Flores: Prefeitura instala mais duas barreiras sanitárias

A Caravana da Saúde mobilizou toda a comunidade de Varzinha, no último sábado (09.02). A ação foi promovida pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Saúde e ofertou diversos serviços à população, como atendimento médico, exames laboratoriais e testes rápidos.

“Nosso mutirão de saúde chegou à comunidade de Varzinha, onde disponibilizamos exames laboratoriais, ultrassonografias, consultas e citológicos à população. São mutirões importantes que tiveram início na zona urbana, mas que até o final de fevereiro chegarão também à zona rural, e até o fim do ano vamos ter coberto todo o município de Serra Talhada”, afirmou a secretária de Saúde, Márcia Conrado.

Na ocasião, também foi realizado um mutirão de limpeza no distrito, coordenado pela Vigilância em Saúde e com o apoio da Secretaria de Serviços Públicos, que intensificou o combate às arboviroses. Essa ação tem o objetivo de destruir e eliminar os futuros criadouros do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya”, explicou Aron Araújo, secretário executivo de Saúde.

O líder comunitário Zildo de Varzinha agradeceu ao governo municipal pela iniciativa. “A comunidade está agradecida em peso, é um ato de responsabilidade com a comunidade, trazer tantos serviços importantes assim para oferecer ao povo, serviço de saúde, limpeza e tudo mais, a comunidade agrade”, disse.

Do G1

O Tribunal de Contas da União (TCU) irá julgar na próxima quarta-feira (7), às 17h, o processo sobre as contas do governo Dilma Rousseff em 2014. A corte já havia decido que o julgamento deveria ocorrer na próxima semana, mas faltava definir o dia exato.

Em seu parecer sobre o caso, o relator da matéria, ministro Augusto Nardes, irá recomendar a rejeição das contas do ano passado pelo Congresso Nacional. A posição dele poderá ou não ser seguida pelos outros ministros da corte.

Na última sessão plenária do TCU, na quarta (30), Nardes havia defendido que o julgamento ocorresse o quanto antes. “Já foram dadas todas as oportunidades para o governo fazer a sua defesa”, afirmou, na ocasião.

O primeiro pedido de esclarecimentos sobre as contas de 2014 foi feito em junho pelo TCU, com prazo de 30 dias para resposta. Mas devido à inclusão de novos fatos ao processo, no mês de agosto, o governo acabou ganhando mais tempo para se defender da suspeita de ter adotado manobras para aliviar, momentaneamente, as contas públicas. As explicações entregues pelo Executivo desde então somam mais de 2 mil páginas.

O parecer sobre as contas é emitido todos os anos pelo TCU, como determina a Constituição. Nele, os ministros do tribunal dizem se recomendam ou não ao Congresso a aprovação do balanço do ano anterior. O TCU nunca votou pela rejeição das contas. Após a análise da corte, cabe ao Congresso Nacional dar a palavra final sobre o tema.

Explicações
Em setembro, o relator recebeu novas explicações do governo sobre as contas de 2014. O documento, entregue pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, justificava o uso de decretos editados pela presidente Dilma Rousseff que abriram créditos suplementares sem autorização prévia do Congresso Nacional.

De acordo com Adams, as informações atestam que não houve violação da Lei de Responsabilidade Fiscal e que a sistemática de publicação dos decretos ocorreu em diversos anos, não tenho sido questionada pelo TCU até então. O advogado-geral da União argumentou ainda que as contas públicas de 2014 foram impactadas por uma realidade econômica que evoluiu de maneira “imprevisível”.

Em um primeiro momento, o tema ficou de fora do processo que analisa as chamadas “pedaladas fiscais” por ter sido apresentado pelo Ministério Público junto ao TCU fora do prazo regimental. A decisão, no entanto, foi reconsiderada pela corte no mês de agosto, após solicitação da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado, abrindo novo prazo para defesa.

“Pedaladas fiscais”
O processo do TCU que analisa as contas do governo Dilma de 2014 apura supostas irregularidades para aliviar, momentaneamente, as contas públicas. Entre elas, estão as manobras que ficaram conhecidas como “pedaladas fiscais”.

As pedaladas consistem no atraso dos repasses para instituições financeiras públicas do dinheiro de benefícios sociais e previdenciários, como Bolsa Família, seguro-desemprego e subsídios agrícolas. Esse tipo de atraso permite ao governo ter dinheiro em caixa por mais tempo, mas obriga instituições como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil a usar recursos próprios para honrar compromissos.

O TCU afirma que a prática de atrasar os repasses permitiu ao governo melhorar o resultado das contas públicas, inflando o chamado superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública e tentar manter a trajetória de queda). O órgão de fiscalização também destaca que o volume de operações no governo Dilma foi muito superior ao realizado nas gestões de outros presidentes.

