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Governador atendeu pedido do deputado federal Danilo Cabral

Atendendo a um pedido do deputado federal Danilo Cabral, o governador Paulo Câmara autorizou, nesta terça-feira (7), a Compesa a isentar do pagamento da conta de água as 82 mil famílias vítimas das chuvas que devastaram Pernambuco nos últimos dias.

Danilo reuniu-se, ainda na manhã desta segunda-feira (6), com a presidente da Compesa, Manuela Marinho, para tratar do assunto. Também participaram do encontro os parlamentares federais Silvio Costa Filho e Felipe Carreras.

A medida, segundo a Compesa, resultará em um investimento de R$ 6 milhões por parte do Governo do Estado. Serão beneficiadas as famílias dos municípios que decretaram situação de emergência.

“O governador Paulo Câmara faz mais um gesto concreto no sentido de socorrer as pessoas que perderam tudo com as chuvas. Precisamos ajudar a reconstruir as vidas desses pernambucanos nesse momento tão difícil. De minha parte, não vou parar até que nós consigamos ajudar essas pessoas”, pontuou Danilo.

A isenção na conta de água vem a se somar aos esforços que o Governo Paulo tem feito no sentido de mitigar as perdas. Nessa linha, o Estado vai pagar o Auxílio Pernambuco no valor de R$ 1,5 mil às famílias em situação de extrema pobreza, que estão desabrigadas, desalojadas ou perderam bens em consequência dos deslizamentos de barreiras e alagamentos. Serão mais de R$ 120 milhões do Tesouro Estadual investidos nessa ação, que beneficiará famílias dos municípios que declararam situação de emergência.

CONTA DE LUZ – Também nesta segunda (6), Danilo, Silvio e Felipe tiveram encontro com o presidente da Neoenergia Pernambuco, Saulo Cabral, e a diretora da empresa. Na ocasião, Danilo pediu e a Neoenergia acatou uma solicitação para anistiar da conta de luz as vítimas das chuvas.

Danilo ficou responsável por fazer uma articulação entre o Governo de Pernambuco e a Neoenergia, para que se possa avançar na tentativa de zerar o ICMS na conta de luz das pessoas registradas no CadÚnico dos municípios que decretaram estado emergência. Na prática, a ação diminuirá o valor da conta para esses pernambucanos.

O ex-prefeito Marcelo Pereira admite a possibilidade de disputar a eleição de prefeito do município de São José do Belmonte em 2024.

Eleito prefeito do município na eleição de 2012, ele não quis reeleição em 2016. Apoiado pelo deputado estadual Rogério Leão em 2012, o grupo lançou como candidato a sua sucessão em 2016, o médico Vital Machado não conseguiu suplantar nas urnas, Romonilson Mariano.

Vital que havia disputado duas eleições contra o grupo Leão deixou a oposição e assumiu a candidatura no grupo governista, mesmo com o apoio de Rogério e de Marcelo, perdeu a eleição. Marcelo afirmou que colocará o nome a disposição do povo para uma nova disputa em 2024.

Lei foi publicada no Diário Oficial de Pernambuco nesta quinta-feira (6)

Por André Luis

Primeira mão

Foi publicada no Diário Oficial de Pernambuco desta quinta-feira (6), a Lei que denomina o trecho que liga a entrada da PE-292 (Afogados da Ingazeira) até a entrada da PE-329 (para Quixaba), de Deputado Antônio Mariano de Brito. 

Projeto que originou a Lei é do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros (PP). Veja a íntegra da publicação mais abaixo.

Antonio Mariano de Brito faleceu em 20 de agosto de 2018, aos 70 anos, vítima de um irreversível Acidente Vascular Cerebral, AVC,  no Hospital Santa Joana, na área central do Recife. Professor por formação, foi na política que encontrou sua grande paixão.

Filho de agricultores da comunidade de São João, Antonio Mariano, aos 24 anos foi vereador de Afogados da Ingazeira e aos 28 anos prefeito do município. As urnas ainda deram a Antônio quatro mandatos na Assembleia Legislativa. Foi ligado por anos politicamente a Inocêncio Oliveira.

Sua última candidatura a Deputado Estadual foi em 2006, quando obteve 13.084 votos, não conseguindo renovar seu mandato. Antônio também tentou uma cadeira no Tribunal de Contas do Estado. No auge na Assembleia, foi Primeiro Secretário, além de articulador político importante.

Casado com Aldenice, teve quatro filhos, Aline, Antônio Filho, Alan e Alane,  além de oito netos. Aline é ex-vereadora do Recife . Era tio do ex-presidente da Câmara Igor Mariano e dentre os irmãos, viu nomes como Elias e Heleno Mariano militando na política.

