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Flávio Marques questiona PL da prefeita de Tabira para aquisição de empréstimo

Por André Luis

Por André Luis

O ex-candidato a prefeito de Tabira, Flávio Marques, usou as suas redes sociais nesta sexta-feira (30) para questionar o Projeto de Lei n. 016/2023 proposto pela Prefeita de Tabira Nicinha Melo, que solicita autorização da Câmara Municipal para contrair um empréstimo de R$ 4 milhões, com uma taxa de juros de 178% do CDI ao ano, taxa de estruturação de 2% do valor da operação e um prazo de 10 anos para quitação.

Segundo Flávio Marques, ao término do contrato em 2033, o valor a ser pago será de surpreendentes R$ 9.079.300,09, mais que o dobro do montante original. Essa situação levanta alarmes, uma vez que sobrecarregará ainda mais as finanças da cidade.

Flávio Marques critica a abordagem da prefeita, que optou por aumentar a dívida do município ao invés de buscar alternativas viáveis, como outros gestores da região que recorrem a Brasília em busca de recursos. 

“Isso não faz sentido! Tabira já depende praticamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e agora, a prefeita está colocando como garantia do empréstimo o débito automático. Isso significa que, nos meses em que não conseguirmos pagar, o banco irá debitar diretamente das contas, o que pode comprometer a folha de pagamento dos servidores e fornecedores”, alerta Marques.

Flávio também destaca que a administração atual encerrou o ano passado com um saldo de R$ 6.427.981,67 em restos a pagar não processados, de acordo com o Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios (SADIPEM). Esses números alarmantes revelam falta de planejamento e gestão responsável dos recursos públicos.

Diante desse cenário, é essencial questionar a decisão da prefeita e exigir transparência e responsabilidade com o dinheiro do povo de Tabira. É nosso direito saber se existem outras alternativas viáveis para atender às demandas do município. 

“Vamos nos unir e buscar soluções que não empobreçam ainda mais nossa cidade. É hora de cobrar uma administração comprometida com o bem-estar da população e que busque formas sustentáveis de desenvolvimento para Tabira”, pontuou Flávio Marques.

Outras Notícias

Paulo Câmara autoriza construção de duas estradas e perfuração de poços em Araripina

Durante a abertura da reunião de Pactuação de Metas, nesta quinta-feira (14), o governador Paulo Câmara, ainda neste município do Sertão do Araripe, autorizou o início do processo licitatório de três importantes obras para a mobilidade e abastecimento de água da região. Para melhorar o tráfego local, foi assinada a autorização da licitação para elaboração […]

Durante a abertura da reunião de Pactuação de Metas, nesta quinta-feira (14), o governador Paulo Câmara, ainda neste município do Sertão do Araripe, autorizou o início do processo licitatório de três importantes obras para a mobilidade e abastecimento de água da região.

Para melhorar o tráfego local, foi assinada a autorização da licitação para elaboração do projeto executivo de implantação e pavimentação de rodovia vicinal, que vai ligar Socorro (Entr. PE-630) e Nascente (Entr. PE-615), com extensão de 25 Km. Também foi autorizado o início do processo licitatório para a escolha da empresa que irá executar a obra de construção da vicinal de Araripina, que contempla o trecho entre o distrito de Lagoa do Barro e a BR-316. Na ocasião, também foi aberta a licitação para a perfuração de poços para a ampliação da oferta de água no município, beneficiando 35 mil habitantes.

“Estamos fazendo com que as coisas aconteçam, seja com inauguração da hemodiálise no Hospital de Araripina, seja buscando trazer os títulos de posse para quem atua na agricultura familiar, trazendo ações que possam construir cisternas, poços, fazer pequenas barragens, sistemas simplificados e melhorar a vida e o ambiente do homem e da mulher do campo”, afirmou o governador Paulo Câmara.

A elaboração do projeto para implantação e pavimentação da ligação rodoviária entre Socorro e Nascente, a partir do entroncamento com a rodovia PE-630 (Socorro) até o entroncamento com a rodovia PE-615 (Nascente), contempla uma extensão aproximada de 25 Km.

