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Audiência pública discutirá regularização e regras para loteamentos em Afogados da Ingazeira

Por Nill Júnior
Debates sobre loteamentos irregulares esta sendo intensificado. Regra anterior era primeiro, vender. Depois, tentar regularizar

A Promotora de Justiça Fabiana de Souza Silva Albuquerque, da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Afogados da Ingazeira, PE, vem convocar e convidar a comunidade em geral e a todos os interessados a comparecer à Audiência Pública, a se realizar na sexta-feira, 07 de abril de 2017, às 10h00, no Salão do Juri do Fórum Desembargador Laurindo Leandro Lemos, localizado na Rua Pe. Luis de Goes, s/nº, Manoela Valadares, Afogados da Ingazeira.

Na pauta os resultados obtidos com a instauração do Inquérito Civil nº 001/2016 e dar publicidade à agenda de trabalho sobre a regularização dos “Loteamentos em Afogados da Ingazeira”. Será socializada  a Lei de Parcelamento do Solo Urbano do Estatuto da Cidade  e Plano Diretor local, bem como as Recomendações Ministeriais expedidas no Inquérito Civil nº 001/2016, dirigidas ao Cartório de Registro Imobiliário e ao Prefeito Constitucional do Município de Afogados da Ingazeira.

Direitos e deveres dos empreendedores quanto à regulação dos loteamentos e os direitos das pessoas que adquirem lotes serão mais uma vez colocados, além de adotar as providências cabíveis e promover as pactuações necessárias ao cumprimento das normas jurídicas que regulam os loteamentos urbanos no Município.

Devem comparecer atores envolvidos nos loteamentos urbanos, dentre os quais o Município de Afogados da Ingazeira, o Conselho Municipal do Meio Ambiente, o Conselho do Idoso, Cartório de Registro de Imóveis, representantes da sociedade, empreendedores de loteamentos e pessoas que adquiram lotes (consumidores) em Afogados da Ingazeira, PE, bem como aos empresários e comerciantes, instituições e órgãos governamentais do Município, e todos setores que, de alguma maneira, tenham relação com os loteamentos no Município de Afogados da Ingazeira.

Outras Notícias

Raquel Lyra acompanha números do Juntos pela Segurança

Em um trabalho semanal de monitoramento e acompanhamento dos dados da segurança pública em Pernambuco, a governadora Raquel Lyra comandou mais uma reunião do Juntos pela Segurança, na noite desta segunda-feira (19), na sede da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, no Recife. Durante a reunião, os gestores das forças operacionais do Estado apresentaram […]

Em um trabalho semanal de monitoramento e acompanhamento dos dados da segurança pública em Pernambuco, a governadora Raquel Lyra comandou mais uma reunião do Juntos pela Segurança, na noite desta segunda-feira (19), na sede da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, no Recife. Durante a reunião, os gestores das forças operacionais do Estado apresentaram os resultados de segurança em Pernambuco e ações importantes para a redução da violência.

“Nos reunimos mais uma vez com o time do Juntos pela Segurança para garantir as ações que vão fazer com que Pernambuco possa ter de volta a paz para seus cidadãos. A gente sabe que com trabalho efetivo e com as tropas que a gente tem à nossa disposição, servidores públicos do estado de Pernambuco, vamos conseguir planejar e executar ações para a redução da violência, devolver a paz para o povo pernambucano e garantir um local de mais paz social para a nossa gente”, ressaltou a governadora Raquel Lyra. 

“Nós repassamos à governadora todos os resultados sobre os indicadores de mortes violentas intencionais, desde o começo do ano até ontem (18), com um retrato de cada área integrada de segurança. E traçamos um cenário para que a gente possa decidir quais são as ações necessárias para que tenhamos redução do número de homicídios no Estado nas próximas semanas”, destacou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

Na ocasião, os gestores das forças operacionais analisaram o resultado durante o Carnaval de 2024, que de acordo com os dados da Secretaria de Defesa Social (SDS), no período de quinta a terça-feira, o Estado apontou uma diminuição de 40% no número de roubos em relação a 2023 e de quase 30% dos furtos. As ações para segurança executadas durante o carnaval começaram a ser planejadas ainda em setembro do ano passado.

