Flores: açude do Povoado do Saco do Romão passa por limpeza

Encerrando sua participação na COP30, em Belém (PA), a governadora Raquel Lyra reafirmou, nesta quarta-feira (12), o compromisso de Pernambuco com o desenvolvimento sustentável, com foco na inclusão social e na descarbonização da economia. A gestora foi a única governadora brasileira presente na 13ª Reunião Anual de Alto Nível da Iniciativa Caring for Climate, promovida pelo Pacto Global da ONU, que reuniu líderes internacionais e executivos de grandes empresas como Neoenergia, Heineken, Scania, Enel, 3M e PepsiCo.

Raquel destacou o protagonismo do Nordeste na agenda climática mundial e a capacidade da região em produzir energia limpa.

“O mundo olha hoje para o Nordeste brasileiro como parte da solução para a descarbonização da economia global, porque produzimos energia eólica e solar. Viemos a Belém para apresentar Pernambuco e garantir novos investimentos para nossa região. Queremos um novo ciclo de desenvolvimento sustentável, que gere oportunidades e melhore a vida das pessoas, sem deixar ninguém para trás”, afirmou.

Durante as discussões, realizadas em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UNFCCC), Pernambuco foi apresentado como um exemplo de inovação na transição energética e em políticas de economia verde.

Mais cedo, a governadora participou da assinatura do projeto PErifaClima, iniciativa financiada pelo Governo de Pernambuco por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com recursos do Fundo Estadual de Habitação Social (Fehis). O projeto cria uma rede comunitária de monitoramento e educação climática, unindo tecnologia social, formação cidadã e governança participativa.

Durante sua passagem pela COP30, Raquel também destacou ações sustentáveis já em curso no Estado, como a Usina Solar Noronha Verde, desenvolvida pela Neoenergia em Fernando de Noronha, e o novo terminal de contêineres 100% eletrificado da Maersk, no Porto de Suape.

“Os eventos climáticos extremos já são uma realidade. Precisamos reinventar a economia, garantindo que o desenvolvimento seja sustentável e que as pessoas possam viver com qualidade. Em Pernambuco, já temos exemplos concretos dessa transição, como Noronha Verde e o novo terminal da Maersk em Suape”, ressaltou Raquel.

Na agenda final em Belém, a governadora e a vice-presidente da Neoenergia, Solange Ribeiro, reuniram-se com Sanda Ojiambo, secretária-geral adjunta da ONU e CEO do Pacto Global. O encontro abordou o projeto Noronha Verde, que busca descarbonizar a matriz energética do arquipélago por meio da instalação de painéis solares e sistemas de armazenamento em baterias.

Com sua participação, Raquel Lyra consolidou Pernambuco como referência nacional na transição energética e nas políticas de sustentabilidade, reforçando o papel estratégico do Estado e do Nordeste no combate às mudanças climáticas e na atração de investimentos verdes.

Na noite do anúncio, vídeos mostrando aglomerações continuaram circulando e até ironizando a pandemia

Enquanto são contemporizadas medidas, interpretando leis para favorecer aglomerações e não o contrário, eventos com jovens amontoados, autorizados ou não, os casos de Covid-19 só tem aumentado.

Em dois dias, Afogados da Ingazeira registrou quase 80 casos, um novo recorde. Foram 39 casos no sábado e 39 neste domingo.

Hoje mesmo, vídeos de jovens em um evento clandestino, com direito a DJ e a música “A Pandemia Acabou” circulavam em redes sociais.

E não é só lá. Bares continuam lotados. Jogos de futebol na sede e zona rural, eventos de toda natureza. Há algum esforço em fiscalizar mas a impressão é de enxugar gelo. Perdemos pra nós mesmos.

O pior é a falta de perspectiva.  Não haverá imunização a curto prazo.  Os casos tem aumentado com contribuição determinante do interior. As unidades do Sertão estão lotadas os quase lotadas. Pacientes do Pajeú logo já não ficarão na região . Salve-se quem puder…

Plataforma condena também grupos públicos da plataforma acessados por meio de links

Patrícia Campos Mello/Folha de São Paulo

O WhatsApp admitiu pela primeira vez que a eleição brasileira de 2018 teve uso de envios maciços de mensagens, com sistemas automatizados contratados de empresas.

“Na eleição brasileira do ano passado houve a atuação de empresas fornecedoras de envios maciços de mensagens, que violaram nossos termos de uso para atingir um grande número de pessoas”, afirmou Ben Supple, gerente de políticas públicas e eleições globais do WhatsApp, em palestra no Festival Gabo.

