A imagem foi enviada pela moradora Rita Brito da Silva, da comunidade Santana, Ingazeira, na área atingida pelo volume de água na Barragem da Ingazeira. Mostra a trabalhadora rural dormindo à luz de candeeiro, uma imagem que atenta à dignidade humana. Se na área urbana de nossas cidades, uma hora sem energia elétrica provoca um […]
A imagem foi enviada pela moradora Rita Brito da Silva, da comunidade Santana, Ingazeira, na área atingida pelo volume de água na Barragem da Ingazeira.
Mostra a trabalhadora rural dormindo à luz de candeeiro, uma imagem que atenta à dignidade humana.
Se na área urbana de nossas cidades, uma hora sem energia elétrica provoca um alvoroço, imagine o drama de comunidades que estão desde quarta da semana passada sem energia elétrica.
Num passado distante, programas como o Luz para Todos levaram um direito antes só reservado para os urbanos, o de eletrificação rural, que ajudou a desenvolver as comunidades, que ganharam mais condições de produzir e refrigerar alimentos para renda, como no Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA.
Sem energia, os trabalhadores e mães de família reclamam prejuízos, ansiedade, revolta, problemas com crianças e idosos.
Tudo fruto de uma obra imponente e importante, mas que não poderia desconsiderar quem chegou primeiro, as comunidades. Desapropriações mal geridas pelo DNOCS, falta de execução de um plano de ação que permitisse novas estradas e uma nova rede elétrica que evitasse passar pelo leito da barragem, responsabilidade da Celpe.
Essa situação é inconcebível em áreas urbanas. Mas o preconceito e desrespeito às comunidades rurais relativiza o drama quando ocorre no campo. É como se, por ser do campo, 50 famílias pudessem esperar dias sem luz.
Dignidade e respeito também são direitos fundamentais de quem vive no campo. Nosso repúdio aos órgãos que negligenciam e desrespeitam esses cidadãos. E nossa solidariedade e compromisso com os moradores dessa área, muitos com razão anunciando ações judiciais contra a empresa.
Nosso descanso não vem enquanto a justiça tardar para eles. Porque sem dignidade não há justiça.
Por André Luis No Debate das Dez da Rádio Pajeú FM 104,9, desta terça-feira (30), o presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Igor Sá Mariano, e os vereadores, Augusto Martins e Zé Negão, falaram sobre a reta final dos trabalhos no legislativo afogadense de 2018. No bojo das discussões, a revisão do […]
No Debate das Dez da Rádio Pajeú FM 104,9, desta terça-feira (30), o presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Igor Sá Mariano, e os vereadores, Augusto Martins e Zé Negão, falaram sobre a reta final dos trabalhos no legislativo afogadense de 2018.
No bojo das discussões, a revisão do Plano Plurianual (PPA) e a discussão da Lei Orçamentária (LOA) 2019. Os ouvintes também puderam sugerir as prioridades que deviam ser tratadas pela Câmara até final do ano, entre elas calçamento, esgoto a céu aberto, municipalização do trânsito e extinção da Guarda Municipal.
O presidente Igor Mariano, informou que no início do segundo semestre de 2018, foi realizada uma licitação para contratação de uma empresa que foi responsável pela reformulação do Regimento Interno da Câmara e da Lei Orgânica do município.
“Essas duas peças estão prontas e uma das novidades da Lei Orgânica é que ela vem com a possibilidade de orçamento impositivo por parte da Câmara dos Vereadores. Então esse debate vai sair da questão só do pedido, o município vai ter que se comprometer em fazer quando for impositivo essa é uma das mudanças que a Lei Orgânica deve trazer”, informou Igor.
Igor também falou que entende a condição do gestor, mas que espera que como ainda não existe o dispositivo do orçamento Impositivo, o prefeito possa ter sensibilidade de atender as demandas da Câmara que são levadas ao executivo por meio de requerimentos. “Esperamos que o prefeito possa estar atendendo as demandas que são urgentes e que sejam de custo menor”, disse Igor.
