Flores: prefeito assina duas ordens de serviço e entrega trator agrícola

O TCE também avaliou o índice de Transparência das Câmaras de Vereadores referente ao ano de 2020, último ano do ciclo anterior de gestão das casas legislativas.

A avaliação dos sítios oficiais e portais de transparência das câmaras municipais do estado de Pernambuco seguiu os preceitos de transparência pública estabelecidos na Resolução TC nº 33, de 6 de junho de 2018.

Foram definidos os critérios de avaliação dos sítios oficiais e portais de transparência das câmaras municipais do Estado de Pernambuco, que se encontram relacionados nos Anexos IV e V da Resolução TC nº 33, de 06 de junho de 2018, que dispõe sobre a transparência pública a ser observada pelas Unidades Jurisdicionadas do TCE-PE e sobre o Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos – ITMPE.

Para cada critério foi atribuído um grau de atendimento (sim, não ou em parte) e uma pontuação. Os critérios de avaliação foram distribuídos em grupos, quais sejam: Transparência Ativa (disponibilização da informação independentemente de requerimentos); Transparência Passiva (disponibilização da informação mediante provocação, através do Serviço de Informação ao Cidadão presencial e eletrônico – SIC e e-SIC); Aspectos Visuais, Tecnológicos e de Acessibilidade (dentre os quais, ferramentas de acessibilidade que garantam o acesso à informação pelas pessoas com necessidades especiais); e Boas Práticas de Transparência. As Tabelas 1 e 2, a seguir, detalham os aspectos avaliados em cada um dos grupos de critérios para municípios com mais de 10 mil habitantes e com até 10 mil habitantes, respectivamente.

Foram considerados desejáveis Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Iguaracy e Serra Talhada. Desses, cidades como Afogados da Ingazeira merecem um registro, já que o então Presidente Igor Mariano chegou a ter a avaliação do ranking como crítico quando o assumiu e entregou o bastão a Rubinho com a avaliação “desejável”, com nota 8.1.

Os avaliados como moderados foram Brejinho, Santa Cruz da Baixa Verde, Carnaíba, Flores, Calumbi, Quixaba, Ingazeira e Solidão. Foram avaliados como insuficientes Itapetim , Tabira, Triunfo e Tuparetama. Só Santa Terezinha foi avaliada como crítica nos critérios.

Primeira mão

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) homologou, nesta segunda-feira (28), Auto de Infração contra Marcones Libório de Sá, presidente, à época, do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Sertão Central. A decisão foi unânime entre os conselheiros.

De acordo com o processo nº 241012752, relatado pelo conselheiro Ranilson Ramos, a infração se deu pela sonegação de processo, documento ou informação, devido ao não envio da remessa do sistema Sagres Módulo EOF, referente ao mês de agosto do exercício financeiro de 2024.

Com a decisão, o TCE-PE responsabilizou Marcones Libório de Sá e aplicou multa, nos termos do voto do relator.

Após a divulgação da entrega do Prêmio Unicef ontem, com a relação das cidades, alguns representantes de municípios da região reclamaram o fato de uma representação ter estado no prêmio e não ter sido registrada pelo blog.

Um dos casos é Tabira, onde uma foto com o prefeito Sebastião Dias recebendo um diploma foi amplamente divulgada. Outros municípios, como Afogados estiveram representados na solenidade mas não constam na relação das cidades que receberam o prêmio.

Explica-se: algumas cidades receberam uma menção honrosa do Unicef, por melhorarem indicadores em relação ao último levantamento, mas não chegaram a todos os critérios exigidos para o prêmio. Assim, para o Unicef devem ter esse esforço reconhecido, apesar de não atingir os índices que credenciam para o prêmio.Uma espécie de prêmio de consolação, ou “força, na próxima você chega lá”.

Com informações da Ascom. Fotos: Cláudio Gomes

A abertura do Carnaval de Afogados aconteceu sábado à noite em grande estilo, segundo nota da Prefeitura. O Prefeito de Afogados, José Patriota, esteve acompanhado na abertura pela primeira-dama do município, Madalena Leite, e pelos Vereadores Augusto Martins e Luiz Besourão.

O cortejo contou ainda com a participação dos blocos Flor do Mandacaru, as Virgens, Asas do Frevo, o Boi de Genésio, Rei e Rainha do Carnaval, Passistas e a alegria dos tradicionais Tabaqueiros, transformando a Avenida Rio Branco na passarela do frevo. O cortejo seguiu até a Praça de alimentação, onde ao som de muito Frevo os foliões festejaram o início do Carnaval 2016.

Durante sua fala, José Patriota, fez o um resumo da história do homenageado desde ano, o professor, Elias Mendes.”Elias sempre foi, e ainda é, um grande carnavalesco e dançarino. Ele sempre se dedicou a ensinar as crianças e aos adolescentes a cultura Pernambucana e Afogadense, e eu sempre digo que homenagens tem que ser feitas quando as pessoas estão vivas, por isso que está homenagem é mais do que merecida”.

Patriota destacou ainda que o Carnaval também é um momento de incrementar os pequenos negócios, de geração de renda e oportunidades. “Então, o pouco que a gente investe se transforma em benefícios”, declarou o prefeito.

O engenheiro civil André de Souza Fonseca, que atuava como secretário executivo de Política Urbana e Habitação de Pernambuco, foi nomeado nesta quarta-feira (12), pela governadora Raquel Lyra para a presidência da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem). A escolha já foi publicada no Diário Oficial do Estado.

A designação acontece dentro de um reposicionamento estratégico do Governo de Pernambuco na gestão metropolitana compartilhada, que agregou a agência à estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). 

CURRÍCULO – Engenheiro civil formado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Fonseca se especializou ao longo da carreira em Gestão Pública, Auditoria, Avaliações e Perícias de Engenharia, além de Gestão do Desenvolvimento Territorial com Ênfase em Política Habitacional. 

Ele também possui formação executiva pela HSM Educação Executiva e certificações em liderança e gestão estratégica. Antes de ingressar no Governo Estadual, André Fonseca teve uma trajetória consolidada na Caixa Econômica Federal, onde atuou por mais de 15 anos em diversas funções estratégicas.