O valor para a construção da via é de R$ 1 milhão, beneficiando cerca de 45 mil habitantes. Já a rodovia vicinal de Araripina, com extensão de 7,5km, terá seu início no entroncamento da Rodovia Federal BR-316 em Araripina, até o distrito de Lagoa do Barro.

Nesta intervenção, serão investidos R$ 3,2 milhões, proporcionando melhores condições de trafegabilidade, segurança e conforto para os usuários, além do acesso e escoamento da produção local, agropecuária e hortifrutigranjeira, fomentando o crescimento socioeconômico da região.

Participaram dos atos os deputados federais Kaio Maniçoba, Tadeu Alencar e Gonzaga Patriota; os deputados estaduais Lucas Ramos, Roberta Arraes, Rodrigo Novaes; o secretário-executivo da Casa Civil, Marcelo Canuto; João Charamba (executivo de Educação); Antonio Ferraz, gestor do 6° Distrito Rodoviário, representando o secretário de Transportes, Antonio Junior; Aldo Santos, diretor de articulação do meio ambiente, representando o presidente da Compesa, Roberto Tavares; e André Negromonte, presidente do Iterpe.

Covid-19: Arcoverde inicia nova etapa da vacinação para quem tem a partir dos 14 anos

Município também inicia aplicação da segunda dose da Pfizer Nesta quinta-feira (16), a Secretaria de Saúde de Arcoverde e o PNI Municipal estarão dando início à vacinação de segunda dose da Pfizer, para quem já completou 60 dias da primeira dose.  Nos pontos de vacinação da Covid-19, também já estará disponível a etapa direcionada para […]

Município também inicia aplicação da segunda dose da Pfizer

Nesta quinta-feira (16), a Secretaria de Saúde de Arcoverde e o PNI Municipal estarão dando início à vacinação de segunda dose da Pfizer, para quem já completou 60 dias da primeira dose. 

Nos pontos de vacinação da Covid-19, também já estará disponível a etapa direcionada para quem tem a partir dos 14 anos, sem comorbidades. A etapa continuará vacinando adolescentes a partir dos 12 anos, que possuam comorbidades.

Para os adolescentes a partir dos 14 anos, é necessário comparecer até um dos pontos de vacinação acompanhados por seus pais ou responsáveis.

As aplicações acontecem no horário das 8h às 16h, na quadra do Sesc Arcoverde, na Aesa e na Praça da Bandeira. Como documentos necessários para receber a imunização, é necessário levar RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência.

“Mais uma etapa que estará intensificando em nossa cidade, especialmente para os adolescentes, o processo de imunização contra a Covid-19”, ressalta o Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel. 

Petrolina traça metas para renovar selo Unicef

Petrolina é um dos 35 municípios de Pernambuco certificados com o selo de políticas públicas para crianças e adolescentes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Para manter o status de município bem avaliado pela instituição internacional, a Prefeitura de Petrolina iniciou uma série de ações para melhorar serviços e avançar nos indicadores […]

Petrolina é um dos 35 municípios de Pernambuco certificados com o selo de políticas públicas para crianças e adolescentes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Para manter o status de município bem avaliado pela instituição internacional, a Prefeitura de Petrolina iniciou uma série de ações para melhorar serviços e avançar nos indicadores de qualidade de vida do público infantil.

Nesta segunda-feira (13), uma reunião de pactuação foi liderada pelo prefeito Miguel Coelho para acelerar as medidas necessárias para manter Petrolina com o selo Unicef. O encontro contou com secretários de várias pastas ligadas ao tema como Saúde, Educação, Planejamento e Desenvolvimento Social.

Entre as ações estratégicas definidas na reunião está a revisão, em junho, do plano para o setor junto da sociedade civil. Nesse conteúdo, estarão elencados projetos, programas e ajustes no trabalho da prefeitura para avançar em temas como alimentação saudável, combate à evasão escolar, novas creches, redução da mortalidade infantil, acesso ao esporte entre outras metas.

 Durante a pactuação, o prefeito ressaltou a necessidade de acelerar as ações para manter o selo Unicef e buscar um novo patamar para a cidade no tocante às políticas de proteção das crianças e adolescentes. “Isso não é apenas um carimbo, um selo. Trata-se de um reconhecimento de que o município prática ações voltadas para reduzir problemas ligados à infância. Isso começou lá atrás com o Fernando Bezerra e agora temos a missão de manter esse status e avançar nas políticas para melhorar a vida de nossas crianças e garantir o futuro de nossa população”, reforçou o prefeito para o grupo de secretários.

