Flávio Marques diz que 2026 será o “ano x” de Tabira

A Rádio Monteiro FM comemora cinco anos de sucesso. E preparou uma programação especial com prêmios, música, e descontração.

Nesta terça (09), durante toda a programação, o ouvinte irá desejar parabéns a Monteiro FM ao vivo e ganhar muitos prêmios. E às 17h haverá o corte do bolo, ao som de Dejinha de Monteiro, em frente a rádio junto com toda a equipe da Monteiro FM.

Por Anchieta Santos

Houve tempos em que os Jogos Escolares Regionais eram sinônimo de grande público no Centro Desportivo de Afogados da Ingazeira.

Hoje, nem mesmo a abertura atrai a atenção. Daí a Gerencia Regional de Educação inovou. Atletas e Bandas Marciais se concentraram na Praça Arruda Câmara e desfilaram pelas principais ruas da cidade, com revezamento da tocha dos Jogos, seguindo até o Centro Desportivo.

O desfile conseguiu atrair a atenção de quem naquele momento estava no comercio. Espera-se agora que o público compareça ao evento que no passado fez história em Afogados da Ingazeira.

Com 65 votos a favor e 12 contra, o Plenário do Senado aprovou o projeto que fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público (PLP 18/2022). 

A proposta prevê uma compensação aos estados com o abatimento de dívidas com a União, quando a perda de arrecadação passar de 5%. Os governos não endividados terão prioridade para fazer empréstimos com o aval da União, e podem ter recursos adicionais em 2023. Os senadores ainda analisam emendas destacadas para votação em separado.

O governo argumenta que a mudança vai diminuir os preços dos combustíveis para o consumidor final e ajudará no controle da inflação, ajudando a economia como um todo. Já os críticos do PLP afirmam que não haverá redução significativa de preços nas bombas, mas áreas como saúde e educação podem ser afetadas.

O relator Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) complementou seu relatório analisando todas as 77 emendas apresentadas por senadores. Ele acolheu quatro emendas de maneira integral e outras nove emendas parcialmente.

Como o projeto considera que combustíveis — assim como energia, transportes coletivos, gás natural e comunicações — são bens essenciais e indispensáveis,  os governos não poderão cobrar ICMS acima do teto se o PLP virar lei.

Os governadores têm demonstrado resistência à proposta, visto que o ICMS é a principal fonte de arrecadação dos estados. Já os parlamentares de oposição  consideram a medida eleitoreira, que pode prejudicar os governos locais sem surtir o efeito desejado, que é baixar os valores na bomba. A questão também é objeto de processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

O texto aprovado reduz a zero as alíquotas de Cide-Combustíveis e PIS/Cofins incidentes sobre a gasolina até 31 de dezembro de 2022. Atualmente, tais tributos federais já estão zerados para diesel e gás de cozinha. O relator optou também por derrubar a zero a PIS/Cofins incidente sobre álcool hidratado e sobre álcool anidro adicionado à gasolina.

Nos cálculos apresentados por Fernando Bezerra Coelho em plenário, as perdas arrecadatórias de estados e municípios representarão pouco frente ao aumento das receitas dos últimos anos.

“Os estados poderão comportar e dar a sua contribuição para que a gente possa reduzir o preço da energia, o preço dos combustíveis, o preço das telecomunicações (… ) estados e municípios podem, sim, suportar o impacto deste projeto” afirmou o relator.

Para Fernando Bezerra Coelho seu relatório aperfeiçoou os mecanismos de compensação aos estados previstos no projeto original, de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE).

Líder do PL no Senado, o senador Flávio Bolsonaro (RJ) defendeu a aprovação do projeto por entender que haverá redução nos preços do frete e dos alimentos, além do alívio inflacionário.

“É um passo importante e corajoso a favor dos mais pobres que o Congresso Nacional dará, pois estamos tratando os combustíveis como bens essenciais que são, conforme já o próprio Poder Judiciário vem reiteradamente reconhecendo e formando um conceito majoritário” disse Flávio Bolsonaro.