Em uma série de reportagens desde outubro do ano passado, a Folha revelou a contratação durante a campanha eleitoral de empresas de marketing que faziam envios maciços de mensagens políticas, usando de forma fraudulenta CPFs de idosos e até contratando agências estrangeiras.

Uma das reportagens noticiou que empresários apoiadores do então candidato Jair Bolsonaro (PSL) bancaram o disparo de mensagens em massa contra o petista Fernando Haddad, que foi derrotado e também acabou multado pelo TSE pelo impulsionamento irregular de conteúdo desfavorável ao seu então adversário.

O TSE veda o uso de ferramentas de automatização, como os softwares de disparo em massa. Além disso, conforme mostrou a Folha, empresários contrataram disparos a favor e contra candidatos, sem declarar esses gastos à Justiça Eleitoral, o que configura o crime de caixa dois. Leia a íntegra da reportagem da Folha aqui.

Erros nos dados de frequência das crianças, alguns servidores e aposentados recebendo o benefício, falta de controle social, ausência de programas complementares e divulgação dos beneficiários foram apontados em relatório. Secretaria diz que cortou irregulares.

Um relatório da Controladoria Geral da União a que o blog teve acesso mostra que o órgão de controle formalizou ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome o resultado de uma auditoria na execução do programa Bolsa Família em Afogados da Ingazeira. Proporcional e numericamente, o número de ocorrências identificadas não se aproxima dos episódios verificados em Tabira e Solidão recentemente, mas mostra que o gerenciamento do programa, realizado pela Secretaria de Assistência Social – a partir de palavras da própria CGU – tem que melhorar. O controle da Secretaria de Educação através das escolas dos alunos filhos de mães do programa também foi questionado.

O relatório não deixa claro,  mas esse tipo de procedimento é geralmente feito por amostragem. Ou seja, a CGU  escolhe por sorteio os municípios que serão auditados.

Dentre os problemas apontados no relatório, dados de frequência encaminhados pelos estabelecimentos de ensino –  filhos de mães cadastradas no programa tem que ter assiduidade, sob pena de perder o benefício,  escolas que não estão controlando de forma adequada a frequência dos alunos beneficiários do Programa , inconsistências com relação a data de nascimento dos alunos,  servidores recebendo o programa em número de doze, uma servidora da Câmara de Carnaíba, aposentados, pensionistas e detentores de auxílio doença, falta de controle social através do Conselho que deveria fiscalizar a execução, ausência de programas complementares para cadastrados e indisponibilidade dos dados do programa para conhecimento da população. A CGU não apresentou nomes, identificando beneficiários pelo número do NIS – Número de Inscrição Social (ver relatório abaixo).

Em vários momentos no relatório, a Secretaria de Assistência Social, gerida por Joana Darck Freitas, responde solidariamente com a Prefeitura aos questionamentos da CGU, mas, pode-se dizer, não teve a maioria das argumentações aceitas pelo órgão de controle.

Como exemplo, o TCU questionou a falta de controle da frequência escolar dos alunos cadastrados, citando alguns casos. A Secretária Municipal de Assistência Social Joana Darck Freitas, afirmou que as informações constantes dos registros são fornecidas através de formulários encaminhados às escolas. “As inconsistências apontadas, em relação aos registros no sistema, estão pontualmente justificadas. Outrossim, há que se ressaltar que as falhas encontradas não são uma regra, na medida em que , nas demais escolas, não há incompatibilidade de dados”, diz o documento. Com relação à correção das datas de nascimentos dos alunos a falha foi corrigida, garantiu a Secretaria.

A CGU decidiu, não satisfeita com a resposta, orientar a prefeitura acerca da importância para atingimento dos objetivos do Programa Bolsa Família de registrar de forma fidedigna os dados de frequência escolar dos alunos beneficiários no Sistema Presença. Também encaminhar ao Ministério da Educação, para ciência e providências cabíveis, a relação de alunos que tiveram registro integral de frequência no Projeto Presença mesmo não tendo atingindo a frequência mínima exigida pelo Programa.

Num primeiro levantamento, foram identificadas quatro famílias com pelo menos um membro com vínculo empregatício junto à Prefeitura. Em outro cruzamento de dados, oito famílias foram identificadas recebendo bolsa família e com vínculo com a Prefeitura. “Foram adotadas as providências cabíveis, no que diz respeito ao desligamento daquelas cujos requisitos para concessão do benefício não foram cumpridos”, respondeu após o problema identificado a Secretaria.

