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Flores: Marconi Santana lamenta queda no repasse do FPM

Por André Luis

Além de amargar o decréscimo no Fundo de Participação dos Municípios – FPM, que já soma cerca de R$ 753.702,33 (Setecentos e cinquenta e três mil, setecentos e dois reais de trinta e três centavos), e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); R$ 329.491,72 (trezentos e vinte e nove mil, quatrocentos e noventa e um reais e setenta e dois centavos); o prefeito de Flores, no sertão do Pajeú, Marconi Santana (PSB) foi surpreendido com a queda do coeficiente para o repasse do FPM que saiu da tabela de 1.4, para 1.2 – que servem como base para que o Tribunal de Contas da União (TCU) calcule o coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O gestor municipal, que também lidera um grupo de prefeitos na região, através do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ), que esperava, agora em novembro, equilibrar as finanças do município que administra, vai ter que apertar ainda mais os cintos para não exceder o limite de 54% da sua Receita Corrente Líquida (RCL), que pode ser gasto com pessoal; cumprir os 15% de investimentos na saúde e os 25% na manutenção e no desenvolvimento da educação.

Na tabela do novo coeficiente de 1.2,k o município sofreu –  no repasse de hoje – uma perda no FPM de mais de R$ 90 mil, na saúde mais de R$ 21 mil e no FUNDEB, mais de R$ 28 mil.

Segundo a Confederação Nacional dos municípios são 135 localidades impactadas com redução do coeficiente e 105 com aumento.

Recentemente, em Brasília, o líder municipalista defendeu em Brasília que o rateio do FPM, não só atendesse o critério populacional, como também, territorial.

“Os municípios precisam manter investimentos no transporte de escolares, enfermos, equipes médicas, dentre outros, embora em alguns, isso possa ser efetivado em pequenos percursos graças as suas poucas dimensões territoriais, enquanto outros necessitam de um dispêndio financeiro maior em razão de sua maior extensão territorial, como é o caso de Flores, que tem uma área de mais 950 km² e está dentro do mesmo coeficiente do FPM, de municípios com semelhança na questão da densidade populacional, porém com uma área territorial muito menor”, lamentou o gestor.

Atônito com a nova realidade financeira do município, Marconi Santana que vem alertando os munícipes, quanto aos cortes iniciais do FPM, com início em setembro e volta a explicar aos moradores que os recursos provenientes do governo federal é a principal receita para tocar os serviços essenciais, pagar fornecedores e honrar com o pagamento com o pagamento da folha de pessoal.

Marconi ainda ressalta que já assinou um decreto, onde reduziu o seu próprio salário e dos secretários municipais em 30% e que novas medidas serão tomadas, quanto à nova realidade financeira do município.

Outras Notícias

Lucas Ramos comemora abertura de licitação para compaz de Petrolina

O Diário Oficial de Pernambuco traz na edição deste sábado (13) o lançamento do edital da licitação para contratação da empresa que ficará responsável pela elaboração dos estudos técnicos e projeto executivo do Centro Comunitário da Paz (Compaz) que será construído em Petrolina. A instalação do equipamento é fruto de indicação nº 8046/2017 do deputado […]

O Diário Oficial de Pernambuco traz na edição deste sábado (13) o lançamento do edital da licitação para contratação da empresa que ficará responsável pela elaboração dos estudos técnicos e projeto executivo do Centro Comunitário da Paz (Compaz) que será construído em Petrolina. A instalação do equipamento é fruto de indicação nº 8046/2017 do deputado estadual Lucas Ramos (PSB).

De acordo com a publicação, a empresa será conhecida no dia 29 deste mês. “É um passo importante para realizamos um sonho dos petrolinenses, instalando na cidade um equipamento fundamental para o fortalecimento da cidadania que garante serviços públicos, cultura, lazer e prestação de serviços com foco na redução da criminalidade e difusão da cultura da paz”, comentou o deputado, que destinou recursos por meio de emenda parlamentar para elaboração do projeto executivo.

A implantação do Centro Comunitário da Paz será possível a partir da requalificação do Centro da Juventude, no bairro Areia Branca. “A transformação dos espaços públicos em áreas de convivência, com a oferta de serviços e áreas de lazer voltadas para a população tem se mostrado uma ação bastante eficiente no combate à violência. Juntamente com outros equipamentos, a exemplo da Praça da Juventude e Academia Pernambuco, o Compaz irá contribuir muito com a segurança pública da cidade”, anotou o parlamentar.

