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Flores: Marconi Santana lamenta queda no repasse do FPM

Por André Luis

Além de amargar o decréscimo no Fundo de Participação dos Municípios – FPM, que já soma cerca de R$ 753.702,33 (Setecentos e cinquenta e três mil, setecentos e dois reais de trinta e três centavos), e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); R$ 329.491,72 (trezentos e vinte e nove mil, quatrocentos e noventa e um reais e setenta e dois centavos); o prefeito de Flores, no sertão do Pajeú, Marconi Santana (PSB) foi surpreendido com a queda do coeficiente para o repasse do FPM que saiu da tabela de 1.4, para 1.2 – que servem como base para que o Tribunal de Contas da União (TCU) calcule o coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O gestor municipal, que também lidera um grupo de prefeitos na região, através do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ), que esperava, agora em novembro, equilibrar as finanças do município que administra, vai ter que apertar ainda mais os cintos para não exceder o limite de 54% da sua Receita Corrente Líquida (RCL), que pode ser gasto com pessoal; cumprir os 15% de investimentos na saúde e os 25% na manutenção e no desenvolvimento da educação.

Na tabela do novo coeficiente de 1.2,k o município sofreu –  no repasse de hoje – uma perda no FPM de mais de R$ 90 mil, na saúde mais de R$ 21 mil e no FUNDEB, mais de R$ 28 mil.

Segundo a Confederação Nacional dos municípios são 135 localidades impactadas com redução do coeficiente e 105 com aumento.

Recentemente, em Brasília, o líder municipalista defendeu em Brasília que o rateio do FPM, não só atendesse o critério populacional, como também, territorial.

“Os municípios precisam manter investimentos no transporte de escolares, enfermos, equipes médicas, dentre outros, embora em alguns, isso possa ser efetivado em pequenos percursos graças as suas poucas dimensões territoriais, enquanto outros necessitam de um dispêndio financeiro maior em razão de sua maior extensão territorial, como é o caso de Flores, que tem uma área de mais 950 km² e está dentro do mesmo coeficiente do FPM, de municípios com semelhança na questão da densidade populacional, porém com uma área territorial muito menor”, lamentou o gestor.

Atônito com a nova realidade financeira do município, Marconi Santana que vem alertando os munícipes, quanto aos cortes iniciais do FPM, com início em setembro e volta a explicar aos moradores que os recursos provenientes do governo federal é a principal receita para tocar os serviços essenciais, pagar fornecedores e honrar com o pagamento com o pagamento da folha de pessoal.

Marconi ainda ressalta que já assinou um decreto, onde reduziu o seu próprio salário e dos secretários municipais em 30% e que novas medidas serão tomadas, quanto à nova realidade financeira do município.

Outras Notícias

Raquel Lyra reúne bancada federal e ministros para discutir demandas e investimentos para Pernambuco

Temas relevantes para o desenvolvimento de Pernambuco foram debatidos pela governadora Raquel Lyra, nesta quarta-feira (25), em Brasília, em reunião com senadores, deputados federais e ministros.  A chefe do Executivo estadual apresentou aos políticos pernambucanos projetos de obras nas áreas de infraestrutura, mobilidade e transporte e, de forma conjunta, articulou repasses de emendas parlamentares para […]

Temas relevantes para o desenvolvimento de Pernambuco foram debatidos pela governadora Raquel Lyra, nesta quarta-feira (25), em Brasília, em reunião com senadores, deputados federais e ministros. 

A chefe do Executivo estadual apresentou aos políticos pernambucanos projetos de obras nas áreas de infraestrutura, mobilidade e transporte e, de forma conjunta, articulou repasses de emendas parlamentares para garantir a continuidade de ações prioritárias para o Estado. O encontro contou com a presença dos três senadores, 21 deputados federais e três ministros pernambucanos. 

“Este é o segundo encontro que fazemos para discutir as perspectivas para o próximo ano. Apresentamos os projetos prioritários que foram discutidos com toda a população e lideranças políticas. Ainda solicitamos apoio por meio das emendas de bancadas e individuais, para que possamos ter recursos necessários para fazer as obras acontecerem na vida de todos os pernambucanos”, explicou a governadora. 

“Discutimos, ainda, a reforma tributária e temas que são sensíveis a Pernambuco, como por exemplo a renovação de benefícios e incentivos fiscais da indústria automobilística; e a capacidade que os estados vão ter de opinar sobre os rumos dos tributos do Brasil nos próximos anos. Estamos todos caminhando na mesma direção para conseguir mudar a vida do pernambucano para melhor”, completou Raquel Lyra.

O líder da bancada de Pernambuco na Câmara, Augusto Coutinho, ressaltou que, para além de bandeiras partidárias, os deputados federais estão unidos em prol do Estado. “É muito importante esse gesto da governadora, que por duas ocasiões promoveu esse evento em Brasília para expor para a bancada federal os encaminhamentos e ações que temos em comum. Aqui há deputados aliados e que fazem oposição à governadora unidos em torno dos interesses de Pernambuco, para levar recursos para o Estado”, disse. 