LEI N° 17.634, DE 5 DE JANEIRO DE 2022.

Denomina de Rodovia Deputado Antônio Mariano de Brito, a PE-320, o trecho que liga a entrada da PE-292 (Afogados da Ingazeira) até a entrada da PE-329 (p/ Quixaba).

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO:

Faço saber que tendo em vista o disposto nos §§ 6º e 8º do art. 23, da Constituição do Estado, o Poder Legislativo decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada de Rodovia Deputado Antônio Mariano de Brito, a PE-320, o trecho que liga a entrada da PE-292 (Afogados da Ingazeira) até a entrada da PE-329 (p/ Quixaba).

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Joaquim Nabuco, Recife, 5 de janeiro do ano de 2022, 205° da Revolução Republicanal Constitucionalista e 200° da Independência do Brasil.

ERIBERTO MEDEIROS Presidente

O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA LEI É DE AUTORIA DO DEPUTADO ERIBERTO MEDEIROS – PP

A Juíza de Direito Vivian Maia Canen acatou pedido assinado por Juarez Mendes de Souza, Abelania Teixeira de Siqueira, Eurenice Pinto Barbalho de Melo, Gilvanete Alves da Silva, Maria das Dores Rodrigues Resende, Elizabete Queiroz da Silva, Maria Solange dos Santos Silva, Cleiton Danilo Oliveira do Amaral Gois, Joyce Eloise dos Santos Araújo, Maria Zilda de Araujo Nunes para anular a eleição para os Conselheiros Tutelares do município de Custódia.

Haviam sido eleitos  Diogo Alencar (1.826 votos), Socorro de Nidinho de Biu (1.652 votos), Alan de Yolanda de Alzira (1.626 votos), Adriana de Plínio (1.578 votos) e André da Maravilha, com 1.466 votos.

Alegaram os autores que houve diversas irregularidades no procedimento eletivo dos candidatos para conselheiro tutelar, especificamente, formação de chapas ilegais, transporte ilegal de eleitores, abuso de poder político, violação de urnas dentre outras ilegalidades.

 O Ministério Público, por sua vez, contra os candidatos eleitos no pleito para o Conselho Tutelar, alegando a ocorrência das mesmas irregulares, requereu liminarmente a suspensão da posse assim como a cassação do registro das candidaturas dos réus excluindo-os da lista de eleitos.

Segundo a juíza, houve propaganda irregular e distribuição de panfletos no dia da eleição, nos quais constavam os nomes de cinco candidatos: Alan Amaral, Socorro da Cruz, Diogo Souza, Adriana Cordeiro e André Santos de almeida, que, ao que tudo indica, reuniram forças para a sua eleição, inclusive com indicativo do uso da força política do Prefeito do Município de Custódia e dos vereadores Neguinho, Yolanda e Nidinho de Bilu.

“Nessa toada, indubitável que o oferecimento de transporte no dia das eleições, acompanhada da entrega de cédula de votação com a marcação de cinco candidatos ao pleito, na forma como demonstrado nos autos, macula o processo eleitoral, o qual está regulado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente”.

Ademais, além da boca de urna, há supedâneo probatório indicativo de que houve transporte gratuito de eleitores da zona rural para participarem do escrutínio, conforme fotos e vídeos jungidos aos autos.

Assim, deferiu a tutela de urgência e suspendeu  a posse dos candidatos eleitos para composição dos membros do Conselho Tutelar do Município de Custódia. Ainda haverá julgamento do mérito.

Blog do Magno

O presidente Jair Bolsonaro (PL) já decolou de Brasília rumo ao canteiro de obras da Transposição do São Francisco, em Salgueiro, para inaugurar mais um trecho da obra.

Acompanhado do ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, o presidente vai inaugurar a Estação de Bombeamento (EBI-3), a última do Eixo Norte.

A estação é composta por um conjunto de motobombas, válvulas e acessórios interligados capazes de garantir um volume contínuo de adução de água, entre um poço de sucção e uma área de escoamento (forebay), por meio de tubulações forçadas, tudo isso acondicionado em um prédio com 03 (três) pavimentos. A estrutura possui, atualmente, duas motobombas instaladas, mas tem potencial para instalar até 8 motobombas.

A EBI-3 foi acionada em agosto de 2018 com um conjunto motor bomba e, desde então, está em operação. Em julho de 2021, pela primeira vez, todas as estações de bombeamento do PISF passaram a operar com dois conjuntos de motor bomba.