Petrolina recebeu o selo Unicef pela primeira vez em 2005, na gestão do ex-prefeito Fernando Bezerra. A cada quatro anos, o município é reavaliado pela instituição internacional para comprovar avanços nas políticas públicas para crianças e adolescentes. Atualmente, cerca de 308 municípios contam com o selo Unicef, o que representa apenas cerca de 6% das cidades brasileiras.

As pesquisas influenciam as eleições?  

Por Antonio Lavareda* O presidente de honra da Abrapel destaca efeitos positivos e negativos da divulgação dos levantamentos  No mundo, a resposta prevalecente é afirmativa na maioria dos países. Predomina o entendimento de que sua publicação pode prejudicar de alguma forma a higidez das disputas, ao menos na fase final, nos dias que antecedem as […]

Por Antonio Lavareda*

O presidente de honra da Abrapel destaca efeitos positivos e negativos da divulgação dos levantamentos 

No mundo, a resposta prevalecente é afirmativa na maioria dos países. Predomina o entendimento de que sua publicação pode prejudicar de alguma forma a higidez das disputas, ao menos na fase final, nos dias que antecedem as votações. Dois terços das nações que fazem eleições regulares em cinco continentes determinam algum período de blackout, de vedação da divulgação de pesquisas antes das eleições. 

Enquanto nos EUA, sob o manto da 1ª Emenda, não há qualquer proibição a respeito, na Europa, dos 41 países com processos eleitorais frequentes apenas 11 não têm interdições, as quais costumam variar entre um e seis dias. 

No Brasil, a resposta também vai na mesma direção, porque é expressamente proibido divulgar pesquisas no dia do pleito até o fechamento das urnas, conforme a Lei 9504/1997 que visa evitar influências de última hora no comportamento dos eleitores.

Mas, afora o exame do tema através desse enquadramento legal, essa pergunta pode ser respondida a partir de três perspectivas. 

O primeiro enfoque é acadêmico. Poucas áreas da ciência política são tão estudadas quanto a de eleições. No meu caso, há décadas me debruço sobre ela. Foi minha principal área de estudos no mestrado em sociologia e no doutoramento em ciência política. A maioria dos livros que escrevi versa sobre eleições.

E o que tenho constatado? Uma porção significativa da literatura destaca os efeitos positivos da divulgação das pesquisas ao promover a transparência da informação, e ao estimular a participação cidadã, aumentando o grau de interesse dos indivíduos e o sentimento de envolvimento com a marcha das eleições.

Ao mesmo tempo, as ciências sociais catalogaram cinco diferentes tipos de impacto direto, alguns deles potencialmente “negativos”, decorrentes da publicação das pesquisas. Porém, como se verá, todos estão associados a diferentes perfis psicológicos dos cidadãos.

Efeito bandwagon. Efeito manada. A tendência de um segmento do público a seguir o líder, a apoiar o vencedor.

Efeito underdog. A solidariedade ao azarão, combinada com um certo voto de protesto, um sucedâneo do voto em branco ou nulo. Foi isso que provavelmente impulsionou, em 2018, o Cabo Daciolo, permitindo-lhe ultrapassar Marina Silva e Henrique Meirelles.·          

Estímulo ao absenteísmo. Por parte de alguns que ao verem seus candidatos ou sem chances ou já sabidamente vitoriosos por largas margens, e sentindo que o resultado já está definido resolvem não ir votar.  Sobre isso, um texto clássico de Seymour Sudman (1986) concluiu que havia um declínio entre um e cinco pontos percentuais do voto total em distritos da Costa Oeste norte americana onde as urnas fechavam muito tarde e os eleitores tomavam conhecimento das pesquisas de boca de urna do resto do país. Naqueles casos em que se antevia vitórias claras, quando as estimativas anteriores eram de empate ou muito próximas disso. Polêmicas sobre as projeções nos anos 80 e na eleição de 2000 levaram os principais veículos e os pesquisadores a aderirem desde então a um embargo voluntário da boca de urna até que todas as seções tenham seus trabalhos concluídos.