Estiveram presentes na reunião desta segunda-feira os secretários Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional) e Paulo Paes (Administração Penitenciária e Ressocialização); comandante da Polícia Militar, coronel Ivanildo Torres; o chefe da Polícia Civil, Renato Leite; além de outros gestores da área de segurança do Estado.

Revitalização do São Francisco é tema de encontro entre Codevasf e Corpo de Engenheiros do Exército americano

Intrusão marinha no Baixo São Francisco esteve entre os assuntos abordados na reunião, em Brasília A presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Marcelino, recebeu nesta semana – na sede da empresa, em Brasília – representantes do Corpo de Engenheiros do Exército dos Estados Unidos (USACE) para […]

Intrusão marinha no Baixo São Francisco esteve entre os assuntos abordados na reunião, em Brasília

A presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Marcelino, recebeu nesta semana – na sede da empresa, em Brasília – representantes do Corpo de Engenheiros do Exército dos Estados Unidos (USACE) para conversar sobre desafios tópicos de possível cooperação.

As duas instituições mantêm um acordo de cooperação técnica. Representaram o USACE os coronéis James DeLapp e Frank Flowes e o engenheiro Calvin Creech. Participaram do encontro o diretor da Área de Revitalização da Companhia, Inaldo Guerra, e o gerente de empreendimentos socioambientais da empresa, Fabrício Líbano.

Entre os temas abordados na reunião esteve o problema de intrusão marinha no Baixo São Francisco. “Com a redução da vazão do rio São Francisco a partir de suas barragens, motivada pela estiagem prolongada, a água do mar tem adentrado o rio e criando desequilíbrio ambiental e dificuldades para a população da região – que precisa de água de qualidade para os usos múltiplos, tais como abastecimento humano, animal e irrigação”, explicou a presidente da Codevasf.

O coronel James DeLapp compartilhou informações sobre desafios semelhantes enfrentados pelo USACE nos Estados Unidos e frisou a disposição da instituição para auxiliar. “Apreciamos muito a parceria que mantivemos até agora. Parece que fomos bem-sucedidos no trabalho que realizamos juntos e seria positivo dar continuidade a ele”, afirmou DeLapp.

A presidente da Codevasf agradeceu a visita dos representantes do USACE e a cooperação mantida entre as instituições, reforçando a importância do trabalho empreendido conjuntamente em ações de revitalização na bacia do São Francisco, sobretudo as relacionadas a contenção de margens.

“Temos expectativa de ampliar os trabalhos conjuntos e seria muito proveitoso contar com o conhecimento e a sólida experiência do USACE em desafios semelhantes aos nossos”, disse Kênia Marcelino.

Afogados: Comissão informa que processo de escolha do Conselho Tutelar está suspenso

Em comunicado enviado ao blog nesta tarde, a Comissão Eleitoral do Conselho Tutelar de Afogados da Ingazeira informou que o processo de escolha unificada para o cargo de conselheiros tutelares do município está suspenso. “A Comissão Eleitoral vem através deste comunicar que, devido a decisão da Juíza da 2ª Vara Cível de Afogados da Ingazeira, […]

Comissão Eleitoral. Foto: Arquivo

Em comunicado enviado ao blog nesta tarde, a Comissão Eleitoral do Conselho Tutelar de Afogados da Ingazeira informou que o processo de escolha unificada para o cargo de conselheiros tutelares do município está suspenso.

“A Comissão Eleitoral vem através deste comunicar que, devido a decisão da Juíza da 2ª Vara Cível de Afogados da Ingazeira, o Processo de Escolha em Data Unificada está suspenso. Desta forma, informamos aos candidatos habilitados no certame que estão suspensas até nova decisão todas as atividades de campanha”, diz a nota.

