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Flores: prefeitura emite esclarecimento sobre contratos na educação

Por Nill Júnior

A Prefeitura de Flores através de sua Chefia de Comunicação informou em nota que assim como todos os municípios da federação está preocupada e empenhada em conter o avanço da pandemia do Coronavírus.

“Efeitos sucedem contra a municipalidade que precisam ser deliberados, e, o Decreto 16/2020 de 30 de março de 2020, disserta sobre suspender os contratos por excepcional interesse público e não rescindir”.

“É bom que se elucide, que o termo é suspender. Todos os contratos estão ativos, porém não houve rescisão de contratos”, diz.

“Esclarecemos ainda, que em face da redução do repasse no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, fazendo um comparativo entre fevereiro e março do corrente ano e a paralisação das atividades da educação, em cumprimento as medidas sanitárias de combate ao Coronavírus, recomendadas pelo o Governo do Estado de Pernambuco e Ministério Público de Pernambuco; o município suspendeu por decreto e não rescindiu contrato de quem quer que seja. Todos contratados permanecem com os seus contratos em vigor, porém suspensos”.

Nesse período de suspensão, enquanto perdurar a situação emergencial, será garantido, um pagamento de R$ 250 (duzentos e cinquenta) reais, para que os nossos colaboradores, que recebem seus salários, oriundos do FUNDEB, não possam sofrer um dano maior. Então, não é um benefício direcionado aquelas pessoas contratadas, e sim em decorrência da suspensão de suas atividades.

“Diante disto lamentamos e repudiamos o posicionamento dos que estão na torcida contra a vida; quando se posicionam contrários as recomendações das autoridades executivas, legislativas e do Ministério Público, ao incentivar e estimular o descumprimento das medidas sanitárias que tem como o único objetivo salvar vidas”, conclui.

Outras Notícias

Prefeitura de Iguaracy paga precatórios do extinto Fundef

A Prefeitura de Iguaracy está realizando desde a última terça-feira (9) o pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Os recursos são destinados aos professores que, entre os anos de 2001 a 2006, adquiriram o direito à correção dos pagamentos recebidos na época. Este […]

A Prefeitura de Iguaracy está realizando desde a última terça-feira (9) o pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Os recursos são destinados aos professores que, entre os anos de 2001 a 2006, adquiriram o direito à correção dos pagamentos recebidos na época. Este direito foi estabelecido pela Emenda Constitucional 114, pela Lei Federal N° 14.057/2020 e Lei Municipal 566/2024, que garantem que pelo menos 60% dos valores nominais do Fundef sejam direcionados a valorização dos profissionais da educação.

De acordo com a Prefeitura, os valores estão sendo pagos em conformidade com os cálculos realizados pelo Governo Federal e em estrita observância à legislação vigente. “Todos os esforços foram feitos para assegurar que o pagamento fosse efetuado dentro da Lei e o mais rápido possível, mesmo diante dos contratempos que causaram atrasos”, afirmou o prefeito Zeinha Torres.

A gestão municipal de Iguaracy celebra mais uma vitória para a educação, reafirmando seu compromisso com a transparência e a valorização dos profissionais do setor. “Estamos felizes em poder realizar este pagamento hoje, cumprindo com nosso compromisso e trabalhando com transparência”, concluiu o prefeito.

PT rompe com Marcelo Freixo no Rio de Janeiro

A duas semanas do início oficial da campanha eleitoral, a disputa pelo Senado no Rio de Janeiro abriu uma crise entre os diretórios estaduais do PT e do PSB e rachou o palanque de Luiz Inácio Lula da Silva no Estado. O ex-presidente decidiu apoiar Marcelo Freixo (PSB) para o Palácio Guanabara, e os petistas […]

A duas semanas do início oficial da campanha eleitoral, a disputa pelo Senado no Rio de Janeiro abriu uma crise entre os diretórios estaduais do PT e do PSB e rachou o palanque de Luiz Inácio Lula da Silva no Estado.