Também apoiaram a aprovação do projeto os senadores Wellington Fagundes (PL-MT), Marcos Rogério (PL-RO), Carlos Portinho (PL-RJ), Jorginho Mello (PL-SC), Zequinha Marinho (PL-PA), Reguffe (União-DF), Lucas Barreto (PSD-AP), Angelo Coronel (PSD-BA), Esperidião Amin (PP-SC), Fabio Garcia (União-MT) e outros.

Críticas – O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) criticou duramente o PLP. Ele disse que há 100 milhões de brasileiros que vivem em insegurança alimentar e que as mudanças vão “subsidiar o combustível dos carros da classe média”.

“Enquanto uma criança passa fome e tem o desenvolvimento mental dos seus neurônios comprometido pela ausência de proteínas e de alimentação básica, é justo que se estabeleça uma política pública de usar dinheiro público para financiar combustível de carro de passeio? Eu jamais colocarei minha impressão digital sobre tamanho absurdo. Isso não faz nenhum sentido!”, opinou Oriovisto.

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) também foi contrária ao PLP. Ela disse que as alterações vão prejudicar os caixas dos estados e diminuir investimentos em saúde e educação. Ela acrescentou não haver garantias que o preço vai diminuir nos postos de combustível.

“Enquanto a Inglaterra está decidindo taxar os lucros das empresas petrolíferas, aqui nós estamos optando por retirar recursos da educação e da saúde dos estados e dos municípios para manter os lucros e os dividendos dos acionistas da Petrobras, que pagam zero de Imposto de Renda. Isso não se pode fazer!”, afirmou Zenaide.

Os senadores Jean Paul Prates (PT-RN), Alessandro Vieira (PSDB-SE) e Oriovisto Guimarães também disseram duvidar que o projeto vai conseguir diminuir o preço dos combustíveis nos postos. Eles chegaram a pedir o adiamento da votação, mas não obtiveram sucesso.

“A nossa posição como líder da minoria é de ceticismo absoluto em relação a esse projeto por saber que a solução não reside em, mais uma vez, atacar a tributação estadual e zerar impostos sobre combustíveis fósseis, sacrificando a capacidade de atendimento dos estados e municípios ao público”, afirmou Jean Paul Prates.  As informações são da Agência Senado.

O pré-candidato a prefeito de Tabira, Flávio Marques, anunciou nesta terça-feira (16) que Valdemir Amaral, pai do presidente da Câmara Municipal de Tabira, Valdemir Filho, declarou seu apoio à pré-candidatura da oposição, liderada por ele e pelo pré-candidato a vice-prefeito, Marcos Crente.

O apoio de Valdemir Amaral, uma figura de destaque na política local, é considerado um reforço significativo para a pré-campanha de Flávio Marques. 

“A decisão de Valdemir Amaral de se juntar a nós é um sinal claro de que nossa proposta para Tabira está ganhando força e credibilidade. Sua experiência e influência serão essenciais para consolidar nossa mensagem e alcançar mais eleitores,” destacou Flávio Marques.

A aliança com Valdemir Amaral é vista como um passo estratégico importante, dado o histórico político da família Amaral na região.

Do Congresso em Foco

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira a 48ª fase da Operação Lava Jato, a Integração, a primeira em 2018. A operação apura irregularidades na concessão de rodovias federais no Paraná que fazem parte do ‘Anel da Integração’.

Ao todo, são cumpridos 50 mandados de busca e apreensão e sete de prisão temporária nos estados do Paraná, de Santa Catarina, do Rio de Janeiro e de São Paulo.

Segundo a PF, foram identificadas estruturas de lavagem de dinheiro para operacionalizar recursos ilícitos pagos a agentes públicos, principalmente por meio dos operadores financeiros Adir Assad e Rodrigo Tacla Duran.

De acordo com os investigadores, uma das concessionárias usou os serviços da dupla para operacionalizar, ocultar e dissimular valores oriundos de atos de corrupção atribuídos a agentes públicos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), do Departamento de Estradas de Rodagem no Paraná (DER/PR) e da Casa Civil do Governo do Estado do Paraná.