Flávio Marques reúne oposição de Tabira em encontro estratégico

Em 9 de setembro de 2018: o flagrante foi feito em Floresta, no giro do governador Paulo Câmara pela cidade, ao lado de lideranças como o Deputado Rodrigo Novaes (PSD) e grupo que apoia o candidato a reeleição.

Na hora da foto com a militância, a chapa decidiu fazer o “L” de Lula, simbologia da expressão “Lula Livre”, mostrando a defesa da soltura e candidatura do ex-presidente.

A maioria foi na onda, mas o ex-governador Jarbas Vasconcelos, crítico ferrenho do PT, não escondia a contrariedade. Tanto que fez o sinal ao contrário – nem ele deve saber o que aquilo significa – e de cara sisuda.

Jarbas engoliu a aliança porque respeitou a posição de que era importante para o PSB ter alinhamento com o PT e Lula no estado. Mas não digeriu.

Há alguns dias, repercutiu nas redes uma imagem em que ignorava Humberto Costa que o cumprimentava. São os sapos da política…

Secretário de Saúde informou que jurídico da Prefeitura está estudando a constitucionalidade da medida.

Por André Luis

O programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, pesquisou, nesta segunda-feira (31), se as pessoas aprovavam ou não a medida anunciada pelo promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto durante entrevista ao programa Manhã Total da Pajeú, sobre o início do uso de uma pulseira identificando pessoas que testarem positivo para Covid-19 em Afogados da Ingazeira.

A medida, que foi usada em Nova Granada, no interior de São Paulo, foi aprovada por 100% dos respondentes. Ao todo participaram da pesquisa 66 pessoas. 

Alguns dos ouvintes, no entanto, questionaram a medida, na prática. “E se a pessoa tirar a pulseira”, questionou um ouvinte. “E se a pessoa esconder com uma camisa de mangas longas, ou de outra forma?”, questionou outra.

Segundo o promotor Lúcio Almeida, em casos de descumprimento, a prefeitura prevê uma multa de R$ 300 caso o paciente retire a pulseira por conta própria. A autuação pode ser dada caso o cidadão seja flagrado em locais públicos, violando o isolamento.  

O promotor afirmou que descumprimentos serão enquadrados como crime com base no Artigo 268 do Código Penal, por expor outros a risco de contágio.

Questionado pela redação do blog do Nill Júnior, o secretário de Saúde, Artur Amorim, explicou como a medida foi pactuada.

“Nossas ideias e pactuações nascem da escuta coletiva e humilde que nós temos com as instituições e a sociedade. Nunca tomamos decisões isoladas. Sempre nessa temática, inclusive escutando as demandas da imprensa. A própria lei 8.142/90 é defensora desse modelo. Participação ativa da sociedade para construção do SUS”, explicou o secretário.

Ainda segundo Artur, Prefeitura, Secretaria de Saúde e Ministério Público estavam discutindo várias formas mais efetivas de garantir o monitoramento de casos, visto a dificuldade de manter o monitoramento quando se tem muitos casos ativos e também pelo número de denúncias erradas ou inverídicas.  

“Às vezes a denúncia chegava e o paciente já tinha tido alta. Às vezes, o paciente nunca tinha testado positivo. Poucas vezes, a denúncia chegava de maneira correta. Nesses casos, a denúncia partia da própria família”, afirmou Artur.

O secretário de Saúde também informou que ainda está sendo discutido uma forma para fiscalizar o cumprimento da medida e pontuou: “o jurídico também está analisando a constitucionalidade da medida”.

O encontro com advogadas e advogadas que atuam também como professores em salas de aulas, contribuindo para a formação da nova geração da advocacia pernambucana mostrou prestígio, união e força da categoria. A ouvidoria que tem dialogado com a classe em busca de aprofundar conhecimentos sobre cada segmento se tornou uma das maiores das suas sessões até aqui, sob o comando do presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins e sua vice, Ingrid Zanella.

A advogada Zanella, também professora universitária, causou emoção ao lembrar sobre o seu início de carreira, a luta para se estabelecer no competitivo mercado, o prazer em lecionar e atuar como advogada: “Comecei como professora. Por acreditar que podemos transformar, mudar vidas pelo caminho da educação. E é emocionante estar aqui com vocês, ouvindo sobre trajetórias semelhantes, significativas. 