O ex-presidente decidiu apoiar Marcelo Freixo (PSB) para o Palácio Guanabara, e os petistas esperavam ter primazia para indicar o candidato da chapa à cadeira no Senado.

O escolhido era André Ceciliano (PT), presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Mas o presidente estadual do PSB, o deputado federal Alessandro Molon, não quis abdicar de sua candidatura e decidiu mantê-la, contrariando o PT, que pressionava por um único candidato para o cargo. Insatisfeita, a executiva estadual do partido no Estado aprovou, por maioria, o rompimento da aliança com Freixo na noite de ontem. Eles acusam o PSB de descumprir o acordo estadual.

Se levada adiante, a decisão abre margem para a legenda costurar outra aliança no Estado, com o candidato do PDT ao governo, Rodrigo Neves. Dessa forma, Lula passaria a ter dois palanques no Rio, o de Freixo e o de Neves, que é o candidato de Ciro Gomes no Estado.

A campanha de Freixo conta com a palavra de Lula, que se comprometeu em apoiá-lo. Em ato político no Rio no início de julho, o petista reforçou: “Para esclarecer, no Rio de Janeiro, meu candidato a governador se chama Marcelo Freixo. Não tenho nada contra os outros, mas é preciso ter posições”.

Cabe ainda ao diretório nacional validar a decisão junto com os outros partidos que compõem a federação: PCdoB e PV. A executiva nacional deve tratar do assunto em reunião prevista para amanhã.

Há quem diga que a crise pode respingar em Pernambuco, onde PT e PSB tem uma aliança. No estado, Danilo Cabral (PSB) é o candidato apoiado por Lula, mas não foi tragado por parte da militância petista que resolveu apoiar o nome de Marília Arraes (Solidariedade) para o Governo.

Pra piorar as coisas, a deputada Benedita da Silva, uma das principais lideranças do PT no Rio de Janeiro, teve um áudio vazado pelas redes sociais. Nele, a parlamentar faz uma lavagem de roupa suja do PT como o PSB.

Benedita chega a se referir ao caso de Pernambuco, citando Marília Arraes, rifada pelo PT, mesmo liderando as pesquisas. Com informações do portal Terra.

Partido Verde anuncia apoio ao candidato a prefeito de Arcoverde Wellington da LW

O Partido Verde (PV) anunciou apoio ao candidato a prefeito de Arcoverde Wellington da LW (MDB) e ao vice Delegado Israel (PP). Com propostas muito bem estruturadas em seu Plano de Governo o candidato ganha a cada dia mais admiradores, seja na população ou no meio político. O presidente do Partido em Arcoverde, Arnaldo Tenório […]

O Partido Verde (PV) anunciou apoio ao candidato a prefeito de Arcoverde Wellington da LW (MDB) e ao vice Delegado Israel (PP). Com propostas muito bem estruturadas em seu Plano de Governo o candidato ganha a cada dia mais admiradores, seja na população ou no meio político.

O presidente do Partido em Arcoverde, Arnaldo Tenório (PV), disse que o apoio a Wellington da LW veio pela admiração ao candidato e pelas propostas de campanha, que acredita que levarão a cidade ao caminho do desenvolvimento.

“O apoio do Partido Verde à Wellington da LW se dá por que nós comungamos das mesmas ideias em relação a geração de emprego e renda, a saúde, a segurança, a família, a agricultura familiar e a zona rural, que necessita muito. A gente não quer que Arcoverde volte ao atraso, as perseguições. Arcoverde é uma cidade familiar e essa família não pode deixar a cidade voltar ao passado com o amarelo. Vamos com Wellington por uma Arcoverde melhor, mais sustentável. Nada muda se a gente não mudar. Vamos com o quinze”, disse Arnaldo.

O candidato Wellington da LW (MDB) ficou agradecido pelo apoio e afirmou que ao lado do vice Delegado Israel, vai fazer o melhor por Arcoverde.

