Dilma anuncia Mauro Vieira para o Itamaraty e mantém outros 13 ministros em seus cargos

Nesta sexta-feira (11), o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), esteve visitando a cidade de São José do Egito e ao lado de Zé Marcos de Lima, Painha Advogado, e lideranças politicas do Pajeú, cedeu entrevista à Rádio Gazeta FM.

Prestes a se aposentar, o senador ainda movimenta os bastidores da política brasileira e pernambucana. 

Filiado ao PSB durante 12 anos, o parlamentar chegou a comandar secretarias nos governos de Miguel Arraes e Eduardo Campos. Hoje, ele afirma que está na “hora da mudança”.

“Sem querer fazer nenhum tipo de crítica no plano pessoal, mas pedindo a reflexão dos pernambucanos e pernambucanas para esse processo que a gente viveu no estado nos últimos oito anos. Pernambuco perdeu o dinamismo. Pernambuco perdeu a velocidade no seu crescimento”, disse em entrevista à comunicadora Michele Guimarães e ao Blog do Marcello Patriota.  

O senador também minimizou a pulverização das candidaturas oposicionistas e lembrou do pleito de 2006, quando a oposição a Mendonça Filho (do então PFL) se dividiu nas candidaturas de Eduardo Campos (PSB) e Humberto Costa (PT). Reunida no segundo turno em torno da candidatura pessebista, a oposição conseguiu vencer a disputa. 

“Em 2010, Jarbas Vasconcelos (MDB), uniu toda a oposição de Pernambuco. Perdeu para Eduardo Campos (PSB), no processo de reeleição. Em 2014 e 2018 Armando Monteiro [então no PTB] uniu todas as oposições de Pernambuco: perdeu duas vezes para Paulo Câmara. O que a história política de Pernambuco nos mostra é que é importante ter dois palanques alternativos da oposição para que a gente possa fazer o melhor enfrentamento”, destacou. 

“O estilo de governo PSB cansou, agora é a vez do novo e o novo é Miguel, uma gestão exitosa e com cerca de 90% de aprovação em Petrolina”, completou o senador. 

FBC falou ainda sobre Lula x Bolsonaro e disse que hoje o cenário, os ventos sopram pra Lula, mas ainda é cedo, pois o Auxílio Brasil ainda pode ajudar Bolsonaro no nordeste. 

Tratando-se de eleição presidencial, o Senador foi cauteloso e disse que Miguel não vai cravar apoio a uma única candidatura, acreditando que o palanque do pré-candidato terá múltiplo apoio. O que significa dizer que, em cada município ficará a critério do aliado de Miguel fazer a escolha do seu presidenciável.

Fernando disse que está trabalhando para ampliar o leque de apoio a pré-candidatura de Miguel para Governador de Pernambuco. 

FBC disse também que já contabiliza apoio de 35 prefeitos, além de inúmeros vice-prefeitos, vereadores e lideranças políticas. 

Questionado se entraria na disputa eleitoral, Fernando Bezerra disparou: “Sou candidato a pai de governador, apenas”. 

Logo após a entrevista FBC foi ao encontro de lideranças na Fazenda Melancia, o anfitrião e ex-gordo José Marcos de Lima recebeu o senador para um almoço.

Estavam presentes: a prefeita de Tabira, Nicinha Melo, com o seu esposo e ex-prefeito Dinca Brandino; o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres; o presidente da Câmara de Vereadores de Iguaracy, Chico Torres;  vereadores de São José do Egito, Mario José e o ex-candidato a prefeito de Carnaíba, Gleybson Martins.

G1

Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor da possibilidade de que os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Davi Alcolumbre (DEM-AP), concorram à reeleição para o comando das casas. Os atuais mandatos terminam em fevereiro de 2021.

O julgamento ocorre no plenário virtual do STF, sistema em que os ministros apresentam os votos de forma remota.

O STF analisa uma ação do PTB, que busca impedir a reeleição (veja detalhes mais abaixo). A votação na Câmara e no Senado deve ocorrer no início de fevereiro.

A Constituição Federal, no artigo 57, diz que é vedada a recondução de presidentes da Câmara e do Senado para o mesmo cargo dentro de uma mesma legislatura. A legislatura é o período de quatro anos que começa no primeiro ano do mandato parlamentar. A atual legislatura começou em 2019 e vai até o início de 2023.

Ao votar a favor da possibilidade de reeleição, o relator, ministro Gilmar Mendes, justificou que o Congresso deve ter autonomia para analisar seus assuntos internos. Ele foi acompanhado no voto pelos ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes.

O ministro Nunes Marques entendeu que é possível a reeleição uma única vez, independentemente se dentro da mesma legislatura ou na mudança de uma legislatura para outra. Na prática, o voto do ministro impediria a reeleição de Maia (já reeleito, em 2019), mas autorizaria a de Alcolumbre.

Maia foi eleito para a presidência da Câmara em 2016, com o afastamento do então presidente Eduardo Cunha. Depois, Maia foi eleito novamente em 2019 (início da legislatura seguinte). Alcolumbre foi eleito pela primeira vez para a presidência do Senado em 2019.

A ação

A ação do PTB foi apresentada pelo partido ao Supremo em agosto. O partido é presidido pelo ex-deputado Roberto Jefferson, aliado do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo a sigla, a Constituição veda a reeleição para qualquer cargo nas mesas diretoras, responsáveis por comandar as duas casas legislativas.