Lucas afirmou que continuará acompanhando todos os processos até que a obra seja entregue. “Permaneceremos empenhados, fiscalizando cada etapa e atuando com foco total para que em breve tenhamos um equipamento valioso na construção da cidadania no município”, pontuou.

Armando visita Petrolina e reúne-se com lideranças da região

Agenda segue hoje e amanhã nos sertões Central e do Pajeú O senador Armando Monteiro (PTB-PE) visitou o município de Petrolina, no Sertão do São Francisco, nesta quarta-feira (19), e participou de diversas reuniões com importantes lideranças políticas da região. Nos encontros, o petebista ouviu as demandas da localidade, discutiu projetos estruturadores para a cidade […]

Agenda segue hoje e amanhã nos sertões Central e do Pajeú

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) visitou o município de Petrolina, no Sertão do São Francisco, nesta quarta-feira (19), e participou de diversas reuniões com importantes lideranças políticas da região. Nos encontros, o petebista ouviu as demandas da localidade, discutiu projetos estruturadores para a cidade e se dispôs em colaborar para levar ações que auxiliem o desenvolvimento da cidade.

Na passagem por Petrolina, Armando participou de um almoço oferecido pelo deputado federal e ex-candidato a prefeito de Petrolina, Adalberto Cavalcanti (PTB). O petebista também reuniu-se com o prefeito Miguel Coelho (PSB). O encontro teve a presença do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB). Juntos, Armando, Miguel e Fernando trataram de projetos voltados para o fortalecimento do turismo e do esporte no município sertanejo, bem como fizeram uma análise da conjuntura nacional. Na ocasião, Armando prontificou-se em ajudar a gestão municipal com recursos através de emendas.

No mesmo dia, Armando Monteiro foi ao encontro do deputado estadual Odacy Amorim (PT), ex-candidato a prefeito de Petrolina. No diálogo, os parlamentares fizeram uma análise da situação de Pernambuco. Encerrando o dia, o petebista participou de um jantar com o ex-prefeito Julio Lossio (PMDB). Armando e Lossio trocaram impressões sobre o cenário político nacional e avaliaram a crise institucional que o Brasil enfrenta.

“Sempre andei por Pernambuco, mantendo contato com diversas lideranças políticas de nosso Estado. Essa visita é uma oportunidade de renovar os contatos, conversar sobre os problemas enfrentados pela região e município e verificar as suas prioridades. Como senador, sempre tenho muita satisfação de interagir com todas as lideranças, no intuito de colocar o nosso mandato à disposição para ajudar”, afirmou Armando Monteiro.

Os deputados federais Silvio Costa (Avante) e os estaduais Augusto César (PTB) e José Humberto Cavalcanti – presidente estadual do PTB – integraram à comitiva do senador Armando Monteiro ao Sertão.

MAIS VISITAS – O giro pelo Sertão continua nesta quinta (20) e sexta (21). Nesses dois dias, o senador Armando Monteiro fará visitas a lideranças políticas de sete municípios, passando pelos sertões Central e Pajeú.

Audiência pública discutirá regularização e regras para loteamentos em Afogados da Ingazeira

A Promotora de Justiça Fabiana de Souza Silva Albuquerque, da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Afogados da Ingazeira, PE, vem convocar e convidar a comunidade em geral e a todos os interessados a comparecer à Audiência Pública, a se realizar na sexta-feira, 07 de abril de 2017, às 10h00, no Salão do Juri […]

Debates sobre loteamentos irregulares esta sendo intensificado. Regra anterior era primeiro, vender. Depois, tentar regularizar

A Promotora de Justiça Fabiana de Souza Silva Albuquerque, da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Afogados da Ingazeira, PE, vem convocar e convidar a comunidade em geral e a todos os interessados a comparecer à Audiência Pública, a se realizar na sexta-feira, 07 de abril de 2017, às 10h00, no Salão do Juri do Fórum Desembargador Laurindo Leandro Lemos, localizado na Rua Pe. Luis de Goes, s/nº, Manoela Valadares, Afogados da Ingazeira.

Na pauta os resultados obtidos com a instauração do Inquérito Civil nº 001/2016 e dar publicidade à agenda de trabalho sobre a regularização dos “Loteamentos em Afogados da Ingazeira”. Será socializada  a Lei de Parcelamento do Solo Urbano do Estatuto da Cidade  e Plano Diretor local, bem como as Recomendações Ministeriais expedidas no Inquérito Civil nº 001/2016, dirigidas ao Cartório de Registro Imobiliário e ao Prefeito Constitucional do Município de Afogados da Ingazeira.

