Flores: prefeitura distribui 30 mil espigas de milho

O ciclista sertanejo Cláudio Kennedy chegou a Afogados da Ingazeira na noite deste sábado (05/03) após completar o desafio do circuito SertAmérica, pedalando por nove países da América Latina.

Cláudio saiu de Afogados da Ingazeira no último dia 26 de setembro e enfrentou uma jornada cheia de desafios. Em dezembro ele estava em Porto Velho, capital de Rondônia, quando foi aconselhado a não entrar na Venezuela, país que vive um período de instabilidade política e conflitos.

Na jornada de cinco meses ele passou por diversos estados brasileiros e vários países, como Bolívia, Argentina e Peru.

Em 2018, Cláudio encarou o trecho de Afogados da Ingazeira a Aparecida, São Paulo, para pagar uma promessa. Foram 2.310 quilômetros até a cidade turístico-religiosa. De lá, ele ainda fez um segundo trajeto, entre Aparecida e Araraquara, onde tem familiares. Depois seguiu para a capital , São Paulo e retornou a Pernambuco de avião.

Nesta segunda ele conta a aventura no Debate das Dez do Programa Manhã Total na Rádio Pajeú.

 

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Numa rápida e tumultuada entrevista no final de um evento no Ministério da Justiça nesta quinta-feira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou em poucas palavras a situação da presidente da Petrobras, Graça Foster. Perguntado se ela deveria deixar a estatal, Lula respondeu:

“Não acho nem desacho. Esse é um problema da Dilma, não é meu. A Petrobras tem muita força, gente”, respondeu Lula, cercado de seguranças do Ministério da Justiça.

O ex-presidente participou, no ministério, da solenidade de comemoração de dez anos da reforma do Judiciário, projeto implementado pelo seu ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, que morreu no mês passado. Várias autoridades foram homenageadas.

Em seu discurso, Lula aproveitou a homenagem que fez a Bastos para enaltecer o papel da Polícia Federal, dizer que seu governo fez uma “verdadeira revolução” no combate à corrupção de ricos e poderosos e aproveitou para atacar o desempenho da instituição nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso.

“Em dois anos (no início de seu governo) a Polícia Federal fez 77 operações, o dobro dos oito anos anteriores; 1.541 pessoas foram indiciadas, das quais 445 eram autoridades e servidores públicos. Tinham prefeitos, deputados, políticos, inclusive gente que apoiava o governo. A Polícia Federal passou a alcançar ricos e poderosos”, disse Lula, que continuou:

“A sociedade nunca esteve tão amparada no combate à corrupção. Foi feita uma verdadeira revolução, com fim da impunidade dos ricos “, disse.

Ao se referir às investigações que revelam o escândalo da Petrobras, sem citá-la diretamente, o ex-presidente atacou também a imprensa e a oposição. Ele criticou o vazamento seletivo de conteúdo de investigação e a exploração político-partidária desses fatos.

“Neste momento em que se realizam investigações capazes de conduzir ao expurgo de práticas ilícitas e corruptos e corruptores, há setores que se lançam ao vazamento seletivo de inquéritos com objetivos político-partidários. Um vazamento com indisfarçável intenção política. Não se pode fazer um prejulgamento público. Somos defensores intransigentes da liberdade de imprensa, mas contra o linchamento midiático”, afirmou Lula.

“Uma investigação tem que estar acima de paixões partidárias. Todos são iguais perante a lei e o direito de defesa é para o rico, para o pobre, para o aliado e para o adversário.

O Deputado Federal Tadeu Alencar (PSB) esteve, nessa segunda-feira (01.08), em São José do Egito, onde reafirmou compromissos com o município e consolidou apoios políticos com vistas à sua reeleição. 

O parlamentar teve reunião com o prefeito Evandro Valadares, o pré-candidato a deputado estadual Paulo Jucá e vereadores do município.

Entre os representantes da Câmara Municipal estiveram presentes Beto de Marreco, Doido de Zé Vicente, Maurício do São João, Flávio Jucá, Vicente de Vevei, Alberto de Loló, Damião de Carminha e Tadeu do Hospital, além de Henrique Marinho, Patrícia de Bacana e Gerson Souza, vereadores eleitos que estão licenciados para atuarem como Secretários Municipais.

“A força do grupo político liderado pelo prefeito Evandro Valadares decorre de uma gestão com muitas entregas, que melhora a vida do povo de São José do Egito que, desde 2015, conta com o nosso apoio como deputado federal”, afirmou Tadeu, para quem a parceria vai continuar dando frutos que se traduzem em melhorias para a cidade e para a população egipsiense.

“Agradeço demais o apoio que tenho recebido aqui em São José desde o início. Essa reunião com os vereadores foi importante para estreitar ainda mais esses laços que já temos construídos com  a cidade. No entanto, mesmo reconhecendo o que foi feito, o que mais me anima é o que podemos fazer no futuro”.

Ao lado de Paulo Jucá, pré-candidato a Deputado Estadual, Tadeu espera um movimento forte dos egipcienses, em outubro, em favor das duas candidaturas.

“Tenho certeza de que esta força política será determinante para conquistar o mandato de Paulo Jucá à Assembleia Legislativa e para que sejamos eleitos pela terceira vez para representar Pernambuco no Congresso Nacional”, assinalou o deputado socialista.