O governo argumenta que não há irregularidades na manobra de atraso de pagamentos a bancos públicos e diz que esse procedimento já foi realizado pelos governos Fernando Henrique Cardozo e Luiz Inácio Lula da Silva.

Reação do governo
Nesta sexta, o governo publicou decreto para proibir que o Executivo federal fique devendo para qualquer instituição financeira por mais de cinco dias. Uma das cláusulas prevê que, se isso ocorrer, o órgão contratante deverá cobrir o saldo em 48 horas.

Segundo o decreto 8.535, fica “vedado aos órgãos e entidades do Poder Executivo firmar contrato de prestação de serviços com instituições financeiras, no interesse da execução de políticas públicas, que contenha cláusula permitindo a ocorrência de insuficiência de recursos por período superior a cinco dias úteis”.

Ouvintes que participaram do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, reclamaram da quantidade de garrafas de vidro que circularam no espaço da Expoagro. Relatos indicam que havia livre comercialização, apesar da orientação de que não seria permitida a entrada com recipientes ou copos de vidro, indicando que não houve fiscalização.

Outra queixa tem relação com a quantidade de menores embriagados na festa, também infringindo a legislação. “Vi uma menina só com sutiã bêbada sendo carregada por outras duas. Triste cena”, relatou uma ouvinte.

Também foram registradas queixas relacionadas ao loteamento de áreas públicas para estacionamento. “Pra estacionar na via pública agora tem que pagar? Ai fica difícil”, queixou-se Leandro Galdino.

A informação oficial para hoje é de que estão proibidas mesas na área do palco. Coolers e caixas de isopor são permitidas, dede que não contenham recipientes de vidro. Esta noite, a festa termina às três da manhã, conforme acordo com o Sistema Integrado de Segurança.

Lei seca: Uma outra informação é da presença da Operação Lei Seca, confirmada pelo Major Costa Brito, que coordena a operação na região. O trabalho será realizado por todos os dias da Expoagro e Festa de Emancipação Política.

Segundo uma reportagem de Felipe Bächtold e José Matheus Santos, publicada no site da Folha de S. Paulo nesta sexta-feira (7), uma denúncia criminal apresentada na Justiça Federal em Pernambuco afirma que o ex-governador Eduardo Campos (PSB), que morreu em 2014, era beneficiário de pagamentos feitos em uma conta em nome de um tio aberta na Suíça.

Segundo a acusação, a empreiteira Odebrecht fez repasses que somaram R$ 771,5 mil (o equivalente a R$ 4 milhões atualmente) em contrapartida a favorecimento ocorrido no governo do pessebista no estado (de 2007 a 2014).

A denúncia foi oferecida após cooperação internacional com as autoridades suíças, que enviaram ao Brasil dados da conta suspeita.

A acusação, que é desdobramento da Operação Lava Jato, foi apresentada em Pernambuco em junho passado e está sob segredo de Justiça. A juíza federal Amanda Diniz Araújo aceitou a denúncia em setembro de 2022.

Um dos acusados do crime de lavagem de dinheiro é Sandra Leote Arraes, viúva de um tio do ex-governador, Carlos Augusto Arraes —morto em 2010. Outro réu —este também suspeito de corrupção— é Aldo Guedes, ex-dirigente da Copergás, principal estatal pernambucana, e ex-sócio do ex-governador. Outros dois acusados são colaboradores da Justiça. Leia aqui a íntegra da reportagem.

A Prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado entregou nesta segunda-feira (11), duas novas ambulâncias para reforçar a frota de atendimento da Secretaria Municipal de Saúde.

Os veículos, modelo Fiorino, zero quilômetro, vão ampliar a capacidade de resposta nos atendimentos de emergência, e vão beneficiar diretamente a população.

“Quero agradecer aos deputados estaduais João Paulo e Dani Portela, cujas emendas possibilitaram essa importante conquista para o nosso município. Essas ambulâncias chegam para garantir mais agilidade, conforto e segurança no transporte dos nossos pacientes, resultado do compromisso que temos com a nossa gente”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.

A aquisição dos veículos foi possível graças a emendas parlamentares dos deputados estaduais João Paulo, no valor de cerca de R$ 100 mil, e Dani Portela, no valor de R$ 140 mil, além de contrapartida da Prefeitura de Serra Talhada de R$ 33,5 mil.

Os veículos já estão prontos para uso e irão atender a demandas emergenciais e programadas em diferentes pontos do município.

“Essas ambulâncias representam um grande avanço para a saúde municipal, pois ampliam nossa capacidade de atender com rapidez, segurança e eficiência toda a população. Seguimos firmes no compromisso de oferecer um serviço de qualidade e humanizado para cada serra-talhadense”, destacou a secretária de Saúde, Lisbeth Rosa.