Flávio Marques conduz reunião estratégica sobre programação dos 77 anos de Tabira

Do G1

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) empossou, neste domingo (1°), os parlamentares que irão trabalhar na nova legislatura. Dos 49 parlamentares, 21 são novatos. O índice de renovação foi de 42,85%. Ao fim da reunião solene, por volta das 16h, foi deferido um requerimento que pedia a antecipação da eleição da nova Mesa Diretora. Por volta das 21h45, saiu o resultado: Guilherme Uchoa (PDT) foi reeleito presidente da Casa.

Vão compor ainda a Mesa Diretora para o biênio 2015-2017 os deputados: Augusto César (PTB), na primeira vice-presidência; Pastor Cleiton Collins (PP) na segunda vice-presidência; Diogo Morais (PSB) na primeira secretaria; Vinicius Labanca (PSB) na segunda secretaria; Romário Dias (PTB) na terceira e Eriberto Medeiros (PTC), na quarta.

Apesar da polêmica em torno da reeleição de Guilherme Uchoa, o deputado conquistou a ampla maioria dos votos. Foram 38 votos a favor da sua permanência na presidência da Casa de Joaquim Nabuco e apenas seis contra, sendo cinco para Rodrigo Morais e um para Edilson Silva. Ao saber do resultado, Uchoa disse que espera que a Alepe “se aproxime cada vez mais do cidadão pernambucano” nos próximos anos.

A reunião solene começou às 15h05, com discurso do atual presidente da Casa, o deputado Guilherme Uchoa (PDT). “Nos próximos anos, há a sinalização de tempos difíceis, com a economia mundial e nacional em queda e os índices de crescimento em baixa. Em Pernambuco, temos uma nova gestão estadual à frente. No Brasil, temos também o começo de um novo mandato da presidente Dilma Rousseff. Nesse contexto, o parlamento estadual deve estar atento às questões locais e nacionais, uma vez que as decisões políticas e administrativas tomadas em Brasília repercutem diretamente nos estados. Divergências, apoio e ações dos demais poderes fazem parte da rotina, mas isso não deve atingir jamais nossa missão”, disse.

Depois, houve chamada nominal dos deputados que foram eleitos em outubro e diplomados em dezembro de 2014, com juramento e assinatura do termo de posse. A solenidade é sempre realizada no dia 1º de fevereiro. De acordo com o regimento interno da Alepe, é no primeiro dia útil após a posse que ocorre a eleição da Mesa Diretora.

Ao fim da reunião solene, Uchôa informou que o requerimento subscrito pela maioria absoluta dos deputados empossados para adiantar as eleições da Mesa Diretora foi aceito e deu início às inscrições das chapas.

Polêmica
Havia uma expectativa em torno da reeleição de Guilherme Uchoa, que vai comandar a Casa pelo quinto mandato consecutivo. Cada mandato dura dois anos. A decisão de reeleger-se gerou críticas dos deputados da oposição e da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), que chegou a divulgar um parecer concluindo que seria um ato inconstitucional.

Na última quinta-feira (29), o deputado Eriberto Medeiros, que é o atual quarto-secretário da Alepe, apresentou aos membros da Mesa Diretora parecer da Procuradoria-Geral da Casa informando que não havia impedimento constitucional à eventual recandidatura do atual presidente. A medida também vale para qualquer outro integrante da Mesa Diretora na atual legislatura.

A procuradoria avaliou a Emenda Constitucional nº 33/2011, que modificou as regras referentes à eleição para a Mesa Diretora. A norma determina que seja de dois anos o mandato dos membros do colegiado, vedada a recondução para o terceiro mandato consecutivo para o mesmo cargo, mesmo que de uma Legislatura para a outra. Além disso, a emenda determinou que as novas regras não fossem aplicadas para as eleições do segundo biênio da atual Legislatura, ou seja, a 17ª.

Segundo o parecer da Procuradoria-Geral, as alterações somente entrarão em vigor “na Legislatura subsequente”, que será iniciada neste domingo. O texto diz que a emenda não determinou que fossem consideradas as composições anteriores da Mesa Diretora. Dessa forma, a contagem dos mandatos começa nesta 18ª Legislatura, a partir da qual não poderá haver três mandatos consecutivos no mesmo cargo.