“Fico muito feliz em saber que a cada dia a força da nossa campanha aumenta, que a cada dia o número de pessoas que estão conosco sobe. O Partido Verde é um importante aliado nessa luta pelo melhor para a nossa cidade. Não vamos deixar que Arcoverde caia nas mãos de uma política de inverdades, de uma política de vaidade e interesse. Eu tenho decência, vou fazer uma nova política ao lado do Delegado Israel, um política que será histórica em Arcoverde. Vou trazer mais emprego e renda para nossos jovens e para aqueles que necessitam de um trabalho, valorizar nosso turismo e cultura, estruturar a saúde e educação com novas propostas, vou olhar para os mais necessitados e para toda a população. Vou trabalhar para o povo de Arcoverde. Tenho certeza que no dia quinze a vitória será nossa”, disse Wellington da LW.

Motorista morre após perder controle de caminhão e tombar na BR-110, em Sertânia

Um homem morreu e outro ficou ferido em um acidente na madrugada da quinta-feira (22) no km 108 da BR-110, em Sertânia. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista do caminhão perdeu o controle do veículo em uma curva, tombou e saiu da pista. Ele morreu no local. No veículo também estava um […]

Um homem morreu e outro ficou ferido em um acidente na madrugada da quinta-feira (22) no km 108 da BR-110, em Sertânia.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista do caminhão perdeu o controle do veículo em uma curva, tombou e saiu da pista.

Ele morreu no local. No veículo também estava um passageiro, que não teve ferimentos graves e não precisou ser socorrido, disse a PRF.

O corpo foi encaminhado para o Instituto M édico Legal (IML). O caso foi repassado para a Polícia Civil, que irá continuar com as investigações do caso.

Audiência de ação contra Romério por transferência de quase R$ 500 mil após deixar prefeitura tem sequência hoje

Prefeito foi acusado de, com senha pessoal, ingressar no sistema da prefeitura de São José do Egito e fazer TED a empresa por torneio conveniado com Ministério dos Esportes Acontece hoje às nove horas por videoconferência a continuação da Audiência de Instrução do processo 0800047-86.2017.4.05.8303 da Ação Civil de Improbidade movida pela gestão Evandro Valadares […]

Prefeito foi acusado de, com senha pessoal, ingressar no sistema da prefeitura de São José do Egito e fazer TED a empresa por torneio conveniado com Ministério dos Esportes

Acontece hoje às nove horas por videoconferência a continuação da Audiência de Instrução do processo 0800047-86.2017.4.05.8303 da Ação Civil de Improbidade movida pela gestão Evandro Valadares contra o ex-prefeito e candidato à reeleição Romério Guimarães.

A audiência foi interrompida dia 22 de setembro por determinação do juiz Felipe Mota Pimentel de Oliveira, em virtude de intercorrência pessoal do magistrado.

O MPF é có-autor por também apontar a irregularidade.  O caso teve ampla repercussão e já gerou até bloqueio de bens do ex-gestor à época, a primeira  por ordem do Juiz Federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira, titular da 38ª Vara Federal.

A polêmica com repercussão jurídica e política tem relação com um convênio com o Ministério do Transporte no fim de sua gestão, em 2016, para realização de um campeonato de futebol, até aí normal e legal.

Problema, acusaram prefeitura e MPF, Romerio usou sua senha de acesso quando já não era mais gestor e acessou o sistema no dia 04/01/2017 para fazer uma transferência de todo o dinheiro para empresa que teria sido contratada por seu governo de quase R$ 500 mil.

O campeonato que deveria ter sido feito em 90 dias,  foi um torneio relâmpago, feito em 7 dias.

Na época do bloqueio de bens, em fevereiro de 2017, Romério afirmou em nota que “a sociedade egipiciense é testemunha de que o evento foi realizado, pois foi parte ativa enquanto atletas e público que aplaudiu e prestigiou as competições”.