Ao tratar da questão valorização profissional, Ingrid fez questão de lembrar: “Me emociono sempre ao falar que o meu primeiro salário foi de R$ 457 reais. Isso em 2010. Vejo a valorização de cada profissional passar pelo viés da justa remuneração. Só quem é professor sabe o quanto importante é estar unidos em busca dessas lutas, da valorização do ensino jurídico. Professor não é um título. É visão. Conhecimento. Carreira. Luta e transformação. É preciso respeito. E é inegável a preocupação que essa gestão da OAB-PE tem por essa pauta”, disse Zanella.

Com formação semelhante a de Ingrid Zanella, com quem foi companheira de Mestrado, a também advogada e professora Schamky Bezerra, tida como referência neste segmento, falou sobre sua contribuição na formação constante de novos profissionais. Disse “querer fazer sempre e mais pela educação na advocacia pernambucana”.

Bezerra é professora universitária, atua em cursos preparatórios para concursos e exames da Ordem. É CEO do Schamkypou Bezerra Cursos Jurídicos que mais aprova profissionais no Brasil. Mestre pela UFPE, trabalha como especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Tem participação efetiva na atual gestão da OAB-PE como Conselheira da Ordem e ocupa a presidência da Comissão de Ensino Jurídico (PE).

Schamky enalteceu a atual gestão da OAB-PE “pelo olhar diferenciado em direção aos docentes” e destacou sua trajetória , orgulhosa de alcançar atualmente a soma de mais de 13 mil advogadas e advogados aprovados nos exames do segmento e da Ordem para exercer a advocacia.  

“Vejo aqui muitos que já passaram pelas minhas salas de aula e que agora voltam para lá com o desafio de repassar conhecimentos. Só que agora como professores. É emocionante testemunhar que ex-alunos integram minha equipe de preparação. Ensinar é uma missão. Bezerra destacou ter começado sua vida profissional ensinando Inglês, tendo sua carteira profissional assinada desde 1999. “E na advocacia já contabilizo 22 anos de trabalhos através do meu escritório, atendendo milhares de empregados que chegam como reclamantes dos seus direitos trabalhistas. O meu desejo agora é me colocar à disposição de novas conquistas”.

Muitos outros que vivem o dia a dia da advocacia e a sala de aula foram ouvidos ao longo do encontro sobre a responsabilidade deste desafiante papel, sobre barreiras pertinentes à docência e constante busca por novas conquistas. Presidentes de Comissões, representantes de Faculdades em PE, dirigentes de Subseccionais, diretores e ex-presidentes da OAB-PE, etc.

Entre as realizações da atual administração da OAB-PE , lembradas no evento, a criação do Comitê estudantil que acolhendo mais de 1 mil estudantes da área, formação continuada com cursos práticos e de pós graduação , convênios para mestrado, fiscalização do exame da Ordem, entrega do selo OAB Recomenda apenas para o IES que preenchem os requisitos em Pernambuco, entre outros.

Na manhã desta quarta-feira (09) foi realizado na sede do CREAS, mais um encontro pela elaboração da minuta do plano, que vai englobar crianças entre zero e seis anos de idade e um novo encontro já ficou marcado para o dia 08 de agosto, das 08:00 as 12:00, no mesmo endereço para elaboração final da minuta.

Participaram da reunião representantes do CAPS II (Saúde mental do município , Programa Mão Coruja do Governo de PE, Grupo Espírita Cícero, Conselho Tutelar, Pastoral do Menor, Pastoral da Criança, Conselho de Direito da Criança, bem como de secretarias do governo municipal, como  Desenvolvimento Social (SDS), Meio Ambiente e Igualdade Racial, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde entre outras.

“Estamos sistematizando a minuta, realizando os últimos ajustes e no próximo encontro já o teremos elaborado, daí partiremos para o seminário que vai acontecer dia 20, quase duas semanas após o encontro final, marcado para oito de agosto”, disse Ari Amorim, Articulador e Assessor Especial do Gabinete.

