Flávio Marques tem a chance de reunificar Tabira

A Fundarpe acatou o pedido de tombamento da Igreja do Sagrado Coração de Jesus, localizada em Petrolândia, no Sertão pernambucano.

As ruínas da edificação, que foi inundada em 1987 em razão da construção da Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga, tornaram-se ponto turístico de Pernambuco e um marco da história local de grande interesse para estudiosos.

Com o início do andamento para transformação da igreja em patrimônio histórico, o local já passa a ser parte da lista de espaços preservados e não pode mais sofrer alterações ou destruição em sua estrutura.

O próximo passo do processo de tombamento será a realização de um levantamento detalhado, realizado pela Gerência de Patrimônio Cultural da Fundarpe, que irá buscar informações da edificação (fotos, plantas, publicações, documentos, entre outros registros) para fundamentar o parecer técnico a ser apresentado ao Conselho Estadual de Preservação Cultural. Não há prazo determinado para a finalização da avaliação.

A decisão de acatar o pedido de tombamento da estrutura está no Diário Oficial do Estado do dia 12 de janeiro. O protocolo registrado em novembro foi motivado ainda por conta de uma apresentação musical realizada no local em setembro. O som alto, o uso de fogos de artifício e a estrutura montada para a realização do evento revoltaram moradores de Petrolândia, que participaram de abaixo-assinado incluído na solicitação de tombamento apresentada pelo Instituto Geográfico e Histórico de Petrolândia (IGH).

“Já havíamos recebido pedidos anteriores de tombamento da igreja, mas este foi muito bem documentado, embasado, e atendeu aos requisitos”, explicou Neide Fernandes, gestora de Patrimônio Histórico da Fundarpe.

Também faz parte do processo a notificação do proprietário da igreja, que é a Chesf. “A notificação será feita por cartório e o proprietário terá 30 dias para recorrer, se achar pertinente”, explicou Neide Fernandes.

Nunca se adiou tanto o anúncio de uma atração como este ano para o Reveillon de Afogados da Ingazeira. Tradicionalmente, até no dia 15 de dezembro costuma se anunciar o nome ou os nomes que se apresentarão no Reveillon da cidade, em meio à queima de fogos e Festa do Padroeiro Senhor Bom Jesus dos Remédios.

Alguns nomes chegaram a ser especulados pela imprensa, mas a cinco dias do dia da festa, nenhum nome foi anunciado pela Secretaria de Cultura e Esportes. Só há três possibilidades: dificuldade na agenda dos artistas, dificuldade financeira para contratação ou falha no planejamento. O Secretário Alessandro Palmeira chegou a sinalizar data limite para anúncio.

Este ano, o calendário já ficou mais desfalcado com a interrupção da sequência da Cantata Natalina sob a alegação de dificuldades econômicas do maior patrocinador do evento, a BPM Serviços.

Alegando dificuldades:  hoje, respondendo a um questionamento de atraso de repasses para uma empresa terceirizada que contrata mão de obra para a Secretaria de Educação, a Secretária Veratânia Morais admitiu dificuldades para o repasse e adiantou que em 2015 a perspectiva é de redução do número de contratados. “A Prefeitura terá que cortar”, revelou.

Em reunião emergencial neste domingo (15), universidades pernambucanas decidiram que vão suspender as aulas nas instituições de ensino.

A medida vale até o dia 31 de março e depois deve ser reavaliada. O intuito é conter o avanço do novo coronavírus em Pernambuco, que já tem sete casos confirmados.

O Consórcio Pernambuco Universitas é formado pela Universidade Católica de Pernambuco, Universidade Federal de Pernambuco, Universidade Federal Rural de Pernambuco, Universidade de Pernambuco e pela Universidade Federal do Vale do São Francisco.

A medida também se aplica aos Institutos Federais. As instituições decidiram por suspender as aulas são: UFPE, UFRPE, IFPE, UPE, Ufape, IF Sertão e Univasf -, além da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap).

O anúncio veio no mesmo dia em que a prefeitura do Recife anunciou que as aulas das escolas públicas e particulares da Cidade estarão suspensas a partir da próxima quarta-feira (18).

A reunião das universidades aconteceu na UPE e contou com a presença do secretário estadual de Saúde, André Longo, para tratar de medidas preventivas conjuntas relacionadas ao Covid-19. A reunião contou ainda com as presenças do Instituto Federal de Pernambuco e do Instituto Federal do Sertão Pernambuco, além do Instituto para Redução de Riscos e Desastres de Pernambuco.

Uma nova recomendação expedida em conjunto pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Ministério Público de Contas sugere a não realização de provas de concursos públicos enquanto perdurar a pandemia do novo coronavírus.

A orientação foi publicada no Diário Oficial do TCE desta terça-feira (2) e tem como interessados os titulares dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e a todos os seus órgãos, bem como ao do Ministério Público do Estado de Pernambuco.

Vários motivos foram considerados nesta recomendação, a exemplo da ocorrência do estado de calamidade pública em Pernambuco, da suspensão dos eventos de qualquer natureza com público, da proibição da concentração de pessoas num mesmo ambiente e, ainda, da garantia da saúde como direito de todos e dever do Estado.

Além desta recomendação, outras seis já foram emitidas em conjunto pelo TCE e MPCO desde o início da pandemia, orientando os gestores públicos sobre a garantia do pleno funcionamento da Rede de Atenção Básica dos municípios, sobre o reajuste salarial para os servidores públicos, com exclusão dos profissionais do magistério público da educação básica e os agentes comunitários de saúde, a concessão de isenção temporária e emergencial da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP e sobre a transparência na aplicação dos recursos públicos.

A recomendação foi assinada pelo presidente do Tribunal de Contas, Dirceu Rodolfo, e pela procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, e encaminhada aos gestores públicos e à AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco).

O deputado federal Carlos Veras (PT/PE) assinou, ontem (27), Projeto de Decreto Legislativo (PDL 453/2020) para sustar o Decreto de Lei (10.530) de Bolsonaro e Guedes que abre espaço para a privatização de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) como as Unidades Básicas de Saúde, em todo o País, em meio à pandemia da Covid-19.

“Saúde é direito, não mercadoria. Querem abrir as porteiras para a privatização do maior sistema público de saúde do mundo, cuja importância ficou mais do que comprovada durante a pandemia. Não permitiremos”, afirmou o parlamentar.

A proposta é defendida por toda a Bancada do PT na Câmara e, tem como objetivo sustar os efeitos do decreto do governo federal.

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) também já se manifestou contra a medida. “Nós, do Conselho Nacional de Saúde, não aceitaremos a arbitrariedade do presidente da República com a intenção de privatizar as unidades básicas de saúde em todo o Brasil. Estamos nos posicionando perante toda a sociedade brasileira como sempre nos posicionamos contra qualquer tipo de privatização, de retirada de direitos e de fragilização do SUS. Continuaremos defendendo a vida, defendendo o SUS, defendendo a democracia”, disse o presidente da entidade, Fernando Pigatto.

O CNS avalia o decreto na Câmara Técnica de Atenção Básica (CTAB) para emitir um parecer formal sobre o ocorrido e tomar as devidas providências legais. Confira aqui o teor completo da proposta assinada por Carlos Veras .