Voto estratégico. A informação qualificada proveniente das pesquisas ajuda um contingente de pessoas a redirecionar seu voto para tentar derrotar o candidato pelo qual têm maior rejeição. Exemplo: para um eleitor paulistano “estratégico” de direita a pergunta inescapável é: quem tem mais condições de derrotar Boulos? Conforme já escrevi a respeito (Lavareda, 2023), o voto estratégico é próprio de contextos pluripartidários. Atingiu em diferentes momentos 5% dos votantes no Reino Unido, 6% dos canadenses, 9% dos alemães, 7% dos portugueses, e pelo menos 4% dos votantes brasileiros. O que pode fazer uma grande diferença em contextos de competição acirrada

Voto randômico. Por fim , o voto errático. No Brasil, 10% dos eleitores já confessaram que mudaram em algum momento suas preferências por motivos os mais aleatórios. As pesquisas podendo ser um desses fatores.

Como vimos, não há uma resposta conclusiva das ciências sociais, um saldo líquido dos prós e contras do papel desempenhado pelas pesquisas. Se jogam um papel mais positivo ou mais negativo no processo de tomada de decisão dos eleitores.

O segundo enfoque é o dos seus efeitos sobre as campanhas. Qual o impacto que as pesquisas divulgadas têm sob a ótica dos que estão no bunker, no QG do marketing dos candidatos?

David Shaw, um veterano pollster e estrategista, é autor da famosa síntese dos 3Ms para descrever os efeitos das pesquisas sobre as campanhas. Mídia, moral e money. As campanhas veem o seu espaço na imprensa florescer ou murchar ao ritmo dos levantamentos. 

O ânimo, a moral da equipe, ser jogada para o alto ou para baixo em função dos números divulgados, não importando que seus trackings apresentem resultados diferentes. E as doações, ou mesmo o dinheiro do Fundo Eleitoral, irá fluir ou deixar de fluir ao sabor dos percentuais publicados, que sugerem maiores ou menores chances do candidato ou da candidata. Ou seja, os resultados divulgados produzem o céu e o inferno no interior das campanhas.

Eu vivi isso de muito perto, e por muitos anos, em 91 campanhas majoritárias dentro e fora do país, atuando como estrategista, coordenador das pesquisas, ou coordenador de todo o marketing dos candidatos. A ansiedade despertada pela proximidade dos números é imensa. E a divulgação tem efeitos psicológicos profundos.

Hoje, a maior quantidade de institutos ajuda a diluir um pouco seu impacto. Mas ainda assim é possível supor que seja bastante grande. E não adianta falar em “movimentos nas margens de erro”. O cérebro das pessoas computa o valor nominal, o desempenho na questão estimulada. Pelo que, o eventual desencontro das medições , em razão de suas metodologias, sempre gera perplexidade e insatisfação.

Imaginemos a montanha russa emocional na semana passada em São Paulo. O QG de Marçal foi tomado de euforia na quarta-feira, quando souberam pela Quaest que estavam no segundo lugar, subindo quatro pontos (de 19% para 23%), praticamente empatados com Nunes (que tinha 24%). Euforia que no dia seguinte seria substituída pela depressão, ao saberem pelo Datafolha que continuavam em segundo lugar, porém caindo (de 22% para 19%). E aparecendo distantes oito pontos, portanto fora da margem de erro, de Ricardo Nunes, que surgiu com 27% — o incumbente com o qual Marçal disputa o que tenho chamado “a primária da Direita”.

Emoções também tiveram lugar no QG de Boulos. Na quarta, provavelmente tensos, porque haviam oscilado negativamente na Quaest (de 22% para 21%), e na quinta respirando aliviados com o Datafolha onde o candidato tinha crescido de 23% para 25%.

E quanto mais disputadas as eleições, mais episódios assim se sucederão. É inevitável. O terceiro e último ângulo é o da mídia, da grande imprensa, onde o noticiário das pesquisas termina assumindo a condição de eixo central da cobertura das campanhas. Acompanho de perto há 12 anos. Quando me afastei do dia a dia profissional nas campanhas, tornei-me comentarista regular de eleições. Tendo colunas ou participando de quadros na rádio e na TV.