Questionado sobre o concurso da Câmara, Igor informou que já estão seguindo os trâmites legais para que seja feito o edital, mas que por conta de uma notificação do Tribunal de Contas de Pernambuco informando algumas mudanças nas estruturas de todas as Câmaras Municipais e das Prefeituras e órgãos ligados aos poderes, a obrigação de criarem estruturas contábeis a partir de 2020, não podendo haver mais a terceirização desses serviços, está sendo feito uma adequação, com relação ao concurso.
“Como veio a semana passada essa notificação, recomeçamos o processo para se adequar a essas questões e dentro em breve a gente vai conseguir tirar esse concurso do papel e colocar na prática. Isso é mais um indicativo de que pra você ingressar no serviço público terá que ser por meio de concurso, vamos reelaborar a questão do nosso concurso, pois não tínhamos ainda a previsão de se contratar pessoas ligadas a contabilidade”, informou Igor.
O governador Paulo Câmara participou, na manhã desta quinta-feira (20.10), do lançamento do Ensaio Clínico da Fase III da Vacina da Dengue, no Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães, no Recife. A imunizante está sendo desenvolvida pelo Instituto Butantan, em parceria com o National Institutes of Health (NIH), dos Estados Unidos. Os testes nos 1,2 mil […]
O governador Paulo Câmara participou, na manhã desta quinta-feira (20.10), do lançamento do Ensaio Clínico da Fase III da Vacina da Dengue, no Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães, no Recife.
A imunizante está sendo desenvolvida pelo Instituto Butantan, em parceria com o National Institutes of Health (NIH), dos Estados Unidos. Os testes nos 1,2 mil pernambucanos selecionados pelo estudo consolidam a última etapa da pesquisa, que acontece em outras 12 cidades brasileiras. Ao lado do governador Geraldo Alckmin (SP), Paulo destacou a importância da vacina na prevenção à doença.
“A vacina é um passo importante. Mas nós temos que fazer o nosso dever de casa, cuidando, principalmente, para não ter água parada e trabalhar para não deixar que focos do mosquito aconteçam no quintal das casas e nos locais de trabalho”, reforçou Paulo. O chefe do Executivo estadual pontuou que o avanço das arboviroses é um caso grave de saúde pública, que necessita da atenção das administrações públicas. “A vacina é muito bem-vinda e necessária no momento que nós estamos vivendo”, completou.
Para o gestor pernambucano, o avanço no desenvolvimento da vacina da dengue vem para preencher uma lacuna no País. “A dengue é uma doença que, infelizmente, está presente há 30 anos na vida dos brasileiros. Agora, temos uma oportunidade importante de avançar, efetivamente, para termos uma vacina que possa oferecer uma prevenção adequada”, salientou Câmara.
O governador Geraldo Alckmin afirmou que a imunizante nacional vai prevenir os quatro tipos de vírus da Dengue. “O Mundo não tem uma vacina dose única”, adiantou o gestor. Alckmin disse ainda que a fábrica da vacina no Instituto Butantan, em São Paulo, será inaugurada em dezembro deste ano. “Todas as providências estão sendo tomadas”, assegurou o chefe do Executivo paulista.
O Farol de Notícias publicou, com exclusividade, que a operação Metástase, deflagrada na manhã desta quarta-feira (12), por equipes da Polícia Federal (PF) em Serra Talhada, Salgueiro, Parnamirim e Ouricuri, acabou cometendo um erro e invadiu uma casa errada, na Rua Luiz Olavo de Andrade, no bairro AABB. Segundo o Farol, na residência mora a […]
O Farol de Notícias publicou, com exclusividade, que a operação Metástase, deflagrada na manhã desta quarta-feira (12), por equipes da Polícia Federal (PF) em Serra Talhada, Salgueiro, Parnamirim e Ouricuri, acabou cometendo um erro e invadiu uma casa errada, na Rua Luiz Olavo de Andrade, no bairro AABB.