O plano serra-talhadense, assim como os demais, tem o apoio do CENDHEC (Centro Dom Helder Câmara), entidade que realiza o assessoramento na elaboração dos planos.

Aprofundar discussões e buscar soluções para reduzir o déficit habitacional no Estado. São esses os principais objetivos da Frente Parlamentar em Defesa da Moradia Popular em Pernambuco, instalada na Alepe na tarde desta segunda (9), sob coordenação do deputado João Paulo (PT). O evento contou com a participação de movimentos sociais de luta por moradia digna e de representantes do Governo do Estado e da Caixa Econômica Federal.

De acordo com dados apresentados pela deputada Rosa Amorim (PT), existe atualmente um déficit de 327 mil habitações em Pernambuco, sendo 85% em áreas urbanas. Os números estão no relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) entregue à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação em maio de 2024. 

“A pauta da moradia em Pernambuco pede ações efetivas e imediatas. A ausência de um plano diretor que regularize e fiscalize imóveis que não cumprem a função social da propriedade resulta em muita casa sem gente, e muita gente sem casa”, pontuou a deputada. Ela citou como exemplo os diversos imóveis públicos abandonados no centro do Recife.

A especialista em habitação Clarissa Lima ressaltou que, segundo dados do IBGE de 2022, cerca de 26 mil pessoas em Pernambuco habitam em condições precárias. “Acho de suma importância a Alepe entrar no diálogo e no enfrentamento do déficit habitacional. Vamos buscar uma maior eficácia tanto no déficit quantitativo quanto no qualitativo, porque não basta ter casa, é preciso ter habitabilidade”, frisou.

O representante do Movimento Popular pela Moradia Digna, Alefe Afonso dos Santos, concordou. “Enquanto uns têm o privilégio de morar em um condomínio bonito, outros lutam para garantir um espaço seguro para sua família. Moradia não é luxo, é um direito de todos e um dos pilares principais para a dignidade social “, enfatizou. “Enquanto morar for um privilégio, ocupar sempre vai ser um direito constitucional no Brasil”, complementou Giancarlo Costa Lirios, porta-voz do Movimento de Luta e Resistência pelo Teto.

Ações

Representando o Governo do Estado, o presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Paulo Fernando Lira Junior, destacou as ações que vêm sendo realizadas no enfrentamento ao déficit habitacional. Ele ressaltou que, por meio do Programa Morar Bem Pernambuco, o Governo vem atuando em cinco eixos principais, que incluem os investimentos na retomada de obras habitacionais que estavam paralisadas e programas de melhoria habitacional para reformar moradias em comunidades vulneráveis. 

Também são eixos do Morar Bem a regularização fundiária por meio de entrega de títulos, a alienação de imóveis públicos que não têm destinação específica, e, por fim, o aporte de recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) para garantir o pagamento da entrada de imóveis para famílias que têm condições de pagar as parcelas. “O Morar Bem, em suas diferentes frentes, já impacta a vida de 27,8 mil famílias. São 110 mil pernambucanos beneficiados com o programa”, ressaltou.

Já o superintendente executivo de Habitação da Caixa Econômica Federal, João Victor de Oliveira, destacou que foram contratadas mais de 13 mil unidades habitacionais com recursos do FAR e do FDS até agosto deste ano, com o total de R$ 4,2 bilhões em recursos para a habitação no Estado de Pernambuco vindos dos dois fundos. 

Ele também ressaltou que as parcerias feitas com o Governo e com as prefeituras têm alavancado os financiamentos em várias cidades pernambucanas. “A habitação é uma grande preocupação nossa e esperamos contribuir muito para que projetos saiam do papel e se tornem realidade e moradia para vocês”, finalizou.

A ausência de representantes da Prefeitura do Recife, convidados para participar da reunião de instalação, foi lamentada pelo coordenador da Frente. “Nas próximas reuniões vamos convidar outras prefeituras e esperamos que elas compareçam”, frisou João Paulo. Ele anunciou que o próximo encontro será no dia 3 de dezembro, e sugeriu como tema o debate sobre a situação de abandono de conjuntos habitacionais.