Veja a lista dos 49 deputados empossados neste domingo (1º):
Aglailson Junior (PSB)
Alberto Feitosa (PR)
Álvaro Porto (PTB)
Aluísio Lessa (PSB)
André Ferreira (PMDB)
Ângelo Ferreira (PSB)
Augusto César (PTB)
Beto Accioly (SD)
Bispo Ossésio Silva
Claudiano Filho (PSDB)
Clodoaldo Magalhães (PSB)
Diogo Moraes (PSB)
Dr. Valdi (PP)
Edilson Silva (PSOL)
Eduíno (PHS)
Eriberto Medeiros (PTC)
Everaldo Cabral (PP)
Francismar (PSB)
Guilherme Uchoa (PDT)
Henrique Queiroz (PR)
Joaquim Lira (PSD)
Lucas Ramos (PSB)
Lula Cabral (PSB)
José Humberto Cavalcanti (PTB)
João Eudes (PRP)
Júlio Cavalcanti (PTB)
Manoel Santos (PT)
Miguel Coelho (PSB)
Nilton Mota (PSB)
Odacy Amorim (PT)
Pastor Cleiton Collins (PP)
Pedro Serafim Neto (PDT)
Presbítero Adalto Santos (PSB)
Professor Lupércio (SD)
Priscila Krause (DEM)
Raquel Lyra (PSB)
Ricardo Costa (PMDB)
Rodrigo Novaes (PSD)
Romário (PTB)
Rogerio Leão (PR)
Silvio Costa Filho (PTB)
Simone Santana (PSB)
Socorro Pimentel (PSL)
Soldado Joel da Harpa (PROS)
Teresa Leitão (PT)
Tony Gel (PMDB)
Vinícius Labanca (PSB)
Zé Maurício (PP)
Waldemar Borges (PSB)

A proposta de Nailson Gomes altera para 15 dias o recesso em julho

O projeto que previa o fim do recesso parlamentar no meio do ano em Serra Talhada, proposto pelo vereador Marcos Oliveira, não será votado hoje.  Ele foi retirado de pauta por conta da entrada de uma “emenda à emenda “, de autoria do vereador de Nailson Gomes. “O nosso projeto extingue o recesso. A emenda que será apresentada por Nailson reduz para quinze dias, mas mantém o recesso em julho”, disse o próprio Marcos, falando ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú).

Perguntado se o  seu projeto não teria prioridade por teoricamente ter sido apresentado primeiro, Oliveira deixou claro que desta forma, é retirado texto original e entra a nova proposta para ser lida. “Se a proposta de Nailson não tiver número, aí é votada a original”.

Oliveira diz ainda confiar na fidelidade dos que assinaram sua proposta. “Tivemos de dez a doze assinaturas do nosso projeto. Se mantiverem a posição em votar nos trinta dias sem recesso a emenda não passa. É aguardar. Não sabemos se vereadores que prometeram vão manter”.

Perguntado se se arrepende de ter deixado a sessão segunda, Oliveira disse que falou respeito ao sentimento da população que já manifestou eu quer a extinção desse recesso. “São apenas quatro sessões. Mesmo em recesso somos convocados para três sessões extraordinárias. Não é justo um vereador ter 60 dias enquanto o trabalhador tem apenas trinta”.

Ele diz que respeita a nova emenda “mas ela não traz o sentimento da maioria dos pares, muito menos do povo”. E acrescenta: “Não era necessárias essa polêmica que expõe a Casa”.

A autarquia homenageou os municípios que obtiveram resultados de destaque no levantamento. Prefeituras que se destacaram nos indicadores considerados pela Sudene.

A partir de agora, a sociedade dispõe de mais um instrumento para acompanhar a gestão dos recursos públicos nas administrações locais. A Sudene apresentou hoje, durante evento na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), as prefeituras vencedoras na edição pernambucana do “Prêmio Qualidade dos Gastos Públicos”. O projeto apresenta um ranking com notas calculadas a partir de indicadores que avaliam o desempenho dos gestores em relação ao equilíbrio financeiro, investimentos e despesas sociais.

O objetivo da iniciativa é aliar ressaltar a importância da gestão fiscal eficiente como instrumento para o desenvolvimento sustentável dos municípios. Segundo o diretor de planejamento e articulação de políticas da Sudene, Antonio Ribeiro, reconhecer as boas práticas dentro deste contexto estimula os prefeitos a perseguirem bons resultados. Segundo o gestor federal, o projeto também se apresenta como um instrumento de controle social.

“É possível acompanhar, sobretudo, a qualidade da aplicação dos recursos públicos por parte dos gestores. Assim, é possível identificar quem é que está se esforçando para atender as demandas da população”, avalia.

Secretário da Amupe, o prefeito da cidade de Igarassu, Mário Ricardo, avaliou positivamente a iniciativa da Sudene, ressaltando o desafio dos gestores em administrar recursos em meio à diminuição de receitas que foi marca da crise financeira que testou a economia brasileira.

