PF deflagra primeira operação da Lava Jato em 2018

Por Anchieta Santos

O Governo de Pernambuco através da Secretária de Infraestrutura Fernanda Batista fez a sua terceira promessa de recuperação da PE-304, estrada que liga as cidades de Tabira em Pernambuco e Água Branca na Paraíba.

Em entrevista ao jornalista Magno Martins, durante o programa Frente a Frente da segunda-feira (9), a Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, disse que a estrada vai sair do papel numa obra que custará R$ 20 milhões.

Fernanda informou que com projeto de licitação pronto no meio do ano o recapeamento será iniciado. Atendendo a um pleito dos tabirenses apresentado pelo Deputado Estadual Waldemar Borges a Secretária prometeu que antes do recapeamento faria uma operação tapa buraco em agosto, depois renovou a promessa para outubro. Agora, anunciou a recapeamento para o segundo semestre, sem a operação tapa buracos.

Uma coisa está clara: enquanto a obra da Compesa com a instalação da ETA-Estação de Tratamento está ficando pronta e puxa o governo Paulo Câmara para cima, as inúmeras promessas sobre a estrada puxam a gestão para baixo. Detalhe: as obras são da pasta de infraestrutura comandada por Fernanda Batista.

Uma bela celebração eucarística seguida de uma solenidade de inauguração marcaram a entrega formal do novo prédio da Asa Branca AM, que também comemorou seus 30 anos de fundação. O novo prédio fica bem no centro da cidade, depois de anos atuando em um bairro da importante cidade sertaneja.

A celebração foi presidida pelo Bispo Emérito de Petrolina, Dom Paulo Cardoso, a pedido do Bispo de Salgueiro, Dom Magnus Lopes, que buscou homenageá-lo por sua contribuição histórica com a emissora. Ele lembrou os desafios de trinta anos atrás até a decisão da Diocese de adquirir todas as cotas para tocar a rádio.

Hoje, a emissora além do moderno estúdio panorâmico e um prédio com ótima estrutura (estúdio auxiliar, Gerência, mini-museu, espaço para eventos e almoxarifado) atua com novo transmissor de cinco quilowatts, levando o seu sinal para bem mais longe na frequência 1570 KHZ.

No segmento AM e com uma programação que mescla prestação de serviços, programas religiosos e regionais, a emissora está entre as mais ouvidas da cidade. Como pioneira, tem um carinho especial da comunidade, identificado na festa desta noite.

Na celebração, corte da fita e descerramento das placas que marcaram o evento, houve menção aos nomes que fizeram a história da emissora, às dificuldades enfrentadas ao longo de trinta anos e aos desafios futuros: a Asa Branca também está no time das que solicitaram ao Ministério das Comunicações migração para Frequência Modulada. Também é muito lembrada a figura de Luiz Gonzaga. O símbolo cultural do Nordeste esteve presente na inauguração da Rádio. O nome “Asa Branca” é uma referência ao seu mais popular sucesso.

O Prefeito Marcones Libório, vereadores, padres da Diocese de Salgueiro, novos e antigos funcionários além de diretores das demais emissoras da cidades acompanharam a festa. “Não temos concorrência. Estamos irmanados em nome da comunicação”, disse Dom Magnus.  Este blogueiro esteve representando a Asserpe e a Rádio Pajeú.

A emissora é dirigida pelo Padre José Nilton Matias e tem Marcos Kleube como Diretor Executivo. Conta ainda com um bom time de técnicos e comunicadores, padres e representantes de pastorais que apresentam programas, além da participação em rede dos padres Marcelo Rossi e Reginaldo Manzotti. O Bispo Dom Magnus também apresenta um programa semanalmente na emissora, preparada para as novas décadas que virão.

Em Arcoverde,  o prefeito Wellington Maciel (MDB) no apagar das luzes de 2021 enviou à Câmara projeto que reajustou seu salário e da equipe de governo.

O mais grave, a Câmara aprovou o reajuste sem que a opinião pública tivesse conhecimento.

LW vai passar a ganhar R$ 27 mil. Antes eram R$ 18 mil.  Secretários passam a ganhar R$ 9 mil por mês.  Proporcionalmente o aumento é muito maior que o do salário mínimo da maioria dos mortais, apenas de 10%, indo a R$ 1.210,00.

