadas de Liberdade (PPL). O resultado final do Exame Supletivo 2018 será divulgado na internet através do endereço eletrônico: http://www.educacao.pe.gov.bre em todas as 16 Gerencias Regionais de Educação do Estado Pernambuco e na Gerencia de Monitoramento de Avaliação e Políticas Educacionais (GAMPE).

Detalhes do projeto de revitalização do Rio São Francisco, por meio de interligação com o Rio Tocantins, serão apresentados pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) em audiência pública agendada para esta quarta-feira (23/05), na Câmara de Vereadores de Sertânia.

Proposta pelo vereador Tadeu Queiroz (PSB) o evento começa às 17h e deve reunir diversas lideranças políticas e da sociedade civil, com objetivo de debater os principais problemas enfrentados pelo Rio São Francisco, além de abordar também outro tema importante para a cidade, a implantação do Distrito Industrial, que trará geração de renda e o fortalecimento da economia para o município.

O Projeto de Lei n° 6.569/2013, já aprovado pelo Ministério da Integração Nacional, compensa o suprimento hídrico do Rio São Francisco, melhora o volume de água no Lago do Sobradinho, aumenta a disponibilidade de água no semiárido e vai gerar energia a partir da queda d´água na divisa entre Tocantins com a Bahia.

A data escolhida para a audiência pública é a véspera do aniversário de emancipação política de Sertânia, que completa no dia 24 de maio 145 anos, momento propício para discutir o futuro sólido para o município. No mesmo dia o deputado também participará de uma extensa agenda de inaugurações e festividades.

Para o deputado Gonzaga Patriota “Sertânia é a cidade mais importante da Transposição do Rio São Francisco e discutir a revitalização dele através da interligação com o Rio Tocantins é crucial, para que a população entenda a necessidade deste projeto de minha autoria. Na minha terra posso falar com propriedade da necessidade desta água do Velho Chico, pois senti na pele a seca, vejo hoje a abundancia e alegria do povo, que tem que prosseguir!”. Destacou Patriota.

O jornalista Magno Martins, publicou nesta sexta (29) em seu blog, que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) fez, hoje, o seu black friday da maldade com partidos e candidatos, atores das eleições 2018: rejeitou uma penca de contas de campanhas.

Dançou muita gente, desde o PSB, partido oficial no Estado, aos candidatos a senador, como Mendonça Filho (DEM) e Silvio Costa (Avante). Também foi igualmente ferido de morte o advogado Antônio Campos, que disputou a Prefeitura de Olinda pelo PSB.

Entre os partidos com contas com o cartão vermelho dado pelo TRE, o PSL, presidido nacionalmente pelo pernambucano Luciano Bivar. Em todos os processos, cabe recurso e o primeiro a anunciar que recorrerá foi o ex-governador Mendonça Filho.

Em nota, o advogado Antônio Campos esclareceu:

Em referência a desaprovação das minhas contas das eleições de 2018, quando concorri a deputado, foi motivada pela questão formal da falta de anuência do Podemos nas renegociações com cinco fornecedores, nos restos a pagar.

Entrei com ação judicial e pedi para compelir a anuência ou suprir, já que pretendo pagar com recursos próprios, mas mesmo assim preciso da anuência. Tal rejeição que não determinou devolução de recursos não gera inelegibilidade e será objeto de recurso.

Assim, ficou evidenciado que prestei contas transparente, sem nenhuma omissão de receita e pretendo entrar com decisão judicial liminar contra o Podemos com embargos no TRE e reverter decisão.

Atenciosamente,

Antônio Campos

O PSB também emitiu nota sobre a rejeição de contas no TRE:

O PSB de Pernambuco esclarece que a decisão proferida, hoje, pelo Tribunal Regional Eleitoral, refere-se às contas eleitorais do ano de 2018. Sem vício material que macule as contas apresentadas, a análise não apresenta qualquer indício de omissão de despesas e gastos ou mesmo uso indevido e malversação dos recursos recebidos.

O resultado se deu em virtude de uma mudança de posicionamento da Corte Eleitoral sobre a questão em julgamento, realizado na última semana, acerca do prazo de entregas documentais, que foi cumprido pelo PSB.

O Diretório Estadual do PSB respeita o posicionamento do Tribunal, mas irá recorrer da referida decisão, levando em consideração que cumpriu todas as etapas necessárias de prestação de contas e, sobretudo, o uso adequado e legal dos recursos públicos partidários.

PSB de Pernambuco

O deputado federal e ex-ministro de Lula, Silvio Costa Filho, esteve, nesta segunda-feira, no município de Pesqueira, no Agreste de Pernambuco, ao lado do prefeito Cacique Marcos, para anunciar novos investimentos em infraestrutura urbana. Ao todo, 52 ruas serão beneficiadas com obras de pavimentação realizadas pela Codevasf, promovendo mais mobilidade, qualidade de vida e desenvolvimento para a população.

A iniciativa faz parte de um conjunto de ações voltadas à melhoria da infraestrutura do município, fortalecendo o crescimento econômico local e garantindo melhores condições para moradores e comerciantes.

Durante o anúncio, que marcou as festividades de 146 anos da cidade, Silvio Costa Filho destacou a relevância das obras para o futuro da cidade e elogiou a gestão municipal.

“Esses investimentos em pavimentação são fundamentais para o desenvolvimento de Pesqueira. Estamos falando de mais dignidade para as pessoas, melhoria na mobilidade e incentivo à economia local. O prefeito Cacique Marcos vem fazendo uma gestão que se destaca em Pernambuco, sendo hoje uma das mais bem avaliadas do estado, fruto de muito trabalho e compromisso com a população”, destacou Silvio.

Já o prefeito Cacique Marcos agradeceu a parceria e ressaltou a importância do apoio para viabilizar as obras.

“Quero agradecer ao deputado e ex-ministro Silvio Costa Filho por todo o apoio e compromisso com Pesqueira. Esses investimentos vão transformar a realidade de muitas famílias e mostram que, com parceria e trabalho, conseguimos avançar cada vez mais.”

O ato também contou com a participação do superintendente da Codevasf de Petrolina, Edilázio Wanderley, e lideranças da região.

“Nos próximos dias teremos R$ 10 milhões em pavimentação sendo executado. Essa é uma parceria do governo federal com o prefeito Cacique Marcos e Silvio Costa Filho para gerar desenvolvimento com o município”, reforçou Edilázio.