Metodologia e ações

A Sudene utilizou os dados fornecidos pelo Tesouro Nacional através do levantamento Finanças do Brasil – Dados Contábeis dos Municípios. As prefeituras de Pernambuco foram distribuídas em quatro classes de habitantes: até 20.000 habitantes; de 20.001 até 50.000 habitantes; de 50.001 até 150.000 habitantes; e acima de 150.000 habitantes.

Então, houve a atribuição de quatro indicadores – investimentos por receita líquida corrente, despesas sociais (estas avaliadas dentro do aspecto da receita líquida corrente e despesas per capita) e equilíbrio financeiro – de modo a se estabelecer uma média ponderada. O cálculo apresentou, então, as notas finais das prefeituras.

Os índices utilizados pela autarquia retratam uma comparação entre os exercícios de 2017 e 2016 com o objetivo de apurar as variações positivas e negativas nos trabalhos dos gestores. Foram premiadas as prefeituras que se destacaram em cada um dos indicadores, além das três melhores colocadas no ranking geral.

Os participantes com os menores índices faram parte de um programa de capacitação oferecido pela Sudene em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD Brasil), por meio de um acordo de cooperação técnica assinado entre as instituições no final de 2017.

Confira as prefeituras premiadas nesta quinta-feira:

O vice prefeito Daniel Valadares anunciou em contato com o blog que  conseguiu com o deputado federal Gonzaga Patriota R$ 1 milhão para ajudar o município.

São R$ 500 para obras de infraestrutura na área de calçamentos e R$ 500 mil para a saúde.

Ele afirmou que com isso, fecha o ano de 2022 com a captação de mais de R$ 1 milhão e 600 mil.

“Fico muito feliz de estar podendo contribuir com o desenvolvimento da minha querida Afogados da Ingazeira, apesar de não ser fácil trazer dinheiro para um município pequeno como o nosso. Agradeço a Deus e aos amigos que confiam em nosso trabalho por cada centavo que chega em nossa cidade”, destacou Valadares.

Pesquisa de intenções de votos realizada pelo Instituto Múltipla e divulgada na manhã desta segunda-feira (13) pela Rádio Itapuama FM, de Arcoverde, revela que a disputa pela prefeitura de Venturosa, no Agreste do estado, tem o atual vice-prefeito Ernandes Albuquerque como franco favorito com mais de 20 pontos percentuais de diferença do principal adversário, o empresário Adriano do Posto.

Pelos números da pesquisa estimulada divulgados pelo diretor do Múltipla, Ronald Falabella, Ernandes teria hoje 56,4% contra 33,6% de Adriano. Os votos brancos e nulos somam 4,1% e os indecisos são 2,7%. Não sabe ou não opinou é 3,2%.

A pesquisa realizada no dia 06 de novembro, com 220 entrevistas na cidade e zona rural, com um intervalo de confiança de 95%, também quis saber do eleitor em qual grupo político ele votaria. Do total pesquisa, 47,3% disse que votaria no grupo verde e amarelo e 30,5% no grupo vermelho. Outros 14,5% disseram não levar isso em consideração na hora de votar. Brancos e nulos foram 2,3%, os indecisos 3,2% e não sabe ou não opinou 2,3%.

Quando questionado os que disseram que votariam no grupo verde e amarelo qual o melhor nome para representar nas eleições de 2024, o atual vice-prefeito Ernandes Albuquerque foi apontado por 63,7% dos entrevistados. Já o engenheiro Kelvin Cavalcanti teve apenas 27,1% da preferência para ser o candidato dos verdes e amarelos. No grupo vermelho, Adriano do Posto lidera com 52,9% contra 34,2% de Tarcísio.

Os números da Múltipla também revelaram que entre os que dizem votar com certeza ou talvez no candidato do prefeito Eudes Tenório, 60,3% afirmam que Eudes deveria apoiar Ernandes na eleição para prefeito em 2024. Kelvin tem a opção de apenas 24,4%.

A pesquisa apontou que o prefeito Eudes Tenório tem hoje uma aprovação de 65,9%. Outros 23,2% desaprovam a gestão e 10,9% não opinou.

O instituto também fez a simulação estimulada com os nomes de Ernandes, Adriano e Kelvin. Quando se colocam os três nomes na disputa, o atual vice-prefeito Ernandes Albuquerque aparece na liderança com 43,2% das intenções de voto. Em segundo vem Adriano do Posto 27,7% e em terceiro Kelvin Cavalcanti com 17,3%.