“Estima-se, já para 2024, que Pernambuco receba R$ 1,4 bilhão em emendas de deputados e senadores que serão utilizados para defender os interesses do nosso estado”, acrescentou o parlamentar, ao parabenizar a governadora pela iniciativa.

O senador Humberto Costa destacou que os recursos investidos no Estado são parte da integração entre os poderes. 

“Agradeço o convite que a governadora fez para participar desse encontro e saliento a importância da integração entre o governo e a bancada. Essa soma de esforços possibilita que a gente possa, cada um dando sua contribuição política, fazer com que os grandes projetos de interesse de Pernambuco continuem sendo priorizados pelo governo federal. O mesmo ocorre com os recursos a que nós temos direito de aplicar e investir no interesse do povo de Pernambuco”, comentou.

Entre os temas tratados pelo grupo estão a construção do trecho entre Salgueiro e o Porto de Suape da Transnordestina; a conclusão da 1° etapa da Adutora do Agreste, que irá beneficiar 2 milhões de pessoas; o Arco Metropolitano, no trecho Sul entre a BR-101 e BR-232, com 24,48 quilômetros de extensão; a conservação da BR-232, no trecho entre Recife e Caruaru, que liga a capital ao interior; e obras de restauração e requalificação da rodovia PE-060, em um trecho de 86 quilômetros entre Ipojuca e a divisa com o estado de Alagoas.

Compareceram à reunião os ministros José Múcio Monteiro (Defesa), André de Paula (Pesca e Aquicultura) e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), bem como os senadores Fernando Dueire, Humberto Costa e Teresa Leitão. Também estiveram presentes os deputados federais Túlio Gadêlha, Coronel Meira, André Ferreira, Mendonça Filho, Fernando Monteiro, Fernando Rodolfo, Fernando Filho, Pastor Eurico, Guilherme Uchôa Júnior, Pedro Campos, Ossesio Silva, Clarissa Tércio, Eriberto Medeiros, Clodoaldo Magalhães, Renildo Calheiros, Maria Arraes, Iza Arruda, Carlos Veras, Lula da Fonte e Eduardo da Fonte; além do estadual Jarbas Filho.

Os secretários estaduais Cacau de Paula (Cultura), Zilda Cavalcanti (Saúde), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Túlio Vilaça (Casa Civil) e Fernando Holanda (Assessoria Especial) acompanharam a governadora na agenda.

Afogados registra mais uma prisão por descumprimento de medida protetiva

Policiais Civis integrantes da 13ª Delegacia de Polícia da Mulher em operação conjunta com a 167ª CIRC e Policiais Militares do 23º BPM, deram cumprimento ao Mandado de Prisão Preventiva expedido pela Vara Criminal de Afogados da Ingazeira contra homem que estava descumprindo a medida protetiva de urgência. Consta que o preso já fora investigado […]

Policiais Civis integrantes da 13ª Delegacia de Polícia da Mulher em operação conjunta com a 167ª CIRC e Policiais Militares do 23º BPM, deram cumprimento ao Mandado de Prisão Preventiva expedido pela Vara Criminal de Afogados da Ingazeira contra homem que estava descumprindo a medida protetiva de urgência.

Consta que o preso já fora investigado por esta delegacia especializada pelas práticas de crimes de ameaça, importunação sexual, disparo de arma de fogo, em contexto de violência doméstica e familiar contra mulher com quem tinha relacionamento afetivo.

A vítima tinha medida protetiva de urgência deferida a seu favor, com determinação de afastamento do investigado. Contudo, foram comunicadas reiteradas praticas de aproximação do investigado, razão pela qual foram instaurados inquéritos policiais para investigar crime de descumprimento a medida protetiva, bem como houve representação pela prisão preventiva do investigado com finalidade de resguardar a integridade física e psicológica da vítima.

Foi ainda realizada diligência para cumprimento a mandado de busca domiciliar com objetivo de apreender armas de fogo, porém não foi localizado nada de ilícito.

Importante ressaltar a importância da atuação da 13 ª DEAM, em cooperação com a Delegacia de Policia da 167 CIRC, 23º BPM, bem como do Sistema de Justiça em total consonância no enfrentamento conjunto à violência contra mulher.

Serra Talhada: SINTEST suspende assembleia prevista para esta segunda-feira

Em nota divulgada em suas redes sociais, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Serra Talhada (SINTEST), informou ao trabalhadores da Educação, que a assembleia que estava prevista para esta segunda-feira (18), foi suspensa. A decisão, conforme informada na nota, se dá devido o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ter declarado a ilegalidade da […]

Em nota divulgada em suas redes sociais, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Serra Talhada (SINTEST), informou ao trabalhadores da Educação, que a assembleia que estava prevista para esta segunda-feira (18), foi suspensa.

A decisão, conforme informada na nota, se dá devido o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ter declarado a ilegalidade da greve dos professores de Serra Talhada, iniciada no último dia 12 de abril. 

De acordo com a ordem judicial, o Sintest deve suspender a paralisação imediatamente, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Leia abaixo a íntegra da nota do SINTEST:

Caros servidores da educação, ante o disposto na decisão exarada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, noticiamos a suspensão da assembleia anteriormente designada para esta segunda-feira (18).