A resposta foi a mesma para os casos em que o órgão de controle afirmou haver um (a) servidor público não efetivo da Câmara Municipal de Carnaíba/PE (que recebia R$ 1.200,00, uma pensionista, (renda de R$ 2.661,58), um (a) que recebe auxilio doença e tem renda de R$ 1.576 com o cônjuge.

Falta controle do Conselho Municipal de Assistência Social: “Por meio de entrevista com os membros da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família (ICS-PBF) do município de Afogados da Ingazeira e análise das Atas de reuniões realizadas, verificou-se que não está havendo, o exercício efetivo, principalmente para contribuir para a construção e manutenção de um cadastro qualificado, que reflita a realidade socioeconômica do município, e assegure a fidedignidade dos dados e a equidade no acesso aos benefícios das políticas públicas, voltadas para as pessoas com menor renda”, questionaram os técnicos da CGU.

“Há por parte da sociedade civil, uma resistência bastante forte quanto a participação nos Conselhos, sob a legação de falta de tempo, ausência de remuneração, e até mesmo de disponibilidade para participação em cursos de formação, inclusive, os oferecidos à distância”, disse a Secretaria “A justificativa apresentada pelos gestores municipais não afasta a falha apontada, tendo em vista que cabe aos mesmos não só nomear, mas antes esclarecer aos membros quais suas atribuições”, rebate a CGU.

Por intermédio da Solicitação de Fiscalização Nº15/2015/SM40 foi solicitado à Prefeitura Municipal que informasse se o Município desenvolve algum programa/ação complementar tendo como público-alvo as famílias beneficiárias do PBF. “O município não desenvolve programa específico para este público, no entanto realizamos ações complementares pontuais (palestras, oficinas, entre outros)”, justificou. A CGU disse que “a documentação comprobatória são registros fotográficos que não são suficientes para comprovar a realização de atividades complementares”.

Por fim, pediu à Prefeitura Municipal que informasse como é realizada a divulgação da relação de beneficiários do Programa. A Secretária de Assistência Social do Município, por intermédio do Ofício SMAS nº 060/2015, de 18/02/2015, apresentou 06 (seis) solicitações encaminhadas a Rádio Pajeú de Educação Popular em que consta a solicitação de divulgação da lista de beneficiários do Programa Bolsa Família, afirmando “ser a emissora de rádio com maior audiência da região”.

Mas a CGU alegou que, com 18.430 registros, é preferível disponibilizar acesso a esta relação em locais específicos seria uma forma mais adequada de favorecer este controle.

Sobre este item, a Rádio Pajeú em nota ao blog afirmou que “divulga eventualmente listas solicitadas pela coordenação do programa quando há pessoas que precisam comparecer com urgência por problemas cadastrais ou de condicionalidades, assim como novos cadastrados que devem comparecer à sua sede, como contribuição para localizar as famílias. Mas em nenhum momento recebeu listagem dos mais de 18  beneficiários”.

Clique abaixo e veja o teor completo do relatório:

CGU RELATÓRIO BF AFOGADOS DA INGAZEIRA

Em Arcoverde, nomes da política e analistas de plantão já tem na ponta da língua uma resposta que não tinham a meses atrás para esta pergunta:  quem vai ser o principal adversário de Madalena Brito em 2016?

Depois de muitos nomes cotados, a maioria sem força para incomodar a atual gestora, eis que ganhou força Eduíno Brito, do PHS, Deputado Estadual. E não é difícil responder porque essa possibilidade ganhou força.

Eduíno foi uma das surpresas das eleições de 2014, ganhando uma vaga de Deputado Estadual. Após a posse, teve um mandato com visibilidade, tendo mais exposição m alguns momentos até que Júlio Cavalcanti, irmão do Federal Zeca.

No mais, tem muito mais a ganhar que a perder, qualquer que seja o resultado. No pior cenário, vai ter seu nome em grande exposição, aumentando o que estatísticos chamam de recall, melhorando a presença no sentimento e intenção de voto do eleitorado arcoverdense. Isso, dois anos antes de mais uma disputa estadual e a quatro de um processo onde Madalena teria que criar um nome, como fez Zeca com ela própria em 2012.

Outra coisa que favorece Brito é a falta de opções competitivas na oposição a Madalena. Zeca Cavalcanti não vai para o embate por questões óbvias, quer manter a visibilidade e o protagonismo de seu mandato federal.

Com exceção dele, salvo Júlio que também não vai, não resta ninguém com capilaridade. Luciano Pacheco, que era ventilado, não tem força pra tao e deve tentar mais um mandato na Câmara. Assim, Eduíno pode ser a opção mais óbvia para oposição.