Nessa dimensão, o que se constata? A imprensa, de uma forma geral, embora não aprofunde essa discussão, procura enfatizar o papel democrático da divulgação dos levantamentos eleitorais. De fato, ela permite o acesso dos cidadãos a informações que sem isso estariam restritas ao grupo de candidatos, chefes partidários e dos seus marqueteiros, consumidores intensivos desses dados.

Nesse sentido, a resposta da mídia tem valência inequivocamente positiva. As pesquisas — ou sua publicização — contribuem no processo informativo das campanhas, não apenas alimentando o discernimento dos analistas, porém, e mais importante, servindo como duplo espelho dos eleitores, que nelas conseguem cotejar, comparar suas inclinações individuais com as opiniões, atitudes e preferências coletivas.

É lógico que juntamente com esse papel de excepcional importância, venha uma grande responsabilidade. Sempre haverá muito por fazer, e creio que a maioria dos grandes veículos tem consciência disso. Alguns criaram editorias específicas ou mantêm um time de jornalistas especializados em pesquisas de opinião. Conscientes de que as pesquisas tem, sim, impacto nas campanhas eleitorais. Conscientes de que elas afetam a competitividade dos concorrentes, subsidiam o processo decisório de muitos eleitores, e influenciam a cobertura dos próprios veículos.

Portanto, todo esforço dos jornalistas e dos institutos de pesquisa será de fundamental importância. É crucial destacar seu caráter momentâneo. Contextualizar os números obtidos. Lembrar das margens de erro. Enfatizar que mudanças sempre poderão ocorrer até a última hora. Porque esses levantamentos medem atitudes, e sempre haverá – como de resto em relação a qualquer objeto — alguma diferença no traslado de atitudes para comportamentos. 

Ou seja, imprensa e pesquisadores de forma incessante precisam ajudar o público a interpretar corretamente as pesquisas como o que de fato são: ferramentas de análise do cenário eleitoral. Que devem identificar tendências, mas não podem ser encaradas como Oráculos. Não devem ser tomadas como previsões infalíveis do que terá lugar nas urnas.

*Antonio Lavareda é cientista político e sociólogo. É presidente de honra da Associação Brasileira de Pesquisadores Eleitorais (Abrapel). Baseado em palestra no Seminário “Pesquisa” do Lide (20/09).

Prefeito e 1ª Dama pagaram parque em praça com dinheiro do bolso, afirmou líder do governo

Por Anchieta Santos No dia 10 março de 2012 o então prefeito de Tabira, Dinca Brandino anunciou que com dinheiro do próprio bolso estava iniciando a obra de asfaltamento do Povoado do Brejinho. Na oportunidade a oposição protestou e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do promotor de Justiça Dr. Leôncio Tavares Dias, expediu […]

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Por Anchieta Santos

No dia 10 março de 2012 o então prefeito de Tabira, Dinca Brandino anunciou que com dinheiro do próprio bolso estava iniciando a obra de asfaltamento do Povoado do Brejinho.

Na oportunidade a oposição protestou e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do promotor de Justiça Dr. Leôncio Tavares Dias, expediu recomendação solicitando que o Delegado de Polícia Civil e o Comando da Polícia Militar responsável pela 2ª Companhia de Polícia Militar de Tabira, enviasse policiais ao Povoado de Brejinho, com a finalidade de verificar se particulares estariam construindo asfalto por conta própria.

O promotor recomendou que os policiais apreendessem todas as máquinas utilizadas nos serviços, se fosse verificado que os trabalhadores não foram contratados pela prefeitura. A recomendação tinha como base a lei número 8.661/1993, que determina as obras públicas só devem ser executadas por pessoas jurídicas (no caso a prefeitura).

Ontem, durante sessão da Câmara, respondendo questionamento da bancada de oposição, o vereador Val do Bar, líder do governo, declarou que o parque infantil instalado na Praça da Prefeitura, foi comprado com recursos próprios do Prefeito Sebastião Dias e da 1ª dama Ieda Melo.

Já o parque do bairro São Pedro foi adquirido com dinheiro de um empresário. A oposição através do vereador Zé de Bira, não se convenceu e pediu documentos comprobatórios da aquisição do parque.