Segundo informações recebidas pela nossa redação, os candidatos foram contatados na noite desta segunda (9) informando que ainda não estavam permitidas atividades de campanha por parte dos candidatos.

Ainda não se sabe os motivos que levaram à suspensão, nem por quanto tempo. Ainda segundo informações uma reunião está sendo realizada no Fórum de Afogados da Ingazeira para tratar do assunto. Mais informações em instantes.

TRF-4 mantém condenação de Lula no processo do Triplex

O recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no processo do triplex em Guarujá (SP) foi negado em julgamento realizado nesta segunda-feira (26). A decisão foi tomada pelos mesmos desembargadores da 8ª turma, que julgaram a apelação de Lula em […]

O recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no processo do triplex em Guarujá (SP) foi negado em julgamento realizado nesta segunda-feira (26).

A decisão foi tomada pelos mesmos desembargadores da 8ª turma, que julgaram a apelação de Lula em 24 de janeiro: João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus. Na ocasião, eles mantiveram a condenação imposta pelo juiz de primeira instância Sérgio Moro e ainda aumentaram a pena aplicada por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Por decisão do próprio TRF-4, Lula pode ser preso para começar a cumprir a pena quando acabarem os recursos no tribunal.

Porém, uma decisão provisória do Supremo Tribunal Federal (STF) impede a prisão do ex-presidente até que o plenário da Corte julgue um pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula. O julgamento está marcado para o dia 4 de abril.

A assessoria do TRF-4 informou que a defesa ainda terá 12 dias para entrar com recurso sobre os próprios embargos de declaração, caso entenda que inconsistências ou obscuridades persistam.

Os embargos de declaração foram protocolados pela defesa de Lula no dia 20 de fevereiro. Este tipo de recurso serve para pedir esclarecimentos sobre a decisão e era o único possível no caso, já que a decisão dos desembargadores foi unânime.

Rádio Pajeú revive programa de auditório no Cine São José 

Por Alexandre Morais O programa Palco Pajeú desta sexta-feira, dia 13, será realizado no cineteatro São José, revivendo os programas de auditório realizados na década de 60. Durante anos o radialista e diretor-fundador da Rádio Pajeú, Waldecy Menezes, comandou programas como Domingo Alegre e Festa na roça, que lotavam o cinema. “O Palco Pajeú tem […]

Foto: André Luis

Por Alexandre Morais

O programa Palco Pajeú desta sexta-feira, dia 13, será realizado no cineteatro São José, revivendo os programas de auditório realizados na década de 60. Durante anos o radialista e diretor-fundador da Rádio Pajeú, Waldecy Menezes, comandou programas como Domingo Alegre e Festa na roça, que lotavam o cinema.

“O Palco Pajeú tem essa proposta de aproximação com o público e de reverenciar a história do rádio. Vez por outra vai ser realizado fora dos estúdios e achamos muito apropriado que a primeira vez fosse justamente no cinema”, explica Nill Júnior, Diretor de Programação da emissora. Por ser no dia 13 de dezembro também haverá reverência a Luiz Gonzaga. A data marca os 107 anos de nascimento do Rei do Baião.

Os convidados do programa são os sanfoneiros e cantores Cícero Souza, Lindonjonson e Lindomar. Ao mesmo modo de Gonzaga, o trio representa a tradição musical familiar. Cícero é pai dos outros dois artistas.

O Palco Pajeú vai ao ar das 16h às 18h e o acesso ao cinema será livre. Além da transmissão pelo rádio, o programa também pode ser acompanhado em vídeo pela página da Rádio Pajeú no facebook. No cinema ainda haverá serviço de intérpretes de Libras. A iniciativa conta com o incentivo do Funcultura.

Serviço:

Programa Palco Pajeú no Cineteatro São José

Sexta-feira, 13/12/19

Das 16h às 18h

Acesso gratuito