Nas entrevistas do fim de ano, Wellington falou muito de crise econômica e dificuldades.  A fala está sendo invocada para questionar a incoerência do gestor.

O salário chega a ser maior que o de 21  capitais do Brasil. Apenas Cuiabá,  Belo Horizonte, Curitiba,  Florianópolis,  Cuiabá e Goiania tem salários maiores. O de Recife, por exemplo é menor, R$ 26.865,00.

Por André Luis

Apesar de o PSB ter decidido nesta quarta-feira (9), pela não federação com o PT, o PV e o PCdoB, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), junto com o pré-candidato ao governo, Danilo Cabral (PSB) se reuniram nesta quinta-feira (10) com o ex-presidente Lula (PT), em São Paulo. O encontro foi divulgado nas redes sociais de Paulo e Danilo.

Segundo o governador, os três conversaram sobre políticas públicas, retomada da economia, o cenário político nacional e as eleições deste ano.

Já Danilo, legendou a foto do encontro dizendo que os três estão unidos “numa frente ampla pelo país e por Pernambuco, prontos para cada novo passo desta caminhada movida pela esperança”.

Ainda segundo Danilo, Lula está animado com a sua pré-campanha pela Frente Popular e que revelou que em breve voltará a percorrer o Brasil para conversar com o povo sobre o futuro.

“Junto com o governador Paulo Câmara, tratamos de novas alternativas para seguir avançando com a retomada econômica em Pernambuco e no país, gerando ainda mais emprego, renda e cidadania”, escreveu o pré-candidato completando: “assim como eu, Lula é filho do Agreste de Pernambuco e, tenho certeza, a partir do próximo ano, voltaremos a ter um Presidente do Brasil filho, amigo e parceiro do nosso estado”.

O PSB desistiu de formar uma federação partidária com o PT, mas vai seguir na aliança com a chapa presidencial do ex-presidente Lula em forma de coligação.

Mesmo sem a federação, o PSB vai formar coligação com o PT. O partido socialista deve receber a filiação do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin nos próximos dias.

O PT deve se acomodar na chapa majoritária encabeçada por Danilo Cabral com a vaga para disputar o Senado, provavelmente o deputado Federal Carlos Veras, deve ser o nome escolhido pelo partido. A reunião com o ex-presidente Lula deve ter girado em torno de desenrolar esse nó.

Balanço elaborado pelo gabinete do ministro do STF detalha ações mês a mês e informa que mais 146 réus devem ser julgados até abril de 2024.

Relatório elaborado pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes informa que foram tomadas mais de 6 mil decisões relacionadas aos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro ao longo do ano de 2023. Entre as decisões, 255 que autorizaram busca e apreensão em mais de 400 endereços, 350 quebras de sigilo bancário e telemático que levaram a mais de 800 diligências (coleta de provas), além de decisões sobre prisões, liberdades provisórias ou renovação de prisões (cumprindo os requisitos legais que indicam a necessidade de reavaliação das prisões preventivas).

O material apresenta um balanço de todas as providências imediatamente adotadas desde a invasão às sedes dos Três Poderes, como a prisão da cúpula da segurança pública no Distrito Federal; o afastamento do governador a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU); a dissolução total dos acampamentos em frente aos quarteis e em quaisquer vias públicas; bloqueios e apuração sobre os ônibus utilizados; além de bloqueios a perfis e canais em redes sociais que continuavam a estimular os atos violentos.

Os dados indicam que, no dia 8 de janeiro, foram presas em flagrante 243 pessoas na Praça dos Três Poderes ou nos prédios invadidos. Entre os dias 8 e 9 de janeiro, mais 1.929 pessoas que estavam em frente aos quarteis foram conduzidas à Academia Nacional de Polícia, sendo que 775 foram liberadas no mesmo dia em virtude da idade, por terem filhos melhores ou apresentarem comorbidades. Ficaram detidas 1.397 pessoas, inicialmente, que passaram por audiências de custódia, que envolveram 72 magistrados do TJDFT e da Justiça Federal. Após as audiências, o ministro Alexandre de Moraes analisou todos os casos e 459 presos receberam liberdade provisória mediante cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar e outras medidas.