Segundo o Farol, na residência mora a empresária Gildete Lima, do Hortifruti O Verdão, e sua filha Maria Carolyne, bacharel em Direito e servidora do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
O Farol foi procurado nesta tarde pelo advogado da família, Euclides Carvalho Fernandes, que informou que vai representar no Ministério Público Federal (MPF) contra o delegado da PF que chefiou a invasão desastrosa, acionar o juiz que autorizou a operação junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Corregedoria do Tribunal de Justiça, além de exigir danos morais por todo o terror vivenciado e constrangimento sofrido pelas suas clientes. Já nas primeiras horas da manhã uma equipe de elite da PF invadiu a casa explodindo bombas nas portas.
“Elas me ligaram chorando, isso foi um absurdo! Explodiram a casa e quando entraram disseram simplesmente que foi um engano, mas sabemos que não foi. Na verdade, foi abuso de autoridade, porque tivemos acesso a um despacho do juiz dizendo que o endereço estava errado, era uma operação para ser feita na Rua João Kerhle, não na Luiz Olavo de Andrade. E mesmo cientes desse despacho eles invadiram a casa, fazendo dessa operação uma trapalhada violenta”, afirmou o advogado Euclides Carvalho Fernandes.
“Acabaram invadindo a casa de uma família distinta em nossa comunidade, honesta e íntegra. Por falha da Polícia Federal era para ser cumprido em outro endereço. O despacho emitido pelo juiz de Salgueiro também foi de forma ilegal, pois ele não era o juiz competente, incorrendo eles – tanto o juiz estadual da Vara Criminal de Salgueiro bem como o senhor delegado da Polícia Federal de Salgueiro – em crime de abuso de autoridade”, esclareceu o advogado ao Farol de Notícias.
Publicação no Diário Oficial confirma reforma de sentença; União Brasil garante permanência de seus vereadores na Câmara. PRIMEIRA MÃO Embora o desfecho do julgamento já fosse aguardado pelos bastidores políticos, a formalização veio a público nesta quinta-feira (5). O Diário da Justiça Eletrônico do TRE-PE publicou o acórdão que encerra a disputa sobre a validade […]
Publicação no Diário Oficial confirma reforma de sentença; União Brasil garante permanência de seus vereadores na Câmara.
PRIMEIRA MÃO
Embora o desfecho do julgamento já fosse aguardado pelos bastidores políticos, a formalização veio a público nesta quinta-feira (5). O Diário da Justiça Eletrônico do TRE-PE publicou o acórdão que encerra a disputa sobre a validade da chapa do partido União Brasil em São José do Egito, referente às eleições de 2024.
Com a circulação do documento nesta quinta, os efeitos da decisão de segunda instância tornam-se oficiais. O Tribunal Regional Eleitoral reformou a sentença da 68ª Zona Eleitoral, que anteriormente havia determinado a cassação de toda a chapa proporcional. O acórdão agora publicado afasta qualquer risco imediato de perda de mandato para os vereadores eleitos pela legenda.
O ponto crucial do documento, que agora serve de base jurídica, é a aplicação do princípio in dubio pro sufragio. O Tribunal entendeu que não basta a suspeita: para cassar mandatos e anular votos, a prova de “candidatura laranja” precisa ser robusta e inquestionável — o que não ficou demonstrado no processo.
O que muda na prática com o DJE de hoje:
Fim da Inelegibilidade: As candidatas Diolinda Marques de Carvalho e Rafaela Silva Ferreira têm suas fichas limpas restauradas quanto aos fatos deste processo.
Segurança para os Eleitos: Os mandatos dos vereadores do União Brasil estão preservados, sem necessidade de novos cálculos de quociente eleitoral.
Precedente Jurídico: A decisão reforça o entendimento de que baixa votação ou falta de gastos em campanha não configuram fraude de forma automática.
O processo (nº 0600328-48.2024.6.17.0068) teve como relator para o acórdão o Desembargador Washington Amorim. A decisão foi tomada por maioria, vencendo a tese de que a simplicidade da campanha das candidatas investigadas não poderia ser confundida com má-fé ou simulação.
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