Direitos e deveres dos empreendedores quanto à regulação dos loteamentos e os direitos das pessoas que adquirem lotes serão mais uma vez colocados, além de adotar as providências cabíveis e promover as pactuações necessárias ao cumprimento das normas jurídicas que regulam os loteamentos urbanos no Município.

Devem comparecer atores envolvidos nos loteamentos urbanos, dentre os quais o Município de Afogados da Ingazeira, o Conselho Municipal do Meio Ambiente, o Conselho do Idoso, Cartório de Registro de Imóveis, representantes da sociedade, empreendedores de loteamentos e pessoas que adquiram lotes (consumidores) em Afogados da Ingazeira, PE, bem como aos empresários e comerciantes, instituições e órgãos governamentais do Município, e todos setores que, de alguma maneira, tenham relação com os loteamentos no Município de Afogados da Ingazeira.

Bolsonaro promete auxílio emergencial até dezembro, mas não define valor

UOL Em tom de campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta sexta-feira (21), que o governo vai prorrogar até dezembro o pagamento do auxílio emergencial, mas não definiu o valor das parcelas. Hoje, elas são de R$ 600 ou R$ 1.200, no caso de mulheres chefes de família. Na prática, Bolsonaro confirmou […]

UOL

Em tom de campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta sexta-feira (21), que o governo vai prorrogar até dezembro o pagamento do auxílio emergencial, mas não definiu o valor das parcelas. Hoje, elas são de R$ 600 ou R$ 1.200, no caso de mulheres chefes de família.

Na prática, Bolsonaro confirmou o que já havia sido anunciado por lideranças do Executivo no Congresso e projetado pela equipe econômica. “Vai ser até dezembro, só não sei o valor. Enquanto for possível, nós o manteremos, mas você começa a ter consciência de que ele não pode ser eterno.”

A “promessa” de Bolsonaro ocorreu durante evento de entrega de moradias populares em Ipanguaçu (RN). O presidente pisou no palanque junto a ministros e aliados e foi festejado pelo público presente — uma típica cena de campanha.

“O auxílio foi bem-vindo. Infelizmente, não pode ser definitivo. Mas vamos continuar com ele mesmo que seja com valores diferentes até que a economia realmente possa ‘pegar’ no nosso país.”

Prefeitura de Afogados e SEBRAE assinaram acordos de parceria no valor de R$ 1 milhão

A Expoagro não é apenas um espaço para exposição de caprinos e ovinos ou para a apresentação de grandes artistas, é também um espaço privilegiado para a assinatura de ordens de serviço e celebração de acordos e importantes convênios. Neste sentido, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o SEBRAE assinaram um convênio de parceria […]

A Expoagro não é apenas um espaço para exposição de caprinos e ovinos ou para a apresentação de grandes artistas, é também um espaço privilegiado para a assinatura de ordens de serviço e celebração de acordos e importantes convênios.

Neste sentido, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o SEBRAE assinaram um convênio de parceria para projetos de qualificação profissional no valor de R$ 1 milhão.

Durante a Expoagro também foram assinadas cédulas de crédito do Banco do Nordeste para custeio pecuário a diversos criadores de Afogados da Ingazeira.

A exposição de animais, junto com os julgamentos da melhores raças, o torneio leiteiro, tem por objetivo fortalecer, incentivar e apacitar a cadeia produtiva da caprinovinocultura local. Para a realização da expoagro, a Prefeitura de Afogados conta com as parcerias do Governo de Pernambuco, SEBRAE, Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA e Banco do Nordeste.

“A expoagro vem deixando um grande legado ao longo dos anos com o melhoramento genético, não só de Afogados, mas de toda região e com isso trazendo geração de renda principalmente para o pequeno agricultor,” destacou o secretário de agricultura Valberto Amaral.

A premiação para esta 19ª Expoagro é de R$ 55 mil, reunindo criadores de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Custódia, Ingazeira, Iguaracy, Caruaru, Sertânia, Pombos, Limoeiro, Tuparetama, São José do Egito e dos Estados da Paraíba, Alagoas e Rio Grande do Norte.

O Prefeito Sandrinho Palmeira destacou que a Expoagro movimenta a economia local, gerando renda e oportunidades de negócios para os nossos criadores.

“Nossa exposição já está consolidada no calendário da caprinovinocultura da região, com o estímulo ao ambiente de negócios, a liberação de crédito e investimentos nesse setor tão importante da nossa economia,” afirmou Sandrinho, destacando a importância da Expoagro para a economia local.

O secretário de agricultura de Pernambuco, Cicero Moraes, representando o Governo do Estado, um dos parceiros da Expoagro, esteve em Afogados visitando a exposição.