Cumpre destacar que nosso encontro teria por finalidade informar a categoria sobre o teor do PL 017/2022, além da tomada de outras decisões, dentre elas a possível decretação da greve por tempo indeterminado, tendo em vista a retirada de diretos dos trabalhadores em decorrência do referido projeto de lei, além da omissão em relação do reajuste Constitucional anual obrigatório para os outros servidores da educação além dos professores.

Todavia, continuamos a luta. Como é sabido, na próxima quarta-feira, será realizada uma reunião convocada pelos membros da Câmara dos Vereadores com o nosso sindicato com a finalidade de discutir os termos do referido projeto bem como os outros reajustes do qual estaremos em uma batalha incansável.

Tendo em vista a decisão judicial que considerou a greve ilegal, o SINTEST requer que todos cumpramos a estrita legalidade para que nenhum servidor filiado a este sindicato seja prejudicado posteriormente.

Se o governo pensa que vai intimidar a luta dos trabalhadores em educação pelos seus direitos, abandonando o diálogo e recorrendo a outros meios, terá de nossa parte resistência e mobilização.

Por fim, o SINTEST reafirma seu compromisso com a categoria, que continuará atenta, e comunica que em breve teremos movimentações e encontros a serem definidos por nossa direção.

Ataque de abelhas mata homem em comunidade rural de Afogados

O senhor conhecido por José Genivaldo de Brito, o Gena, idade não informada, morreu vítima de picadas de abelhas no Sítio Dois Riachos, Afogados da Ingazeira. Ele, que morava com mulher e filhos na Rua Antônio Rafael de Freitas, tinha passado por uma cirurgia recente e se locomovia com alguma dificuldade. Durante a pandemia,  ficou […]

O senhor conhecido por José Genivaldo de Brito, o Gena, idade não informada, morreu vítima de picadas de abelhas no Sítio Dois Riachos, Afogados da Ingazeira.

Ele, que morava com mulher e filhos na Rua Antônio Rafael de Freitas, tinha passado por uma cirurgia recente e se locomovia com alguma dificuldade. Durante a pandemia,  ficou isolado na comunidade onde foi criado e passou a frequentá-la com mais frequência.  No entorno, alguém foi espantar um enxame e ele acabou picado.

Ele tinha alergia a picadas, segundo o filho Jean Brito. recebeu dezenas de picadas. Ele estava de moletas e já foi encontrado quase sem vida em casa por um morador que foi afugentar as abelhas com inseticida pouco depois do ataque. Levado ao Hospital Regional Emília Câmara, não resistiu e foi a óbito.

Velório e sepultamento de Gena ocorreram neste domingo, na residência da Rua Antônio Rafael de Freitas, área central da cidade.

São Paulo: Reitor da UPE preside Câmara Técnica de Saúde em Fórum

O Reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), Prof. Pedro Falcão, o Pró-Reitor de Extensão e Cultura (Proec/UPE), Prof. Renato Medeiros, e o Assessor de Relações Internacionais da instituição, Prof. José Guido Corrêa de Araújo, participam da 57ª edição do Fórum Nacional de Reitores da Associação Brasileira de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM), em […]

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O Reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), Prof. Pedro Falcão, o Pró-Reitor de Extensão e Cultura (Proec/UPE), Prof. Renato Medeiros, e o Assessor de Relações Internacionais da instituição, Prof. José Guido Corrêa de Araújo, participam da 57ª edição do Fórum Nacional de Reitores da Associação Brasileira de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM), em São Paulo, para debater sobre “Internacionalização e Governança Universitária”.

O encontro, que é uma promoção da ABRUEM em parceria com a Universidade Estadual Paulista – Júlio de Mesquita Filho (Unesp), segue até esta sexta-feira (09/10), com apresentações das câmaras técnicas e palestras, no Anfiteatro do NEAD – Núcleo de Ensino à Distância da UNESP.

A abertura aconteceu no auditório do Novotel Jaraguá, na capital paulista, com mesa de abertura composta pela Reitora Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro, Presidente da ABRUEM, Reitor Aldo Nelson Bona – Vice-Presidente da ABRUEM, Reitor Benedito Guimarães Aguiar Neto, Presidente do CRUB, Reitor Julio Cezar Durigan – UNESP (Universidade anfitriã) e Charles Delogne – Cônsul Geral da Bélgica.

Às 10h30 desta sexta-feira (09), o Reitor da UPE, Profº Pedro Falcão, preside a Câmara Técnica de Saúde, com a temática: “Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES): nova forma de integrar instituições de ensino e serviços de saúde e comunidade, e novos desafios”. A mediação será feita pela professora Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro, presidente da Abruem e Reitora da Universidade Estadual de Santa Catarina.

A palestra será ministrada por Vinícius Ximenes, Diretor de Desenvolvimento de Educação e Saúde, do Ministério da Educação. Participam ainda do debate os professores; Elizabeth Silva Ursi (UEL), Mariane Franco (UEPA), Maurício Chaves Júnior (UEM) e Ricardo de Carvalho Lima (UPE).