Para o PTB, essa proibição deve valer tanto para a mesma legislatura como para legislaturas diferentes.

Ao longo da tramitação do processo, tanto a Procuradoria-Geral da República quanto a Advocacia-Geral da União, em pareceres à Corte, defenderam a autonomia do Congresso para tratar da questão — ou seja, entenderam que cabe ao Poder Legislativo resolver internamente a discussão.

“Não cabe ao Judiciário, ainda que pela via do controle abstrato de normas, substituir-se ao Legislativo a fim de definir qual o real significado da previsão regimental. Tal conduta representa inequívoca afronta ao princípio da divisão funcional de Poder”, afirmou o procurador-geral Augusto Aras.

O Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, recebeu este início de semana a visita do Deputado Federal Pastor Eurico.

De passagem pelo Município, ele aproveitou para conhecer as instalações do HREC, além de todas as melhorias feitas ao longo da gestão da Organização Social de Saúde Hospital do Tricentenário.

Ele foi recebido pela Diretora da unidade, Patrícia Queiroz, e por uma equipe de profissionais que estava de plantão.

Pastor Eurico é Pastor e Membro da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Pernambuco (IEADPE) e Deputado, tendo como base a comunidade evangélica.

Já o Hospital Regional Emília Câmara melhorou sua resolutividade segundo números após a mudança no seu modelo de gestão. A Secretaria Estadual de Saúde (SES) selecionou uma Organização Social (OS) para assumir a administração da unidade.

Os repasses financeiros da gestão do Hospital Regional agora são condicionados ao cumprimento de metas quantitativas e qualitativas de atendimento. O contrato é avaliado e acompanhado sistematicamente por uma equipe da Secretaria de Saúde, que irá realizar visitas periódicas à unidade e fazer o acompanhamento mensal da produção dos indicadores assistenciais. Além disso, trimestralmente, é  verificado o alcance das metas pactuadas.

Além de atender os moradores de Afogados da Ingazeira, é referência para a população dos municípios de Brejinho, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixabá, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira e Tuparetama.

Diante de conselheiros e militantes do movimento negro em Pernambuco, o governador Paulo Câmara oficializou um pacote de atos que fortalecem a política de promoção da igualdade racial no Estado. Durante solenidade realizada nesta quinta-feira (10), no Palácio do Campo das Princesas, o chefe do Executivo estadual, institucionalizou, entre outras ações, o 1º Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial de Pernambuco e estabeleceu a Caminhada dos Terreiros como marco das comemorações do mês da Consciência Negra.

Ao relembrar que os atos consolidados na solenidade são fruto de ausculta popular realizada no Seminário Todos por Pernambuco, o chefe do Executivo estadual salientou que as ações são um “passo inicial” na construção de uma “nova política” de promoção da igualdade racial em Pernambuco. O governador também destacou a preocupação do Governo de chegar a todos os pernambucanos. Cada município, distrito e povoado.

“A presença do Estado precisa acontecer de maneira uniforme, com igualdade e com políticas sociais que façam com que todos se sintam representados, tendo orgulho de viver e morar neste Estado”, ressaltou Paulo Câmara. Ele lembrou que pediu ao secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Isaltino Nascimento, que priorizasse o diálogo para implantar políticas que alcançassem a todos.

“Precisamos avançar muito em políticas sociais. Precisamos acabar em Pernambuco com qualquer tipo de discriminação, que ainda existe e é perversa. Precisamos atuar junto aos nossos jovens, e a escola tem um papel fundamental nisso”, defendeu Paulo Câmara.

Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Isaltino Nascimento, destacou a importância histórica do ato que legitima o sonho daqueles que militam e militaram no movimento negro do Estado. “Com esse gesto de hoje, Vossa Excelência, governador, cumpre uma série de compromissos que havia estabelecido no ano passado, durante a sua caminhada ao governo de Pernambuco”, afirmou Isaltino.

O 1º Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial de Pernambuco foi construído durante seminários com segmentos sociais realizados no Sertão (Salgueiro), no Agreste (Caruaru) e na Região Metropolitana (Recife) que ouviram a população de todas as regiões do Estado, o texto foi revisado, editado e revisado e, por fim, aprovado pelo Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Coepir-PE), instituído em 26 de julho de 2015.

O deputado federal Carlos Veras e o senador Humberto Costa participam da inauguração da Academia da Saúde da cidade de Tabira, no bairro de Riacho do Gado.

A agenda acontece nesta sexta-feira (14), a partir das 19h30, no local. Reivindicação antiga da população, a obra foi realizada por meio da emenda parlamentar de HC, com o apoio de Veras e executada em parceria com o prefeito Sebastião Dias.

” A saúde é uma das maiores preocupações do povo tabirense e esse espaço se insere no campo da prevenção de doenças físicas e até mentais no sentido de que além do exercitar o corpo, promove a socialização entre as pessoas usuárias”, afirma o deputado.

Ele destaca ainda outra grande conquista para a população: a construção de um campus da UPE, que irá beneficiar estudantes de toda a região do Pajeú. Por meio de emenda parlamentar, Veras destinou R$ 1 milhão para a obra.

O deputado também está em articulação com a EPTI para agilizar a requalificação do Terminal Rodoviário da cidade.  “Estamos nos colocando à disposição do governo de Pernambuco para fazer tudo que estiver ao nosso alcance para que o projeto se torne uma realidade”, conclui.