Majoritário em São José do Egito, Tadeu Alencar já destinou R$ 12,5 milhões em recursos de emendas parlamentares para o município. Tal montante foi aplicado em diversas áreas, como Saúde, Infraestrutura, Agricultura, Desenvolvimento Social/Agricultura Familiar, Educação, Cultura.

Santa Terezinha – Tadeu Alencar também cumpriu agenda na segunda-feira em Santa Terezinha ao lado de Paulo Jucá. Os dois foram recebidos pelo Vereador Neguinho de Danda para visitar a feira do município, uma das mais tradicionais do Sertão do Pajeú.

“Foi um movimento muito interessante, mostrando a força do Vereador Neguinho de Danda no município. Uma boa passagem, conversando com o povo e falando sobre essa parceria que temos por lá”.

Em sessão do Pleno ocorrida na última quarta-feira (09), o conselheiro Valdecir Pascoal respondeu a consultas realizadas pela prefeitura de Triunfo, relativas, entre outras, a questões de ordem tributária, fiscal e trabalhista decorrentes da pandemia da Covid-19.

A consulta (n° 20100077-5) feita pelo prefeito de Triunfo, João Batista Rodrigues, foi dividida em cinco tópicos, sendo formulada da seguinte forma:

1 – O município que diante da pandemia da Covid-19 tenha determinado a suspensão da prestação de diversos serviços públicos, pertinentes ao setor de educação e os demais categorizados como não essenciais, deverá manter vigentes e com pagamento regular os contratos temporários por excepcional interesse público firmados nas áreas cujas atividades sofreram suspensão, e se tal prática ensejaria em pagamento de despesa irregular ou em danos ao erário?

2 – Caso a municipalidade, em prol da preservação da estabilidade social, determine a manutenção da vigência dos contratos temporários, ela poderá modificar os termos dessas relações jurídicas, através de redução proporcional da jornada de trabalho ou da redução na remuneração?

3 – É possível determinar a suspensão dos contratos temporários sem que haja previsão na legislação pertinente à matéria ou adotando, excepcionalmente, por analogia com as regras da MP nº 936/2020, que dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus?

4 – E se caso determine a rescisão dos contratos temporários com base na interrupção da demanda de excepcional interesse público, poderá lastrear essa rescisão, também, em motivos de força maior em situação análoga à previsão do art. 501 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)?

5 – Em sendo determinada a rescisão ou a suspensão dos contratos temporários por excepcional interesse público, poderá a gestão municipal conceder pagamento, a título de auxílio, a esses profissionais, de modo a evitar que fiquem em situação de vulnerabilidade, sem que haja previsão legislativa específica?

Com base em parecer da Coordenadoria de Controle Externo do TCE (CCE) e também do Ministério Público de Contas, de autoria do procurador Guido Rostand, o conselheiro respondeu que a suspensão da prestação de determinados serviços públicos, decorrentes da pandemia, não implica, necessariamente, a rescisão de contratos temporários. “Essa avaliação encontra-se no campo de atuação de cada gestor em face do caso concreto”, disse o relator.

Pascoal também destacou que, em hipótese excepcional, é possível manter vigente os contratos temporários por excepcional interesse público, com seus respectivos pagamentos, mesmo diante da suspensão das atividades nas áreas em que ocorreram as contratações.

Em se tratando dos profissionais do magistério, ressaltou, cumpre observar as orientações trazidas no parecer do Conselho Nacional de Educação, para a adoção da regulamentação de medidas alternativas durante a suspensão das aulas, a exemplo de alteração do prazo final dos contratos, uso de recursos tecnológicos para realização de aulas a distância ou elaboração de atividades para retirada na unidade educacional, entre outras.

Em relação aos tópicos 3 e 4 da consulta, o relator respondeu que não há como aplicar, por analogia, os termos da MP n.º 936/2020, aos contratos temporários por excepcional interesse público, previstos na Constituição Federal; e que não é possível rescindir contratos temporários por excepcional interesse público, previstos no artigo 37 da Constituição, com lastro na CLT.

Por fim, o conselheiro afirma que diferente daqueles que tiverem seus contratos temporários rescindidos, os profissionais atingidos pela suspensão dos contratos, não poderão, por expressa vedação legal, beneficiar-se do auxílio

emergencial concedido pelo Governo Federal. 

“Neste caso, é possível a instituição, por meio de lei municipal, de um auxílio financeiro aos profissionais atingidos pela suspensão de contratos por prazo determinado, observando-se, quanto aos valores, a realidade econômica, orçamentária, financeira e fiscal da municipalidade”, destacou.

Do Afogados Online

Acontecem neste domingo (14) as provas do vestibular 2015.2 do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). De acordo com os organizadores da seleção, 14.533 pessoas estão inscritas e disputam 2.062 vagas em cursos técnicos na modalidade subsequente voltada para candidatos com Ensino Médio completo.

Essas vagas estão disponíveis nos campi de Afogados da Ingazeira, Barreiros, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Palmares, Paulista, Pesqueira, Recife e Vitória de Santo Antão.

A maior concorrência foi registrada no curso de segurança do trabalho, com 29 candidatos por vaga. Em seguida, o curso de técnico em mecânica tem 22,4 candidatos/vaga e o técnico em eletrotécnica soma 21 candidatos/vaga, todos ofertados no campus Recife.

No sistema de cotas usado pelo UFPE, metade das vagas são destinadas aos candidatos que cursaram todo o Ensino Médio em escolas públicas. Também há subcotas de renda e etnia e para moradores da zona rural que concorrem aos cursos com vocação agrícola.