O relatório mostra a atuação mês a mês do gabinete do ministro. Ao longo de 2023, 81 pessoas foram presas em operações policiais a partir das investigações da Polícia Federal. Mensalmente, uma série de prisões passou a ser reavaliada ou liberdades provisórias passaram a ser concedidas mediante cautelares. Em março, por exemplo, foi mantida a prisão de Marcelo Fernandes Lima, que furtou uma réplica da Constituição de 1988 do edifício-sede do tribunal. Já no mês de junho, foi renovada a prisão de Debora Rodrigues, presa em março por ter pichado a Estátua da Justiça com os dizeres “Perdeu Mané”.

Os dados indicam que, em dezembro de 2023, 70 pessoas ainda seguiam presas por conta dos atos golpistas, sendo quatro pessoas presas no próprio mês de dezembro.

Ao longo do período, foram recebidas 1.345 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusou os envolvidos diretamente nos atos de vandalismo de associação criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; dano qualificado contra o patrimônio da União; e deterioração de patrimônio tombado.

Aqueles que estavam em frente aos quarteis foram acusados de incitação ao crime e associação criminosa. Para estes que cometeram crimes menos graves, a ação penal foi suspensa para que a PGR analisasse a possibilidade excepcional de Acordos de Não Persecução Penal (ANPP). Até o mês de dezembro de 2023, 38 acordos foram homologados com acusados pelos crimes menos graves (aqueles que estavam em frente aos quarteis). Nesses acordos, os réus admitiram os crimes e se comprometeram a pagar multas e a fazer curso sobre a democracia, por exemplo.

Em agosto, a PGR denunciou a cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; dano qualificado contra o patrimônio da União; deterioração de patrimônio tombado; e violação de deveres a eles impostos. A denúncia, para deliberação de abertura ou não de ação penal, deve ser analisada pelo STF na segunda semana do mês de fevereiro de 2024.

Das ações penais abertas até dezembro de 2023, 30 pessoas foram julgadas e condenadas pelos crimes mais graves a penas que chegaram a até 17 anos de prisão. Outras 29 ações penais tiveram julgamento iniciado em dezembro e as análises devem ser concluídas após o retorno dos trabalhos do Judiciário, em fevereiro de 2024. Conforme o relatório, outras 146 ações penais já têm data prevista de julgamento em 10 sessões virtuais que acontecerão até o mês de abril de 2024.

Confira a íntegra do relatório elaborado pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes.

Veja abaixo os principais dados do balanço:

6.204 decisões proferidas a respeito do dia 8/1 em 2023, sendo 255 decisões de busca e apreensão em 400 endereços e 350 quebras de sigilo bancário e telemático resultando em 800 diligências (coleta de provas);

243 pessoas detidas em flagrante na Praça dos Três Poderes e 1.929 conduzidas dos quarteis para a Academia Nacional de Polícia, sendo que 775 foram liberadas no mesmo dia;

1.397 audiências de custódia realizadas, com análise dos flagrantes e realização de exames de corpo de delito, sendo que 459 pessoas obtiveram liberdade provisória e 938 tiveram o flagrante convertido em prisão preventiva;

81 prisões em operações policiais ao longo do ano, sendo que, entre os inicialmente presos, os detidos depois e os condenados por decisão definitiva do STF, seguiam presos 70 investigados em dezembro de 2023;

1.345 denúncias recebidas pelo colegiado do STF;

232 audiências de instrução de ações penais realizadas, além de 719 oitivas para coleta de depoimento de testemunhas de acusação e 386 para testemunhas de defesa;

30 réus condenados pelos crimes mais graves, 29 julgamentos iniciados em dezembro de 2023 para conclusão em fevereiro de 2024 e mais de 146 ações penais previstas para julgamento até abril de 2024;

Cerca de mil ações penais suspensas – apenas para os crimes menos graves, de acusados de incitar golpe em frente aos quarteis – para análise de Acordo de Não Persecução Penal, sendo que 38 acordos, nos quais o réu reconheceu o crime, foram homologados.